Publicado em 26 de abril de 2017 às 14:15 | 2 comentários
Comissão de taxistas cobrou da Câmara a proibição dos serviços do Uber na capital
Uma comissão formada por taxistas esteve na manhã de terça-feira, (25), na Câmara Municipal em protesto contra a atuação e uso do aplicativo Uber em São Luis. Acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes, os manifestantes foram recebidos pelo presidente da Casa vereador Astro de Ogum (PR).
A reivindicação da categoria é que o presidente publique e faça a promulgação do projeto de lei nº 119/2015, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes aprovada em 2015.
A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Depois a matéria retornou para a Câmara Municipal para fazer a sua promulgação, e seguiu todo o seu processo legislativo.
Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo sancionou a Lei que agora deve ser publicada pelo presidente da Câmara para que seja aplicada no âmbito municipal “Esse projeto já voltou como Lei para essa Casa e aguarda a promulgação do presidente Astro que já sinalizou em favor dos taxistas”, explicou.
“Não somos contra a pluralidade dos serviços sabemos dessa importância. Mas nossos taxistas pagam: placas de taxi, taxímetros, selo, Inmetro, vários impostos e é uma disparidade se a gente for comparar, pois se trata de uma concorrência desleal. Nós queremos garantir os direitos daqueles que já estão há 10, 20, 30 anos lutando para o sustento de suas famílias e esses são os taxistas de São Luís e agora também os carrinhos lotação”, justificou o deputado Cabo Campos.
Segundo o presidente Astro de Ogum a prestação de serviços do Uber deve ser suspensa, “A gente sempre atendeu as minorias com muito respeito, nessa Casa, o aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou.
Entenda o caso
Ainda no exercício do seu mandato a então vereadora Luciana Mendes teve aprovada pela Câmara Municipal de São Luis e sancionada pelo prefeito Edivaldo o projeto de Lei nº 119/2015, de sua autoria que dispõe no âmbito do município de São Luís sobre a proibição de uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências.
Em outras palavras a iniciativa proíbe atuação do aplicativo Uber. Sem mandato a ex-vereadora apoia a causa dos taxistas.
Publicado em 6 de abril de 2017 às 11:30 | Comentar
Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), divulgou o nome dos presidentes eleitos para compor as 19 comissões temáticas da Casa. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.
A relação das comissões com presidentes, membros e suplentes foi lida pelo chefe do legislativo durante a sessão ordinária da quarta-feira (5). Das 19 comissões temáticas, oito delas serão comandadas por vereadores novatos.
Antes de definir a composição desses colegiados, a Mesa Diretora teve que apresentar um projeto alterando essas comissões. A antiga divisão delas era desproporcional às demandas da sociedade e ainda remetiam ao tempo em que só existiam 21 vereadores.
De acordo com o vereador Honorato Fernandes (PT), que é 1º secretário da Mesa, o processo de alteração era necessário, pois havia uma grande discrepância entre alguns dos colegiados.
“Era necessário adequar as comissões temáticas com a atual realidade da Casa. Uma grande discrepância era existir uma comissão somete para tratar de defesa do consumidor, uma de meio ambiente ou uma de legislação participativa enquanto temas muito mais amplos, complexos e poucos correlatos eram aglutinados em uma única comissão”, afirmou.
Atribuições
As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.
A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.
Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.
Novas Comissões
Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo é comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho eram temas tratados por uma só comissão. No entanto, agora foram desmembradas.
Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.
Até o final da legislatura de 2012, o Parlamento Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. Hoje, com as modificações e adaptações, a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.
