É hoje o julgamento de Lula no TRF-4; confira os detalhes

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado nesta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, pela condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões a 9 anos e 6 meses de prisão no processo envolvendo o triplex do Guarujá. A sentença é do juiz Sérgio Moro em processo da Lava Jato.

A decisão, de julho do ano passado, considerou que havia provas de que o imóvel era parte da propina destinada ao petista pela empreiteira OAS. Foi a primeira vez que um ex-presidente da República sofreu condenação por crime comum no Brasil. Lula nega que tenha aceitado o imóvel da construtora e apela por sua absolvição.

O ex-presidente será julgado pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir das 8h30 de hoje. Os desembargadores Gebran Neto, relator do caso, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus decidirão o futuro de Lula.

Com informações de Estadão

Procurador é ‘chamado na chincha’ por criticar ex-presidente Lula no Facebook

Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima e o ex-presidente Lula
Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima e o ex-presidente Lula

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou ao procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da “lava jato” no Paraná, que deixe de expressar opiniões sobre políticos, partidos e investigados pela operação. O objetivo é preservar “a integridade, a solidez, a isenção e a credibilidade como valores” de integrantes do MP.

A recomendação se deu em reclamação disciplinar movida pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. De acordo com o petista, Santos Lima quebrou o decoro da profissão e violou a honra e a imagem dele ao criticá-lo em sua página no Facebook, por duas vezes, em junho.

No primeiro dos textos, o procurador explicou como, no âmbito da “lava jato”, havia diversas organizações criminosas parcialmente autônomas. Assim, segundo ele, existia o grupo do PT, o do PMDB no Senado, o do PMDB na Câmara dos Deputados, entre outras. E a do PT, conforme Santos Lima, era comandada por Lula.

Assim, por exemplo, Alberto Youssef tinha sua própria organização criminosa, com objetivos, permanência e pessoal. Entretanto, essa organização prestava serviço de lavagem de dinheiro àquela do Partido Progressista essencialmente, mas também eventual serviço para as organizações criminosas das empreiteiras. Assim, Alberto Youssef era sob um aspecto líder, mas sob outro, subordinado. Mas a própria organização criminosa dentro do Partido Progressista era subordinada a outra maior, dentro do governo do PT, cujo ápice estava o ex-presidente Lula”, opinou.

Na segunda publicação, o procurador da República disse que o ex-presidente usa a estratégia de acusar os integrantes da força-tarefa da “lava jato”. “Temer foi leviano, inconsequente e calunioso ao insinuar recebimento de valores por parte do PGR. Já vi muitas vezes a tática de ‘acusar o acusador’. Lula faz isso direto conosco. Entretanto, nunca vi falta de coragem tamanha, usando de subterfúgios para dizer que não queria dizer o que quis dizer efetivamente. Isso é covardia e só mostra que não tem qualificação para continuar no cargo.”

Porém, o promotor de Justiça de Goiás Lucas Danilo Vaz Costa Júnior, auxiliar da Corregedoria do CNMP, entendeu que não houve, nos textos de Carlos Fernando dos Santos Lima, manifestação de preferência ou ojeriza dirigido especificamente a um político ou partido. Assim, ele não exerceu atividade político-partidária, prática proibida a integrantes do MP, avaliou Costa Júnior.

Além disso, o membro da Corregedoria apontou que o procurador da “lava jato” não usou palavras ofensivas contra Lula. Logo, não agiu com falta de decoro. Os textos de Santos Lima, para Costa Júnior, configuram “exercício legítimo e constitucional da manifestação do pensamento, sem o condão de atacar, de forma dirigida e pessoal, o reclamante [Lula]”.

Ainda assim, o auxiliar da Corregedoria do CNMP afirmou ser “oportuno e necessário” recomendar ao procurador da República que “se abstenha de emitir juízos de valor, por meio de redes sociais e na esfera privada, em relação a políticos, partidos políticos e pessoas investigadas e/ou acusadas pela referida força-tarefa, fundamentalmente em ordem a preservar a integridade, a solidez, a isenção e a credibilidade como valores reitores no escorreito exercício das funções ministeriais”.

