Coronavírus: MA tem 14 infectados, 663 casos suspeitos e 363 descartados

Carlos Lula, Secretário de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) monitora 14 casos confirmados por laboratório de infecção por COVID-19 no Maranhão. Neste momento, 663 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Foto Reprodução

Após resultado de exame laboratorial, três novos casos foram registrados em São Luís: mulher, de 45 anos; mulher, de 44 anos, ambas na rede pública; e uma mulher, de 29 anos, atendida na rede privada.

Todos os casos confirmados no estado apresentam quadro estável e seguem acompanhados pela equipe do CIEVS, cumprindo o protocolo de isolamento domiciliar.

Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de COVID 19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

PERFIL DOS CASOS CONFIRMADOS

Homem, de 69 anos (1º)
Homem, de 66 anos (3º)
Homem, de 43 anos (7º)
Homem, de 57 anos (8º)
Homem, de 55 anos (9º)
Mulher, de 37 anos (2º)
Mulher, de 70 anos (4º)
Mulher, de 72 anos (5º)
Mulher, de 76 anos (6º)
Mulher, de 28 anos (10º)
Homem, 30 anos (11º)*
Mulher, de 45 anos (12º)
Mulher, de 44 anos (13º)
Mulher, de 29 anos (14º)

Confira aqui os casos por municípios.

Maranhão mobiliza esforços para conseguir testes rápidos para coronavírus

Secretário Carlos Lula

A Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão mobiliza esforços para conseguir receber ou adquirir testes rápidos para coronavírus. O Ministério da Saúde prevê distribuir 10 milhões de testes rápidos aos Estados, mas o material ainda não está disponível.

O Brasil inteiro precisa de testes”, afirmou o secretário Carlos Lula em entrevista à TV Mirante nesta quinta-feira (26).

De acordo com ele, o Ministério da Saúde a princípio não entregou testes rápidos. O que foi enviado ao Maranhão foram testes que levam mais de 24 horas. Foram 72 testes, que precisam ser enviados ao laboratório federal que fica em Belém (PA).

“Por isso, muitas vezes, tem demora nos resultados. Todos os realizados aqui fizemos em menos de três dias já esgotamos”, disse Carlos Lula.

O secretário acrescentou que, além de aguardar o envio dos testes rápidos pelo Ministério da Saúde, o Maranhão também está tentando comprar o material de fornecedores particulares.

Mas, como dezenas de países também tentam comprar, a disputa pelo material está muito grande.

Urgente! Maranhão confirma 6 novos casos de coronavírus; já são 8 infectados

Secretário Carlos Lula

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que registrou mais seis casos confirmados de infecção por COVID-19, totalizando oito casos no Estado conforme atualização divulgada nesta segunda-feira (23).

Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.

Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão. Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os idosos apresentam sintomas leves.

Os outros dois novos casos positivos: um homem de 43 anos, contato com caso suspeito; e, um homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador, estão monitorados e em isolamento domiciliar.

Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 284 (59,2%) casos em mulheres e 196 (40,8%) casos em homens.

Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

Foto Reprodução

CARTA AOS MARANHENSES

Carlos Lula, Secretário Estadual de Saúde

Por Carlos Lula, Secretário de Saúde do Maranhão

Os tempos fáceis são sempre os de outrora, acordei pensando nisso enquanto me arrumava para ir ao trabalho. A rotina de sempre, saio cedo e volto tarde. Só que dessa vez eu não volto ao final do dia. Me despedi de João, de Juliana, Ana Júlia e de Bidu. É o mais seguro para todos neste momento. Estamos mergulhados nisso e nossos cálculos pelos próximos meses deixarão de ser individuais, cada um de nós tem que pensar no impacto de suas ações para a coletividade.

