Comissão da Câmara Municipal de São Luís cumpre extensa agenda em Brasília

Vereadores de São Luís retornam de Brasilia nesta quinta-feira (26) após cumprirem agenda política
Vereadores de São Luís retornam de Brasilia nesta quinta-feira (26) após cumprirem agenda política

Designados pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), para irem a Brasília discutir os principais itens da reforma política junto ao Congresso Nacional, os vereadores José Joaquim (PSDB), Isaías Pereirinha (PSL), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Fábio Câmara (PMDB), retornarão nesta quinta-feira a São Luís, após cumprirem agenda política na Capital Federal.

A comissão embarcou na última segunda-feira (23)  e o primeiro compromisso foi uma visita ao senador Vicentino Alves (PR-TO), um dos membros da Comissão da Reforma Política. Os vereadores de São Luís estiveram acompanhados do presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracan), Rogério Rodrigues.

Conforme o vereador Pedro Lucas Fernandes, a experiência foi proveitosa. Eles se reuniram e trocaram idéias com senadores e deputados federais da bancada maranhense.

Na concepção do vereador Isaías Pereirinha, a iniciativa do presidente Astro de Ogum foi bastante louvável já que propiciou à Câmara Municipal ter participação em uma das principais agendas políticas do Congresso Nacional de 2015 que é a reforma política.

MP e Câmara discutem na Vila Palmeira problemas do bairro

Astro de Ogum foi convidado para participar da ação do MP por conhecer a comunidade
Astro de Ogum foi convidado para participar da ação do MP por conhecer a comunidade

A inexistência de escolas de ensino fundamental, a precariedade dos serviços públicos e a falta de infra-estrutura na Vila Palmeira foram os temas dominantes durante a audiência de instalação da 2ª Promotoria Comunitária Itinerante no bairro, ontem, no colégio Militar Tiradentes. Cerca de 100 pessoas participaram da solenidade.

Ao lado da secretária de Saúde do Município – Helena Duailibe, que no ato representou o prefeito Edvaldo Holanda Júnior, o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum esteve prestigiando o evento. “É louvável a iniciativa do Ministério Público de deixar os gabinetes para se dispor a resolver os anseios da comunidade. A instalação da promotoria representa a união em torno da solução destes problemas”, pontuou o presidente.
Na oportunidade Astro de Ogum aproveitou o momento para colocar a Câmara Municipal à disposição do MPMA e do povo e, ainda, anunciar a implantação do projeto Tribuna Livre, que permitira ao cidadão utilizar a tribuna do parlamento para fazer suas reivindicações.
“Não vim para cá fazer política, mas, sim, atender ao chamado do Ministério Público e das lideranças comunitárias. Contudo, não poderia deixar de enfatizar que ao longo dos 15 anos de vida pública, não tenho descansado para melhorar a vida dos meus vizinhos, tanto que já realizei várias obras com recurso próprios. Assim como, também, não poderia deixar de enaltecer o prefeito de São Luís que, recentemente, autorizou a liberação de R$ 350 mil para construção da feira do bairro, recapeamento asfáltico e construção da ponte na área da Santa Julia”, disse o parlamentar.
O titular da 22ª promotoria itinerante Vicente de Paulo Silva Martins lembrou que a Promotoria Comunitária Itinerante é uma tentativa de resolver questões sem recorrer à burocracia típica das demandas judiciais, implicando em menor tempo de solução dos conflitos. “A Justiça é lenta, por isso trabalhamos com o canal da negociação”, completou.

