Bomba! Grupo Mateus infringiu Lei para se livrar de impostos milionários

Publicado em 29 de outubro de 2015 às 15:00 | Comentar

Empresário Ilson Mateus Rodrigues, dono do grupo Mateus

Um levantamento feito pelos auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão, revela rombo de cifras milionárias nos recebimentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Uma das empresas identificadas que operou há anos ilicitamente compensando débitos tributários com precatórios foi o Grupo Mateus – maior rede regional, em capital 100% nacional, com 26 anos de atuação, nos segmentos Varejo, Atacado, Indústria de Pães e Eletro eletrônicos.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira mostram transações da empresa Camargo Correa com o empresário Ilson Mateus Rodrigues, sendo solicitante e o Armazém Mateus como beneficiário. Na lista também figura o nome da empresa FC Oliveira & Cia Ltda., Supermercado Carone e a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) em uma transação exclusiva de R$ 18 milhões.

O que chamou atenção dos auditores não foi os valores das compensações, mas sim o período que foi realizado. Havia uma Lei que permitia a compensação de débitos tributários com precatórios, Lei 7801, de 19 de dezembro de 2002. No entanto, esta Lei foi expressamente revogada pela lei 8.152, de 05 de julho de 2004.

A partir de 2004, não mais seria possível a compensação de débitos de natureza não tributaria (precatórios) no Maranhão e possibilitando, sem sombra de duvidas, aumento no recolhimento de imposto das empresas.

Mesmo com a revogação que resultou na proibição da compensação, o Armazém Mateus SA e Mateus Supermercado SA infringiram a lei e pagaram impostos com precatórios, alegando que a Justiça deu uma decisão permitindo a transação. Ocorre que na decisão da Justiça foi amparado apenas a compra do precatório e não o uso do mesmo para sanar duvidas.

Em contato com o Blog, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, advogado do grupo Mateus, garantiu que as transações do seu cliente foram legais perante a resolução 115 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Não há ilegalidade ou imoralidade”, disse Arturo, que preferiu não aprofundar sobre o assunto em respeito ao cliente. “Se eu falar algo eu estou infringindo essa ética. Eu não poso infringir”.

Abaixo, os documentos que revelam as transações do grupo Mateus, entre outros que negociaram precatórios.

Operação PAU NO GATO: Cemar deixa Prefeitura de Araioses‏ de novo no escuro

Publicado em 9 de outubro de 2015 às 8:00 | Comentar

Parece brincadeira o que vem acontecendo em Araioses recentemente e que pode acabar em prisão.

Os prédios públicos do município, administrado pela prefeita Valéria Leal e pelo pai Manim Leal, tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido por falta de pagamento. Apenas o único Hospital da cidade, os Postos de Saúde e as Escolas Municipais não tiveram a luz cortada devido exclusivamente a proibição legal que impede que estes locais tenham os serviços de energia interrompidos.

Há vários meses a Cemar tenta entrar em acordo com a prefeita para solucionar esse problema, entretanto, Valéria se nega a negociar ou pagar a dívida exorbitante que deixou acumular ao longo da sua administração.

A solução encontrada por ela e pelo pai, foi realizar ligações clandestinas – os famosos GATOS – em todos os órgãos públicos que tiveram o corte. Ao tomar conhecimento da fraude, a Cemar, acompanhada de um bom contingente de Policiais Civis da Seic, se dirigiram novamente até os prédios do município com o objetivo de retirar todas as ligações irregulares.

O furto de energia elétrica é considerado crime previsto no Código Penal, sujeito a inquérito policial e pena de prisão para o responsável. O cidadão comum, quando realiza esse tipo de fraude é multado e ainda responde criminalmente. Mas não parece ser o caso da prefeita.

Após a chegada de Manim Leal e da filha Valéria ao comando da Prefeitura de Araioses, a cidade se transformou em um CAOS. Sem obras e sem melhorias no município, com salários de servidores atrasados, com merenda insuficiente para o mês e faltando remédio nos postos. A população se pergunta: CADÊ NOSSO DINHEIRO?

