Morre aos 105 anos, Djanira Cantanhede, a avó materna do Des. Guerreiro Júnior

Publicado em 30 de abril de 2015 | Comentar

Faleceu na tarde desta quinta-feira (30), aos 105 anos de idade, Djanira Cantanhede Anchieta, a avó materna do Desembargador Antônio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ela estava internada no Hospital São Domingos, em São Luís.

Dona Djanira era funcionária aposentada da empresa Correios e Telégrafos do Estado do Maranhão. Sua causa morte foi insuficiência respiratória motivada por pneumonia aguda.

O local e horário do velório e sepultamento ainda serão divulgados.

“… Velinha, com 105 anos de idade, foi uma baluarte na vida de todos nós, seus filhos, netos, bisnetos e tataranetos … Sempre altaneira e antiga funcionária dos correios e telégrafos do Estado do Maranhão criou a todos e a todos nós ensinou o caminho da verdade, retidão e nobreza de caráter … Vá minha estrela focando a sua luminosidade … Vá com a força da sua fé e tenha certeza de que algum dia nos reencontraremos em alguma dessas cintiladas constelações que ornam o céu nas lindas madrugadas … Mario Quintana, com extrema sensibilidade, muito bem expressou com delicadeza a tristeza desse momento ímpar …” (Escreveu Dr. Antônio Guerreiro Júnior em sua página oficial no Facebook).

Na mesma pedra se encontram,
Conforme o povo traduz,
Quando se nasce – uma estrela,
Quando se morre – uma cruz.
Mas quantos que aqui repousam
Hão de emendar-nos assim:
“Ponham-me a cruz no princípio…
E a luz da estrela no fim …”

Por favorecer Ricardo Murad, Fátima Travassos se torna ré em processo

Publicado em 30 de abril de 2015 | Comentar

Fátima Travassos favoreceu seu padrinho, Ricardo Murad, e acabou se dando mal

A ex-procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, é ré em ação de improbidade administrativa acusada de ter livrado de um processo o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad.

Segundo denúncia do Ministério Público do Maranhão contra a ex-chefe da instituição, o favorecimento ao político aconteceu em 2011, quando ele, junto com outros réus, respondia a um processo acusado de formação de quadrilha e fraude em licitações.

O processo referia-se ao período em que Murad chefiou a Gerência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís, em 2005. Mais tarde, ele virou secretário de Saúde de Roseana.

Em 2010, um ano antes do suposto favorecimento, Travassos havia sido reconduzida ao cargo de procuradora-geral, apesar de ter ficado em segundo lugar na lista tríplice submetida pelo Ministério Público à governadora.

De acordo com a Promotoria, Travassos pediu ao Tribunal de Justiça que rejeitasse denúncia contra Murad, que já havia sido aceita antes em juízo, “sem qualquer razão jurídica consentânea com o papel do Ministério Público” e “somente em relação a um dos acusados, sendo este seu amigo pessoal e notoriamente o responsável por sua recondução ao cargo que ocupava”.

“Aliás, tal amizade, vinculação e falta de independência [da então procuradora] é fato público e notório e de conhecimento de toda a sociedade”, diz a denúncia.

Murad também é réu no atual processo. Os promotores Tarcísio Bonfim e João Leonardo Leal pedem à Justiça que condene os réus à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o governo.

Os promotores não quiseram comentar a denúncia.

Travassos também responde a outras duas ações civis –numa delas, é acusada de usar carro e motorista oficiais para atividades pessoais.

Fonte: Folha de São Paulo

MP pede indisponibilidade de bens de prefeita Suely Pereira de Matões

Publicado em 30 de abril de 2015 | Comentar

Suely Pereira, mãe do deputado Rubens Pereira Júnior, foi acionada pelo MP por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a prefeita de Matões, Suely Pereira, mãe do deputado federal Rubens Pereira Júnior, e o Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira. A ação é resultado de investigações em que a promotoria constatou irregularidades em atos cometidos em 2009 tanto pela prefeita quando pelo secretário.

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, os então gestores apresentaram prestação de contas irregular (Acórdão PL-TCE nº 470/2013) e deixaram de publicar instrumento de contratos e seus aditamentos na imprensa oficial. Também foi apurado que houve fragmentação de despesas para reforma e ampliação de escolas.

Na Ação Civil Pública, a promotora explica que as irregularidades ferem os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e da probidade administrativa, causando prejuízo ao erário.

