Flávio Dino aproveita a crise para cancelar Natal e Reveillon

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Em entrevista coletiva, que está sendo reproduzida pelo Instagram, na manhã desta sexta-feira (18), o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que não haverá shows e eventos nas festas de fim ano no Maranhão por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Mesmo com a queda no número de casos e óbitos, confirmadas pelo epidemiologista Antônio Augusto Moura Silva, as apresentações estão descartadas pelo Governo que se aproveitou da crise sanitária e financeira para cancelar os eventos. O que resta, são as decorações natalinas que não vão faltar na capital.

Maranhão reduz mortes por Covid-19 e gera mais empregos, diz estudo

Governador Flávio Dino

Em meio ao cenário de prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Maranhão está entre os estados do país que teve queda nas mortes pela doença, segundo levantamento nacional. O Estado apresentou 33% de redução nos óbitos, apontam dados de pequisa do G1/Consórcio de Veículos de Imprensa. Paralelamente, é o primeiro do Nordeste e o quarto estado do país na geração de empregos, segundo o Governo Federal, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Outro dado positivo se refere aos leitos para atendimento da doença, com apenas 46% ocupados, que significa alta na oferta de leitos para outros atendimentos.

Isso significa a confirmação de uma trajetória conquistada arduamente, e faço o convite para que continuemos com a atitude que tivemos até aqui, com menos danos que em outros locais. É um indicador altamente relevante e que levamos alguns meses para conquistar. A expectativa é que essa curva continue declinante para agosto”, pontuou o governador Flávio Dino em coletiva de imprensa pelas redes do Governo do Estado, na manhã desta sexta-feira (31).

A tendência de redução se repete ainda na utilização dos leitos exclusivos para coronavírus. A ocupação destes leitos está em apenas 46%, representando alta oferta destes, disponibilizados para outros procedimentos que a rede estadual de saúde atende. “Com isso, pode-se pensar na plena retomada destes leitos para outros atendimentos médicos”, reforça o governador.

A queda reflete também no setor da economia. Em levantamento do Governo Federal, por meio do Caged, referente a junho, o Maranhão teve a maior geração de empregos formais do Nordeste e é o quarto do Brasil em maior geração de empregos, com 3.907 postos de trabalho gerados. “Queremos que o Brasil vença as dificuldades, e o Maranhão em particular. Nosso governo apoia o empreendedorismo e em nome dessa geração de empregos, precisamos cumprir as normas sanitárias vigentes”, alerta o governador.

O governador ressaltou que o Estado está em um processo de abertura econômica, iniciado em maio. São quase R$ 2 bilhões de investimentos em andamento no Maranhão, o que significa milhares de empregos, citou o governador. “Estamos conseguindo avançar na flexibilização da economia, conforme atesta o Governo Federal”, reforça. Dino lembra que a medida foi corajosa e bastante criticada. “Porém, sustentamos essa posição e os resultados positivos estão aqui”, enfatizou.

Flávio Dino lembrou a impossibilidade, no cenário atual, da promoção de eventos que causem aglomerações e que estes serão fiscalizados pelos órgãos competentes. “Este não é o momento ainda. O que se discute aqui é o cumprimento das normas sanitárias. É um processo contínuo. Estamos analisando tecnicamente pleitos diversos e veremos o que é razoável liberar”, informou.

No esporte, os procedimentos são pactuados entre a Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel) e as agremiações esportivas. Dino ressalta que estão mantidos pagamentos referentes às leis de incentivo ao esporte.

Na educação, o governador pontuou a proposta tratada com a comunidade escolar e gestores do retorno das aulas no dia 10 de agosto, para alunos 3º ano do Ensino Médio. O prazo foi alterado, devido solicitação de pais e comunidade escolar. “Tivemos um fato novo, não de ordem sanitária, mas de insegurança das famílias dos estudantes. Insegurança essa que foi justificada e é compreensível. Portanto, vamos aguardar um pouco mais para este retorno”, informa o governador. O cronograma da rede pública de ensino se mantém com as aulas não-presenciais (vídeos, rádios e internet).

