Acabaram de assaltar a agência do Banco Itaú na Rua da Paz, no Centro de São Luís.
As primeiras informações são de que quatro homens entraram na agência e anunciaram o assalto. Houve troca de tiro entre bandidos e vigilantes.
Com a confusão, algumas pessoas desmaiaram. A Polícia Militar está em busca dos bandidos.
Como todos os anos, parte dos detentos que recebem o benefício de passar um data comemorativa em casa não retorna a prisão. Da saída para o Natal, 56 deixaram de se reapresentar a Justiça.
O prazo limite para que todos os 291 presos retornassem a prisão era dia 29 do mês passado. O balanço total dos apenados que não cumpriram o estabelecido foi informado à Vara de Execuções Penais pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária – SEJAP nessa ontem através do ofício 005/2015 GAB-SEJAP, assinado de ordem pela assessora jurídica da Secretaria Adjunta de Estabelecimentos Penais, Andréa Glauce.
A partir das informações constantes do documento a VEP agora está trabalhando no sentido de informar sobre o não retorno de cada apenado no respectivo processo. O próximo passo é a apreciação pelo juiz da unidade, que deve determinar a expedição do mandado de prisão dos que não retornaram.
Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
De O GLOBO
O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) decidiu tirar do cardápio do Palácio dos leões iguarias como salmão e bacalhau, alimentos previstos em licitação feita pela administração da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB, no fim do anos passado. Dino não vai homologar a compra dos produtos. A medida faz parte dos cortes de custos anunciada na nova gestão.
Por meio de nota, o governo do Maranhão informou que o edital no qual constam, entre elas, 180 quilos de salmão e igual quantidade de bacalhau do Porto, “foi publicado no dia 13 de novembro e a licitação, na modalidade pregão ocorreu no dia 2 de dezembro, portanto, ainda na gestão anterior, que adjudicou o resultado do certame”.
“O processo encontra-se na Casa Civil para homologação, o que não ocorrerá nos termos propostos pelo governo passado”, diz a nota, que conclui, afirmando que “durante a gestão do governador Flávio Dino nenhum quilo de farinha d’água foi consumido no Palácio dos Leões pagos com recursos públicos, muito menos bacalhau e salmão”.
O esclarecimento é uma referência ao que foi divulgado em blogs ligados ao grupo Sarney, de que Dino iria trocar as lagostas que Roseana Sarney pretendia licitar no começo do ano passado por bacalhau e salmão.
Em janeiro de 2014, em plena guerra contra criminosos que atacavam ônibus a mando de facções instaladas nos presídios maranhenses, a governadora Roseana Sarney planejou promover uma licitação para abastecer as geladeiras das residências oficiais do governo – o Palácio dos Leões, no centro de São Luís, e a casa de praia usada pela governadora, na Ponta do Farol.
Os alimentos que constavam na lista remetiam a um cardápio de um restaurante cinco estrelas, como lagosta, camarões dos mais variados tipos, bacalhau do Porto e patinha de caranguejo, entre outras iguarias.
Devido à repercussão do assunto, Roseana decidiu adiar a licitação, mas, no fim do mesmo ano, propôs novo certame, que agora, segundo o novo governo, não será cancelado, mas terá seus itens revistos por Flávio Dino.
A déficit de professores na rede estadual de ensino será suprido pela contratação de cerca de mil docentes para o início do ano letivo de 2015. Apesar de ser uma das maiores críticas do Sindicato de Professores da Rede Estadual de Ensino do Maranhão (Simproessema) é esse sistema de contratação, os representantes da entidade de classe aceitou a proposta do governo estadual.
A proposta foi aceita diante da possibilidade de realização de um concurso público com 6 mil vagas para professores. A previdão é de que o certame seja realizado na primeira quinzena de agosto deste ano.
Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo tem caráter emergencial. “O propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.
Era para ser somente um pequeno brinquedo para que as crianças pudessem fazer confeites com massas de modelar. A Hasbro, multinacional americana que controla a marca infantil Play-Doh, teve que resolver um probleminha após os pais perceberem que o brinquedo parecia mais com o órgão sexual masculino.
A confusão foi grande em todos os seguimentos da sociedade, obrigando a empresa a mandar recolher imediatamente todo o estoque que teria sido vendido em todo o Brasil e nos Estados Unidos.
O prejuízo ainda não foi calculado, mas estima-se em milhões de dólares nos cofres da empresa.