Confira a distribuição das comissões:
1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final Presidente: Francisco Carvalho; Membros: Josué Pinheiro e Pavão Filho; Suplente: Edmilson Jansen
2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal
Presidente: Dr. Gutemberg; Membros: Osmar Filho e Marquinhos; Suplente: Concita Pinto
3 – Educação
Presidente: Marquinhos; Membros: Ricardo Diniz e Prof. Sá Marques; Suplente: Beto Castro
4 – Saúde
Presidente: Umbelino Júnior; Membros: Genival Alves e Estevão Aragão
5 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária
Presidente: Edson Gaguinho; Membros: Honorato e Genival Alves; Suplente: Dr. Gutemberg Araújo
6 – Defesas Do Consumidor, Usuário e Contribuinte
Presidente: Francisco Chaguinhas; Membros: Cézar Bombeiro e Marcial Lima; Suplente: Edson Gaguinho
7 – Direitos Humanos
Presidente: Honorato; Membros: Profº Sá Marques e Marcial Lima; Suplente: Osmar Filho
8 – Meio Ambiente
Presidente: Edmilson Jansen; Membros: Edson Gaguinho e Cezar Bombeiro
9 – Assistência Social- Cidadania, Envelhecimento Com Qualidade de Vida
Presidente: Concita Pinto; Membros: Afonso Manoel e Genival Alves; Suplente: Pavão Filho
Publicado em 5 de abril de 2017 às 13:15 | Comentar
Audiência proposta pelo vereador Marcial Lima (PEN)
As discussões em relação aos defensores de táxis que lutam por melhores condições de trabalho e liberação de placas por parte da Prefeitura são antigas. Para tentar colocar fim nos problemas que afeta a categoria, desde a semana passada, a Câmara Municipal de São Luís busca soluções para se chegar a um consenso.
Para isso, motoristas de táxi participaram, na última sexta-feira (31), de audiência pública na Casa, proposta pelo vereador Marcial Lima (PEN), para debater a concessão de novas placas no município. Esta semana, taxistas, não proprietários, voltaram a conversar com parlamentares e receberam apoio à principal reivindicação da categoria: a concessão de novas placas, e que, entre os principais critérios de permissão estejam o número de anos em atividade do interessado, o seu cadastramento junto à secretaria municipal competente e não ser proprietário de placa ou funcionário público.
Em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora AM, Marcial destacou a importância do debate, pois, segundo ele, existem motoristas de táxi com mais de 30 anos trabalhando como empregados, sem direito a conseguir uma placa.
“Existem motoristas de táxi com mais de 30 anos trabalhando como empregados, sem direito a conseguir uma placa, enquanto outros possuem duas, três placas e nem sabem ligar um taxímetro”, disse o parlamentar.
O secretário Canindé Barros, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que esteve participando dos debates, afirmou que audiência pública foi uma oportunidade satisfatória para discutir vários problemas que envolvem atualmente o serviço de táxis na capital e que, vez por outra, gera muita polêmica.
– Diante das questões levantadas, visando solucionar vários problemas do setor, foi formada uma comissão para tal fim. Essa comissão é formada tanto pela comissão de transporte que já existe na Câmara, como por outros membros representantes da classe de taxistas e afins – disse o secretário.
Novas Licenças aprovadas em 2012
Esse debate não é novo na Câmara de São Luís. Em dezembro de 2012, por exemplo, o Plenário da Casa aprovou a criação de 400 concessões (placas) de táxis para São Luís a partir de janeiro de 2013. Com isso, a frota de táxis na cidade passou a ser de 2.400 veículos. A criação dessas novas placas só foi possível através do Projeto de Lei 230/2012, de iniciativa do vereador Astro de Ogum (PR).
Publicado em 3 de abril de 2017 às 17:30 | Comentar
Itamargarethe Correa Lima
Uma parceria a ser assinada, em breve, entre a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa do Maranhão vai garantir a divulgação das atividades do legislativo da capital na grade de programação da TV Assembleia.
Os primeiros passos para o acordo começaram a ser discutidos, nesta segunda-feira (3) entre os diretores de Comunicação das duas Casas Legislativas, Carlos Alberto Ferreira e Itamargarethe Correa Lima, durante reunião na Assembleia.
