Após transtornos, juíza manda Paulo Marinho demolir barragem em Caxias

Publicado em 6 de janeiro de 2022 às 19:33 | Comentar

A juíza Marcela Lobo, da 3ª Vara Criminal de Caxias, mandou o ex-prefeito de Caxias Paulo Celso Fonseca Marinho ‘demolir’ a barragem (abertura gradual) construída em sua propriedade e responsável pelo alagamento de um trecho da Avenida Carmosina Coutinho, via que dá acesso ao conjunto Vila Paraíso, em Caxias, Maranhão.

O alagamento da área tem dificultado a passagem de veículos e dos moradores do lugar e gerado grande confusão desde a manhã de anteontem (reveja aqui).

Barragem na Avenida Carmosina Coutinho em Caxias

Além disso, há o temor de que as paredes do açude se rompam devido às fortes chuvas que têm caído na região e as águas invadam a pequena Vila São José, localizada um pouco mais abaixo na área urbana da Princesa do Sertão maranhense.

A ação foi protocolada na Justiça pelo Município de Caxias, que argumentou sobre o risco iminente de rompimento da barragem.

Decisão da juíza

Em sua decisão, Marcela Lobo determina a Paulo Marinho “(…) que realize a abertura gradual da barragem construída na sua propriedade, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, no intuito de escoar água represada na avenida que liga a Rodovia BR-316 ao residencial Vila Paraíso, em Caxias/MA, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência , nos termos do art. 536 e seguintes do CPC”.

Frisa ainda a magistrada que “(…) não sendo realizada a desativação da barragem no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, autorizo o Município de Caxias que ingresse na propriedade do Requerido de modo a realizar os procedimentos necessários à liberação do fluxo de água, autorizada, inclusive, a demolição de eventuais obstáculos, na forma do artigo 536, §1º do CPC. Dada a urgência excepcional da medida e a situação de risco imposta à municipalidade, autorizo, transcorrido o prazo acima mencionado – 48hs, que o município proceda à desativação da barragem independente de prévia intimação do requerido”.

Do Blog do Jotônio Vianna

CAXIAS: Amigos do vereador MÁRIO ASSUNÇÃO arrecadam mais de 2 toneladas de alimentos

Publicado em 24 de dezembro de 2021 às 10:58 | Comentar

Uma campanha levantada por amigos do vereador Mário Assunção arrecadou mais de 2 toneladas de alimentos para famílias carentes de Caxias. A entrega das doações foi feita nesta quinta-feira (23) nos bairros Vila São José e Fazendinha.

Além da distribuição dos alimentos para famílias necessitadas, a ação social contou com a presença de equipes de saúde fazendo atendimento médico, de advogados, do Papai Noel e da distribuição de brinquedos, pipoca e algodão doce para crianças.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Teódulo Aragão, e a secretária de Governo, Amanda Gentil, também prestigiaram o evento.

“Nossos amigos arrecadam os alimentos entre eles e na proximidade do Natal fazem a distribuição. Esse ano foi o maior de todos. E é de forma coletiva que vamos ajudar o próximo a superar as dificuldades advindas da crise sanitária”, observa Mário Assunção.

Prefeitura de Caxias inova e paga nesta sexta (24) o 15º salário para todos os funcionários da educação

Publicado em 23 de dezembro de 2021 às 11:10 | Comentar

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do Prefeito Fábio Gentil, anunciou que os recursos das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão divididos com todos os funcionários da educação, além de beneficiar os professores da rede municipal com o 16º salário.

No último domingo (19), o Prefeito municipal disse no Show do Lago de Veneza, que fez uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado para saber se o município poderia pagar não apenas os professores, como também todos os profissionais da educação da rede municipal. E positivamente, durante uma confraternização em uma casa de eventos da cidade nessa terça-feira (21), o gestor anunciou que a Prefeitura vai beneficiar também todos os funcionários da educação.

“Entender o quanto a educação tem que ser valorizada não é fácil. Os professores têm esse direito. O vigia faz parte da educação, o zelador faz parte da educação, uma merendeira faz parte da educação, o coordenador faz parte da educação, e a Prefeitura dá um novo exemplo para o Brasil. Sexta-feira (24), também terá 15º salário a todos os funcionários da educação”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

Caxias é integrada pela 1ª vez no Mapa do Turismo Nacional

Publicado em 20 de dezembro de 2021 às 10:50 | Comentar

Caxias passou a integrar o Mapa do Turismo Nacional. O reconhecimento veio por meio do Ministério do Turismo; da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, e do Programa de Regionalização do Turismo e seus interlocutores estaduais, que reconhecem o Conselho Municipal do Turismo.

