Aprovado projeto que constitui o Consórcio Público de Saúde do Maranhão

Sessão plenária na qual foi aprovado projeto do Executivo que institui Consórcio Público de Saúde | Márcio Diniz

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 377/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre os consórcios inter federativos de saúde no âmbito do Estado do Maranhão. A matéria foi aprovada em 2º turno e segue à sanção do governador Flávio Dino (PC do B).

De acordo com o projeto, os consórcios de saúde serão constituídos por meio de associação pública, de natureza autárquica e inter federativa, com personalidade jurídica de direito público, sob a denominação de “Consórcio Público de Saúde do Maranhão”

A proposta do governador Flávio Dino, ao constituir os consórcios, é unir os esforços do Estado e dos entes municipais com vistas a otimizar os serviços de saúde que atualmente são oferecidos à população maranhense, sobretudo os de média e alta complexidade.

Ao tempo que permite a racionalização de custos e dinamiza a prestação do direito à saúde, contribui para a ampliação, por meio da cooperação técnica, do acesso da população aos serviços de saúde da rede pública”, esclareceu o governador, em mensagem à Assembleia Legislativa.

Dentre os objetivos específicos do consórcio estão gerenciar unidades de saúde, planejar, programar e executar ações, atividades e serviços na área da saúde; fortalecer as instâncias colegiadas locais e regionais e o processo de descentralização das ações e serviços de saúde; compartilhar recursos financeiros, tecnológicos e de gestão de pessoas, bem como o uso de equipamentos, serviços de manutenção e de tecnologia da informação, de procedimentos de licitação, de unidades prestadoras de serviços e de instrumentos de gestão.

O Consórcio também deverá prestar cooperação técnica, realizar treinamento, estudos técnicos e pesquisa, bem como executar ações conjuntas de prestação de serviços assistenciais e de vigilância em saúde; estabelecer vínculo de cooperação e articular esforços com vistas a criar condições de viabilidade, eficiência, eficácia e melhores resultados na gestão da saúde, além de promover a capacidade resolutiva e ampliar a oferta e o acesso da população aos serviços de saúde.

O projeto prevê prazo indeterminado para o consórcio e também regulamenta outros pontos importantes para o seu pleno funcionamento, tais como destinação de receita própria ou de impostos para atender às necessidades; normas para contratos de gestão e licitação de obras e serviços, patrimônio e estrutura administrativa.

Antes de entrar na pauta de votação, a proposta do governo foi amplamente debatida na Assembleia Legislativa, inclusive com a presença, em plenário, do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Em sessão especial realizada em julho deste ano, o secretário fez uma explanação aos deputados, sobre o projeto de criação do consórcio que estava sendo elaborado pelos técnicos do governo.

“Não há surto de meningite no Estado”, afirma Carlos Lula

Carlos Lula, Secretário Estadual de Saúde

O Secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, se manifestou nas redes sociais, nesta quarta-feira (29), dizendo que a possibilidade de surto de meningite é descartada.

Ele pediu que a população compartilhe a informação que ‘não há surto da doença no Maranhão’ e que é uma irresponsabilidade espalhar pânico com a falsa notícia.

Vale destacar que a meningite viral é a forma mais branda da doença, se comparada a meningite bacteriana e que o tratamento da viral envolve analgésicos e antitérmicos.

Foto Reprodução

Diante dos casos da doença já notificados no Maranhão, o Governo do Estado, através da SES, tomou medidas de prevenção e controle.

Foto Divulgação

Iniciada construção do Hospital da Ilha em São Luís

Obras do Hospital da Ilha em São Luís. Foto Divulgação
Obras do Hospital da Ilha em São Luís. Foto Divulgação

O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e Saúde (Ses), deu início à construção do Hospital da Ilha, em São Luís. Além da capital, o prédio hospitalar atenderá as cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A obra está orçada em R$ 132.049.108,88 e tem prazo de execução de 32 meses. No momento, os colaboradores executam terraplanagem e fundações. Durante visita à obra, na última quinta-feira (31), o governador Flávio Dino detalhou como o novo hospital vai ajudar a desafogar o atendimento nas três cidades que compõem a Grande Ilha.

