OPERAÇÃO ARCONTE: fraude em licitação leva PF a Caxias

Foto: PF

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira (10), nos municípios maranhenses de Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI, a ‘OPERAÇÃO ARCONTE’ visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.

Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.

Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias/MA.

Foto: PF

A Controladoria-Geral da União identificou que, embora existissem no município de Caxias, 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais, estão sendo empregados 160 policias federais e servidores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

PF em Caxias, Timon, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues e Lago do Junco

Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

PF deflagra ‘Operação Apáte’ no Maranhão contra fraudes nos Correios

Foto: PF/Operação Apáte

A Polícia Federal deflagrou hoje (6) a ‘Operação Apáte’ onde cumpre quatro mandados de busca e apreensão referentes a investigação sobre fraude no pagamento de indenizações por extravio de objetos postais, tendo por investigado empregado dos Correios.

A fraude consistia na inserção de dados falsos em sistema corporativo dos Correios, simulando remessa de encomendas com a contratação de serviço adicional de valores e posterior pedido de indenizações. Como a encomenda de fato não existia, nunca chegava ao destinatário. Portanto, era tratada como “extraviada”, gerando ao remetente o direito de ressarcimento e causando um prejuízo aos cofres públicos.

A ação policial contou com a participação dos Correios, que alertaram sobre os indícios de fraude. Além dos mandados de busca, foram deferidos pela Justiça Federal a constrição patrimonial de bens e valores, além do afastamento cautelar do empregado de suas funções.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Caxias, Governador Eugênio Barros e São Luís.

O investigado poderá responder pelo crime de peculato eletrônico, cuja pena pode chegar a doze anos de reclusão e multa.

Na mitologia grega, APÁTE era um espírito que personificava o engano e a fraude. Foi, junto com o seu correspondente masculino DOLOS (espirito da ardilosidade) um dos espíritos que saíram da caixa de Pandora.

Mário Assunção participa de grande motocada em Caxias em apoio a Amanda Gentil, Daniella, Dino e Brandão

Foto Divulgação

Na manhã do último dia 17 de setembro foi realizada uma grande motocada na cidade de Caxias, No Maranhão, em apoio as candidaturas da deputada federal Amanda Gentil, deputada estadual Daniella, Senador Flávio Dino e Governador Brandão.

Sob a liderança do prefeito Fábio Gentil, os apoiadores do vereador Mário Assunção se reuniram em frente ao comitê do Governador Brandão e desceram em carreata para o largo de São Sebastião.

Foram centenas de motos de apoiadores do vereador Mário Assunção juntando-se as milhares de motos que estavam presentes no Largo de São Sebastião aonde iniciou a maior motocada da história de Caxias. O que mais chamou atenção foi a alegria da população em apoio aos candidatos em todos os lugares onde passava.

TRE cassa presidente da Câmara de Caxias, Théodulo Aragão e vereadora Cynthia Lucena

Cynthia Lucena e o presidente da Câmara de Caxias, Teódulo Aragão

Em sessão hibrida realizada na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em decisão unânime, cassaram os mandatos dos vereadores da cidade de Caxias, Teódulo Aragão, presidente da Câmara Municipal e Cynthia Lucena.

O motivo refere-se ao caso de candidaturas laranjas nas eleições municipais de 2020.

Caxias inaugura 1ª UPA Veterinária do Nordeste; projeto do vereador Mário Assunção

UPA Veterinária em Caxias

Na manhã do ultimo dia 1° de agosto, foi inaugurada a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Veterinário de Caxias – MA. A UPA veterinária é a concretização de mais um projeto de autoria do Vereador Mário Assunção.

O vereador, um incansável lutador pelas causas da população caxiense, é formado em Medicina Veterinária e tinha esse grande sonho que se tornou uma proposta de campanha, oferecer um local no município para atender de forma gratuita os animais que precisam de atendimento de emergência 24 horas por dia.

É lícito ressaltar que a UPA Veterinária de Caxias – MA torna-se a primeira unidade de pronto atendimento à animais do Nordeste do Brasil, isso mesmo, o Vereador Mário Assunção, como sempre, foi ousado em suas ações, fez de Caxias referência também no âmbito da medicina veterinária para outras cidades do Nordeste, quiçá, do Brasil. O prédio da UPA, vai funcionar 24 horas por dia na avenida 3, no bairro Cohab.

Foto Divulgação

A inauguração da nova unidade de pronto-socorro contou com a participação do Prefeito Fábio Gentil e sua comitiva, além da presença da população que agradeceu ao vereador por esse benefício “Hoje é um dia histórico para a luta da proteção animal de Caxias. Graças ao vereador Mário Assunção, Estão nos entregando a primeira unidade de pronto atendimento veterinária popular e o melhor, gratuita da Cidade, para que as pessoas que não tem condição de arcar com os custos veterinários dos cuidados de seus animais e os animais abandonados possam receber atendimento adequado do poder público municipal”, afirmou a senhora Elisângela, que logo fez uso dos serviços veterinários da UPA.

No seu discurso emocionado, o vereador Mário Assunção ressaltou que esse é um grande avanço para medicina veterinária; lembrou também dos animais abandonados, que agora tem um lar, enquanto aguardam a adoção responsável. “Há muito tempo esses animais sofriam abrigados em um ambiente insalubre, sem muitos recursos financeiro e físico para mantê-los, sem remédios e muitos precisando de cirurgias. Se reconhece a luta daqueles que lutaram diariamente por eles, não foi fácil, hoje eles têm um lar, comida e saúde.”