Nem a despedida mais dolorosa da minha vida, que foi o adeus ao meu pai, se compara a isto. Lembro que ele não queria ir ao hospital, tive de levá-lo mesmo assim. Nas semanas seguintes tive que deixar meu pai ir embora, não pude trazê-lo de volta para casa. Hoje vejo meu filho, que ainda é pequeno demais para entender a gravidade das coisas, se despedindo de mim e me vi no lugar de meu pai. Mas eu volto, João. Eu volto porque estou cercado de pessoas comprometidas, pessoas incríveis, assim como as que estão em casa em isolamento, respeitando as determinações do Governo do Estado. E essas pessoas comprometidas me dão forças para seguir adiante nesta batalha e me dão esperança de que poderei voltar para a minha família quando vencermos. Sorriremos juntos, nos abraçaremos e vai ficar tudo bem.

Preciso que vocês se cuidem, cuidem uns dos outros, cuidem daqueles que vocês não estão vendo. Conversem, sorriam, não desanimem. Estamos aqui do lado de fora com o coração partido, mas de cabeça erguida. Sei que vocês fariam o mesmo por mim. A hora é de prudência. Não existe heroísmo, não existe solução mágica. Não consigo fazer absolutamente nada sozinho, preciso ter a certeza de que vocês estão seguros em casa. O único caminho é enfrentar a pandemia com responsabilidade, seriedade, o apoio da ciência e a força dos trabalhadores da saúde do Maranhão.

Consigo enxergar no olho de cada servidor nosso uma força de vontade inesgotável, uma disposição para a batalha que corre no nosso sangue desde os tempos mais remotos. Desde a invenção do Maranhão lá atrás, desde a Batalha de Guaxenduba em que expulsamos quem não era bem-vindo. Faremos a mesma coisa agora. A prontidão em defender o que é nosso, de não entregar nossas vidas e o que construímos com tanto suor para um inimigo que não tem rosto, que não tem propósito, que não tem misericórdia. Eu confio nas pessoas que estão no front dessa guerra porque o povo maranhense é prova todos os dias do que Gonçalves Dias disse na Canção dos Tamoios: “Não chores, meu filho; Não chores que a vida é luta renhida: Viver é lutar”.

Guardamos as nossas fronteiras, treinamos as nossas equipes, preparamos nosso time para o maior desafio dessa geração e seremos lembrados por essas decisões. Não subestimamos em momento algum o tamanho disto, e resistimos. O maranhense já me ensinou muito ao longo de todo esse tempo. A disposição da nossa gente é estrondosa. A linha de frente desta batalha se compõe de homens e mulheres com uma força descomunal.

Precisamos nos apegar às convicções mais profundas que temos e acertar o curso da nossa vida em direção a um novo período, transitório, mas importantíssimo. Absolutamente tudo o que fizermos daqui em diante vai impactar a coletividade.

Enfrentar o que for preciso para cuidar de cada um que confia na nossa capacidade de encarar essa pandemia com seriedade e respeito. É o que posso garantir a vocês nesse momento de sacrifício. Eu me despedi da minha família com a certeza de que essa é a melhor decisão para que eu possa cuidar dela e de todos os meus irmãos maranhenses que confiam no meu trabalho e de minha equipe. Fiquemos longe por enquanto, mas eu prometo que abraçarei cada um de vocês quando isso terminar.

Maranhão recebe kits e vai acelerar resultados de testes para coronavírus

Secretário Carlos Lula em entrevista coletiva com o governador Flávio Dino (Foto: Nael Reis)

O Maranhão agora vai ter condições de concluir mais rapidamente os resultados dos testes feitos em casos suspeitos de coronavírus. O Ministério da Saúde enviou na sexta-feira (20) os kits necessários para realizar os testes.

O governo federal só entregou ontem o kit ao Maranhão, para que os laboratórios locais possam fazer os exames”, disse o secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, durante entrevista coletiva neste sábado (21).

Até então, explicou ele, os resultados dos exames tinham que aguardar a análise do laboratório Evandro Chagas, em Belém (PA). A unidade atende todo o Norte e parte do Nordeste.

Na medida em que o Ministério da Saúde entrega o kit aos laboratórios locais, eles podem começar os testes”, disse Carlos Lula.

A partir de hoje, a gente vai ter condição de ter isso em tempo mais rápido porque não vai precisar enviar todas as amostras”, acrescentou.