O kit Cake Mountain, vendido no Brasil como conjunto Play-Doh fábrica de bolos, contém massinhas de modelar e peças para crianças a partir de três anos criarem e decorarem bolos.
Foram efetivados na tarde desta quarta-feira(07) no Tribunal Regional Eleitoral os novos Desembargadores eleitorais, Eduardo Moreira e Daniel Leite.
O advogado Eduardo Moreira apenas efetivou de fato, pois já fazia parte do pleno daquela casa, já o advogado Daniel Leite passou a fazer parte de forma efetiva do Pleno a partir de hoje. Daniel foi nomeado pela Presidenta Dilma Rousseff no final de dezembro de 2014.
O agora Desembargador Daniel Leite passa a ser titular do TRE, assumindo no lugar do, agora substituto, Desembargador Daniel Blume.
A solenidade de posse aconteceu na sala da presidência do TRE e foi comandada pelo seu presidente Froz Sobrinho. Estiveram presentes vários Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, os advogados Carlos Lula e o Secretário Rodrigo Lago representando o governador. além dos familiares dos dois novos membros da casa.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
“Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.
Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.
O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.
A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.
Pagamento – A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.
A arrecadação do IPVA realizada em 2014 totalizou R$ 319 milhões com um acréscimo de 13,2% sobre a receita realizada em 2013, que somou R$ 281 milhões. A Receita do IPVA é compartilhada entre o Estado e os municípios de licenciamento dos veículos, que ficam com 50% do valor arrecadado.
| Placa com final | 1ª Cota | 2ª Cota ou Cota Única | 3ª Cota |
| 1 e 2 | 02/02/2015 | 02/03/2015 | 02/04/2015 |
| 3 e 4 | 06/02/2015 | 06/03/2015 | 06/04/2015 |
| 5 e 6 | 13/02/2015 | 13/03/2015 | 13/04/2015 |
| 7 e 8 | 20/02/2015 | 20/03/2015 | 20/04/2015 |
| 9 e 0 | 27/02/2015 | 27/03/2015 | 27/04/2015 |
Mais caixas eletrônicos da agência do Bradesco foram explodidos na madrugada de hoje no município de Senador Alexandre Costa no Maranhão. De acordo com informações da polícia, cinco homens participaram da ação e todos estão foragidos.
Ainda de acordo com da polícia, os assaltantes estavam em motocicletas e fugiram rapidamente após a tentativa de roubo. A quantia levada pelos assaltantes não foi divulgada.
Parceria firmada entre a Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF), Governo do Estado e a iniciativa privada está incentivando a qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional.
A articulação é orientada pela Lei Estadual 9.116/2010, que determina às empresas interessados em manter contrato com o Estado a abertura de percentual de vagas de emprego a quem necessita ser ressocializado depois de cumprir pena.
A ação faz parte do programa de reinserção social Começar de Novo, coordenado pelo judiciário estadual.
O vínculo empregatício dos apenados segue as regras previstas na Lei de Execuções Penais (LEP 7.210/1984), tendo finalidade educativa e produtiva, não estando sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Por um lado buscamos estratégias para a efetivação da lei, mas por outro também tentamos fortalecer as parcerias com empresas que compreendem que o processo de inclusão da população egressa do sistema prisional é responsabilidade da sociedade”, ressalta o coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho.
O público beneficiado faz parte de um banco de dados composto por apenados encaminhados pela Vara de Execuções Penais e outros detentos do regime aberto e semi aberto que buscam a UMF para ter acesso a documentos, cursos e vaga de trabalho. O encaminhamento também é feito pelo Núcleo de Inclusão Produtiva e Educação da SEJAP seu banco de dados, considerando o perfil solicitado pelas empresas.
Integrada recentemente ao programa, a empresa PG Mineração mantém em seu quadro 15 egressos e pessoas que ainda cumprem pena. O número de vagas será ampliado com a assinatura de outro termo de parceria entre a PG, Tribunal de Justiça, SEJAP e Defensoria Pública.
Outras duas vagas foram ofertadas pela MASAN Alimentos e Serviços por meio do Portal do Programa Começar de Novo, sendo uma destinada a integrante da Unidade Prisional Feminina, indicada pela direção.
A chefe da Divisão do Programa Começar de Novo, Ana Lúcia Araújo, destaca que as empresas, mesmo antes de firmadas as parcerias, já desenvolviam ações de inclusão social de apenados, inserindo em seus quadros de funcionários cumpridores de pena do regime fechado e semi-aberto.