O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha foi criticado pelo deputado federal maranhense Weverton Rocha (PDT) e mais outros parlamentares que fazem parte da Comissão Especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93).
Os integrantes da comissão foram pressionados e tiveram que acelerar seus trabalhos prometendo votar o relatório final da proposta até a quarta-feira (17), após interferência de Cunha.
Nesta terça-feira (2), a Comissão realizou sua última sessão de detalhes. No entanto, alguns parlamentares pediram mais tempo para que o colegiado aprecie a matéria mas o relator da Comissão Especial, Laerte Bessa (PR-DF), informou que vai apresentar seu parecer à proposta na próxima quarta-feira (10) e que não serão realizados novos debates.
Weverton Rocha, Hugo Leal (Pros-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE), e Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticaram a decisão do presidente da Câmara, de levar a PEC 171/93 ao plenário antes que a comissão discuta os ajustes necessários no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Mais uma vez o presidente da Casa atropela as comissões; atropela um debate fértil que estamos aqui realizando”, disse Jordy. Ele completa informando que duas diligências já acertadas serão inviabilizadas e que apenas 12 audiências públicas das 63 aprovadas foram realizadas.
O relator da proposta, Laerte Bessa, no entanto, afirmou que a decisão de apresentar o relatório no dia 10 é dele mesmo, e não de Eduardo Cunha.
Porém a estória não é bem essa. Bessa teria recebido ligações do presidente da Câmara expondo o seu interesse em por o tema da redução da maioridade penal em plenário o quanto antes.
Na semana passada, deputados são flagrados assistindo pornografias
Um dos temas mais polêmicos e esperados a serem definidos pela Câmara dos Deputados em Brasília, vai abrir pauta de votação neste mês de junho, que inicia nesta segunda. Pelo menos é o que garante o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).
Direcionando-se mais ao PT, Cunha disse que os mesmos partidos que reclamaram da votação das propostas que alteram o sistema político e eleitoral do país vão sofrer novas derrotas na Câmara porque segundo ele, as posições deles são “minoritárias” em plenário.
A redução da maioridade penal é um assunto que enfrenta resistência entre parlamentares e é o que mais divide opiniões entre a população.
Ocorre que muitos defendem a redução como forma de diminuir a criminalidade, já que muitos jovens tem praticado inúmeros delitos e não são punidos com a mesma rigidez de um adulto.
De acordo com o presidente da Câmara, a comissão especial que está analisando o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos deve concluir seus trabalhos até 15 de junho.
Mas, como a política brasileira virou mesmo uma palhaçada, espera-se que diante da pauta a ser aberta não ocorra o que aconteceu durante a semana passada no plenário da Câmara, durante a votação da tão esperada reforma política.
Na ocasião, alguns nobres deputados foram flagrados por uma equipe de reportagem do SBT assistindo no smartphone de um deles, vídeos com conteúdos pornográficos. O fato lamentável e ridículo foi comentado por toda imprensa nacional e internacional.
R$ 1.495,00 por um almoço em Brasília e pago com dinheiro público. Se você acha impossível, então leia!
Esta não é a primeira vez e certamente não será a última que falo sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A Ceap é um recurso financeiro disponível a todos os deputados federais e o seu valor varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Hoje, para os deputados do Distrito Federal, cabe o menor valor – R$ 27.977,66. Aos deputados de Roraima, o maior valor – R$ 41.612,80.
Mas, para que serve esta verba?
Teoricamente, a Ceap é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no Anexo…” (Ato da Mesa 43/2009)
O Artigo 2º do Ato da Mesa 43/2009, no item VI diz que o parlamentar pode utilizar deste recurso financeiro para custear despesas com refeições. Entretanto, apesar de não estar explicitado, outras pessoas não podem se beneficiar deste recurso, como assessores, secretários, amigos e parentes, uma vez que…
“Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”. Meirelles (2000, p. 82)
Com absoluto descaso ao que é público e sem tomar conhecimento do que a lei determina, alguns deputados utilizam esta verba para pagar despesas com refeições não apenas dele. Pelo menos esta é a dedução óbvia que temos ao comparamos as notas e cupons fiscais utilizados para o ressarcimento (logo apresentarei outros casos similares).