Centro de Testagem

O primeiro caso confirmado de coronavírus no Maranhão foi identificado graças ao Centro de Testagem da Policlínica Diamante, em São Luís.

O paciente sentiu sintomas leves ao chegar a São Luís após viagem a São Paulo. Ele foi até o centro e fez o teste, que deu positivo.

O homem, idoso, está em isolamento em sua residência, sendo monitorado e acompanhado pelas equipes de saúde. Ele não apresenta sintomas graves.

Ele só saiu para ir ao Centro de Testagem. Muito provavelmente, se não houvesse o centro, a gente não conseguiria encontrá-lo porque não teve sintomas graves e não iria a uma unidade de saúde”, afirmou Carlos Lula.

Governo do Maranhão monitora dois casos suspeitos de coronavírus

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inseriu mais um caso suspeito de novo coronavírus. Neste momento, dois casos suspeitos são monitorados no Maranhão.

O novo caso suspeito é referente a uma paciente de 28 anos, residente em São Luís, atendida em hospital particular, na sexta-feira (6), com quadro de tosse, febre baixa e dor na garganta. Os exames laboratoriais apresentaram resultados com parâmetros normais. A jovem esteve em países europeus (Portugal e Espanha) e regressou ao Brasil no dia 26 de fevereiro.

Nesta sexta-feira (6), a SES também divulgou outro caso suspeito. Uma mulher idosa, residente em São Luís, também retornou de viagem por países europeus (Itália, França e Espanha). De acordo com o monitoramento diário, o caso suspeito apresentou leve desconforto respiratório, coriza e permanece afebril. O hemograma acusou parâmetros normais.

Considerando que ambas as pacientes não apresentaram sinais de gravidade no quadro clínico, que necessitasse de internação, foram liberadas para isolamento e monitoramento domiciliar, realizado pela equipe do CIEVS Estadual e Vigilância Epidemiológica Municipal, conforme o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19).

Atualmente, de acordo com novos critérios de classificação de caso suspeito de COVID-19 do Ministério da Saúde, todas as pessoas que chegarem ao Brasil de países da América do Norte, Europa e Ásia, e tiverem sintomas como febre, coriza, tosse, falta de ar poderão ser considerados casos suspeitos de COVID-19.

Fonte: Portal do Governo

Coronavírus: Governo do Maranhão monitora dois casos suspeitos no Estado

Foto Reprodução

O Governo do Maranhão monitora dois casos suspeitos de coronavírus no estado. Os pacientes receberam os primeiros atendimentos e já coletaram amostras que serão examinadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) e posteriormente encaminhados para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Pará. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já está adotando as medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19 no Maranhão, elaborado em conformidade com o Plano de Contingência Nacional e Gestão de Riscos.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explica que o Governo do Maranhão está preparado e com protocolos de atendimentos definidos para lidar com os casos suspeitos da doença. “O plano de contingência foi elaborado para responder às necessidades locais para minimizar o avanço da doença, caso haja introdução do vírus no estado. As ações definidas pelo plano orientam os serviços de saúde da rede estadual, que está preparada para o atendimento e em conformidade com as diretrizes nacionais propostas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde”, destaca o secretário.

Os resultados iniciais das amostras coletas pelo Lacen saem em até uma semana. Um dos casos foi identificado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais. A paciente, vinda da Itália, apresentou comprometimento respiratório com sintomas como febre alta, tosse e cansaço progressivo. A paciente encontra-se em isolamento na UPA e, por conta da necessidade de internação devido ao quadro clínico, aguarda transferência para o Hospital Dr. Carlos Macieira, uma das unidades de saúde de referência para o atendimento a casos suspeitos no Maranhão.

Classificado como leve, até o momento, o outro caso foi identificado na UPA do Itaqui-Bacanga, em jovem que relatou ter passado por países como China, França e Japão, onde foram identificados casos da doença. A paciente chegou em São Luís há quatro dias e apresenta sintomas como dispneia e tosse seca. Por não apresentar quadro clínico com necessidade de internação, a paciente permanecerá em isolamento na unidade de pronto atendimento.