“É a solução definitiva do problema de urgência e emergência na ilha de São Luís. Um novo Socorrão, como dizemos na ilha. Com isso teremos uma atenção completa do Governo do Estado ao tema da saúde aqui. Já temos as upas e hospitais de complexidade, de modo que com esse avanço teremos uma saúde de qualidade”, destacou o governador Flávio Dino.

O Hospital da Ilha tem 32.257,97 m². Na primeira etapa, serão entregues 212 leitos distribuídos em 6 blocos, incluindo emergência, UTI’s e Internação. O terreno possui ainda área reservada para expansão. No bloco de expansão, denominado Bloco H, estão previstos mais 3 pavimentos de internação do tipo enfermaria, totalizando um acréscimo de mais 180 leitos. Ao todo serão 392 leitos.

“Está sendo construído uma equipamento público de altíssima qualidade. Nesta primeira etapa entregaremos mais de duzentos leitos e ao final teremos cerca de 400 leitos, fazendo com que o atendimento chegue em todos os moradores da Grande Ilha”, reiterou o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

O secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, destacou a importância do hospital para o atendimento de urgência e emergência. “Mais uma obra fruto da parceria Sinfra e SES. Todos dando as mãos para entregar esse hospital que é maior que o Socorrão I e II. Teremos capacidades de dobrar o atendimento de urgência e emergência seja trauma, seja AVC, seja atentado de arma de fogo”, explicou o secretário Carlos Lula.

Mais investimentos

Em 4 anos de gestão, o Governo do Maranhão contabiliza investimento de mais de R$ 2 bilhões em as obras nas áreas da saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, lazer, cultura, turismo e esporte. As intervenções realizadas trazem melhorias significativas aos milhões de moradores da Grande Ilha e aquecem o comércio, elevando a qualidade de vida e incentivando a geração de emprego e renda na região.

Garantida a continuidade do atendimento médico na rede estadual de saúde

Audiência entre Governo e classe médica em São Luís
Audiência entre Governo e classe médica em São Luís

Os representantes do Governo do Estado, Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed) e Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) participaram, nesta segunda-feira (3), de audiência pública promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Fórum Desembargador José Sarney. Com o acordo, o grupo médico desistiu da paralisação na rede estadual da saúde, prevista para terça-feira (4).

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, presidiu a sessão. Como parte do acordo, o Estado definiu o cronograma de pagamento dos profissionais. O mês de novembro será pago até 31 de dezembro. “Nós demos um passo maravilhoso hoje. As partes foram flexíveis, tanto como a representação dos médicos, quanto os representantes do Estado. Criamos um grupo de trabalho que envolve outros assuntos para encontrarmos um caminho para que a rede seja racionalizada. O grupo de trabalho discutirá, de forma técnica, a melhor maneira de utilizar esses recursos”, afirmou.

Durante a audiência, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, frisou que houve o ingresso de uma nova empresa médica na rede estadual da saúde, através de procedimento licitatório concorrencial. “O Estado não demitiu médicos. Os médicos prestam serviços por meio de empresas. Realizamos um procedimento licitatório concorrencial e a empresa que presta serviços atualmente não concorreu. Outra empresa venceu o certame e vai iniciar os serviços”, disse.

Entre os pontos acordados, a garantia do Governo em manter atualizado os pagamentos dos grupos médicos, nos termos dos contratos e/ou ajustes e a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de racionalizar recursos da saúde. O grupo será formado por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Judiciário, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Sindmed, CRM-MA, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), técnicos, entre outros.