Na visão de Costa Júnior, essa medida tem especial relevância devido ao fato de Santos Lima atuar na “lava jato”, o que também lhe dá mais visibilidade.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Fonte: Conjur

Lula sai na frente e Bolsonaro encosta; 2º turno será acirrado, revela Ibope

Lula X Bolsonaro

Lula e Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje. É o que mostra a primeira pesquisa feita pelo Ibope para medir o pulso da corrida presidencial de 2018.

Em qualquer cenário apresentado ao eleitor, Lula fica com o mínimo de 35% e o máximo de 36% das intenções de voto. Bolsonaro aparece com 15% quando enfrenta Lula. E cresce para 18% se o ex-presidente for substituído por Fernando Haddad (neste caso, está empatado com Marina Silva).

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 22, com 2.002 pessoas em todos os estados brasileiros, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Marina Silva é a terceira colocada em qualquer cenário com Lula, com índices entre 8% e 11%, dependendo dos adversários. Se Lula ficar de fora, Marina lidera, empatada com Bolsonaro.

Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria surgem embolados num pelotão abaixo, com percentuais entre os 5% e 7%. Ciro sobe até os 11% quando Lula é substituído por Haddad (que tem a preferência de 2%).

Quando o Ibope não apresenta ao entrevistado uma cartela com os nomes, ou seja, a citação sobre o candidato é espontânea, Lula aparece com 26% das intenções de voto (no Nordeste tem 42%) e Bolsonaro com 9%.

O pelotão seguinte fica muito distante entre 2% (Marina) e 1% (Ciro, Alckmin, Dilma, Temer, Doria).

Veja quadro abaixo:

Foto Reprodução: O Globo

Por Lauro Jardim – O Globo

Lula tem 48 horas para entregar recibos originais de aluguéis; determina Moro

Sérgio Moro e o ex-presidente Lula

O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (13) o prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregar os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), investigado na Lava Jato.

“Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida”, diz o juiz.

A defesa de Lula tinha solicitado uma audiência formal para entregar os recibos, com a presença de um perito. O juiz, contudo, escreveu que é “desnecessária audiência formal para entrega ou a presença de perito”.

O apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Lula de receber propina da Odebrecht em decorrência de contratos entre a empresa e a Petrobras.

Para os procuradores, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costa Marques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, também investigados na operação. O ex-presidente nega a acusação do MPF.

Fonte: Jornal do Brasil

Danou-se! Palocci entrega Lula e diz que ele desviava dinheiro do instituto

Ex-presidente Lula

Depois de ter sido chamado de frio, dissimulado e mentiroso, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira (13) durante depoimento na Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci fez um sério relato contra o petista.

Palocci relatou na proposta de delação que negocia com a força-tarefa da Lava-Jato que o ex-presidente usava o dinheiro que era doado ao Instituto Lula para bancar despesas pessoais e de familiares dele. O ex-ministro também disse que o Instituto Lula mantinha uma contabilidade paralela para acobertar o desvio das doações e quem administrava esse caixa clandestino era o petista Paulo Okamotto, presidente do Instituto.

Na semana passada, o ex-aliado de Lula declarou em depoimento ao juiz Sérgio Moro que o ex-presidente Lula havia fechado um ‘pacto de sangue com a Odebrecht’, que previa o pagamento de R$ 300 milhões em propinas para companhas políticas e que incluía o terreno do Instituto Lula, o sítio em Atibaia e cachê de palestras.

Lula negou todas as acusações na segunda vez que depôs e ainda chegou a afirmar que espera que um dia lhe peçam desculpas pelas acusações que ele chama de ‘infundadas e sem provas’.

E assim segue a novela das delações!

Juiz nega pedido de resposta à Lula e o condena a pagar R$ 20 mil

Ex-presidente Lula

O juiz Gustavo Dall’Olio, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, em São Paulo, negou pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter direito de resposta em relação à reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 16 de julho. O magistrado também condenou o petista a pagar R$ 20 mil a título de despesas do processo e honorários de advogados.