Colocando em ação o protocolo para atendimento aos casos suspeitos, os casos já foram notificados como suspeitos ao Ministério da Saúde; e a equipe de Vigilância Epidemiológica do Município já foi acionada para realizar o levantamento e monitoramento das pessoas que tiveram contato com os casos suspeitos, a fim de orientá-las e acompanhar a manifestação de possíveis sintomas. As equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) da SES também estão acompanhando de perto os casos.

Estamos tomando todas as providências a fim de evitar a transmissão do vírus para outras pessoas, bem como acompanhando a evolução dos casos a fim de garantir o bem-estar das pacientes. Apesar de não termos a confirmação, já estamos trabalhando para conter uma possível transmissão, reduzindo, assim, os riscos”, explica a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia Costa.

Cenário nacional

Atualmente, o Ministério da Saúde monitora 182 casos suspeitos de coronavírus no Brasil. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde até esta sexta-feira (28). Até o momento, 71 casos suspeitos de coronavírus já foram descartados em todo o Brasil, que permanece apenas com o de um caso confirmado da doença no estado de São Paulo.

Os critérios para a definição de caso suspeito enquadram agora, as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e tiveram passagem pela Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China, nos últimos 14 dias.

Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Travessia Saúde

Carlos Lula, Secretário Estadual de Saúde

Por Carlos Lula

Domingo pela manhã e Maria está finalizando o cálculo para a compra do material escolar dos seus filhos. Checa a imensa lista e sonda o que poderia ser retirado. Lápis, borracha e caderno são essenciais. Todo o resto é supérfluo? Uma resma para a criança no maternal e outra para cada adolescente? O dinheiro parece não dar pra tudo. A conta sempre aumenta, mas jamais Maria sacrificaria seus filhos e o aprendizado deles. Pesquisa o material mais barato, economiza cada centavo, mas faz o máximo para cumprir a exigente lista.

Não é muito diferente na saúde. Iniciamos, em 2015, com uma lista de necessidades. Mais hospitais, mais maternidades. Investimos muito para inaugurarmos novos serviços. Ano após ano, uma nova lista, uma necessidade emergente. O Projeto Ninar, o Projeto Sorrir, a Casa da Gestante, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, o Centro de Hemodiálise São Luís, entre tantos serviços. A lista segue ampliando, mas as necessidades mudam assim como as exigências na relação do material escolar com o passar dos anos.

O Sistema Único de Saúde jamais pode ser planejado com a perspectiva de que o público atendido será sempre o mesmo, com as necessidades ainda recorrentes dos últimos anos. Gestão em saúde pública requer humanidade.

Esta sensibilidade às necessidades dos usuários garantiu o lançamento, nesta última semana, do ‘Travessia Saúde’. O novo serviço do Governo do Maranhão colocou três vans à disposição dos pacientes de baixa renda para deslocamento de casa até a Policlínica de Matões do Norte, no interior do estado.

A unidade de saúde, aberta no primeiro semestre do ano passado, supriu a necessidade da população da região por exames de imagem e acompanhamento médico especializado. A alta procura dos 14 municípios atendidos pela Policlínica acabou por ser substituída pela dificuldade em continuar o atendimento em razão da baixa condição financeira de muitos pacientes.

Este jamais poderá ser o motivo para deixarmos pessoas sem o direito ao acompanhamento médico, caros leitores. Sem humanidade não se faz saúde.

Do que adianta a sala de aula, o professor, se o aluno não comparece? Do que adianta assistir a uma aula de matemática, mas faltar todo o ano letivo? De maneira semelhante, a nossa Policlínica está a serviço da população e o ‘Travessia Saúde’ garante que nossos pacientes não percam consultas, não interrompam o acompanhamento médico.

Cuidar da saúde dos maranhenses é articular meios para evitar o adoecimento e o diagnóstico tardio. O ‘Travessia Saúde’ faz parte de um plano maior, um projeto que visa qualidade de vida a longo prazo para os maranhenses atendidos na Policlínica de Matões do Norte.