O fato
Era um domingo, primeiro dia de fevereiro do ano de 2015. Vários parlamentares se reuniram num dos mais sofisticados e caros restaurantes de Brasília, o Dom Francisco, localizado à beira do Lago Paranoá. Um verdadeiro cartão postal.
A reunião tinha o propósito de comemorar a posse dos deputados federais. Alguns poucos “barrigas-verdes” da política se misturaram às velhas raposas matraqueadas e sorridentes.
Benjamin Maranhão (SD-PB) foi o autor do gasto absurdo
Um deles, Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte de sua jornada política, resolveu que a sociedade trabalhadora brasileira deveria pagar a sua conta, a módica quantia de R$ 1.495,00.
Mas, como alguém sozinho poderia gastar tanto assim com alimentação em uma única refeição? Talvez não fosse difícil se ele estivesse em Mônaco ou Abu Dhabi. Mas a trágica história aconteceu em pleno Planalto Central brasileiro.
No cardápio do pomposo restaurante, o prato mais caro é Bacalhau na Brasa e ele não sai por menos de R$ 199,80. Mas, ainda sim, como o nobre parlamentar conseguiu chegar ao valor de quase R$ 1.500,00?
Não é preciso dizer que é humanamente impossível neste caso, que uma única pessoa consiga consumir quase dois salários mínimos num único almoço, sendo que bebidas alcoólicas não podem ser ressarcidas.
Então, como se chegou a este valor?
Em contato telefônico com o Noel, assessor do deputado, me foi prometido o esclarecimento do fato no dia seguinte, mas a promessa não foi cumprida.
Antes de publicar meu vídeo semanal no Youtube que abordaria inclusive este tema, eu entrei em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos acerca deste ressarcimento pouco usual.
O vídeo foi ao ar no último dia 29 e neste mesmo dia, a nota fiscal citada “sumiu” do Portal de Transparência da Câmara. A explicação veio no dia seguinte em forma de e-mail. A Câmara reconheceu o erro e solicitou ao deputado o ressarcimento ao erário público que foi prontamente atendido pelo parlamentar.
Porém, tanto o deputado quanto sua assessoria se mantiveram em silêncio, demonstrando que não há interesse por parte deles de esclarecerem os fatos à sociedade brasileira e nem mesmo a seus eleitores.
Para muitos, o caso poderia ser considerado encerrado. Mas há fatos nessa história que ainda precisam ser explicados:
1 – Que tipo de verificação é realizada nos gastos da Ceap pela Câmara que não identificou este absurdo?
2 – Até que ponto este trabalho da Câmara é confiável?
A verdade é que esta verba indenizatória é extremamente mal utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste dinheiro já viraram notícias aqui no Congresso em Foco e em outros tantos meios de comunicação.
Já houve a “farra das passagens”, a “farra do cotão”, a “farra da TV por assinatura” e tantos outros casos que não é compreensível entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado deste dinheiro público.
Em fevereiro, o Congresso em Foco publicou os gastos estratosféricos com esta verba na legislatura passada. Foram R$ 753 milhões. Dinheiro suficiente para erguer 11 mil casas populares ou ainda tirar da miséria absoluta, um milhão de famílias. Este ano, até agora, a conta já passa dos R$ 20 milhões.
A OPS (Operação Política Supervisionada) trabalha diariamente levantando dados, cruzando informações e denunciando os atos “estranhos” e “inadmissíveis” praticados por políticos que, assim como o Sr. Benjamin Maranhão, não tiveram ao menos a hombridade de se manifestarem publicamente.
Desde a noite desta terça-feira (31), que as discussões sobre a admissibilidade da proposta que prevê a redução da maioridade penal no Brasil, geram incompatibilidades de opiniões por parte de parlamentares em Brasília.
