A menos de dois meses da posse para assumir a Casa Legislativa, o novo presidente eleito, o vereador Osmar Filho (PDT), inicia as preparações para conduzir os trabalhos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o ano vindouro.
Com um projeto arrojado e moderno, o Legislativo, segundo o parlamentar, deverá priorizar as principais pautas de interesse da população ludovicense, como a preferência na área de infraestrutura, saúde, lazer e esporte.
Uma das prioridades da gestão será o diálogo com as demais instituições públicas, o executivo, judiciário e principalmente aproximar o parlamento da máxima instituição democrática que ele diz ser o povo.
Osmar Filho dará prosseguimento a alguns projetos do atual presidente, o vereador Astro de Ogum (PR), e implantará inovações de um Legislativo atuante e íntimo dos seus pares.
Osmar Filho presidirá um dos momentos únicos da história da Câmara Municipal da cidade que, no ano de 2019, completará 400 anos de existência, destacando-se como umas das instituições públicas legislativas mais antiga do Norte e Nordeste.
Segundo ele, uma vasta programação será anunciada para celebrar a data de fundação de um espaço que discute e fomenta as necessidades dos cidadãos.
Experiência e Jovialidade
Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito, ocupa o cargo de vereador da cidade de São Luís há 10 anos. Foi eleito com 21 anos para o cargo e se consagrou, na última eleição de 2016, como a vereança mais votada da capital com quase 10 mil votos.
É casado, pai de dois filhos e levará na bagagem, como chefe do legislativo, os princípios e valores de família para dentro da organização pública. Possui repertório para liderar a Casa, tendo acumulado cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município. Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido. Aos 31 anos, foi eleito, em maio de 2018, o presidente mais jovem da história da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2019-2020.
Rommeo Amim assina ato de posse na Câmara Municipal de São Luís
Tomou posse na manhã desta terça-feira, 02, no plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís, o primeiro suplente da coligação “Todos por São Luís”, Rommeo Amin, que concorreu nas eleições de 2016 pelo PCdoB. O ato de posse contou com a presença de familiares e vereadores.
Em discurso, o novo vereador falou da satisfação de está se integrando ao parlamento. Ele destacou que “é aqui na Câmara que primeiro se toma conhecimento dos anseios e necessidades da população”. Continuando o representante da bancada comunista acentuou que “na Câmara é que temos a tarefa de produzir leis e encaminhar os pleitos das comunidades para os poderes públicos, na busca de encontrarmos soluções”.
Rommeo Amim também frisou que não deverá permanecer por muito tempo no Legislativo Municipal, e irá se licenciar para retornar ao cargo na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Finalizando, Rommeo Amim afirmou que “é uma gratificação muito grande de assumir um mandato nesta Casa. Mas, irei me licenciar nos próximos dias e continuar com o meu trabalho na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer”.
Batista Matos fazendo juramento de posse como vereador que acabou ficando sem efeito
A Câmara Municipal de São Luís, tornou sem efeito, na sessão desta segunda-feira (1º) a ata que deu posse ao vereador Batista Matos, 2º suplente da coligação “São Luís de todos nós”.
A revogação da ata, no tocante à posse de Batista Matos, aconteceu pelo fato de Rommeo Amin, atual Secretário Municipal de Esporte e Lazer, ser o primeiro suplente da coligação, sendo assim, apto a assumir o cargo pelo período de 121 dias, no lugar do vereador licenciado Marcelo Poeta (PCdoB).
Ao justificar, o presidente da casa, vereador Astro de Ogum, disse que a “Câmara vai garantir o direito do vereador Rommeo Amin em assumir o mandato nesta casa. Iremos cumprir o que determina a lei”, disse.
*Em tempo*
Após tornar sem efeito ata da sessão solene, a casa legislativa, a CM convocou Rommeo Amin para tomar posse nesta terça feira(02).
Em média vereador Osmar Filho apresenta para a prefeitura duas solicitações por mês
Regularização fundiária e revitalização asfáltica lideram a lista de pedidos do vereador Osmar Filho (PDT) ao Executivo, com 20 requerimentos protocolados durante todo o ano de 2017. Em média, o parlamentar apresentou à Prefeitura quase 2 pedidos por mês.