A matéria abordou aspectos da condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro envolvendo a propriedade de um imóvel em Guarujá, São Paulo. A defesa de Lula afirmou que a reportagem “induziu a erro o telespectador, atentando contra sua honra, intimidade, reputação e imagem”.

Em um trecho da sentença, Dall’Olio afirmou que a reportagem “não resvalou na prática de qualquer abuso ou ilícito”. O magistrado continuou: “Destarte, Globo Comunicação e Participação S/A fez o que lhe incumbia, informar; direito seu e da coletividade, exercitado de forma regular e profissional, facultando-se, ao ex-Presidente da República, o contraditório, por meio de seus advogados, conduta que não lhe era exigida, por nenhuma norma legal, senão pela adoção de padrões éticos que revelam a prática do bom jornalismo”.

Dall’Olio, no final da decisão, diz: “Nesse contexto, no qual não se vislumbra abuso do direito de informação, tampouco lesão a direitos da personalidade humana, concluo que é vedado ao Poder Judiciário influir no conteúdo de matéria jornalística do programa Fantástico, porque a ninguém, nem mesmo ao ex-Presidente da República, é dado pautar a imprensa”.

A defesa de Lula pode recorrer da sentença.

Fonte: ÉPOCA

Senado: Waldir Maranhão inventa nova falsa história envolvendo apoio de Lula

Gleisi Hoffmann e Waldir Maranhão
Gleisi Hoffmann e Waldir Maranhão

O deputado federal Waldir Maranhão (PP), com toda certeza, é daqueles políticos que adoram forçar a barra – para não dizer coisa pior.

Neste sábado, aproveitando a visita da senadora e presidente da executiva nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a São Luís, onde participa de atividades promovidas pelos diretórios municipal e estadual, Maranhão tirou fotos com a petista e, como não poderia ser diferente, aprontou novamente.

Tentando, na marra, se viabilizar como um dos pré-candidatos ao Senado do grupo do governador Flávio Dino (PC do B), o deputado, que aparece em péssima colocação em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, mandou soltar informação dando conta de que Hoffmann teria confirmado que o ex-presidente Lula apoia o projeto Waldir Senador.

Ocorre que não existe nenhuma declaração oficial da senadora neste sentido – nada, nenhuma fala ou vídeo, por exemplo. Absolutamente nada.

Waldir tentou repetir a tática usada na semana passada quando esteve em São Paulo, tirou fotos com Lula e mandou distribuir para imprensa texto no qual afirmava que o ex-presidente teria declarado apoio a sua pré-candidatura.

O próprio texto fabricado pela assessoria de Maranhão não continha uma palavra, sequer, de autoria de Lula confirmando tal apoio.

Exatamente igual ao caso envolvendo a senadora Gleisi.

Como diz o companheiro radialista Jorge Aragão, esse Waldir é muito traquino – para não utilizar outro adjetivo.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Weverton participa da posse do Diretório Nacional do PT

Weverton Rocha com ex-presidente Lula e Márcio Jardim

O deputado federal Weverton Rocha participou, como representante do PDT, da posse do Diretório Nacional do PT e da presidente do partido, senadora Gleise Hoffmann. O evento teve a presença dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Em sua fala, o deputado lembrou a posição do PDT contra o impeachment da presidente Dilma e afirmou que todos os partidos que trabalharam pela democracia precisam manter em vista a unidade da luta pela justiça social e pela boa política.

A ex-presidente Dilma elogiou a atuação de Weverton. “Quero deixar meu testemunho da capacidade de luta e combate do deputado Weverton Rocha durante todo o processo de impeachment”, disse ela.

O convite para a participação de Weverton na posse de Gleise Hoffmann, com expoentes do PT nacional, é mais uma sinalização de simpatia do partido em relação ao deputado, que é considerado um parlamentar atuante e alinhado em suas posições com o campo político de centro-esquerda.

Em menos de um mês, ele foi convidado para a posse dos Diretórios Municipal de São Luís, Estadual do Maranhão e agora do Nacional. Nestes dois últimos com direito a fala.

Conhecido pela habilidade de articulação política, Weverton demonstra que amplia a cada dia o leque de apoio à sua pré-candidatura ao Senado.