Para a rede escolar privada, a orientação do governador é que as possibilidades sejam avaliadas entre a escola e as famílias; e no município, fica a critério do gestor municipal, diante da avaliação das condições. Dino lembra que, por se tratar de relação de consumo, havendo retorno, haverá também fiscalização dos órgãos competentes, para constatar o cumprimento das normas sanitárias. “Vamos nos proteger do coronavírus até que a ciência encontre uma vacina e consigamos debelar essa doença”, concluiu Flávio Dino.

Governo quer despejar entidades de classes da Casa do Trabalhador

Governador Flávio Dino

A administração da Casa do Trabalhador, condomínio que sedia 41 entidades de classe, em São Luís, foi notificada pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) a desocupar o imóvel, no prazo de 30 dias. Portanto, todas as entidades, incluindo sindicatos, sediadas no referido local estão sendo ameaçadas de despejo pelo governo do Estado do Maranhão, que não ofereceu qualquer opção aos trabalhadores.

No ofício, a Segep anexou parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros. Segundo o documento, após vistoria, foram constatadas anomalias na estrutura do prédio e, por consequência, a necessidade imediata de desocupação para a realização de intervenção de caráter preventivo e corretivo pelo Governo do Estado.

Porém, o documento assinado pela titular da Segep, secretária Flávia Alexandrina, não informou prazo para o início e a conclusão dos reparos, nem do retorno das entidades de classe para o prédio.

Abaixo o ofício da Segep encaminhado à administração do Condomínio Casa do Trabalhador.

Ofício Segep
Ofício Segep

Governo amplia benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA

Governador Flávio Dino em entrevista coletiva
Governador Flávio Dino em entrevista coletiva

A nossa luta diária é por empregos. Estamos investindo em obras públicas, apoiando as empresas para incentivar criação de mais empregos. O que é possível fazer, respeitando as leis e as regras nacionais, estamos fazendo”, disse o governador Flávio Dino em coletiva virtual nesta sexta-feira (17), ao anunciar novos benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA no Estado do Maranhão.

Como funcionará e quem será beneficiado?

ICMS

As empresas e pessoas que estão com ICMS atrasado do ano passado – débitos atrasados gerados até 30 de junho de 2019 – terão redução de 90% da multa e 50% dos juros para os pagamentos à vista. Há a possibilidade também do parcelamento em até 5 anos, com redução de 90% da multa.

Nosso objetivo é estimular as empresas, garantindo emprego de milhares de maranhenses, assegurando regularidade fiscal para os empresários do nosso Estado”, disse o governador Flávio Dino.

Para os valores que foram vencidos durante a pandemia – entre 19 de março e 30 de junho de 2020- o pagamento à vista garante desconto de 100% nas multas moratórias. Em caso de parcelamento, o empresário poderá parcelar em até 12 meses, com multas moratórias e juros. Existe um prazo de adesão nacional, por isso cada pessoa ou empresa deverá consultar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para verificar o prazo máximo de adesão para ter direito a esses benefícios.

IPVA

Quem está com o IPVA do ano de 2019 e dos anos anteriores atrasado, poderá pagar à vista com desconto de 100% em multas e juros ou parcelar em até 12 meses com desconto de 60% em multas e juros. O prazo de adesão a esses benefícios é até o dia 30 de setembro.

Para quem está com o IPVA de 2020 atrasado, o Governo do Estado reabriu o prazo para pagamento à vista com redução de 10% no valor total, sem juros e sem multas. O Executivo Estadual também amplia o parcelamento em até 5 vezes, com pagamento até 30 de dezembro de 2020. Para veículos novos, há ampliação do prazo de 30 dias para 60 dias após nota fiscal. Todos os benefícios citados acima têm prazo de adesão até o dia 30 de setembro de 2020.