De acordo com o levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa, o parlamentar apresentou, nesse período, 11 requerimentos, 02 indicações, 05 projetos de leis e 03 decretos legislativos. No entanto, regularização fundiária e revitalização asfáltica foram os assuntos que estiveram liderando a pauta das reivindicações.
Considerado e apontado pelos munícipes como um dos principais problemas da capital maranhense, a realização do serviço de recuperação da camada asfáltica foi um dos mais solicitados por populares ao vereador. No ano passado, dos 20 requerimentos de Osmar Filho aprovados na Câmara, nada menos do que 10 foram relacionados ao setor de infraestrutura.
Um dos requerimentos aprovados foi de nº 084/17, pedindo para que fosse encaminhado ofício ao prefeito Edivaldo Júnior, solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), visando a viabilização de estudos para a realização do serviço de recuperação da camada asfáltica das ruas Nascimento de Moraes, do Cravo e Travessa do Cravo, localizadas no bairro São Francisco.
O requerimento de nº 166/17 também teve o mesmo objetivo: a viabilização de estudos para serviços de terraplanagem, drenagem e aplicação da camada asfáltica das ruas Santa Rita, Júpiter e São Pedro, localizadas na Vila Dom Luís, na área do Itaqui-Bacanga.
Regularização Fundiária
Além dos requerimentos à Prefeitura de São Luís, Osmar Filho encaminhou indicações para outros órgãos, como A Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Maranhão – SECID. Por meio da indicação de nº 109/17, o parlamentar solicitou providências no sentido de determinar a regularização fundiária da Vila Pavão Filho, em caráter de urgência, dos terrenos de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) de área total e 70m² (setenta metros quadrados) de áreas construídas do referido bairro, na forma do que dispõe a Lei Federal 11.977/2009 e resolução 003/2016 do Conselho de Administração da EMARHP.
O vice-presidente da Câmara que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, também pediu que fosse encaminhado ofício à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), pedindo a realização de estudos técnicos com objetivo de verificar a execução do programa “Minha Casa Legal”, aos bairros não contemplados da área Itaqui–Bacanga, garantido às famílias a posse de seus imóveis, através da regularização fundiária.
Consulta a pedidos
Os dados sobre todas as proposições do parlamentar estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas da Câmara de São Luís, no site da instituição: www.camara.slz.br. Os documentos também podem ser acessados no site do parlamentar: www.osmarfilho.com.br. Na aba “proposições”, é possível selecionar os requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, além do período de apresentação e iniciativa.
Vereadores Honorato Fernandes, Pedro Lucas, Pavão Filho e Bárbara Soeiro
Um total de quatorze suplentes de vereadores nas eleições de 2016 na capital maranhense devem estar tão ou mais ansiosos que alguns parlamentares que vão disputar cargos nas eleições deste ano. É que a vitória dos titulares nas urnas no dia 7 de outubro vai significar para eles o passaporte para conquistar um mandato de dois anos na Câmara Municipal de São Luís.
Após o encerramento no último domingo (5) do prazo para as convenções, 07 partidos aprovaram candidaturas de onze dos 31 dos vereadores da capital maranhense para a disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados, abrindo a possibilidade para a mudança de quase 40% das cadeiras.
Se eleitos nas novas funções públicas, os parlamentares dos partidos PSC, PRTB, PSDB, PT, PHS, PTB e PDT deixam suas cadeiras vagas no Legislativo municipal e seus suplentes assumem definitivamente a função de vereador pelos próximos dois anos.
Entre os que tiveram os nomes homologados na disputa proporcional pela Assembleia Legislativa estão vereadores Estevão Aragão (PSDB), Bárbara Soeiro (PSC), Honorato Fernandes (PT), Marcial Lima, Ricardo Diniz, Silvino Abreu, Gutemberg Araújo e Gengival Alves, ambos do PRTB.