Itamargarethe falou sobre a importância da parceria, que segundo ela, dará mais visibilidade aos trabalhos parlamentares e fará com que a sociedade possa acompanhar o que está sendo feito pela Câmara Municipal, por meio de um programa que fará um resumo do trabalho e proposições apresentadas pelos vereadores.
“É um passo importantíssimo na vida pública da capital maranhense, principalmente, por que a Câmara ainda não tem um canal de TV. Essa parceria ajudará muito na construção da democracia na cidade”, afirmou a diretora.
O termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de São Luís faz parte de uma estratégia que vai possibilitar várias entidades a utilizarem o espaço da TV Assembleia para veiculação de informações e prestação de serviços de utilidade pública à população.
De acordo com Itamargarethe, a iniciativa da parceria tem total apoio do presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR) e resultará no fortalecimento das duas instituições.
“Não tenho a menor dúvida de que a parceria entre a Câmara e a Assembleia na área de comunicação trará resultados positivos para a sociedade. O projeto tem o apoio do presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum e resultará no fortalecimento das duas instituições”, assegurou Itamargarethe.
Publicado em 29 de março de 2017 às 13:00 | Comentar
Presidente da Câmara, Vereador Astro de Ogum
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) inicia, ainda neste semestre, a transmissão em tempo real, via Internet, das sessões ordinárias, extraordinárias e as audiências públicas do Legislativo. O serviço estará disponível no site da Casa (www.saoluis.ma.leg.br), todas as segundas, terças e quartas-feiras pela manhã, a partir das 10h00, horário regimental da abertura dos trabalhos legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá fazer downloads e assistir as sessões anteriores.
Por meio da página eletrônica, qualquer cidadão com acesso à rede mundial de computadores poderá acompanhar, em tempo real, as decisões do Poder Legislativo municipal. A transmissão será feito através do sistema de vídeo que está sendo instalado no Plenário Simão Estácio da Silveira e vai permitir o uso da tecnologia.
A iniciativa tem como objetivo dar mais transparência às atividades do parlamento, além de aproximar a população do Legislativo ludovicense, segundo destaca a diretora de Comunicação, jornalista Itamargareth Correia Lima.
Ainda de acordo com Itamargareth, a exibição ao vivo das sessões legislativa é mais um passo para o cumprimento de uma das principais metas da gestão do vereador Astro de Ogum (PR) no comando da Casa: a maior transparência das ações do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Poder Legislativo da capital.
— Com essa tecnologia, o cidadão comum poderá acompanhar os trabalhos dos vereadores de qualquer local onde possa acessar o site da Câmara, agilizando a propagação de medidas legislativas e dando conhecimento público às atuações de cada um dos 31 parlamentares com assento na Casa de Leis — afirma Itamargareth.
A diretora de Comunicação ressalta ainda que a transmissão ao vivo das sessões é uma prestação de serviço, pois facilitará a atuação dos assessores, da imprensa, e também contribuirá para que as pessoas conheçam melhor o trabalho da Câmara.
Publicado em 21 de março de 2017 às 12:00 | Comentar
Câmara Municipal de São Luís já conta com um novo e moderno sistema de votação
Desde esta segunda-feira (20), o plenário da Câmara Municipal de São Luís já conta com um novo e moderno sistema de votação, permitindo que cada vereador tenha um inteiramente a sua disposição. Sendo essa mais uma ação inovadora do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), o sistema completo permite que os microfones, o processador de sistema, sistema de votação e o sistema de câmeras de vídeo funcionem de forma integrada, e que se comuniquem entre si, foi instalado pelo engenheiro de áudio Edson Amorim.
O novo equipamento permite o acompanhamento e gerenciamento de todas as atividades dos parlamentares em plenário como pronunciamentos, apreciação e votação de proposições como projetos emendas e outras. Segundo Edson Amorim, “o sistema possibilita o controle dos microfones através de software e o enfileiramento das solicitações de palavra realizadas diretamente pelo microfone, bem com a liberação do microfone e o seu desligamento através de comandos de fácil visualização”.