Além das questões coletivas, a Promotoria Itinerante realiza atendimentos sobre temas individuais, orientação jurídica e resolução de conflitos de menor complexidade, por meio de acordos entre as partes. O atendimento na unidade móvel será iniciado na segunda-feira(23) e se estende até 18 de junho, no estacionamento externo do Parque Folclórico da Vila Palmeira, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h.
Segundo o promotor de justiça Abel Rodrigues, a promotoria comunitária itinerante é mais um dos instrumentos de aproximação do Ministério Público com a sociedade. “Mas vocês têm que se conscientizar que não iremos resolver todos os problemas do bairro. O sucesso da Promotoria Comunitária Itinerante aqui depende em grande parte da participação da comunidade”, ressaltou.
REIVINDICAÇÕES
Os moradores presentes à audiência pública reafirmaram suas demandas e apresentaram as principais reivindicações de cada localidade. O líder comunitário Daniel Vaz Abreu reclamou da falta de estrutura e segurança. “Nasci aqui e a realidade desse bairro é de abandono e de descaso”, denunciou.
A professora Kelma Kerline, fez duras críticas a ausência de escola que possa abrigar os alunos do ensino fundamental, e defendeu a construção de uma creche na comunidade.
Ao reconhecer a importância do trabalho do Ministério Público, o morador Nonato Sousa manifestou o anseio da comunidade de ver as ruas pavimentadas e pediu a intervenção da secretária junto ao prefeito. “Esperamos há muito tempo a pavimentação de nossas ruas. A maioria delas estão intransitáveis, com lama espalhada por todo lado”, denunciou.
A secretária Helena Duailibe parabenizou o Ministério Público pelo trabalho da Promotoria Itinerante propiciar à população um canal de comunicação com o Poder Público. Ela admitiu as dificuldades financeiras por que passa o município, o que justificaria o atraso no atendimento das solicitações da comunidade.
No entanto, prometeu encaminhar as demandas e cobrar dos secretários municipais o atendimento no mais curto espaço de tempo. “Não vou fazer falsas promessas, afirmando que iremos realizar imediatamente obras e serviços aguardados há muito tempo. Mas aquilo que me comprometer a fazer será executado no prazo que for definido”, garantiu o secretário.
No encerramento da audiência, o presidente Astro de Ogum ratificou a importância do papel da comunidade na busca de solução para os seus problemas e destacou o compromisso do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Itinerante, com a melhoria das condições de vida, principalmente das famílias mais carentes.
“Saímos daqui mais fortalecidos e com a certeza de que, irmanados com a comunidade e o Poder Público, poderemos encontrar as melhores soluções para os problemas levantados”.
Participaram da audiência de instalação, além do presidente da CM – vereador Astro de Ogum e da secretária Helena Duailibe, a subsecretária de Educação do município – Leônia Queiroga, representante da Polícia Militar, demais órgãos da estrutura do Executivo Municipal, além das entidades representativas com atuação no bairro.
História – Criado em julho de 1998, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros e João de Deus. Desde que começou a funcionar já realizou 2.397 atendimentos individuais.
A instalação é feita sob demanda da comunidade, que deve indicar espaço com estrutura mínima de duas salas para os promotores de justiça e uma sala para atendimento à população. O pedido pode ser feito por entidades ou pessoas físicas, desde que sejam proprietárias ou tenham autorização do proprietário do espaço para instalação da promotoria.
A promotoria trabalha como mediadora no encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos, juntamente com questões coletivas (segurança pública, saneamento básico, pavimentação, educação, saúde, etc), a Promotoria Comunitária Itinerante recebe demandas individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.
A equipe é formada pelos promotores de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira e Vicente de Paulo Silva Martins e também por um oficial de promotoria, um assistente administrativo, três estagiários de direito e um motorista.

Vereadores reafirmam apoio ao presidente Astro de Ogum

Astro reuniu vereadores em jantar
Astro reuniu vereadores em jantar

Visando avaliar, juntamente com os seus pares, os dois meses e meio à frente do Legislativo Municipal, na noite desta terça-feira(17), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum – se reuniu com 25 dos 31 vereadores em um jantar na residência dele, no bairro do Olho D’Água.

Durante o encontro, os  vereadores reafirmam a confiança no trabalho e na disposição do presidente. Astro de Ogum explicou o cenário da Câmara e pediu compreensão, união e o apoio dos colegas, que afirmaram está todos juntos em prol do Legislativo Municipal.