O Ministério do Turismo reconheceu Caxias no Mapa do Turismo Brasileiro por intermédio da portaria Ministerial. O anúncio foi feito pelo Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pelo secretário adjunto de Turismo, Fernando Santos e Léo Barata, secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico no Show do Lago Encantado de Veneza.

“Caxias recebeu o certificado e está inscrita no Turismo Nacional. É um mérito da nossa gestão, dos secretários Fernando e Léo Barata, que trabalharam e mostraram, através das imagens do povo acolhedor, o que somos mediante os investimentos e os nossos pontos turísticos, demonstrando que vale a pena conhecer a cidade de Caxias. Estamos felizes e conscientes do nosso dever cumprido, e a certeza de que temos que trabalhar muito mais”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Caxias nos últimos 5 anos criou pontos turísticos, levantou a autoestima do caxiense e promoveu transformações na cidade que impulsionam o turismo local, como a construção de praças e espaços públicos, a exemplo do Mirante da Balaiada, do Natal Iluminado e tantas outras, que tornaram possíveis a inserção de Caxias no Mapa do Turismo Nacional pela 1ª vez.

“Estamos muito orgulhosos de termos atrações de nível nacional, graças a uma série de esforços do Prefeito Fábio Gentil há 5 anos, quando começamos a trabalhar Caxias como um destino turístico. A partir de agora, a cidade está no patamar de outras que já tinham esse reconhecimento há algum tempo. Hoje passamos a ter direito a financiamentos de bancos, por exemplo, se você é dono de hotel, o mesmo pode pedir recursos pelo fato de Caxias ser considerada uma cidade turística pelo Ministério do Turismo”, reforça Fernando Santos, secretário municipal adjunto de Turismo.

“É um trabalho que é desenvolvido com muita força de vontade e cuidado, porque nós temos uma ideia de construir o Sistema Municipal de Turismo, que está avançando para este fim. O Conselho Municipal do Turismo está ativo para engrandecer a cidade de Caxias. Os nossos eventos não são feitos só para prestigiar Caxias, pois estamos fazendo eventos de envergadura Nacional”, frisa Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

Eleições OAB-MA: Advogados de mais quatro cidades apoiam Kaio Saraiva

Publicado em 29 de outubro de 2021 às 13:40 | Comentar

Em Santa Inês, Codó, Coroatá e Caxias, por onde passa, de norte a sul no Estado e de leste a oeste, Kaio Saraiva, candidato à presidência da OAB/MA, recebe o apoio da advocacia nas Subseções maranhenses. Dos 17 presidentes, 16 apoiam o projeto da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +”, liderada por Kaio Saraiva.

O apoio é a confirmação da advocacia maranhense que escolheu o caminho certo: preservar conquistar e avançar mais. Nos últimos anos, a OAB/MA esteve ao lado da advocacia militante do interior do estado levando estrutura, qualificação, fortalecimento e profissionalização da defesa de prerrogativas dos advogados.

“Fico feliz em ver que os colegas valorizam estas conquistas alcançadas. Eles seguem conosco neste projeto para 2022-2024 de preservar e obtermos mais avanços para nossa advocacia em todo o Estado”, disse Kaio Saraiva.

A comitiva de campanha da Chapa 4, que contou com a presença do atual presidente Thiago Diaz e demais membros, iniciou a visita por Santa Inês, onde prestigiou o lançamento da Chapa 36, liderada pelo Dr. Errico Finizola.

Já quinta-feira, Kaio Saraiva seguiu em comitiva para dialogar com colegas advogados e advogadas de Codó, onde prestigiou o lançamento da Chapas 18, da Subseção de Codó, liderada pelo Dr. Homullo Buzar. No mesmo dia, levou as propostas da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar +” aos advogados e advogadas de Coroatá, que integra a Subseção de Codó.

Em Caxias, mais uma confirmação do favoritismo de Kaio Saraiva à presidência da OAB/MA e à advogada Amanda Glauca, da Chapa 30, candidata à presidência da Subseção de Caxias. “As mulheres construindo com a gestão uma OAB/MA ainda mais democrática”, afirmou.