A Câmara dos Deputados, apoiada pelo seu presidente Eduardo Cunha, vê com bons olhos a PEC que, se aprovada, penalizará criminalmente jovens a partir de 16 anos. Já Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), através de sua representante maior, a ministra Ideli Salvati, repudia aprovação da medida.
Nesta terça-feira, mesmo depois que a Comissão de Constituição e Justiça decidiu que a PEC pode tramitar, o texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara.
Mas, a Casa tende a endurecer a legislação apenas para os jovens acusados de cometerem os chamados crimes hediondos, como latrocínio (roubo seguido de morte), sequestro, estupro e homicídio qualificado, entre outros. Com isso, não devem prosperar propostas mais radicais, como a redução da maioridade penal para adolescentes infratores reincidentes em casos leves como, assaltos, porte de drogas ou porte de armas.
O certo é que, enquanto ações enérgicas não forem desenvolvidas e as leis que defendam quem de fato necessita não forem postas em prática, muitos inocentes ainda vão continuar sendo vítimas de bandidos, pagando com a própria vida uma dívida que não lhes pertence. Como foi o caso do estudante de 26 anos, Rafael Serra, assassinado a tiros por um menor de idade, durante uma tentativa de assalto, na manhã desta quarta-feira, no Centro de São Luís.
Este foi mais um crime entre tantos que deixam um rastro forte de insegurança que se espalha nos quatro cantos de toda a Região Metropolitana.
E para piorar ainda mais, não bastasse as estatísticas que apontam a capital maranhense como uma das mais violentas do mundo, ontem a Vara de Execuções Penais autorizou a saída temporária de 281 apenados do sistema carcerário do Estado. Este total de presos ficará em liberdade durante o feriado da Semana Santa. O detalhe é que muitos deles, jamais retornam aos presídios.
Esta medida nunca foi e nunca será bem aceita pela população que não concorda com a forma como agem as autoridades judiciais perante a criminalidade. Ninguém aceita ter que, ao contrário dos contraventores, ficar preso na sua própria residência com medo de ser a próxima vítima.
O cenário é deprimente e assustador e para revertê-lo só com muito planejamento e ações por parte dos três poderes. Mas, o que se vê são políticos, autoridades policiais e judiciárias, em sua maioria, defendendo seus próprios interesses, enquanto a população ainda é massa manobrada e vive na mira da bandidagem.
Se conformar com a situação é impossível, por isso o país hoje grita e clama por justiça.
Levantamento da Folha de S.Paulo revela que aumentou o grau de infidelidade da base aliada da presidenta Dilma nas votações da Câmara nos dois primeiros meses da gestão Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Oposição e aliados infiéis formam maioria para deliberações na Casa.
Em tese, aponta o jornal, Dilma tem uma base formada por 346 dos 513 deputados. Na prática, porém, três em cada dez governistas votaram contra os interesses do Planalto. Até petistas têm votado contra o governo.
A julgar pelas votações de 2015, Dilma tem, em média, o apoio de 246 deputados, menos da metade da composição da Câmara, o que dificulta a aprovação de propostas que exigem quórum qualificado, como projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição (PEC). No início do primeiro mandato, em 2011, a petista chegou a ter 98% de fidelidade em sua base, ressalta a Folha.
O governo foi derrotado em votações importantes na Casa este ano. Além da eleição de Cunha, também passaram pelo plenário o orçamento impositivo, o projeto que dá prazo de 30 dias para o Executivo abater dívidas de estados e municípios e, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que adia a aposentadoria de ministros de tribunais superiores, a chamada PEC da Bengala.
Como mostrou o Congresso em Foco, PT e PMDB foram os partidos que mais votos deram para a aprovação do projeto que alivia as dívidas dos estados e municípios na última semana.
O texto passou pelos deputados com o apoio de 389 parlamentares e apenas duas abstenções. Nenhum voto contrário foi registrado apesar de Dilma ter dito na véspera que não tinha condições de arcar com os custos da mudança do indexador dos débitos.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário.