Os termos do acordo firmados entre o Governo do Estado, o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Maranhão, foram aceitos pelas partes. “Foi uma reunião de conciliação, as divergências foram dirimidas e chegou-se a um acordo, um consenso. De um lado haverá o pagamento, enquanto do outro a paralisação deixa de existir. Foi criado um grupo de trabalho para debater a saúde pública do Maranhão”, afirmou o presidente do Sindmed, Adolfo Paraíso.

Estiveram presentes na audiência de conciliação, o presidente do CRM-MA, Abdon Murad; o presidente do Sindmed, Adolfo Paraíso; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, além de representantes do Ministério Público Estadual.

Audiência

No dia 23 de janeiro, às 15h, uma nova reunião será realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Na ocasião, as partes vão apresentar propostas e debater sobre a racionalização da rede de saúde pública do Maranhão.

Atendimento em unidades de Saúde do Estado segue regular, informa SES

Carlos Lula, Secretário Estadual de Saúde

Em Nota Oficial, emitida pelo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), na manhã desta quarta-feira (14), as unidades estão com funcionamento regular a todos os pacientes.

Ontem, o secretário Carlos Lula esteve reunido com presidentes do Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos para tratar da pauta de pagamento dos honorários dos profissionais da área que teriam paralisado as atividades por conta de atrasos.

Abaixo a nota oficial da SES.

Foto Divulgação

Vídeo: Secretário Carlos Lula lança livro em São Luís

O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, lança na próxima sexta-feira (21), o livro ‘O SUS sem nós’. O evento acontece na Livraria e Espaço Cultural Amei, no São Luís Shopping, às 19 h.

Em entrevista à Rádio Assembleia, Carlos Lula destaca avanços na Saúde

Foto: Agência Assembleia

Em entrevista à Rádio Assembleia Online, no programa “Ponto a Ponto”, na manhã desta sexta-feira (13), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou os investimentos realizados para a melhoria da assistência médica e hospitalar na rede pública do Maranhão.

Entrevistado pela radialista Maria Regina Telles, o titular da SES declarou que o Maranhão está na contramão da crise, com inaugurações de unidades de saúde e reforços profissionais, além da destinação de recursos à rede de atenção básica. “Já temos sete hospitais regionais no estado, descentralizando a oferta de serviços e contratando novos profissionais, para que todos tenham acesso ao sistema de saúde pública”, afirmou o secretário.

Ele destacou a importância do novo Plano Estadual de Saúde, que, desta vez, está encarando a saúde como plano de estado, e não só como plano de governo. “A política de saúde, não só no Maranhão, mas no Brasil, infelizmente, durante muitos anos, foi uma política de governos. Era uma política muito centrada para um período muito curto de tempo. E política de saúde deve ser pensada para médio e longo prazos”, explicou Carlos Lula.

Ele acrescentou, ainda, que o Plano Estadual de Saúde foi construído juntamente com a sociedade, com um enfoque de curto, mas, sobretudo, de médio e longo prazos. “A gente espera que, nos próximos anos, independentemente do governo que esteja no poder, nós tenhamos uma política de estado para a saúde do Maranhão”, assinalou, lembrando que há indicadores e problemas que perpassam vários governos, e que precisam do mesmo remédio para serem atacados, como os problemas da mortalidade infantil, mortalidade materna e hanseníase.

Além do fortalecimento da rede materno-infantil estadual, o programa Mais Médico, a Força Estadual de Saúde e a valorização dos profissionais foram outros avanços importantes assinalados por Carlos Lula, que colocam o Maranhão em posição de destaque no país.

A maioria dos estados não está em uma situação de saúde pública favorável. Ocorrem fechamento de unidades de saúde e desassistências na atenção básica, mas, no Maranhão, hospitais regionais são construídos, além da adoção do programa Mais Médico e a criação da Força Estadual de Saúde, que permitem uma ampliação no atendimento de urgência e assistências básicas”, completou.