Cemar confirma corte de luz em São Bento que prefeito diz ter sido injusto

Publicado em 30 de setembro de 2015 às 15:05 | Comentar

Cemar corta a luz da Prefeitura de São Bento

Ontem o Blog mostrou que a Cemar não está para brincadeira e decidiu deixar as prefeituras maranhenses que estão endividadas às escuras e sem expediente. Depois de efetuar o corte através de empresas terceirizadas nas sedes de Araioses e Palmeirândia, esta semana foi a vez do município de São Bento.

Só que por lá, o prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira, o ‘Carrinho’ como é chamado, não se conformou com a medida dizendo que a companhia foi ‘injusta’. (Reveja)

A Cemar por sua vez emitiu nota esclarecendo o corte.

Veja abaixo:

A Cemar esclarece que a Prefeitura Municipal de São Bento, possui pendências relativas ao pagamento do consumo de energia elétrica em alguns prédios da administração pública.

Por não obter sucesso, após diversas tentativas de negociar os pagamentos das mesmas, a Companhia decidiu interromper o fornecimento da energia elétrica destas unidades pendentes.

Convém informar, que nenhuma unidade prestadora de serviço essencial foi desligada.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Cemar corta a luz da prefeitura de São Bento e Carrinho diz: “É INJUSTIÇA”

Publicado em 29 de setembro de 2015 às 11:00 | 3 comentários

A Cemar decidiu deixar as prefeituras maranhenses que estão endividadas às escuras e sem expediente. Depois de efetuar o corte através de empresas terceirizadas nas sedes de Araioses e Palmeirândia, chegou a vez de São Bento.

Sem pagar as faturas, a prefeitura teve o fornecimento de energia elétrica interrompido. Mas o prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira, o ‘Carrinho’ como é chamado, não se conforma com a medida da Cemar. Segundo ele, o que a companhia fez é uma injustiça, pois apesar das ‘dificuldades’ de sua gestão, o prefeito pretendia pagar a dívida parcelada mas a Cemar não estaria aceitando e por isso cortou a luz.

Inconformado, Carrinho tenta explicar a situação para os servidores do município e dispara: É UMA INJUSTIÇA O QUE ESTÃO FAZENDO!”

Tomara que ele não decida fazer o que o prefeito Nilson Leal Garcia fez em Palmeirândia: ‘UM GATO’. (Reveja)

Veja o que disse o prefeito de São Bento, Carrinho, nas imagens abaixo:

VÍDEO: Cemar corta luz da prefeitura de Palmeirândia e Nilson Garcia vira criador de “GATO”

Publicado em 27 de setembro de 2015 às 15:30 | Comentar

A situação anda braba em algumas prefeituras do Maranhão. Ontem, o Blog mostrou o caos no município de Araioses, administrado pela jovem Valéria Leal, que pela segunda vez teve o fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento. (Reveja)

Pois bem. O mesmo aconteceu na última segunda-feira (23) em Palmeirândia, cidade governada pelo prefeito Nilson Leal Garcia. Funcionários de uma empresa prestadora de serviços à Cemar cortaram a luz do Centro Administrativo onde funciona a sede da prefeitura por falta de pagamento. Por conta disso, não houve expediente e os servidores foram liberados.

Na ocasião a companhia energética levou até os cabos para que não religassem a energia de forma clandestina. Mas não teve jeito. O prefeito Nilson providenciou no dia seguinte ao corte um eletricista e mandou fazer o famoso e velho “GATO”.

