Exonerado em fevereiro deste ano da Secretaria Municipal de Comunicação de São Luís, pelo prefeito Eduardo Braide, Igor Almeida deixa agora a direção de comunicação da Câmara de Vereadores da capital.
“Aos amigos da imprensa, informo que deixei a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal nesta terça-feira (9). Agradeço à equipe incansável da Casa e a confiança do presidente Paulo Victor. Seguimos firmes e unidos, presidente. Nossa missão é São Luís”, escreveu o jornalista nas redes sociais.
O nome de quem vai substituí-lo ainda não foi divulgado.
A Câmara Municipal de São Luís pode contar com três novos vereadores, sendo que dois deles devem assumir a partir desta terça-feira (9). São suplentes que vão tomar posse, substituindo titulares que se licenciaram para tratar de assuntos pessoais ou tratamento de saúde.
Um deles, inclusive, iria tomar posse nesta terça-feira, 8, mas por problema na rede elétrica, a cerimônia foi adiada. Trata-se de Marlon Garcia (Republicanos), que vai substituir o vereador Dr. Gutemberg (Republicanos). Será a segunda vez que ele vai substituir o titular nesta legislatura.
Quem também vai ocupar uma cadeira no plenário Simão Estácio da Silveira é o suplente Wesley Sousa (PSB), que deve substituir o vereador Antônio Garcez (PP), que pediu licença do mandato. O ato deve ocorrer na próxima semana.
O suplente Ricardo Diniz também deverá tomar posse na Casa ainda neste mês, em substituição ao vereador Marquinhos (União Brasil). De acordo com as informações, o titular deve pedir licença do mandato para abrir oportunidade ao substituto direto da vaga.
Os três vão formar composição com outros cinco suplentes que estão substituindo titulares. São eles: Sá Marques (PSB) no lugar de Octávio Soeiro (PSB), Creuzamar de Pinho (PT) na vaga do Coletivo Nós (PT), Professora Eva (PSB) que substitui Marlon Botão (PSB), Jearlysson Moreira (Avante) na cadeira de Beto Castro (Avante) e Ivaldo Rodrigues (PSB) que ocupa a vaga de Nato Júnior (PSB).
Rodízio de parlamentares
Assuntos pessoais têm motivado os afastamentos. A maioria dos titulares saiu temporariamente do Legislativo ludovicense por esse motivo. Além disso, as legendas também costumam fazer um rodízio de parlamentares para contemplar aqueles que contribuíram para fazer o partido alcançar o quociente eleitoral, mas não conseguiram se eleger. Beto Castro, por exemplo, já se afastou algumas vezes para abrir espaços aos companheiros de partido.
A sessão programada para esta segunda-feira na Câmara Municipal de São Luís foi suspensa devido a uma interrupção no fornecimento de energia elétrica.
O problema foi ocasionado por um furto no Centro Cultural Odylo Costa Filho, que funciona como uma subestação responsável por abastecer a rede elétrica da região do Centro Histórico.
A Câmara de Vereadores divulgou um comunicado oficial em seu portal eletrônico, veja:
Informamos que devido a problemas externos da rede elétrica do Centro Histórico, estamos sem energia na Casa e não teremos sessão ordinária nesta segunda-feira (8).
A Câmara Municipal de São Luís já abriu um chamado ( protocolo 30108041) e tem dado todo o suporte para que o problema solucionado.
Investigação
A polícia agiu prontamente e conseguiu deter os suspeitos, que foram identificados e levados à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais cabíveis. Os indivíduos detidos foram C. V. P., A. J. da S., J. de O. S., E. M. C., A. de C. R., E. S. da S. e S. R. R., com idades variando entre 30 e 50 anos.
A prisão ocorreu em flagrante, sob a acusação de furto simples, conforme estabelecido no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro. O material apreendido foi recolhido como evidência do crime.
Vinte dos 31 vereadores de São Luís trocaram de partido e desse total onze migraram para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda do governador Carlos Brandão. Um deles foi o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor que deixou o PSDB.
Apenas nove vereadores não trocaram de partido: Aldir Júnior (PL), Fátima Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Raimundo Penha (PDT), Rosana (Republicanos), Zeca Medeiros (PRD), Coletivo Nós (PT) e Marlon Botão (PSB).
Os que estavam sem partido Thyago Freitas foi para PRD e Umbelino Júnior para o PSB.
Confira as mudanças na Câmara da capital:
Paulo Victor (PSDB para PSB) Francisco Chaguinhas (Podemos para PSD) Ribeiro Neto (PRD para PSB) Edson Gaguinho (União Brasil para PP) Beto (PMB para Avante) Andrey (Republicanos para PV) Antônio Garcez (Agir para PP) Álvaro Pires (PSDB para PSB) Chico Carvalho (Avante para PSDB) Concita Pinto (PCdoB para PSB) Daniel (PL para PSD) Domingos Paz (Podemos para DC) Dr. Gutemberg (PSC para Republicanos) Marcial Lima (Podemos para PSB) Marcos Castro (PMN para PSD) Marquinhos (PSC para União Brasil) Nato Júnior (PDT para PSB) Pavão Filho (PDT para PSB) Silvana Noely (PRD para PSB) Thyago Freitas (DC para PRD) Umbelino Júnior (PRTB para PSB) Octávio Soeiro (Podemos para PSB)
A janela partidária de 2024, encerrada na última sexta-feira (5), é o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.