“Fico bastante lisonjeado em recebê-los, haja vista que a grande maioria atendeu o nosso chamado,  que tem como objetivo dividir com cada um dos senhores, as decisões administrativas implementadas”, ressaltou o presidente.

No encontro algumas deliberações foram tomadas, entre elas, a criação de comissões. A primeira, composta por cinco vereadores, irá a Brasília se reunir com a diretoria da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAN e terá como missão tratar assuntos de interesse do Legislativo Municipal na capital brasileira.

 

“Precisamos debater alguns temas pertinentes para a Câmara de São Luís,  incluindo, entre eles, a reforma política,  fixação de subsídios dos vereadores, limite de gastos com despesas de pessoal, vedação ao pagamento de verba de representação, base de cálculo para o repasse das câmaras, ausência de movimentação bancária nos pagamentos das câmaras, processos licitatórios, e outros assuntos relativos às prestações de contas”, informou Astro de Ogum.

 

Para tratar das vedações apresentadas durante o seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 12, sobre práticas de gestão, uma comissão formada por 11 vereadores irá visitar o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, ainda está semana.

“Estamos preocupados com as informações que nos foram repassadas durante o seminário. Precisamos entender, por exemplo, qual o dispositivo legal faz com que o TCE vede o recebimento de 13º salário e verba indenizatória para as Câmaras Municipais, mas, em contra partida, os demais poderes legislativos, tanto na esfera estadual quanto federal, possam usufruir de tal benefício, já que a função de legislar é a mesma. Isso não fere o Princípio Constitucional da Isonomia?”, questionou o presidente.

Outras duas comissões também deverão ser criadas, uma para tratar sobre o novo Regimento Interno da Casa, que precisa se adequar a nova realidade da CM, hoje formada por 31 vereadore. A outra comissão será para tratar sobre o Projeto de Lei 230/2012, de autoria do presidente, que cria 400 placas de táxi em São Luís. A preparação para o lançamento do portal da Câmara e o ponta pé para a construção da nova sede, que acontecerá no próximo dia 24, também foram abordados.

“Este é um momento ímpar que estamos vivenciando. Essa forma compartilhada de administrar, inédita, permite com que possamos participar, de forma ativa, da administração daquela Casa”, afirmou o vereador Basileu.

Pensamento esse ratificado pelo vereador Honorato Fernandes. “É importante que façamos a avaliação dos dois meses de gestão, independente da cor das bandeiras partidárias. Todos nos precisamos, verdadeiramente, deixar nossa parcela de contribuição neste novo momento que a Câmara Municipal de São Luís está vivenciando”, finalizou Honorato.

 

Participaram do jantar os vereadores Pavão Filho, Pedro Lucas Fernandes, Ricardo Diniz, Basileu, Rose Sales, Josué Pinheiro, Barbosa Lages, Edmilson Jansem, Marquinhos, Estevão Aragão, Fábio Câmara, Pereirinha, José Joaquim, Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Sebastião Albuquerque, Manoel Rego, Nato, Honorato, Luciana Mendes, Edimar, Chaguinha, Beto Castro. Estiveram ausentes os vereadores professor Lisboa, Barbara Soeiro, Gutemberg, Francisco Carvalho, Paulo Luiz e Roberto Rocha Júnior.

Presidentes da Câmara e IPAM firmam acordo para garantir aposentadoria dos servidores do Legislativo Municipal

Astro de Ogum se reuniu com Raimundo Penha
Astro de Ogum se reuniu com Raimundo Penha

Dando prosseguimento ao plano de metas anunciadas no início de sua gestão, entre elas, efetivar a aposentadoria dos servidores que têm direito, na manhã de quarta-feira(11), os presidentes da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN) e do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM, o advogado Raimundo Penha, estiveram reunidos para debater uma solução que possa garantir esse direito aos funcionários daquela Casa.