A UPA Veterinária 24h conta com consultório, ambulatório, enfermaria, farmácia, centro cirúrgico e espera. O novo espaço também oferece recepção, banheiros, área administrativa com arquivo, copa e depósito para material de limpeza. Dentre os serviços a serem oferecidos na UPA veterinária, estão: urgências, emergências, consultas clínicas, cirurgias, entre outros, todos gratuitos.

‘Operação Restituere’: PF cumpre 16 mandados no Maranhão e Piauí

Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a segunda fase da Operação “Restituere”, com cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Teresina e Caxias, no Maranhão.

A investigação iniciou em 2020 para apurar possíveis fraudes em processos administrativos para aquisição de armas de fogo, no âmbito da Superintendência de Polícia Federal no Piauí. A primeira fase da investigação foi deflagrada em setembro do ano passado, na qual foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Teresina.

Foto: PF

Na data de hoje, policiais federais foram aos endereços dos investigados com o objetivo de prender preventivamente a despachante responsável pelas fraudes administrativas constatadas, bem como buscar e apreender as armas de fogo adquiridas ilegalmente com base em documentos falsificados. Os afastamentos das funções dizem respeito a um contador, dois instrutores de tiro e uma funcionária terceirizada.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, corrupção ativa e passiva, além de posse ou porte ilegal de arma de fogo descrito no Estatuto do Desarmamento e associação criminosa.

O nome da operação, “Restituere”, que significa “restituir por inteiro” e “devolver a coisa no seu estado primitivo”, refere-se ao objetivo principal das investigações que foi recuperar as armas adquiridas por meio fraudulento.

Investigações sobre pichações em Caxias avançam; criminosos são de São Luís

Foto Reprodução

Caminha com celeridade as investigações sobre a motivação e os autores das criminosas pichações realizadas em Caxias no último final de semana.

Após postagem do blog sobre o assunto (reveja aqui) e a divulgação das imagens da ação nas redes sociais, as informações começaram a chegar e confirmaram o que já estava sendo investigado.

Pelo que já foi apurado, um dos autores da empreitada delituosa possui laços de parentesco em Caxias e utilizou dessa relação familiar para se hospedar na cidade durante 2 dias, isso sem consentimento e nem conhecimento dos familiares sobre o que vieram fazer na região.

Pelas imagens obtidas próximo a residência onde ficaram hospedados, os mesmos só saiam da casa já tarde da noite e voltavam na madrugada, horário em que eram feitas as pichações em prédios públicos, particulares e templos religiosos.

As forças de segurança já tem o nome e endereço de 2 dos autores, que residem em São Luís. A partir dessa informação, as investigações passam para a capital, onde as forças de segurança irão focar em dois endereços naquela cidade.

Os criminosos podem ter sido também os responsáveis por terem danificado o sistema de videomonitoramento da cidade, uma vez que cabos de fibra ótica da rede foram cortados e várias câmeras não funcionaram no período do ocorrido.

O titular do blog não irá divulgar o nome e nem as imagens dos autores obtidas nas redes sociais, haja vista que isso pode atrapalhar o desfecho da investigação, que já está próxima de ser elucidada.

Devido a forte repercussão que o assunto teve em Caxias, e com a indignação da sociedade com a falta de respeito dos criminosos, que não pouparam nem os templos religiosos dos ataques, várias entidades políticas, civis e religiosas cobram das autoridades a elucidação do crime.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que foi o principal alvo da ação, emitiu uma nota de repúdio sobre o caso, assim como o poder legislativo, onde o vereador Professor Chiquinho também cobrou da autoridade policial os devidos esclarecimentos.

Paulo Marinho Júnior se manifesta e não condena as pichações: … “as pichações são alertando da falta de saúde, da cidade cansada do descaso…”

Depois da manifestação do ex-prefeito de Caxias Paulo Marinho, o primeiro político oposicionista a se manifestar, insinuando que teria sido o próprio prefeito Fábio Gentil o autor das pichações, o ex-vice-prefeito Paulo Marinho Júnior também tocou no assunto, sendo o segundo oposicionista a fazê-lo.

Marinho Júnior não acusou o prefeito de ter feito as pichações, mas limitou-se apenas a questionar quem mandou e quem executou e até defendeu a motivação das mensagens. “A motivação parece clara, já que as pichações são alertando da falta de saúde, da cidade cansada do descaso com a cidade”, comentou ele na tribuna da Câmara dos deputados e afirmando que irá fazer uma vistoria “in loco” do que foi descrito nas pichações. “E quando a gente vai apurar, quando a gente vai escutar, e eu vou fazer essa vistoria in loco nos próximos dias, são denúncias, são imagens por exemplo, de crianças sendo medicadas no chão no Hospital Geral, no hospital municipal da cidade, no hospital infantil. É a falta de medicamentos, de soro, de equipamentos de saúde no Hospital Geral. É a UPA totalmente jogada…” (Confira pronunciamento de PMJ no final da matéria)

Política suja do passado tenta voltar em Caxias

O jogo sujo da política de pichações está de volta na princesa do sertão e os antigos panfletos apócrifos agora se disseminam com perfis falsos nas redes sociais, com ênfase no aplicativo Instagram, que já conta com mais de 20 perfis sem identidade do autor a abordar de forma criminosa a política caxiense.

Apesar da indignação e revolta provocada por essas pichações, os caxienses puderam sentir um pouco de como era o período de baixaria, perseguição, atraso e greve por falta de pagamento de salários de professores que políticos decadentes proporcionaram na cidade.

Caxias não terá de volta esse passado sombrio, sendo o voto dos caxienses a principal arma contra político que recorre ao jogo sujo para atingir seus objetivos.

Do Blog do Sabá