Desde o início da pandemia temos adotado várias medidas, como o adiamento do pagamento das parcelas do Simples para micro e pequenas empresas; mudamos o calendário do IPVA; fizemos isenções tributárias do ICMS nos produtos relativos ao combate à pandemia; fizemos a desoneração por alguns meses do ICMS sobre contas de energia elétrica; prorrogamos a validade das certidões negativas de débitos tudo isso para aliviar as dificuldades econômicas das empresas. Adotamos mais de uma dezena de medidas por intermédio de leis e decretos, para ajudar o tanto quanto possível a economia maranhense”, assegurou o governador Flávio Dino.

O Maranhão é um dos estados da federação que mantém, em dias, o pagamento do salário dos servidores, sendo um dos poucos estados brasileiros que paga antecipadamente o salário dos servidores. Manter as contas públicas organizadas é uma das principais metas e desafios do Governo do Estado diante do atual contexto de falta de recursos e crise econômica nacional.

Apesar dos grandes desafios e dificuldades, trabalhamos diariamente para manter compromissos sanitários e fiscais. Toda vida importa e continuaremos trabalhando para salvar vidas, garantir empregos e fazer o máximo quanto possível para garantir estabilidade econômica em nosso estado”, finalizou o governador.

Em live, Lula elogia Dino e desqualifica Bolsonaro

Ex-presidente Lula e o governador Flávio Dino
Ex-presidente Lula e o governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino realizou, juntamente com o ex-presidente Lula, uma live transmitida ao vivo ainda há pouco pelas redes sociais.

O assunto principal foi a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país e as diretrizes adotadas pelo Governo Federal, que, segundo Lula, são um fiasco.

O petista além de citar falhas na economia, criticou o presidente Jair Bolsonaro, por não escolher pessoas qualificadas para o comando do Ministério da Saúde, e ainda questionou a presença de tantos ‘generais’ no governo.

O ex-presidente também cobrou a falta de ações enérgicas por parte do Ministério Público do Trabalho sobre garantir direitos essenciais aos trabalhadores brasileiros.

Lula elogia Dino

Durante a live, Lula teceu vários elogios a Flávio Dino e chegou a agradecer o que o governador fez e faz pelo Maranhão. “Faça o que for preciso, sem esperar agradecimento. Não faça como Bolsonaro que tudo que ele faz ele quer agradecimento”, disse Lula.

E pra finalizar: “conte comigo em qualquer circunstancia por que o Brasil precisa de gente séria assim como você e os demais governadores do Nordeste“, completou Lula enaltecendo o trabalho de Dino no Estado.

Ato anti-Bolsonaro pode unir Dino a Sarney

Governador Flávio Dino e o ex-presidente José Sarney
Governador Flávio Dino e o ex-presidente José Sarney

Na próxima sexta-feira (26) será realizado um ato virtual em prol da Democracia, portanto de oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

O encontro pode gerar união

Devem estar presentes no evento organizado por Fernando Guimarães – coordenador do grupo ‘Direitos Já’ – o presidente do STF, Dias Toffoli, o ex-presidente José Sarney (MDB), o governador Flávio Dino, além de representantes da sociedade civil.

Também estão na lista de convidados os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), Luciano Huck, Guilherme Boulos (PSOL), Bruno Araújo (PSDB) e os ex-candidatos Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). Com exceção de FHC e Temer, os demais confirmaram presença.

Eduardo Nicolau toma posse como Procurador-Geral do Ministério Público

Eduardo Nicolau assumiu a PGJ para o biênio 2020-2022

Foi realizada nesta segunda-feira (15), a cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi restrita e parcialmente virtual. Na sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, estiveram presentes o então procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que passou a chefia da instituição a Eduardo Nicolau, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior.

A cerimônia foi acompanhada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e convidados.

Virtualmente também participaram o governador Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

Outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário das esferas federal, estadual e municipal, além de membros do Ministério Público brasileiro, assistiram ao evento.