Inicialmente foi elaborada uma relação constando aposentadoria para servidores enquadrados na situação de efetivos, contribuintes do IPAM, e outra de funcionários não efetivos, com contribuição para o INSS. Para disciplinar a medida, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições tanto do IPAM quanto do INSS, desde o mês de janeiro para os servidores em vias de aposentadoria, num valor aproximado de R$ 170 mil reais.

Já quanto às parcelas em atraso, as duas autoridades abriram um canal de negociação, acordando que os técnicos dos dois órgãos deverão elaborar um estudo sugerindo, com base na legalidade, a melhor forma de solucionar tal litígio.

“Estamos analisando a situação isolada de cada funcionário e, entre outras linhas de defesa, iremos arguir a prescrição, pois no nosso entendimento jurídico, boa parte da dívida junto à autarquia não pode mais ser cobrada”, afirmou a advogada especialista em direito previdenciário contratada pela Câmara Municipal  Itamary Corrêa Lima.

De acordo com o presidente do Legislativo Ludovicense, não seria justo com os servidores que, embora tenham idade ou tempo de serviço para se aposentar, encontrarem-se impedidos de gozar de tal benefício em razão dos vários anos de suspensão no repasse da contribuição ao IPAM.

OLHAR PARA FRENTE – “Nunca me preocupei em querer apontar culpados. Enquanto gestor, não posso e nem quero ficar remoendo o passado, preciso olhar para frente, para o futuro, pois mesmo antes de assumir a presidência já tinha consciência que a situação previdenciária dos nossos servidores seria o calcanhar de Aquiles da nossa gestão e, desde então, junto com minha equipe, estamos estudando os meios para resolver o problema dos servidores, que não poderão ser prejudicados, em hipótese alguma”, pontuou o presidente Astro de Ogum.

Para que todo o tramite de aposentadoria seja feito dentro da mais estrita legalidade e transparência, Astro de Ogum está informando que o IPAM irá disponibilizar uma equipe de técnicos do órgão para orientar os servidores sobre a documentação necessária para que seja aberto o processo para se aposentarem. “Para cumprir o plano de valorização, queremos que nossos servidores usufruam de tudo a que têm direito, sendo que todo esse trabalho deve ser feito de forma legal e transparente,”, afirma ele.

Diante do apelo por parte do vereador, o presidente do IPAM deixou claro que fará de tudo para ajudar nesse processo de regularização. “Sei da boa vontade do presidente Astro em resolver a situação dos servidores, por isso estou pronto para ajudar na efetivação desse processo”, garantiu Raimundo Penha.

Desde que assumiu o comando do Legislativo São-luisense, o presidente tem buscado superar mais este desafio que é tratar da dívida da Casa para com o IPAM e o INSS. Trata-se de um problema que vem sendo prolongado ao longo do tempo, já que há pouco mais de uma década, o quadro funcional da Câmara contava com, apenas, seiscentos (600) servidores, contudo esse número foi dilatado nos anos seguintes.

Além dos presidentes Astro de Ogum e Raimundo Penha, e da advogada Itamary Corrêa Lima Marques, participaram da reunião, os diretores geral, financeiro e de comunicação da Casa, respectivamente, Itamilson Corrêa Lima, Karina Cordeiro, Itamargarethe Corrêa Lima e, ainda, a chefa de gabinete da presidência Eliana Bezerra e o assessor particular do presidente Givanilson Avelar.

É oportuno frisar, ainda, que ao longo da semana, além da questão previdenciária, o presidente também regularizou a distribuição do vale transporte dos funcionários que optaram em receber o benefício, e que estava suspenso há quase dois anos. Vale ressaltar, também, que Astro de Ogum só está há 74 dias à frente do Legislativo Municipal.