Durante a entrevista, Carlos Lula destacou também os avanços na redução da mortalidade infantil e ampliação de serviços focados no pré-natal e pós-parto. “O Maranhão tem indicadores históricos negativos e conseguimos reconstruir uma rede forte de assistência materno-infantil, garantindo a saúde das gestantes e dos bebês”, frisou o secretário.

Destacando-se de todas as demais ações, Carlos Lula enfatizou a necessidade de se intensificar a interlocução com o Ministério da Saúde, por intermédio da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, no sentido de assegurar o aumento do valor per capita repassado ao Estado do Maranhão pelo SUS, que é o menor do Brasil.

Casa de Apoio Ninar ganha Ambulatório de Especialidades em Epilepsia Infantil

Secretário Carlos Lula no aniversário de um ano da Casa de Apoio Ninar

Ao comemorar um ano de funcionamento da Casa de Apoio Ninar nesta quarta-feira (4), o Governo do Maranhão inaugurou o Ambulatório de Especialidades em Epilepsia na Infância. O ambulatório atenderá crianças de zero a 12 anos.

As crianças contarão com os serviços dos ambulatórios de Triagem em Epilepsia na Infância, Epilepsias Benignas na Infância, Epilepsias Refratárias na Infância e Tratamento Não Medicamentoso em Epilepsia na Infância, além de Neurofisiologia Clínica: EEG e Vídeo – EEG diagnóstico ambulatorial, musicalização das Famílias com Epilepsia e Arteterapia na Epilepsia da Infância.

A gente na verdade não está comemorando um ano de projeto, mas um ano de vidas que foram mudadas. O ambulatório de especialidades em epilepsia na infância vai disponibilizar atendimento para mais de 200 crianças. A gente celebra o que já fez e comemoramos a implantação de novos serviços, inéditos e com um cuidado especial que nós temos tido com nossas crianças. Assim, vamos construindo uma nova história para a saúde das crianças do estado”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A Casa de Apoio Ninar oferece acolhimento e assistência especializada às crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias. O serviço contabilizou, de julho de 2017 até maio deste ano, 97.227 procedimentos. Entre os serviços, 30.743 foram consultas multiprofissionais, 1.689 procedimentos de enfermagem, 7.826 terapias individuais, 6.119 terapias de grupo, 39.400 atendimentos multiprofissionais e 1.353 exames. A casa é gerenciada pelo Instituto Acqua.

O projeto Casa de Apoio Ninar foi implantado como um serviço de apoio a todas as crianças com distúrbio de desenvolvimento neuropsicomotor, e não somente para as crianças com microcefalia por Zika ou síndrome congênita por Zika. Ou seja, qualquer criança que tenha algum tipo de distúrbio neuropsicomotor e suas famílias serão acolhidas. Trata-se de um projeto inovador pela maneira do cuidar. Visamos o fortalecimento da família para que a criança possa existir como filho e se possa preservar ainda mais a qualidade de vida”, explicou a diretora e neuropediatra, Patrícia da Silva Sousa.

A casa funciona com um circuito de atividades multidisciplinares, voltadas também para o fortalecimento do vínculo entre as crianças e seus familiares. Já o ambulatório de especialidades em epilepsia na infância que atenderá crianças menores de 12 anos de idade com epilepsias benignas, assim como os casos de difícil controle.

MOTIVAÇÃO

Secretário de Saúde, Carlos Lula

Por Carlos Lula

Vocês já assistiram ‘Até o último homem’, o filme mais recente dirigido pelo Mel Gibson? Sensacional! Retrata a história real de um jovem americano que se dispõe a ir para guerra, servir como médico e não carregar uma arma – isto é, nunca atirar nem mesmo para se defender.

Desmond Doss, nome do personagem, estava motivado a salvar vidas, não a tirar. Em dado momento do filme ele diz “com o mundo tão definido a se separar, para mim não parece ser algo ruim querer juntá-lo novamente.” Pessoas motivadas tendem a ser extraordinárias, e, geralmente nunca estão pensando apenas em si mesmas.