Com ânimos aflorados, os vereadores Aldir Júnior e Álvaro Pires foram aos tapas na manhã desta segunda (25) no plenário da Câmara Municipal de São Luís. Ainda é incerto o motivo do desentendimento entre os camaristas.
Segundo informações preliminares, o Plenário precisou ser esvaziado e os seguranças acionados para conter os parlamentares, minutos antes de o início da sessão ordinária.
Apesar da confusão, a sessão foi iniciada normalmente com Aldir Júnior ocupando seu lugar na mesa diretora. Por outro lado, Álvaro Pires optou por não retornar ao plenário, ficando em seu gabinete.
Divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos que envolvem pequenas empresas, dentre outros problemas, que são bastante comuns no dia a dia, poderão ser resolvidos por meio do diálogo.
Orientado por essa perspectiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) inauguram na próxima segunda-feira (26/2), às 14h30, o 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, localizado na Rua da Estrela, n.º 257, Centro.
A unidade vai oferecer à população ludovicense a oportunidade de buscar acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, que gera custos e desgastes para os envolvidos. O objetivo da iniciativa é proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos que envolvam políticas públicas.
O posto do TJMA que vai funcionar na Câmara da capital maranhense será voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.
O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Na próxima segunda-feira (26), será promovida na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.
Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.
Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.
Programação
14h30 – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA
15h30 – Abertura da Audiência Pública
15h45 – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”;
16h05 – Palestra do servidor Roberto Magno Frazão sobre “Propaganda Eleitoral”;
16h25 – Palestra do juiz Ferdinando Serejo Sousa (membro da Corte) sobre “Fake News e Inteligência Artificial”;
Mediador das palestras: juiz Marcelo Oka (membro da Corte)
Eva Alves de Moraes Barros toma posse como vereadora da capital maranhense.
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Eva Alves de Moraes Barros no cargo de vereadora da capital maranhense. A parlamentar assumiu a vaga do vereador Marlon Botão (PSB), que solicitou licença por um período de até 121 dias para tratar de assuntos pessoais.
A solenidade de posse da vereadora foi conduzida pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com a presença do vice-governador do Estado do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e do Deputado Federal Duarte Júnior (PSB).
Em seu discurso, após a entrega de toda a documentação necessária e após assinatura do termo de posse, a vereadora Professora Eva Alves disse que estava emocionada por ter a oportunidade de fazer parte do legislativo ludovicense. Ela agradeceu a Marlon Botão pela oportunidade concedida e também a todas as pessoas presentes em sua posse.
“Nós vamos fazer um mandato excelente, mesmo que provisório, de 4 ou 121 dias, não importa, o importante mesmo é fazer bem. Eu fui filha adotiva, aos 7 anos de idade, e eu acredito no poder transformador da educação, pois eu sou a própria imagem, e vida concreta, de que a educação é capaz de transformar uma pessoa. Me transformou”, ressaltou.
O vice-governador Felipe Camarão disse que estava feliz em participar da posse da vereadora Professora Eva Alves, pois acredita que ela é uma ótima profissional, com muitas características positivas, e tem muito a acrescentar ao legislativo municipal.
“Essa série de características que a Professora Eva reúne faz dela uma parlamentar que eu tenho convicção absoluta que vai ajudar a Câmara de São Luís. Ela representa todos os professores e professoras de São Luís e do Maranhão. A Professora Eva representa também os pescadores e pescadoras aqui da ilha, que eu sei que estão presentes aqui na sessão, pois é outro segmento que ela tem ajudado muito. Tenho muito orgulho de dizer que a Professora Eva é minha amiga pessoal”, frisou.
A Câmara Municipal de São Luís retomará os trabalhos nesta segunda-feira, 5, após o recesso parlamentar, com duas novidades no plenário. As suplentes Professora Eva (PSB) e Creusamar do Pinho (PT) assumiram os mandatos por quatro meses, em substituição aos vereadores Marlon Botão (PSB) e Coletivo Nós, que se licenciaram para assumir cargos no governo estadual.
As duas novas vereadoras são aliadas políticas do vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem articulado a formação de uma base de apoio na Câmara para as eleições de outubro. Professora Eva e Creusamar pretendem disputar a reeleição.
A Câmara de São Luís tem atualmente 31 vereadores, sendo cinco mulheres. Com a chegada de Professora Eva e Creusamar do Pinho, esse número sobe para sete, o que representa 22,6% do total. A expectativa é que esse percentual aumente nas próximas eleições, com a participação de mais candidatas mulheres.
A Prefeitura de São Luís terá um orçamento de R$ 4,7 bilhões para o ano de 2024, conforme aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira, 23.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi elaborado pelo Poder Executivo Municipal, liderado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), e não recebeu nenhuma emenda dos vereadores. Ao todo, foram 72 emendas apresentadas, mas todas foram retiradas após um acordo entre o Legislativo e o Executivo.
O orçamento prevê que R$ 3,3 bilhões sejam provenientes de transferências correntes, como repasses da União e do Estado; R$ 1,2 bilhão sejam arrecadados com impostos e taxas municipais; e R$ 53,8 milhões sejam obtidos com operações de crédito.
O prefeito Eduardo Braide também conseguiu manter o direito de remanejar até 25% do orçamento, ou seja, cerca de R$ 1,1 bilhão, sem precisar de autorização da Câmara.