A leitura do termo de posse e exercício foi feito pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Flavia Tereza de Viveiros Vieira.

Transformação

Permeando quase todo o seu discurso com um trecho de um poema, de Luís Vaz de Camões, que trata das transformações necessárias e inerentes à vida e ao ser humano: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança. Todo mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”, Eduardo Nicolau enfatizou que cerimônias de posse sempre materializam desejo de mudança, a vontade de modificação de sentimentos e de atividades. “Nesse momento de passagem, o comandante e a confiança mudam de rosto, mas a essência da instituição permanece e é renovada”, enfatizou.

O novo procurador-geral de justiça do MP maranhense também destacou que objetiva concretizar o projeto de uma instituição interagente com seus membros e instituições democráticas para o enfrentamento dos desafios do atual tempo de pandemia e de pós-pandemia. “Todas as instituições aqui reunidas devem assumir o compromisso de fortalecer a imunidade e a humanidade de nosso povo. Quero promotores e procuradores com vigor para efetivar a participação popular no ciclo de formação de políticas públicas, que realmente interessem à sociedade. Aprender a colocar-se no lugar do outro, a acordar-se com os demais, a respeitar o seu semelhante e a ser solidário. Essa é a grande missão a ser compreendida, a grande qualidade a ser alcançada por todos nós”, disse.

Por fim, elencou duas frentes a serem empreendidas pelo Ministério Público estadual em seu mandato: o combate à corrupção, edificando como bases da sociedade a honestidade e a confiança, e o enfrentamento do racismo e demais formas de discriminação, reflexos da abissal desigualdade social o país. “Prometo lutar por um estado moderno e impessoal, em que suas estruturas trabalhem para atender ao ser humano e não a nomes e sobrenomes, e lutar para conferir cada vez mais dignidade à vida de cada maranhense”, concluiu.

Apenas previsão: aulas presenciais no MA poderão ser retomadas em julho

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino divulgou nova previsão para retomada das aulas presenciais nas escolas. “Isso não significa dizer que as aulas começarão necessariamente no dia 1º de julho. Essa é apenas uma previsão já que depende da pactuação de calendários de cada rede de ensino e dos dados epidemiológicos semanais”, disse o governador Flávio Dino.

A ideia é que as aulas presenciais sejam retomadas aos poucos, de acordo com os índices epidemiológicos, visando a segurança e bem-estar de toda a comunidade escolar.

Salões e barbearias podem reabrir a partir de 1º junho; shoppings e academias ainda não

Governador Flávio Dino

Depois da reabertura gradativa do comércio na Região Metropolitana de São Luís desde a última segunda-feira (25), na próxima semana algumas lojas, salões, barbearias e similares também já podem retomar atividades.

Foi o que o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta sexta-feira (29) após a Casa Civil editar portaria com regras sanitárias gerais e obrigatórias para todos os estabelecimentos a partir de 1º de junho no Maranhão.

Regras a seguir nesse segmento:

1. Todos os trabalhadores que exercem funções de atendimento deverão utilizar jaleco ou avental, luvas, máscara cirúrgica e protetor facial do tipo “face Shields”.

2. Todos os EPIs descritos no item 1 devem ser trocados a cada novo cliente atendido.

3. A empresa deverá providenciar o descarte de maneira segura ou a higienização, se for permitido de acordo com critérios sanitários e as normas técnicas, de todos os EPIs conforme tratam os itens 1 e 2.

4. A empresa deverá fornecer a todos os seus trabalhadores os EPIs de que trata o item 1 em quantidade suficiente para atender a rotina de trabalho do trabalhador para cada turno trabalhado.

5. Os atendimentos deverão ocorrer somente com hora marcada, não sendo permitido, portanto, aglomerações nas recepções.

6. Os resíduos provenientes dos cuidados e medidas de prevenção contra o novo Coronavírus (COVID-19) devem ser enquadrados na categoria A1, conforme Resolução RDC/Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018 (disponível aqui)