Ampliar serviços públicos em meio à crise econômica dos últimos anos têm sido tarefa cada vez mais difícil. Mas assim como Maria usa da melhor maneira seu escasso dinheiro para poder educar seus filhos, procuramos sempre fazer mais com menos e garantir que toda semana tenhamos novidades na nossa grande lista para melhorar o cuidado com a saúde dos maranhenses.

Artigo: O cão de Pavlov

Carlos Lula, Secretário Estadual de Saúde

Amigo leitor, quando eu peço a você que imagine um hospital público, que imagem vem à sua mente? Muito provavelmente uma visão caótica, hospital lotado, pacientes nos corredores, ambientes sujos e escuros. O cenário é quase cinematográfico. Sua mente capta o barulho de pacientes gemendo, profissionais de menos para gente demais.

Ao imaginar este cenário, logo vem a equivocada análise que rotula o Sistema Único de Saúde como ineficiente. O paciente precisa fazer uma cirurgia de coração e acredita que o risco de entrar na sala de cirurgia seja maior que o de permanecer doente. Imagina uma carnificina. Duvida da qualidade profissional. De onde vem essa construção distorcida do atendimento na rede pública de saúde?

Antes de responder à pergunta preciso contar aqui uma experiência conhecida como o “cão de Pavlov”. No início do século XX, o médico russo Ivan Pavlov fez um experimento com um grupo de cachorros. Por um tempo, a cada refeição dos animais, o médico tocava um sino. Depois de um tempo, quando não havia alimento na tigela, toda badalada proposital no sino fazia com que os cães salivassem famintos. Os animais foram condicionados a associar o sino ao momento da refeição. Curioso, não?

Uma das áreas que muito se beneficia com o estímulo psicológico desse estudo é o ramo da publicidade e propaganda. Um comercial na TV, no horário mais quente do dia, te faz ver uma garrafa estupidamente gelada de cerveja e a bebida desce para o copo em câmera lenta. O modelo daquela peça publicitária também está vivendo em um dia muito quente, mas bebe o líquido e ‘mata a sede’ com a cerveja. O vídeo durou 30 segundos e passa dias rodando na TV. Com um tempo, sempre que o dia está muito quente você está com sede, a boca fica seca. Você deseja a cerveja, não a água.

A política também se apropriou desse método. A repetição de imagens e mensagens no cinema, no jornal, na internet sobre a instabilidade em países do Oriente Médio tem favorecido os Estados Unidos, que nesta imagem criada têm justificado certas sanções, invasões, sobretaxas contra estas nações.

Aqui vocês já compreenderam qual é a resposta para a pergunta do segundo parágrafo. No Brasil existe um reforço constante da mensagem que sempre desafia o SUS a provar sua eficiência. Novelas, séries, filmes, reportagens no telejornal. E, para agravar, no intervalo comercial o hospital particular se apresenta como o paraíso na terra. Não é bem assim, contudo.

E isso é tão real que muitas pessoas usam as redes sociais, vejam só, para elogiar um SUS que jamais imaginaram. Claro que o serviço tem inúmeros defeitos, mas com o tempo ele vai sendo aperfeiçoado para melhor e os usuários reconhecem, indicam, compartilham suas boas experiências vividas.

Recentemente, a paciente Maria Lenilde contou sua experiência de atendimento na Unidade de Oncologia do Hospital Macrorregional de Caxias. Tratamento especializado, gratuito, humanizado e que promove bem-estar mesmo em ambiente hospitalar, perto da casa da paciente. Além disso, talvez seja novidade para alguns, o nosso serviço de medicamentos para tratamento do câncer está entre os melhores do Brasil.

No Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz, o aposentado Cícero Pereira do Nascimento relatou se sentir como em unidade particular. O tratamento, o ambiente do hospital, o atendimento profissional se assemelha àquele do comercial, por isso ele fez a associação, mesmo nunca tendo sido atendido em rede particular. Foi a primeira vez que precisou de internação na rede SUS e mesmo assim seu pensamento estava condicionado ao estímulo repetido durante anos na TV, no rádio.