Para o Congresso, devem marcar presença no pleito de outubro, os vereadores Sá Marques (PHS), Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB). Dos nomes certos na disputa pelo Legislativo Estadual, três fazem parte da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, são os eles: o 1º secretário Honorato Fernandes (PT), o 3º vice-presidente Ricardo Diniz (PRTB) e a 4ª Secretária Bárbara Soeiro (PSC).
Com muitos vereadores concorrendo no pleito de outubro, é bem provável que teremos uma configuração bastante diferente para o biênio 2019 e 2020 no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital. Na lista dos suplentes que podem se efetivar no cargo já a partir do ano que vem estão nomes conhecidos como do ex-vereador Armando Costa (DC) que integrou a Casa na legislatura anterior. Além dele, constam ainda Joãozinho Freitas (PTB) e Irmão Domingos (PEN), que já assumiram mandatos na atual legislatura.
Um dos prováveis substitutos dos 11 parlamentares ludovicenses que podem herdar dois anos de mandato na Câmara de São Luís caso titulares sejam eleitos para cargos em disputa está o ex-vereador Vieira Lima (SD), que anda na torcida para que Honorato Fernandes (PT) possa conquistar uma vaga de deputado estadual. Vieira Lima hoje é primeiro suplente de uma coligação formada por PT e PTC que elegeu Honorato e Edmilson Jasen, que faleceu no inicio da legislatura, tendo a vaga ocupada por Antônio Garcez.
Outro que também pode se gabar de ter chance dupla de conquistar uma cadeira política é Dr. Cosmo que vive na expectativa da eleição do vereador Sá Marques (PHS) que é candidato a deputado federal. Basileu Barros e Zeca Medeiros vão torcer para que os vereadores Genival Alves e Silvino Abreu, ambos do PRTB, conquistam as vagas para Assembleia Legislativa.
O ex-vereador Armando Costa (DC) e Pintinho Itamaraty (PSDB) também fazem torcida em dobro para que os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Gutemberg Araújo (eleito pelo PSDB e hoje no PRTB) possam conquistar suas cadeiras no parlamento estadual.
Além deles, Joãozinho Freitas (PTB) e Irmão Domingos (PEN) estão na expetativa das eleições de Pedro Lucas Fernandes (PTB), candidato a deputado federal e Marcial Lima (eleito pelo PEN e hoje no PRTB), candidato a deputado estadual. Já Rommeo Amin (PCdoB) e Batista Matos (PTC) vão torcer para que Ricardo Diniz (eleito pelo PCdoB e hoje no PRTB) e Bárbara Soeiro (PSC) também conquistem suas vagas no Palácio Manoel Beckham, sede do legislativo estadual.
Por fim, Paulo Victor (PROS) e o ex-vereador Barbosa Lages (PDT) vão ficar na torcida para que o vereador Pavão Filho (PDT) possa conquistar o mandato no Congresso no pleito de outubro. O primeiro que já está no exercício do mandato, sonha em se efetivar no cargo. Já o segundo, aguarda o desfecho eleitoral para que possa aproveitar a licença do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) e assumir por pelo menos um ano.
2º suplente também na torcida
Existe situação em que o próprio suplente também figura como candidato, abrindo ainda mais a torcida para que o 2º da reserva alimente a esperança de ascender ao cargo. É o caso, por exemplo, de Vieira Lima (SD) e Batista Matos (PTC) que devem concorrer nas eleições deste ano pelos seus respectivos partidos.
Em caso de vitória nas urnas de Vieira quem herdará a vaga de Honorato, caso seja eleito, é Osvaldo Muller (PT). Se Batista também lograr êxito nas urnas, será o ex-vereador professor Lisboa (PCdoB) que fica na expectativa de assumir nas vagas de Barbara Soeiro ou Ricardo Diniz, já que Rommeo Amin – que é o 1º suplente – é secretário municipal de Esporte e provavelmente poderia assumir e em seguida se licenciar.