Enquanto isso, a candidata a vice-presidente da Chapa 4, Tatiana Costa, levou seu apoio à Imperatriz. Ela participou do Encontro de Mulheres, organizado pela candidata Josineile Pedrosa. Também almoçou com a advogada Maria Lucélia, candidata da chapa 34. Em Açailândia, Tatiana Costa dialogou com a advocacia feminina no “Café com Elas” ao lado do advogado Daniel Galvão, da Chapa 37.

Na semana passada, a comitiva de campanha da Chapa 4 “Preservar as conquistas e avançar+” esteve em Bacabal e Açailândia. A comitiva segue esse final de semana para Imperatriz.

Caxias: Força Tarefa vai intensificar fiscalização a eventos e a concessão de licenças

Publicado em 23 de setembro de 2021 às 17:55 | Comentar

Órgãos públicos municipais e estaduais estiveram reunidos para discutir a liberação de licenças para eventos, bem como trabalhar ações conjuntas de fiscalização que serão realizadas nos próximos dias, o cumprimento da legislação vigente e o funcionamento correto de estabelecimentos no município de Caxias (MA).

Estiveram presentes na reunião, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal adjunta de Transportes, Secretaria Municipal Adjunta de Articulação Política, Secretaria Adjunta da Receita, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Outros órgãos de grande importância também devem integrar uma força tarefa, como o Conselho Tutelar, a Coordenação Municipal de Juventude, o Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude.

“Nós ficamos felizes com a atitude da coordenação da Secretaria em deliberar como devem funcionar as festas na cidade. O Corpo de Bombeiros fez sua explanação para a Polícia Militar, Guarda Municipal e outros órgãos do município. Queremos chegar a um senso comum para que possamos trazer benefícios para a comunidade”, destaca Major Ricardo Almeida, comandante do 2º BPM.

“Hoje tivemos uma reunião importante para que o poder público municipal e estadual trate uniformemente a autorização para eventos em Caxias (MA)”, frisa Alcides Martins, delegado regional.

“Hoje, estivemos com os órgãos reunidos para organizar um trabalho em conjunto, visando disciplinar a realização de eventos em busca do bem-estar da população e da coletividade. Nós temos recebido denúncias de abusos por toda cidade, isso é um problema que precisa ser resolvido. Nós vamos precisar do apoio do Ministério Público, do Juizado de Menores, do Conselho Tutelar, dentre outros”, afirma Pedro Marinho, secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Na oportunidade foi divulgado um Termo de Ajustamento para Licenciamento de Eventos e Afins, que deve ser observado para a concessão de licenças para eventos.

Para eventos esporádicos em logradouros públicos, as licenças só serão concedidas depois que os seguintes órgãos autorizarem: Secretaria Municipal de Transportes ou Urbanismo, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil e Delegacia de Polícia da área do evento.

Licenciamento de locais fixos, como bares, casas de eventos e afins, só serão liberados após a autorização dos seguintes órgãos: Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Delegacia de Polícia da área do evento e Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração (Fazenda – Tributos).

Caxias distribui bolsas pelo PROUNI Municipal, programa pioneiro no Maranhão

Publicado em 17 de setembro de 2021 às 16:20 | Comentar

Reitor Marcos Aurélio, prefeito Fábio Gentil e o vereador Mário Assunção

Caxias assumiu o papel de protagonista no Estado do Maranhão ao ofertar bolsas de estudo 100% gratuitas para estudantes de baixa renda e oriundos da escola pública que almejam ingressar em uma universidade particular, com a condição de ter apenas o compromisso de não ficar reprovado. Isso, graças ao Prouni Municipal, um programa que surgiu a partir de um indicativo de projeto de lei do vereador Mário Assunção ao Poder Executivo.

É um programa pioneiro no estado. Outros prefeitos já tentaram implantar, sem êxito; a exemplo do ex-prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, que em um encontro recente com o vereador Mário Assunção, o elogiou junto com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pela coragem da iniciativa, confessando inclusive que quando gestor pensou em construir mesmo projeto, mas desistiu com o início da pandemia.

Certo também que a força política e social de Mário Assunção colaborou para convencer o prefeito da importância do Prouni Municipal; pois com essa adesão, a universidade transforma um percentual do Imposto Sobre Serviço (ISS) que deveria destinar à prefeitura em bolsas de estudo.

“A Prefeitura de Caxias irá bancar 100% do curso que o aluno quiser cursar no município. Não é financiamento, será uma bolsa gratuita pelo Município. Esse é um projeto que todo gestor do Brasil deveria entender a importância”, declarou Fábio Gentil no lançamento do programa, que ocorreu na programação alusiva ao 1º de agosto, dia da adesão de Caxias à Independência do Brasil.