Você já entrou no Hospital Dr. Carlos Macieira? Em algum hospital Macrorregional? No Hospital de Traumatologia e Ortopedia? Ou quem sabe precisou de atendimento na Maternidade Nossa Senhora da Penha? O que deles lhe faz lembrar estar em unidade de saúde pública? Temos os melhores profissionais, os hospitais são limpos, não há ninguém nos corredores, nossas enfermarias com ar-condicionado acomodam poucos pacientes. Tudo bem diferente do que se imagina…

O que aconteceu com nossa relação com o SUS não foi apenas uma má experiência pessoal. Anos de condicionamento recebendo más notícias, quebrando expectativas, vivendo desilusões nos treinaram para o que somos hoje: uma sociedade desconfiada, cética, que sempre espera o pior do serviço público.

Na experiência de Pavlov, reinava a artificialidade e a manipulação, visto que, ao soar a campainha pavloviana, mesmo que a comida não fosse apresentada aos cães, eles já estavam salivando.

Para não nos tornarmos objetos de condicionamento como os cães de Pavlov, temos de romper com essa lógica que reina no SUS. No Maranhão, o conjunto de ações realizadas pelo Governo do Estado tem feito com que paulatinamente os pacientes substituam o sentimento de desconfiança por admiração, alívio e gratidão. Existe um SUS que dá certo e você precisa conhecê-lo.

Por Carlos Lula, Secretário de Estado de Saúde

Aprovado projeto que constitui o Consórcio Público de Saúde do Maranhão

Sessão plenária na qual foi aprovado projeto do Executivo que institui Consórcio Público de Saúde | Márcio Diniz

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 377/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre os consórcios inter federativos de saúde no âmbito do Estado do Maranhão. A matéria foi aprovada em 2º turno e segue à sanção do governador Flávio Dino (PC do B).

De acordo com o projeto, os consórcios de saúde serão constituídos por meio de associação pública, de natureza autárquica e inter federativa, com personalidade jurídica de direito público, sob a denominação de “Consórcio Público de Saúde do Maranhão”

A proposta do governador Flávio Dino, ao constituir os consórcios, é unir os esforços do Estado e dos entes municipais com vistas a otimizar os serviços de saúde que atualmente são oferecidos à população maranhense, sobretudo os de média e alta complexidade.

Ao tempo que permite a racionalização de custos e dinamiza a prestação do direito à saúde, contribui para a ampliação, por meio da cooperação técnica, do acesso da população aos serviços de saúde da rede pública”, esclareceu o governador, em mensagem à Assembleia Legislativa.

Dentre os objetivos específicos do consórcio estão gerenciar unidades de saúde, planejar, programar e executar ações, atividades e serviços na área da saúde; fortalecer as instâncias colegiadas locais e regionais e o processo de descentralização das ações e serviços de saúde; compartilhar recursos financeiros, tecnológicos e de gestão de pessoas, bem como o uso de equipamentos, serviços de manutenção e de tecnologia da informação, de procedimentos de licitação, de unidades prestadoras de serviços e de instrumentos de gestão.

O Consórcio também deverá prestar cooperação técnica, realizar treinamento, estudos técnicos e pesquisa, bem como executar ações conjuntas de prestação de serviços assistenciais e de vigilância em saúde; estabelecer vínculo de cooperação e articular esforços com vistas a criar condições de viabilidade, eficiência, eficácia e melhores resultados na gestão da saúde, além de promover a capacidade resolutiva e ampliar a oferta e o acesso da população aos serviços de saúde.

O projeto prevê prazo indeterminado para o consórcio e também regulamenta outros pontos importantes para o seu pleno funcionamento, tais como destinação de receita própria ou de impostos para atender às necessidades; normas para contratos de gestão e licitação de obras e serviços, patrimônio e estrutura administrativa.

Antes de entrar na pauta de votação, a proposta do governo foi amplamente debatida na Assembleia Legislativa, inclusive com a presença, em plenário, do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Em sessão especial realizada em julho deste ano, o secretário fez uma explanação aos deputados, sobre o projeto de criação do consórcio que estava sendo elaborado pelos técnicos do governo.