A ação requer condenação da prefeita de Matões, Suely Pereira, e do secretário Oziel Silva Oliveira, nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

A promotora entrou com pedido de liminar para indisponibilidade dos bens de cada um no valor da multa de mais de R$ 42 mil a ser imposta em caso de condenação.

Ainda com base na investigação, a Promotoria de Justiça de Matões ofereceu denúncia, na mesma data, contra os dois gestores.

Em caso de condenação, serão enquadrados nas penas dos seguintes crimes: adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei (art. 1º, inciso XI, do Decreto Lei nº 201/67); dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei e frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93).

A condenação acarreta na pena de detenção de três meses a três anos, pagamento de multa, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Criança vítima de motorista embriagado morre

Publicado em 30 de abril de 2015 | Comentar

A impunidade faz mais uma vítima fatal. A menina de apenas oito anos de idade, Laura Burnett Marão, que estava internada na Unidade Terapia Intensiva (UTI) do UDI Hospital, em São Luís morreu na manhã desta quinta-feira (30).

Ela foi uma das vítimas de um acidente provocado pelo motorista Carlos Diego Araújo Almeida, de 22 anos, que estava visivelmente embriagado e atingiu dois veículos quando trafegava na Avenida Jerônimo de Albuquerque na madrugada do último domingo (26).

Laura, o irmão gêmeo e o pai ficaram feridos no choque. O veículo em que eles estavam havia parado em um semáforo quando foi atingido pelo motorista alcoolizado que perdeu o controle da direção e ainda colidiu com outro carro.

O condutor Carlos Diego Araújo Almeida se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas não negou ter bebido ao ser conduzido ao Plantão do Cohatrac no dia do acidente. Mesmo autuado em flagrante ele foi liberado após pagar de fiança.

Desde então, Laura Burnett Marão estava internada em estado grave e passou por uma cirurgia durante a madrugada de hoje mas não resistiu e faleceu.

ATENÇÃO LEITOR: Blog do Minard passa por processo de manutenção

Publicado em 30 de abril de 2015 | Comentar

Devido a grande aceitação, tráfego de informações e milhares de visitas recebidas nos últimos trinta dias, informamos aos nossos leitores que o Blog do Minard passa por um processo de manutenção e reconstrução.

Os trabalhos estão sendo realizados por um equipe técnica que deve conclui-los no prazo máximo de 48 h. O objetivo é dar mais celeridade e facilitar os acessos. E para que isso ocorra de forma mais eficaz, o blog estará trocando de hospedagem no intuito de promover um tráfego mais ágil nas visualizações de páginas.

Pedimos a compreensão dos nossos leitores e colaboradores durante as próximas horas, caso o acesso à página apresente algum erro e garantimos que todas as falhas apresentadas serão definitivamente corrigidas.

Na oportunidade reiteramos o nosso compromisso em informar com responsabilidade, mas de uma forma ágil e precisa.

Prefeitura e comunidade debatem mobilidade urbana de Santa Inês‏

Publicado em 30 de abril de 2015 | Comentar

Preocupada com a mobilidade urbana do município de Santa Inês, a atual administração busca mecanismos que garantam a locomoção da população pelas ruas da cidade. Como parte dessa iniciativa, o Departamento de Projetos da Prefeitura realizou estudos e elaborou o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Para apresentar e debater o plano, o Departamento de Projetos, coordenado por Solange Calvacanti da Cunha, realizou na manhã da última segunda-feira (27), uma audiência na qual autoridades e a comunidade puderam conhecer as etapas programadas pela Prefeitura para melhorar a mobilidade do município.

De acordo com Solange Cunha, algumas etapas do plano estão em andamento e as próximas metas são a captação de recursos para realizar as melhorias necessárias. A diretora de projetos explica que a população está concordando com as mudanças que irão ocorrer, pois elas visam melhorar a trafegabilidade nas vias da cidade.

Participando da audiência, a diretora do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Sylvia Janeth Bezerra Rodrigues, disse que a Prefeitura está empenhada em organizar o trânsito do município. Por isso, o DMT já fez diversas intervenções, implantando nova sinalização, dinamizando e moralizando a trafegabilidade na cidade. “Sinalizar a cidade e melhorar o fluxo de veículos faz parte do plano de mobilidade e isso já está acontecendo”, enfatiza Sylvia.

O prefeito Ribamar Alves explicou que a implantação do Plano de Mobilidade Urbana de Santa Inês é um projeto inovador e necessário, pois o município cresce a cada dia, com uma grande circulação de pessoas. “Por isso, precisamos investir em melhorias na trafegabilidade de nossa cidade e isso nós estamos fazendo”, ressalta Ribamar Alves.