O objetivo seria reduzir os gastos e redobrar a cautela na apreciação de projetos que aumentam as despesas, já que o reajuste prevê um impacto anual de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos no orçamento de 2015.
Para o cargo de analista judiciário, o salário deve variar de R$ 7.323,60 a R$ 10.883, 07, dependendo da progressão na carreira. Para o cargo de técnico judiciário, os salários variam de R$ 4.363,94 a R$ 6.633,12. Para o cargo de auxiliar judiciário, a previsão é de que os salários variem de R$ 2.584,50 a R$ 3.928,39.
O aumento será concedido em parcelas: 20% a partir de junho deste ano; 40% a partir de dezembro; 55% em julho de de 2016; 70% a partir de dezembro de 2016; 85% em julho de 2017 . Somente a partir de dezembro de 2017 os servidores terão 100% dos salários reajustados com o aumento.
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de reajuste pretende corrigir a tabela de vencimentos das carreiras dos servidores do Judiciário, que estão defasadas em relação a outras carreiras.
Segundo a proposta, no prazo de um ano, os órgãos do Poder Judiciário devem reduzir gastos com as funções de confiança, racionalizando suas estruturas.
Caso não seja apresentado nenhum recurso, o texto conclusivo segue para votação no Senado Federal.
O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha obteve do Plenário da Casa, a aprovação de projeto de resolução da Mesa Diretora que dá a si próprio o poder de escolher o secretário de Comunicação Social da Casa entre os deputados no exercício do mandato.
Pois bem. Depois de promulgada tal resolução, Cunha substituiu o secretário de Comunicação e escolheu para o cargo, o colega de culto, deputado Cleber Verde, do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.
Integrante da bancada evangélica, o maranhense Cleber Verde vai chefiar toda a estrutura de Comunicação da Câmara em Brasilia, incluindo serviços de TV, rádio, mídia impressa e internet.
Vale ressaltar que esta é a primeira vez que a Câmara elege um deputado para assumir o comando do setor de comunicação. Antes o cargo só era ocupado por servidor especializado.
O que se percebe é que os evangélicos ganham mais força na Câmara dos Deputados, já que o presidente da Casa, Eduardo Cunha, também escolheu a servidora Maria Madalena da Silva Carneiro, da mesma igreja, para comandar a Diretoria de Recursos Humanos da Casa.
Eduardo, Cleber e Madalena sempre participam de cultos evangélicos realizados nas dependências da Câmara.
Como era de se esperar, a mídia nacional já começou a investigar o passado dos parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Câmara Federal. A bola da vez foi o deputado maranhense Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Casa, e que está no exercício de presidente até hoje.
A revista Isto é traz uma reportagem mostrando que o vice-presidente da Câmara tem processos até no Supremo Tribunal Federal (STF). A atenção da mídia nacional é o ônus que Maranhão tem que aguentar de ter conseguido espaço de destaque na nova mesa da Casa.
Veja reportagem:
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) era um parlamentar sem muita visibilidade em Brasília e com atuação discreta na área de educação. No domingo 1º, entretanto, ele se elegeu para o segundo cargo mais importante da Casa, o de vice-presidente da Câmara. Além do prestígio adquirido e da possibilidade de influenciar diretamente em decisões políticas importantes, Maranhão atrai para si também as atenções sobre sua conduta e seu passado. O cenário não é dos mais favoráveis.
O vice-presidente é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), ambos por suposta prática de crimes de ocultação de bens e participação no esquema de lavagem de dinheiro. ISTOÉ teve acesso aos processos, que narram as possíveis relações do parlamentar com o doleiro Fayed Traboulsi, preso no final de 2013 sob suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão que teria movimentado R$ 300 milhões em um ano e meio.
O processo de Fayed tramitava na vara criminal de Brasília e possui mais de mil páginas. Entre sigilos fiscais e telefônicos quebrados pela Justiça de primeira instância, constam ligações e conversas com Waldir Maranhão. As provas colhidas contra o doleiro na Operação Miqueias, da Polícia Federal, agora fazem parte dos inquéritos que investigam o parlamentar.
