TCE manda suspender contrato irregular firmado pela Prefeitura de Imperatriz

Prefeito Francisco Assis Ramos terá que apresentar defesa
Prefeito Francisco Assis Ramos terá que apresentar defesa

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar determinando que o município de Imperatriz realize o sobrestamento da contratação da empresa Nova Control Tecnologia Ltda, e caso já tenha realizado a contratação, não realize pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial n° 075/2017.

A Medida Cautelar do TCE atende a representação impetrada pela empresa Betha Sistemas Ltda., em virtude de supostas irregularidades existentes no Edital de Pregão Presencial n° 075/2017 – CPL, da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, cujo objeto é a contratação de empresa capacitada para fornecimento de licença de uso e manutenção de sistema informatizado para gestão de tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e taxas).

Na representação, a empresa Betha Sistema Ltda. apontou os seguintes aspectos como irregularidades presentes no edital: potencial direcionamento editalício e superfaturamento; ausência de cláusula que especifique as garantias do órgão licitante em caso de rescisão contratual; ausência de critérios de atualização monetária em caso de atraso nos pagamentos; ausência da fixação dos preços unitários máximos dos itens licitados; ilegalidades na formatação do orçamento estimado dos itens da licitação; ausência do número de servidores a serem treinados e superfaturamento de preços.

As informações da representação foram analisadas pelos auditores da Unidade Técnica de Controle Externo II e pela Supervisão de Controle Externo VIII. Posteriormente, o processo foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), que se manifestou favoravelmente à concessão da Medida Cautelar.

Na Sessão Plenária de hoje, 13/09, o conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, submeteu o processo à apreciação do Pleno do TCE, que decidiu de forma unânime pela concessão da Medida Cautelar.

O prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos e o presidente da Comissão de Permanente de Licitação, Luis Gomes Lima Júnior, serão citados pelo TCE e terão quinze dias, a partir da data de publicação da decisão, para apresentarem defesa à Corte de Contas.

VÍDEO: Imperatriz tem a massagista mais alegre e surpreendente do país

Imperatriz Saulo

A massagista imperatrizense, Gilcilene Ferreira, vem encantando o país com sua dança. O vídeo original já tem mais de 15 milhões de visualizações.Eita, Imperatriz!!! 👏🏼❤️

Posted by Blog da Kelly on Wednesday, August 23, 2017

O nome dela é Gilcilene Ferreira, a massagista mais alegre e surpreendente do país que encantou milhares de internautas com o exibição desse vídeo. Ela é de Imperatriz  do Maranhão e já ganhou fama pelo mundo a fora.

O vídeo acima foi publicado no Facebook do Blog da Kelly e já tem milhares de curtições e compartilhamentos.

Abertas a partir de hoje (14) as inscrições para o concurso da UFMA

Fachada da UFMA. Foto Reprodução

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou a realização do novo concurso público regido pelo edital nº 01/2017, para provimento de cargos técnico-administrativos em educação. As inscrições podem ser feitas de 14 de agosto a 08 de setembro de 2017.

Há 40 oportunidades para candidatos de todos os principais níveis de ensino, que possam ocupar os cargos/áreas de Assistente de Laboratório, Auxiliar em Administração, Assistente em Administração, Técnico de Laboratório – Área: Química, Técnico em Higiene Dental, Engenheiro – Área: Alimentos e Técnico em Assuntos Educacionais.

O vencimento básico inicial dos cargos de nível de classificação “C” será de R$ 1.945,07; dos cargos de nível de classificação “D” será de R$ 2.446,96; dos cargos de nível “E” será de R$ 4.180,66. A esses valores poderão ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais.

A inscrição pode ser feita somente via internet, no site de concursos da UFMA lembrando que será disponibilizado posto de inscrição com computadores, no mesmo período informado, em horário comercial, no Núcleo de Eventos e Concursos, Cidade Universitária do Bacanga, em São Luís.

As taxas de inscrição são as seguintes: cargos de nível de classificação “C” – R$ 45,00; cargos de nível de classificação “D” – R$ 60,00; cargos de nível de classificação “E” – R$ 100,00.

O concurso constará de provas objetivas, eliminatórias e classificatórias, que serão realizadas na data provável de 29 de outubro de 2017, no horário das 9 horas às 13 horas, exclusivamente em São Luís. A relação dos candidatos (listas geral e especial) por local e sala de aplicação das provas estará disponível no site da UFMA e nos outros locais públicos descritos no edital.

A lotação dos candidatos aprovados e nomeados dar-se-á em uma das unidades/órgãos da UFMA, a saber: São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e Balsas.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da publicação da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Universidade.

Edital e atualizações devem ser conferidos AQUI

Ônibus cai em ribanceira, mata condutor de caminhão e deixa feridos na BR 010

Depois de atingir motorista e caminhão, ônibus cai em ribanceira

Um grave acidente foi registrado na noite desta quinta-feira (10) nas proximidades da Ponte do Bananal, na BR 010, em Governador Edison Lobão, região de Imperatriz, sudoeste do Maranhão.