Além de contar com uma tecnologia de detecção de voz que permite que a cada câmera foque somente no usuário com a palavra, independentemente do número de microfones ligados, Amorim acrescenta: “esse sistema possibilita o controle automático de câmera de vídeo PTZ, que foca e enquadra os participantes automaticamente pelo uso da palavra”.
Contando com um processador de vídeo, uma base do microfone com votação, câmera PTZ e microfones Gooseneck, explica tecnicamente Amorim, “nós dispusemos de uma praticidade de instalação com ligação do sistema em série, interligação através de cabo comum HD15, Câmera de vídeo com imagens de alta qualidade, além de permitir o controle de até seis (06) câmeras através de um switch e sistema de detecção de voz”!
Operacionalização
O software de gerenciamento e votação com controle e operação do sistema de microfones e votação possibilita o cadastro de sessões legislativas, conteúdo, partes da sessão como pequeno expediente, ordem do dia) vinculação das votações com os apartes das sessões e cadastro de oradores, das proposições como pelo menos de título, descrição, tipo de maioria, quórum, voto aberto ou secreto e tempo e votação.
Pelo sistema cabe controlar o início da sessão e parte dela, escolher a proposição a ser votada, iniciar sua votação, cancelar ou encerrar (com ou sem tempo certo), iniciar o tempo previamente definido para orador, permitindo o incremento no tempo do orador e encerrar, realização a verificação de presença (com ou sem tempo certo), cancelar a verificação.
O sistema possibilita a projeção de dados a respeito da votação em painel, para acompanhamento dos vereadores e do público com presença de cada paramentar em tempo real, lista de oradores e cronometro, quando estiver iniciado o tempo do vereador, voto de cada vereador (quando em aberto) em tempo real, título da proposição em votação e seu resultado automaticamente. Já para as votações secretas, o voto individual dos vereadores não aparece no vídeo, nem é acessível ao operador/ administrador do sistema.
Publicado em 20 de março de 2017 às 12:40 | Um comentário
Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Luís
O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luís, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.
“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.
Durante explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.
“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.
Flávio Dino também revelou que o pai dele, o jornalista, advogado, escritor e ex-deputado Sálvio Dino, foi vereador de São Luis, eleito em 1954.
Parar espetacularização
Por sua vez, o deputado federal Weverton Rocha, que participou do encontro, destacou as ações da Câmara Municipal, falou sobre a crise política e econômica e disse que é necessário parar com as espetacularizações por parte da mídia em torno do episódio da fraude na carne, destacando que isso pode provocar a inviabilização da exportação de carne para o mercado internacional.
O vereador Honorato Fernandes (PT), também fez uso da palavra, destacando que, pela primeira vez em na história, a Câmara Municipal de São Luis estava recebendo a visita de um governador do Estado, acompanhado do prefeito da capital. Ressaltou ser esse evento um ponto extremamente positivo para o Legislativo Ludovicense e para a classe política do Maranhão.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços da Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.
“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.
Publicado em 18 de março de 2017 às 11:30 | Um comentário
Astro de Ogum e Flávio Dino
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) e demais vereadores irão receber a visita do governador Flávio Dino (PCdoB) na sede do Legislativo Ludovicense na manhã da segunda-feira, (20). Na ocasião o governador será recepcionado com um café da manhã oferecido pelos parlamentares.
A ida de Flávio Dino a Câmara foi agendada no último dia 16 de fevereiro, quando Astro de Ogum esteve numa reunião no Palácio dos Leões.
No encontro mantiveram um bate papo descontraído e, na ocasião, Astro pediu apoio para a cultura, solicitando a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema – no Parque Folclórico da Vila Palmeira, assunto que Dino ficou de se manifestar futuramente.
Sobre a visita do governador a Câmara, Astro de Ogum falou que a oportunidade servirá para estreitar laços entre os poderes.
“Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais de perto com as comunidades”, disse.