Uma das principais linhas de apuração é a possível relação do atual vice-presidente com empresas fantasmas sediadas no Maranhão e que abasteciam o esquema de lavagem de dinheiro capitaneado pelo doleiro.
A quadrilha de Fayed também operava desviando recursos de fundos de pensão nos Estados e municípios. A defesa do parlamentar pediu que o STF mantivesse os processos em sigilo, mas apenas dados fiscais e contábeis dos investigados e das empresas citadas fazem parte dos anexos em segredo de Justiça. Os desdobramentos do caso representam uma preocupação real para o número 2 da Câmara.
A visibilidade do cargo arrastou o ex-deputado André Vargas (sem partido- PR) para um escândalo de corrupção sob acusação também de relações com um doleiro, Alberto Youssef. Apesar dos precedentes, Maranhão afirma que nada teme. “Estou absolutamente tranquilo. É muito importante que qualquer dúvida sobre a conduta de um homem público seja esclarecida. O meu desejo é que a verdade prevaleça”, jura ele.
Waldir Maranhão fez visita de cortesia a Astro de Ogum
Durante uma visita institucional do deputado federal Waldir Maranhão (PP), vice-presidente e presidente em exercício da Câmara dos Deputados, a Câmara Municipal de São Luís, na manhã de hoje, a realização de um seminário sobre Reforma Política e as futuras instalações do Legislativo Ludovicense foram alguns dos temas da conversa mantida com o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN).
“Apesar de espontânea, estamos aqui nesta visita institucional de cordialidade para estabelecer o diálogo entre os poderes e, assim, discutir temas de grande pertinência para a política nacional e local, entre eles, a tão sonhada reforma política”, informou o deputado Waldir Maranhão.
Bastante lisonjeado com a visita, que permitiu que a Câmara Municipal de São Luís saísse na frente das demais em todo o País, o presidente Astro de Ogum enfatizou a importância do momento para o Legislativo Ludovicense. “Este é um momento ímpar na política nacional e local, pois pela primeira vez na história temos um maranhense, o deputado federal Waldir Maranhão, mesmo em exercício, assumindo o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, e recebê-lo em nossa Casa é um motivo de alegria e satisfação”, pontuou o presidente, que esteve acompanhado do colega, o 1º secretário da Mesa Diretora – vereador Pavão Filho(PDT) e do procurador Samuel Melo.
Diante da importância do tema, Astro de Ogum sugeriu ao presidente Waldir Maranhão a realização de um seminário, o que de pronto foi acatado pelo deputado maranhense. “Irei definir uma data com o coordenador da Reforma Política, deputado federal Esperidião Amim(PP/SC), e tão logo tenha essa reposta, agendaremos a realização do encontro”, disse Maranhão.
Já o presidente Astro de Ogum se comprometeu a convidar os presidentes das câmaras dos 215 municípios maranhenses para juntos participarem deste importante seminário, que dentre outros temas, debaterão o fim da reeleição e a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federal a partir de 2018, previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13.
NOVAS INSTALAÇÕES – O presidente Astro de Ogum também aproveitou o ensejo para pedir a intervenção do deputado Waldir Maranhão na liberação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC para a construção das novas instalações da Câmara Municipal, que será localizada na Rua de São Pantaleão, na Madre Deus, onde funcionou a Fábrica São Luís.
“Os recursos, de aproximadamente R$ 15 milhões, já foram alocados, mediante uma atuação contundente da presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) no Maranhão – Kátia Bogea, porém a mesma está encontrando dificuldade para liberação do montante”, informou Astro de Ogum.
Ciente da importância para a Câmara Municipal, a quarta mais antiga do País e que em breve estará completando 400 anos, o deputado Waldir Maranhão garantiu que irá abraçar a causa. “Não irei medir esforços para intermediar a liberação desses recursos, pois acredito que o nosso legislativo municipal mereça acomodações, mais amplas e funcionais, a altura de sua história”, finalizou.