Motorista do caminhão morreu no local

O motorista de um caminhão carregado de melancias que vinha de Santa Inês parou o veículo para verificar um problema na roda. O mecânico que estava com ele foi para baixo do caminhão para avaliar os danos. O condutor, identificado como Francisco Pereira da Silva, de 58 anos, ficou parado às margens da rodovia quando foi arrastado por um ônibus desgovernado, que se chocou no caminhão e caiu em uma ribanceira. Francisco morreu na hora.

O condutor do ônibus, que não teve o nome divulgado, ficou ferido assim como vários passageiros. Todos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Imperatriz.

O ônibus é de uma empresa terceirizada que presta serviços de limpeza para o Grupo Mateus.

Caminhão carregado de melancias atingido por ônibus desgovernado

Em Imperatriz, MP denuncia diretora de escola por constranger aluna deficiente

Maria Carmem Colombi, diretora do Dom Bosco de Imperatriz denunciada pelo MPMA
Maria Carmem Colombi, diretora do Dom Bosco de Imperatriz denunciada pelo MPMA

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra a responsável pela escola Dom Bosco de Imperatriz, Maria Carmem Colombi, por cancelar, de forma arbitrária, a matrícula de uma aluna com paralisia cerebral. Assina a denúncia o titular da 4ª Promotoria de Justiça em Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior.

O caso é de dezembro de 2013, quando a mãe da criança de sete anos tentou matricular a filha em várias escolas em Imperatriz mas não conseguiu efetivar a matrícula em nenhuma das instituições de ensino. Na época, a mãe procurou o Ministério Público do Maranhão para relatar a recusa das instituições em aceitar a criança, contrariando a Lei 7º.853/89, que criminaliza a recusa ou cancelamento de matrícula de pessoas com deficiência nas redes de ensino.

De posse das informações, o MPMA realizou investigação em parceria com a Polícia Civil e, após ouvir várias pessoas envolvidas, conseguiu provas de que a escola Dom Bosco cancelou, de forma arbitrária, a matrícula da criança, além de sujeitar a mãe a comentários preconceituosos.

De acordo com relatos da vítima, confirmados pela investigação, a escola pediu que a criança passasse por uma avaliação com a profissional de psicologia da instituição. Após a avaliação, a mãe relata que insistiu várias vezes para obter retorno da escola, quando então disseram que ela teria que falar pessoalmente com a diretora e co-proprietária da escola, Maria Carmem Colombi.

No encontro, a diretora perguntou se a mãe teria condições de pagar as mensalidades cobradas pela instituição, correspondentes a quase o dobro dos alunos que não sofrem de nenhuma deficiência. Entre outras perguntas constrangedoras, a diretora questionou sobre a religiosidade da mãe, afirmando que ela seria “católica de missa de sétimo dia”, dizendo ainda que “crianças assim vêm para que as pessoas fiquem mais próximas de Deus” e que devem ser educadas em casa, pela família, e não em uma instituição de ensino.

Apesar de terem aceitado a matrícula da aluna após a reunião, em 3 de fevereiro de 2014, antes mesmo do início do período letivo, a mãe foi informada de que a matrícula tinha sido cancelada em razão da deficiência da criança.

O promotor de justiça Joaquim Júnior salienta que a Constituição Federal veda a discriminação de qualquer natureza e afirma que a igualdade é um direito fundamental da pessoa humana. “A discriminação à criança com deficiência em estabelecimentos educacionais é injusta e perversa, não podendo ser tolerada. O educador que não pratica a inclusão não está preparado para educar verdadeiramente”, reitera o promotor.

O Ministério Público pede a condenação de Maria Carmem Colombi por cancelamento de matrícula de criança por conta da deficiência, sujeitando-a à pena de dois a cinco anos de reclusão. Além disso, o promotor garante que as investigações vão continuar para apurar a denúncia de que outras escolas também teriam se recusado a efetivar a matrícula da criança pelo mesmo motivo e que, após a coleta de provas suficientes, o MPMA tomará as medidas cabíveis.

AUDÁCIA! Bando armado com fuzis explode carro-forte no Maranhão

Carro-forte atacado por marginais

Uma ação audaciosa de bandidos fortemente armados com fuzis foi registrada na tarde desta terça-feira (25) no interior do Estado. Um grupo composto por mais ou menos seis assaltantes explodiu um carro-forte na estrada nas proximidades do município de Bom Jesus das Selvas, distante há 465 Km de São Luís.

De acordo com informações confirmadas pelo Delegado Regional de Açailândia, Murilo Lapenda, os bandidos bloquearam a rodovia e atiraram contra o veiculo da empresa de transporte de valores Prosegur. Os dois vigilantes foram rendidos pelos assaltantes que, depois de roubarem todo o dinheiro, usaram dinamite para explodir o veículo.

Equipes da Polícia Militar de Buriticupu, Imperatriz, Açailândia e Bom Jesus das Selvas foram mobilizadas e realizam buscas na região.

A quantia levada pelo bando não foi divulgada até o momento e nenhum suspeito foi preso.