O que ele não sabia era que o flagrante do momento em que a ligação clandestina estava sendo feita foi filmado, assim como o corte. Veja os vídeos abaixo:

https://youtu.be/mPvteIJqiFM

VERGONHA: Valéria Leal deixa prefeitura de Araioses sem luz e telefone

Publicado em 26 de setembro de 2015 às 10:20 | 6 comentários

Um fato vergonhoso se repete na cidade de Araioses, administrada pela prefeita Valéria Leal. Pela segunda vez a Cemar cortou a luz do prédio da sede da prefeitura, que também está com a linha telefônica sem funcionar por falta de pagamento.

Com relação ao fornecimento de energia, a prefeita explicou na primeira vez em que ocorreu o corte, que as contas atrasadas se referiam a antiga gestão. Algo descabido pois como a Cemar efetuaria o corte depois de anos?

Desta vez não tem desculpa. E pior: além de ter sido cortada a energia a companhia não autorizou a religação, à pedido da prefeita, e também retirou os cabos para evitar que a prefeitura realizasse ligações clandestinas na sede do Executivo Municipal. Uma vergonha!

Se fosse só as contas da prefeitura que estivessem atrasadas em Araioses seriam um problema. Mas a situação por lá é mais grave do que se imagina.

De acordo com informações repassadas ao Blog, os salários dos servidores municipais estão sendo pagos com atraso, os fornecedores não recebem pagamentos há meses, os postos de saúde não tem médicos nem remédios e nem mesmo materiais básicos para pronto socorro.

Vale ressaltar que o município recebe milhões do governo federal e não paga suas dívidas, assim como também não presta conta de obras federais que nunca foram executadas.

MPF aciona Cemar por omissão na instalação de rede elétrica em Carolina

Publicado em 5 de maio de 2015 às 18:28 | Comentar

O Ministério Público Federal no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz , propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a União (Ministério de Minas e Energia), a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e o Município de Carolina por omissão na execução do programa federal Luz para Todos no povoado de Helenópolis, localizado a 44 km do município.

O programa Luz para Todos tem como objetivo levar energia elétrica para o meio rural, gratuitamente, contribuindo com a redução da pobreza e aumento da renda familiar.

Segundo denúncia feita por um morador de Helenópolis ao MPF-MA, a Cemar instalou rede elétrica em várias casas do povoado, porém, cerca de 25 famílias cadastradas no programa Luz para Todos não foram beneficiadas com a instalação.

Após ser questionada oficialmente, a Cemar informou que 2 km de rede elétrica, que forneceria energia a cerca de 20 domicílios, não havia sido instalada por se tratar de área de ocupação irregular, o que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), impossibilita o atendimento. Após uma segunda notificação, a Cemar apresentou nova justificativa, na qual o proprietário da terra havia impedido a execução do trabalho na área.

Conforme apuração do MPF-MA, houve omissão por parte da Cemar em não instalar energia elétrica para as 25 famílias do povoado. De acordo com a resolução da Aneel sobre a instalação de rede de energia, a comprovação de propriedade da terra é facultativa, o que invalida o primeiro argumento apresentado pela empresa. A segunda justificativa, de ter sido impedida pelo dono da terra, também não se fundamenta. Como concessionária de serviço público essencial, a Cemar conta o apoio do Estado, das policias civil e militar, para execução do serviço. A omissão abrange ainda a União (Ministério de Minas e Energia) e o Município de Carolina, que foram negligentes na fiscalização da obra.

Dessa forma, o MPF-MA solicita que a Cemar, com auxílio da União e do Município de Carolina, execute, no prazo de 30 dias, a instalação de energia elétrica para as 25 famílias de Helenópolis que não foram atendidas na execução do programa Luz para Todos. Caso haja descumprimento, deverá ser pago multa diária no valor de R$ 5 mil reais.

Fonte: MPF-MA

ATENÇÃO ANEEL: CEMAR abusa e cobra quase 100% a mais nas contas de luz

Publicado em 8 de abril de 2015 às 12:21 | Comentar

É um abuso o que ocorrendo no Estado, no que se refere à cobrança das tarifas de energia elétrica.