Câmara dobra número de candidatos
O número de candidaturas no parlamento municipal aumentou em mais de 50% em relação à legislatura anterior. Em 2014, dos 31 representantes do Palácio Pedro Neiva de Santana, cinco estiveram na disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados. Na época, foram candidatos os vereadores Fábio Câmara (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Josué Pinheiro (PSDB), Sérgio Frota (PR) e Rose Sales (PMN). Destes, apenas Sérgio Frota conseguiu se eleger e deixou a Câmara, abrindo vaga para a primeira suplente nas eleições de 2012, Eidimar Gomes (PSDB).
O corpo de João Damasceno está sendo velado na Câmara Municipal de São Luís
Autoridades, como o vereador Francisco Carvalho, o secretário Ivaldo Rodrigues, o juiz Osmar Gomes e dezenas de amigos acompanham, na manhã desta sexta-feira (3), o ato religioso conduzido pelo Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Paulo Guilherme, no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, no último adeus ao ex-vereador João Damasceno, carinhosamente conhecido como Bazar.
O corpo do advogado criminalista, professor e ex-parlamentar será sepultado hoje às 15:00 no cemitério Jardim da Paz, na estrada de Ribamar.
Damasceno estava desaparecido desde as 6 horas da manhã da última quarta-feira (1º) quando saiu de casa no bairro Monte Castelo, em São Luís, para uma fazer caminhada à beira mar e não retornou. (Reveja)
O corpo dele só foi localizado ontem por equipes de buscas do Corpo de Bombeiros com auxílio de um helicóptero do CTA, boiando nas águas do Rio Anil nas proximidades da Ponte Bandeira Tribuzzi.
O Blog lamenta o ocorrido e manifesta condolências à família do ex-parlamentar.
Trabalhos de melhorias são realizados nas estradas vicinais com articulação de Astro de Ogum
O inverno passado deixou alguns bairros da zona rural de São Luís completamente isolados. As chuvas fortes fizeram córregos transbordar, afetando as estradas que ligam algumas comunidades rurais da capital +maranhense. Nesse período, os agricultores alegam que ficaram impossibilitados de escoar a produção e o prejuízo para alguns deles foi grande.
Com o objetivo de resolver essa situação, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), manteve entendimentos junto ao poder público estadual e municipal para que fossem realizadas obras emergenciais visando melhorar os trechos onde as condições estavam piores.
Esta semana, como resultado das ações articuladas pelo parlamentar, foram iniciados a recuperação de acessos vicinais em algumas destas localidades. Um dos assentamentos beneficiados foi o Calembe, que costuma ficar isolado no inverno.
Um dos moradores registrou o momento em que os trabalhos de recuperação da via estava sendo executados e encaminhou as imagens para vereador agradecendo o apoio pelo empenho para que a comunidade saísse do isolamento.
“Recebi essas fotos e fico muito feliz em ver que o poder público estadual e municipal estão atendendo às nossas solicitações que vão ajudar a melhorar os acessos às comunidades rurais da capital. Esse investimento vai facilitar o escoamento dessa produção“, disse Astro de Ogum.
Vereadores em sessão na Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou nesta quinta-feira (26) um balanço da atividade dos parlamentares neste primeiro semestre – a Casa está em recesso, retomando suas atividades em agosto. De acordo com o levantamento realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, os vereadores ludovicenses aprovaram, em definitivo, 33 Projetos de Lei no primeiro semestre de 2018. Ao todo, foram 106 PLs apresentados, sendo que 44 estão tramitando nas Comissões Permanentes, 21 estão aguardando pareceres dos colegiados e 08 estão em processo de 1ª e 2ª votação.
O trabalho dos vereadores não envolve apenas as votações em plenário. No primeiro semestre, a Câmara realizou 17 Audiências Públicas e 06 Painéis. Os encontros abordaram temas de relevância para a capital maranhense, como uso de drogas, recursos para setores da administração, além da polêmica sobre a regulamentação de aplicativos de transporte.
As audiências são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para São Luís e também reúnem especialistas e vereadores.Além disso, também foram realizadas 10 sessões solenes e 25 sessões ordinárias, totalizando 43 sessões legislativas no período.