Carro-forte foi explodido na ação
Carro-forte foi explodido na ação

Acidente feio! Ultrapassagem indevida na BR 010 deixa um morto e um ferido

Foto Reprodução: PRF

Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (21), no km 290 da BR 010 em Imperatriz, vitimou o condutor de uma picape Strada e deixou o motorista de uma caminhonete Ranger em estado grave. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) através da Unidade Operacional (UOP) Imperatriz. O trânsito ficou bloqueado por conta da disposição dos veículos na pista, que impediam a passagem dos demais veículos.

Segundo os primeiros levantamentos, por volta das 5h30 da manhã, próximo ao povoado conhecido como 1.700, o condutor da Ranger tentou fazer uma ultrapassagem, quando colidiu frontalmente com a picape. O condutor da Strada morreu no local e ficou preso nas ferragens.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e fez a retirada do corpo da vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu o ocupante da Ranger.

Até as 7h da manhã os trabalhos continuavam no local, com o trânsito fluindo em meia pista no modo PARE e SIGA sendo orientado pela PRF. Além da imprudência do condutor da caminhonete, a neblina também pode ter contribuído para a ocorrência do acidente.

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

Ciclista morre atropelado na BR 010 em Imperatriz

Homem foi atropelado por um Gol que não prestou socorro

O ciclista identificado como Adailson Bezerra da Silva, de 44 anos de idade, morreu na noite deste sábado (15) às margens da BR 010, no bairro Lagoa Verde, em Imperatriz, Sudoeste do Maranhão.

A vítima foi atropelada por um veículo Gol de placa não informada na proximidades da entrada da Vila Chico do Rádio.

O corpo de Adaílson foi arrastado por mas de 200 metros sendo que motorista do Gol não parou para prestar socorro a ele que morreu na hora.

Há informações de que um morador da localidade onde foi registrado o acidente, que viu o ocorrido, seguiu o veículo atropelador e acabou sendo interceptado em frente ao Posto Fiscal da Lagoa Verde. Não há informações sobre prisão.

Número de homicídios cai mais de 24% na região de Imperatriz entre 2014 e 2017

Delegado-Geral Lawrence Melo

A quantidade de homicídios dolosos registrada nos seis primeiros meses deste ano foi 24,36% menor do que o índice apurado no mesmo período de 2014 na regional de Imperatriz. Enquanto em 2014 foram 119 assassinatos, em 2017 o número caiu para 90, redução que é um dos resultados dos investimentos em segurança pública realizados pelo Governo do Estado e que também tem sido observada em todas as regiões do Maranhão.

Além da segunda maior cidade do estado, a diminuição no número de homicídios dolosos engloba também os municípios vizinhos de Davinópolis, Montes Altos, Estreito, Porto Franco, Amarante, Ribamar Fiquene, Carolina, João Lisboa, Senador La Rocque, Lajeado Novo, São João do Paraíso, Campestre, Buritirana e Sítio Novo.

“Esse é mais um dos frutos das iniciativas de planejamento, investimento e integração das forças policiais realizadas pelo governador Flávio Dino, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Hoje temos um forte sistema de segurança com policiais, equipamentos e valorização desses profissionais, além de uma investigação especializada”, explica o delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Pereira Melo.

Entre as ações, alguns dos destaques são: o incremento das forças policiais, incluindo Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, que nos últimos dois anos ganharam mais de 3.000 novos policiais; além de armamentos e novas viaturas, que até o final deste ano chegarão a 700 novos veículos entregues.

A Região Tocantina também vem recebendo prédios novos ou reformados para reforçar o combate à violência. Em Imperatriz, por exemplo, a reforma do 3º Batalhão da Polícia Militar está avançada e deve terminar em agosto. Açailândia recebeu no ano passado a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, enquanto que as cidades de João Lisboa e Davinópolis foram beneficiadas com a inauguração de postos policiais.

Número de leitos hospitalares aumenta 21% em dois anos no Maranhão

(Foto: Gilson Teixeira)

O número de leitos hospitalares na rede pública estadual aumentou 21,28% entre 2015 e 2017. O aumento acompanha a ampliação dos investimentos em saúde pelo Governo do Maranhão. No mesmo período, foram R$ 224 milhões a mais para o setor.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre janeiro de 2015 e janeiro de 2017, houve o acréscimo de 449 leitos de internação e 95 leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias) na rede hospitalar estadual.

Boa parte da expansão se deve à entrega dos cinco novos hospitais macrorregionais: em Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Bacabal e Santa Inês. Juntas, essas unidades já fizeram mais de 2 milhões de atendimentos.

O número de leitos vai aumentar ainda mais. Novos hospitais estão sendo construídos. Um deles é o Regional de Balsas, que vai beneficiar toda a região sul. Serão 50 leitos a mais e capacidade para atender até 240 mil pessoas.

Mais 50 leitos virão com o Hospital Regional de Turiaçu, que passa por revitalização. O Hospital de Traumatologia e Ortopedia vai acrescentar outros 44 leitos.