A quem culpe as circunstâncias, a política, as leis, o dinheiro, a família, a religião, o tempo curto, como obstáculos à sua falta de motivação. Não sabem esses que a inspiração acontece de dentro para fora. Se você não está disposto, tudo será um problema.

Você já deve ter conhecido pessoas motivadas, alguém que tenha atraído sua admiração. Uma assistente social, um professor, um enfermeiro, um promotor de justiça, um companheiro de trabalho. Cumpre o trabalho ou função com verdadeiro empenho, zelo e esperança.

Pessoas motivadas estão satisfeitas em fazer bem feito, da melhor maneira que puderem, seja algo grande ou pequeno. Pessoas motivadas desejam alcançar seus sonhos, mesmo chegando ao leito de morte sem realizá-los.

Na história do escritor espanhol Miguel de Cervantes, Dom Quixote de la Mancha, já à beira da morte, ouve o lamento do seu fiel escudeiro Sancho Pança ao definir os sonhos como ilusões. O comentário não agradou o esperançoso fidalgo, que mesmo prestes a morrer dizia que sonhos são valiosos.

Um magistrado por quem tenho grande admiração certa vez disse “sempre que houver alternativa possível, escolham os caminhos que levem às coisas em que vocês acreditam e que possam fazer com sentimento. Não há dinheiro, não há sucesso no mundo capaz de neutralizar a insuportável rotina das coisas que se fazem sem fé e sem amor”.

Que o diga Desmond Doss. Ele largou sua vida pacata e segura para viver aquela guerra, na qual salvou 75 fuzileiros sem pegar em uma arma. Que possamos estar motivados todos os dias. Não se é feliz longe de onde está nosso coração.

Instituto AOCP divulga resultado do concurso da Saúde

Secretário de Saúde, Carlos Lula

O edital de homologação do resultado final e classificação para o concurso da saúde criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está disponível no site do Instituto AOCP, responsável pela realização do certame, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

A realização do concurso na área da saúde teve um significado histórico de ineditismo para o Maranhão, pois há mais de 25 anos não ocorria a seleção de profissionais por meio de um certame transparente.

O certame, que foi pedido por tantas pessoas, é uma realidade, e representa uma forma do governo profissionalizar e qualificar ainda mais a atuação dos profissionais na rede estadual da saúde, com transparência e isonomia. A gestão Flávio Dino tem dado especial enfoque à reestruturação das carreiras do serviço público estadual, sendo marcada pela realização de concursos públicos em áreas estratégicas, incluindo este histórico concurso para a Saúde”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O certame foi dividido em duas etapas, com a realização de provas objetivas e prova de títulos e experiência profissional, ambas de caráter eliminatório. Com relação à remuneração, os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31 para nível médio e superior. A carga horária e os vencimentos dos profissionais aprovados obedecerão à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O presidente da Emserh, Vanderley Ramos, afirma que os aprovados no certame serão chamados de forma gradativa para compor o quadro efetivo da saúde pública estadual.

Foram oferecidas mil vagas no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de mais de 40 unidades de saúde na capital e no interior do estado. A partir de junho, o processo de convocação dos candidatos será iniciado.

O concurso é válido por dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período, por conveniência administrativa.

O concurso foi realizado no dia 18 de fevereiro e recebeu 44.371 inscrições. O número total de candidatos presentes foi 38.084.

Provas classificatórias

As provas objetivas foram aplicadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Já a etapa de prova de títulos e experiência profissional, foi feita apenas para os candidatos de nível superior, onde foram avaliados diplomas de doutorado, mestrado, especialização, produção cientifica ou aperfeiçoamento.

Para os de nível médio, a experiência profissional serviu de pontuação classificatória. Por cada ano de experiência, o candidato teve um ponto. A pontuação varia de 0,3 a 3,10 pontos, dependendo do título.

Vagas

Das vagas autorizadas, foram ofertadas 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.