Nos seis primeiros meses, foram apresentados e aprovados 283 requerimentos e 152 indicações. Os dois instrumentos são ferramentas de trabalho do vereador. Por meio deles, os parlamentares solicitam informações ou a realização de serviços para o prefeito da cidade ou sugerir a outro Poder que adote providências. A diferença entre os dois é que em relação ao requerimento é preciso encaminhar uma resposta à Câmara em 30 dias.
Além disso, foram apresentados 08 Projetos de Resolução, sendo que 02 foram aprovados, 01 está tramitando em uma das comissões da Casa e 05 estão em analise. Também foram apresentadas 03 Emendas a Lei Orgânica que ainda estão aguardando pareces dos colegiados. De janeiro a julho, os parlamentares ludovicenses apresentaram 25 Decretos Legislativos, sendo que 15 foram aprovados, 07 tramitam nas comissões e 03 foram retirados de pautas.
Saiba mais…
A Câmara Municipal de São Luís surgiu em 1619, atualmente tem 31 vereadores. O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara, abriga hoje o quarto mais antigo legislativo do Brasil. Informações sobre a história da Câmara, os trabalhos legislativos, as atividades dos vereadores e os Projetos de Lei podem ser obtidas no site da instituição: www.camara.slz.br.
Os servidores, empregados e funcionários públicos da Câmara Municipal de São Luís atenderam a chamada da direção da Casa e estão realizando o cadastro biométrico, normatizado pelo Ato da Presidência nº 005, atendendo a uma determinação judicial. O corpo funcional do Legislativo tem procurado o setor competente para proceder o cadastro, cujo prazo irá expirar no dia 13 de julho.
Embora a demanda verificada esteja sendo grande, vem correspondendo a expectativa, face a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos servidores. No momento estão sendo feitas as inserções de dados dos servidores nos terminais. E para chegar a esse ato foram cumpridas várias etapas como a fase de instalação dos terminais e treinamento dos funcionários visando habilitação para desempenharem as atuais tarefas.
O cadastro foi estabelecido por decisão assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), após um termo firmado com a Justiça, com objetivo de adequar a situação funcional dos servidores conforme a realidade que o Legislativo enfrenta, e entendimento junto ao Judiciário.
O cadastro deve ser feito pessoalmente pelo próprio servidor, mediante a apresentação de documento de identificação, não podendo ser realizado por meio de procuração, e o prazo estabelecido é até o dia 13 de junho.
Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), se emocionou diante de seus colegas de bancada ao fazer uma espécie de balanço dos últimos meses, quando lançou uma série de novidades que visam aproximar o cidadão do dia a dia do trabalho legislativo, possibilitando mais transparência, informação e maior participação da sociedade nos debates da cidade.
Uma dessas novidades foi o lançamento do “Boletim Câmara News”, programa com inserções de 60 segundos que, de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcançar cerca de 6 milhões de ouvintes no estado.
A iniciativa agradou os vereadores e rendeu elogios ao chefe do legislativo. Emocionado, Astro de Ogum agradeceu o apoio dos colegas no esforço em melhorar a gestão da Casa. “A Câmara vem cumprindo seu papel não apenas na agenda de projetos importantes para a capital maranhense, mas principalmente no foco de investimentos em canais para o cidadão manifestar sua opinião e participar do processo legislativo. A nossa gestão tem tido esse cuidado de gerar resultados e se aproximar cada vez mais da sociedade ludovicense“, observou.
Transparência – Os boletins exibidos durante o dia trarão notícias que vão colocar a população ludovicense ciente das ações dos parlamentares, além de curiosidades sobre as ações que são de responsabilidade do parlamentar, com uma linguagem sucinta e objetiva. A veiculação, com 10 inserções de 60 segundos cada, só foi possível graças à ampliação de uma parceria já estabelecida entre Câmara e a Jovem Pan, 92.3 FM, Mirante FM e Mais FM.