A CEMAR – Companhia Energética do Maranhão – aumentou vergonhosamente em quase 100% os seus serviços nas contas de luz e ninguém consegue entender o por que e de onde surgiram esses reajustes estupendos.

E não adianta o consumidor reclamar pois a jornada é longa e muitas vezes não dá em nada. Quando os assessores Luis Carlos Cardoso e Aline Vieira são solicitados aí mesmo que a coisa não anda, pois as soluções apresentadas envolvem uma série de ações que, no final das contas ainda pode cair contra o próprio consumidor, que se não comprovar erros da companhia, ele mesmo vira o réu.

Para se ter uma ideia do abuso, basta fazer um comparativo entre as últimas contas, como as que você vai ver abaixo, para ver a discrepância de valores.

A ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – deve estar atenta quanto às cobranças e verificar como estão sendo feitas de forma indevida.

As coisas estão só piorando: energia e combustível mais caros a partir de março

Publicado em 28 de fevereiro de 2015 às 8:01 | Comentar

energia Aneel definiu ontem uma revisão tarifária extraordinária que deixará a conta de energia 3% mais cara. Isso mesmo. Clientes de 58 distribuidoras de energia, que inclui a Cemar, terão que pagar mais caro a partir desta segunda-feira.

Em média, a conta de energia terá um reajuste de 23,4% em todo o país. Para as distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, o impacto médio será de 5,5%. Nas regiões Sul, Sudeste e CentroOeste, esse percentual médio chega a 28,7%. A grande difrença entre os aumentos médios de uma região para outra se dá por duas razões. A primeira é a proteção legal que veda uma divisão igualitária dos gastos anuais do setor elétrico.

Além deste aumento, o consumidor também terá de arcar com a bandeira tarifária mais cara. Esse sistema é o responsável por passar mensalmente o custo elevado das usinas térmicas para o consumidor. Em decisão, também tomada ontem, foi aprovado um aumento de 83% sobre o valor vigente para a bandeira vermelha. Pela regra, o acréscimo mensal passa de R$ 3,00 para R$ 5,50 a cada 100 kilowatthora (kWh) consumidos. Este será o novo valor máximo que pode ser aplicado ao mês e que representa momento de elevado custo para compra de energia em todo setor.

E não bastasse o aumento de energia, a partir de amanhã teremos mais alta nos combustíveis. Pela agência reguladora, o valor do litro de combustível no Maranhão deverá ser de R$ 2,37, preço que já é praticado em muitos postos, o que leva a crer que por São Luís a gasolina deverá ficar acima desse valor.

São os preços aumentando a cada dia. A vida ficando muito mais cara a cada dia.

Cemar diz que reforça o sistema elétrico para atender ao Hospital de Bom Jardim

Publicado em 15 de janeiro de 2015 às 20:48 | Comentar

Considerando a informação divulgada nas redes no dia 13 de janeiro, a CEMAR esclarece que para atender a ligação da Subestação própria do Hospital de Bom Jardim foi necessário realizar uma obra de reforço do sistema elétrico no entorno do hospital, sobretudo para assegurar a qualidade do fornecimento da energia elétrica.

Cabe esclarecer que em virtude do hospital não possuir um gerador a obra precisou de um tempo maior de execução. Essa obra envolveu uma complexa ação de substituição dos cabos da rede de distribuição de energia de uma bitola menor por uma maior em um trecho com 6 km. Dessa forma a Companhia garantiu a execução da obra sem desligar a energia elétrica do hospital.

Por fim, convém destacar que durante todo esse tempo as equipes de Manutenção e Expansão da Cemar estiveram empenhadas, e concluíram a obra de melhoria da rede de distribuição na última segunda-feira (12).

Equipes da Companhia realizarão vistoria na subestação própria do hospital até sexta-feira (16). Após a vistoria será emitido um laudo e na inexistência de pendências de construção da subestação do Hospital a energização será programada.

ASCOM CEMAR

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