Roberto Rocha renuncia ao mandato de vice-prefeito

Roberto Rocha entregou carta-renúncia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior
Roberto Rocha entregou carta-renúncia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O senador eleito, Roberto Rocha (PSB), renunciou agora a pouco ao mandato de vice-prefeito de São Luís. Ele entregou a carta-renúncia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Rocha assume no domingo o mandato de senador da República. Com a saída de Roberto Rocha, a vice-prefeitura fica vaga. Constitucionalmente, se houver necessidade de substituição do prefeito, assume a administração municipal o presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum.

Astro de Ogum é empossado presidente da Câmara Municipal

Astro de Ogum assumiu a presidência da Câmara hoje no início da tarde
Astro de Ogum assumiu a presidência da Câmara hoje no início da tarde

Em solenidade agora a pouco, o vereador Astro de Ogum foi empossado presidente da Câmara de São Luís. Em seu discurso, o parlamentar lembrou que tem dois grandes desafios para serem superados: a questão dos funcionários da Casa e o débito com a Previdência Social.

Com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, os deputados Weverton Rocha (PDT) e Hélio Soares (PP) e ainda outras autoridades, Astro de Ogum assumiu oficialmente a presidência da Câmara Municipal.

Em seu discurso após ser empossado, Ogum disse que tem na Câmara uma decisão judicial que determina a demissão de 380 funcionários e que apesar de ter sido ignorada pelos seus antecessores, nesta gestão não será.

O tema polêmico já que mexe com funcionários de até 25 anos de Casa será enfrentado por Astro de Ogum. Segundo ele, cada caso será analisando e somente depois é que se planejará o cumprimento da decisão judicial.

“Minha equipe vai analisar caso por caso para depois sabermos o que faremos. Quero dizer para todos que faremos o melhor para todos”, disse Astro de Ogum.

O débito com a Previdência Social também é outro ponto que Astro de Ogum tentará resolver durante os seus dois anos de mandato. Há uma dívida de mais de R$ 55 milhões. O objetivo é negociar com o INSS para que os funcionários que se aposentem não tenham problemas.

O novo presidente da Câmara da capital maranhense garantiu ainda ao prefeito Edivaldo Júnior (PTC) que a relação entre o Legislativo e o Executivo será de respeito e cumplicidade a favor da população de São Luís.

Discursos – Além de Astro de Ogum, o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), também falou. Para ele, o fim de seu mandato é companhado com o sentimento de dever cumprido. Após 10 anos no comando da Câmara, Pereirinha diz que fez o plano de cargos, carreira e salários dos funcionários da Casa e também iniciou a negociação para a construção da nova sede do legislativo.

São Luís ganhará em 2015 um novo vice-prefeito: Astro de Ogum

Astro de Ogum agora Presidente da câmara e vice-prefeito
Astro de Ogum agora Presidente da câmara e vice-prefeito

Com a vitória de Roberto Rocha ao senado federal a partir do dia 1 de janeiro 2015, São Luís passará a ter um novo vice-prefeito.

Na ordem sucessória assumirá o Presidente da Câmara Municipal, no caso o vereador Astro de Ogum que foi eleito para o biênio 2015/2016. Astro passará a assumir a prefeitura todas as vezes que o prefeito Edvaldo precisar afastar-se por mais de 15 dias da cidade,ou em caso de viagem ao exterior.

Falta agora saber o que acontecerá com o atual Presidente da Câmara ,o vereador e agora suplente de deputado federal, Isaías Pereirinha. Há dez anos presidindo aquela casa, Pereirinha deverá se recolher e repensar em seu novo futuro político.

Pereirinha- E agora?
Pereirinha- E agora?

Pereira, como é conhecido, deverá cumprir o mandato de Presidente até 31 de dezembro de 2014 e após isso, voltará a ser um simples vereador, desta vez sem nenhum cargo na mesa diretora e também perderá vários outros  cargos de assessores, que possui por força da Presidência.

A porrada foi grande, Pereira está até agora procurando saber qual foi seu erro. SIMPLES ASSIM