E de lá para cá a administração pública não perdeu tempo. Já ocorreu a seleção dos alunos, a divulgação do resultado e até mesmo as matrículas, pois o ingresso na instituição conveniada neste primeiro momento, que é o Centro Universitário UniFacema, com 15 bolsas de estudos em 09 cursos, é para este segundo semestre.

“Agradeço a secretária de Educação, Ana Célia Damasceno, e ao prefeito por transformar esse projeto em realidade. A partir de agora, temos caxienses de forma gratuita estudando em universidade particular. E não para por aí! Agora vamos atrás das universidades que têm EAD, que não pagam impostos para o município de Caxias, notificá-las, pois têm que pagar o ISS para o Município e, assim, aderir também ao Prouni Municipal e poder doar bolsas de estudo”, afirma o vereador Mário Assunção.

Equatorial esclarece falta de energia na Câmara de Vereadores de Caxias

Publicado em 13 de setembro de 2021 às 19:30 | Comentar

*Nota de Esclarecimento*

Sobre adiamento da audiência pública na Câmara Municipal de Caxias que aconteceria na manhã dessa segunda-feira (13), às 9h, a Equatorial Maranhão esclarece que a mudança da data foi uma decisão dos vereadores. Os representantes da distribuidora estavam no local, no horário combinado.

Cabe esclarecer ainda, que a falta de energia na região aconteceu das 7h40 às 8h50 e foi ocasionada por uma ave (urubu) que se chocou contra a rede e causou o dano.

A Distribuidora reforça o comprometimento em atender a todos e esclarecer as demandas que envolvam rede elétrica e estará novamente presente na data escolhida pela Câmara de Caxias.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Vereador Mário Assunção pede volta das aulas presenciais em Caxias

Publicado em 31 de agosto de 2021 às 8:15 | Comentar

Primeiro orador do Pequeno Expediente da sessão desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal, o vereador Mário Assunção pediu aos colegas de parlamento pressão política para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Caxias.

Mário Assunção iniciou com uma saudação especial aos alunos da Escola Eugênio Barros, que já retornaram às aulas presenciais, presentes na galeria da Câmara.

“É impressionante o foço educacional que vai ficar, porque os meus filhos, por exemplo, que estudam em escola particular desde o começo do ano, tão indo para escola de forma normal, e não tem justificativa científica ou de saúde o não retorno às aulas, pois o nível de contaminação de criança é muito pequeno. Para você ter noção, lá na escola onde meus filhos estudam, do começo do ano para cá só 02 alunos, da escola toda, se contaminaram com covid-19”, frisou o parlamentar.

O vereador lembrou que todos os professores e funcionários da rede municipal de ensino já estão vacinados com a primeira e a segunda dose, além de todo um preparo que há nas escolas para receber os alunos. “Esse ano os alunos do 5º ano vão fazer a prova de avaliação do Ideb. Imagine que nota vamos ter no Ideb do nosso município com esses alunos que não retornam às aulas”, indagou.

Reconhecendo o esforço da Secretaria de Educação com o ensino por televisão e rádio, Mário chamou atenção para as crianças da zona rural, que nem todas têm acesso a esses recursos.

“Eu queria pedir à Comissão de Educação, pedir aos vereadores para gente se unir em um só som e que a gente consiga até quarta-feira trazer essa informação de maneira precisa, o dia que vão se retornar as aulas da rede municipal de ensino. Próxima semana nós vamos ter um feriado, que é o feriado de 7 de setembro; eu acredito que a gente poderia, aí já é a título de sugestão, para a secretária e o prefeito, que na próxima semana seja uma semana de ambientação para os professores e funcionários, e aí depois, na semana seguinte, já ter o retorno desses alunos à escola”, sugeriu Assunção.

Segundo o vereador, “todos os estudos mostram que nós vamos perder toda essa geração, porque não se recupera um ano e meio de 100 aula, nem 10 anos de aula voltando”.

Mais

Relatando visita ao município de Coelho Neto, o vereador observou que as aulas lá já voltaram de forma normal, e não foi apresentado nenhum surto de covid-19 por causa disso. As escolas do Estado desde o início de agosto que voltaram às aulas; também não se tem informação de nenhuma contaminação em massa por causa do retorno às aulas.

“Acho que chegou o momento da gente se unir e convencer o prefeito Fábio Gentil que Caxias tem que ser pioneira em tudo, inclusive no retorno às aulas na rede municipal de ensino”, finalizou.

Tag: Caxias