Astro de Ogum afirmou ainda que “o governador Flávio Dino será muito bem recebido por nós, quando teremos a oportunidade de demonstrar o nosso apreço, e ouvir dele o trabalho que vem desenvolvendo pelo nosso Estado, principalmente pela nossa cidade”.
Publicado em 8 de março de 2017 às 13:30 | Um comentário
Homenagem às mulheres da Câmara Municipal de São Luís
Para marcar a comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as servidoras da Câmara Municipal de São Luís foram homenageadas, nesta quarta-feira, (8), com um café da manhã oferecido pela direção da Casa, numa iniciativa do presidente, vereador Astro de Ogum (PR), em conjunto com os demais parlamentares. Este é o segundo ano que foi realizada esta homenagem, “pois cabe a todos nós que fazemos o dia a dia da Câmara reconhecer o trabalho e a dedicação das valorosas servidoras, que dão a sua contribuição para estarmos empenhados na luta pelo bem estar da cidade e da nossa população”, afirmou o dirigente do parlamento ludovicense.
Café da manhã em homenagem às mulheres
O evento contou com a presença maciça de quase a totalidade dos vereadores, que junto com todas as servidoras fizeram um grande momento de congraçamento se confraternizando com todas as trabalhadoras do Legislativo Ludovicense. Independente da questão de gênero, os vereadores prestaram a sua homenagem, destacando também as vereadoras Bárbara Soeiro (PSC) e Fátima Araújo (PCdoB).
Já no plenário da Câmara Municipal, as vereadoras Bárbara Soeiro, Concita Pinto (PEN) e Fátima Araújo foram alvo de homenagem por parte dos seus companheiros de parlamento recebendo flores. Em seguida também as servidoras foram agraciadas com flores, o que acabou se tornando uma manhã festiva e de confraternização que o Legislativo São-luisense promoveu para deixar a marca da comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Publicado em 6 de março de 2017 às 17:20 | Comentar
Vereador Josué Pinheiro
Com uma ampla maioria de votos dos parlamentares presentes no plenário o vereador Josué Pinheiro (PSDB) foi eleito, na manhã desta segunda-feira (6), segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo vereador Pedro Lucas (PTB), que licenciou-se para assumir o cargo de secretário da Agência Metropolitana do Governo do Estado. A esmagadora vitória do parlamentar social democrata foi conquistada com 27 sufrágios contra o seu oponente, o vereador Sá Marques, do PHS, que conseguiu apenas quatro votos.
Antes da realização do pleito, os dois candidatos fizeram rápidos pronunciamentos, onde destacaram suas trajetórias profissional e política, para tentarem cabalar adesões para suas candidaturas. Entre os argumentos de sua fala, Sá Marques chegou a citar que esmerava-se no falecido vereador José Cupertino, chegando a dizer que tentaria realizar um trabalho semelhante ao antigo representante da comunidade do João Paulo, procurando fazer jus a cada voto recebido nas urnas.
Já Josué Pinheiro enfatizou aspectos de seu trabalho, principalmente o que vem exercendo no Legislativo Ludovicense, onde ainda citou as funções que já desempenhou no parlamento, inclusive ocupando cargos na Mesa Diretora anteriormente. Ele enfatizou ainda que respeitaria a decisão do plenário seja ela qual fosse, e que aquele momento era de harmonia e parabenizou a todos os seus colegas pelas decisões que iriam tomar.
Durante a votação alguns vereadores fizeram manifestação sobre seu voto, onde o destaque maior foi para Josué Pinheiro, quando uns afirmaram está votando pela coerência, pela caminhada empreendida pelo postulante, além de frisar que sua eleição se daria pelo reconhecimento por tudo que tem realizado, além dele ser um político de grupo.
Enquanto vinte e sete vereadores sufragaram o nome de Josué Pinheiro, votaram em Sá Marques apenas ele mesmo, além de Marcial Lima (PEN), César Bombeiro (PSD) e Umbelino Júnior (PPB), sendo que este quando foi o primeiro chamado a votar, pediu para ser o último, pois iria acompanhar a decisão da maioria.