O objetivo principal da parceria é incrementar a divulgação das atividades desenvolvidas pelos vereadores, ampliando a transparência do Legislativo e o aproximando mais dos cidadãos ludovicenses. A cooperação complementa o trabalho de divulgação do Parlamento que já é feito pela Rádio Educadora AM 560 KHz.
Marca da gestão – Com a chegada de Astro de Ogum ao comando da presidência da Câmara, o trabalho dos vereadores começou a chegar em cada residência do eleitorado ludovicense e maranhense também.
O programa Câmara em Destaque veiculado de segunda à sexta-feira das 10h às 13h na Rádio Educadora AM 560 KHz, com apresentação dos radialistas Mário Carvalho, Adriana Nogueira e Ademar Monteiro, deu oportunidade para os 31 parlamentares mostrar seus trabalhos e suas lutas em prol da população sem sair de casa.
De acordo com Astro de Ogum, todas essas ações na área de comunicação estão fazendo amplificar aquela que é a marca de sua gestão desde o início: reforço ao diálogo aberto, sincero e, permitindo à população participar cada vez mais das discussões da Casa.
“Essas ações idealizadas em nossa gestão estão sendo aprovadas por todos os parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, sem contar que o eleitor acompanha todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a nossa marca: diálogo aberto e sincero em prol da população”, declarou.
Mais novidades – Além das transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos veiculados em outras quatro emissoras de rádio, o chefe do legislativo ludovicense garantiu que mais novidades serão apresentadas até o mês de dezembro, quando encerra sua gestão.
“Por enquanto só posso dizer que será mais uma novidade onde o cidadão comum poderá acompanhar os trabalhos dos vereadores de qualquer local onde possa acessar a internet, agilizando a propagação de medidas legislativas e dando conhecimento público às atuações de cada um dos 31 parlamentares com assento na Casa”, revelou.
Interação com a sociedade – Outra novidade é a plataforma digital Opine Cidadão, por meio do “Sugira Temas” no novo site institucional (camara.slz.br), que permitirá a qualquer pessoa se manifestar em relação aos processos em tramitação na Casa. O novo sistema busca ampliar a participação popular no debate das matérias apreciadas pelo parlamento.
Segundo a diretora de comunicação, Itamargareth Lima, a plataforma digital é mais uma ação em prol da transparência e interação popular nos assuntos discutidos pelos parlamentares e auxiliar o debate de projetos em tramitação na casa.
“A atual Mesa Diretora tem procurado ampliar as ações de transparência. Havíamos proposto a criação de uma plataforma que permitisse às pessoas participarem do debate parlamentar. O Opine Cidadão, por meio do “Sugira Temas” no novo site institucional, vai cumprir essa função, oferecendo a oportunidade para que cada pessoa possa manifestar sua posição em relação a algum projeto, dizendo se concorda ou não e compartilhando sua opinião em suas redes sociais “, disse Itamargareth.
Câmara em Movimento – Outra importante iniciativa que vai aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento, iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um ônibus que será denominado de “Expresso da Cidadania”. O projeto compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela população.
Após cada edição do programa, uma equipe técnica acompanha os pleitos, durante aproximadamente seis meses, para verificar os desdobramentos das prioridades destacadas pela comunidade. A meta mínima a ser alcançada, segundo as estimativas, é de 60% das solicitações.
Reflexo na produção – Todas essas iniciativas de participação popular já reverberam no aumento da produção legislativa atingindo, com isso, o seu propósito. Um exemplo disso é o projeto de lei, de autoria do vereador Marcial Lima (PRTB), que visa instituir o “Dia Municipal da Língua Francesa”, para lembrar um pouco da cultura francesa em nossa cidade. De acordo com o parlamentar, a iniciativa foi uma sugestão do professor Nascimento de Moraes, ouvinte assíduo do Programa Câmara em Destaque.
Além de Marcial Lima, vereadores Cesar Bombeiro, Honorato Fernandes, Josué Pinheiro, Ricardo Diniz, Pedro Lucas e Sá Marques já apresentaram proposições na Casa para atender sugestão e pedidos de moradores alcançados por um dos canais de participação popular.