STF indefere liminar de Rubens Pereira Jr que questiona PEC da maioridade penal

Publicado em 29 de abril de 2015 | Comentar

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33575, impetrado pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) com o objetivo de impedir a tramitação e a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O relator frisou que a concessão da medida cautelar está condicionada à verificação da presença dos requisitos do fumus boni iuris (plausibilidade jurídica do direito subjetivo alegado) e do periculum in mora (fundado receio de consumação de lesão irreparável ao direito do postulante).

Na avaliação do ministro Dias Toffoli, o parlamentar não demonstrou a existência de risco iminente de dano irreparável no caso. “Atualmente, embora a PEC 171/1993 tramite no âmbito da Câmara dos Deputados, a deliberação pelo Plenário não está em via de efetivação imediata a reclamar atuação de natureza cautelar”, apontou.

O relator lembrou que, no último dia 31 de março, o parecer pela admissibilidade da PEC foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, foi criada comissão especial para examinar a proposta e emitir parecer. “Somente após a edição do parecer pela comissão especial, a PEC 171/1993 será submetida à deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados”, destacou.

No MS 33575, o deputado federal alega que a PEC ofende o artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), que proíbe a deliberação de proposta de emenda que abolir cláusula pétrea da Carta Magna. Para o parlamentar, a maioridade penal de 18 anos, prevista no artigo 228 da CF, é uma garantia individual, portanto, cláusula pétrea.

O ministro Dias Toffoli já havia negado liminar no MS 33556, que trata do mesmo assunto.

Fonte: STF

Justiça declara inconstitucional contratação feita por Magno Amorim em Itapecuru

Publicado em 29 de abril de 2015 | Comentar

Prefeito Magno Amorim terá que cancelar contratações

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão jurisdicional hoje, declarou ser inconstitucional a Lei n° 1.255/2013, de Itapecuru-Mirim, que autorizou a contratação temporária de 1.585 servidores pelo Município, sem a prévia realização de concurso público. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP), por meio da Procuradora Geral da Justiça, contra o Município e a Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim.

O MP sustentou que a referida lei autorizou a contratação para diversos cargos sem concurso público, afrontando os artigos 19 e 37 da Constituição Federal, uma vez que não teria o caráter de excepcionalidade e não atenderia à situação temporária, sendo ainda conflituosa em alguns dispositivos.

O Município e a Câmara afirmaram que a lei estaria de acordo com a Constituição, atendendo aos princípios da continuidade e eficiência, pois foi editada para prover cargos vagos para atividades necessárias à população. Também alegaram que as contratações eram indispensáveis, pois os cargos não eram supríveis pelos servidores existentes no quadro e não seria possível aguardar a conclusão de concurso.

A relatora da ação de inconstitucionalidade, desembargadora Ângela Salazar, rejeitou as alegações da defesa, afirmando que a investidura em cargos, empregos e funções públicos pressupõe, via de regra, aprovação em concurso público, com o fim de garantir a moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público, além de propiciar igual oportunidade a todos os interessados.

Ela ressaltou a possibilidade de exceção, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Porém, no caso da referida lei municipal, não teria sido suficientemente demonstrada, tendo sido redigida de forma genérica e com conceitos vagos, conferindo ao administrador amplas possibilidades para contratar, entre outros servidores, advogados, dentistas, digitadores, fiscais de postura, professores e auxiliares.

“A norma possibilita a contratação para funções de natureza permanente das mais diversas áreas, representando burla ao princípio da obrigatoriedade de concurso público”, frisou.

Deco de Humberto de Campos continua com os bens bloqueados pela Justiça

Publicado em 29 de abril de 2015 | Comentar

Prefeito tentou reverter decisão de juiz de base, mas teve pedido indeferido no TJ

O prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco, continuará com os bens bloqueados. Essa foi a decisão de ontem do desembargador Antônio Guerreiro Júnior que indeferiu o recurso com pedido de liminar do prefeito.

Deco teve as contas bloqueadas por decisão do juiz de base da comarca de Humberto de Campos. O prefeito é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa.

Em caráter liminar, o MP pediu o bloqueio dos bens e o afastamento do mandato de prefeito. A justiça concedeu a liminar e suspendeu os bens do gestor, mas não concedeu liminar para afastar Deco.

Consta da ação que o prefeito estaria “utilizando a estrutura administrativa do município de Humberto de Campos para desviar dinheiro público mediante fraude e licitação e ainda cometeram outras ilegalidades com o fim de ocultar crimes e atos de improbidade”, o que teria gerado prejuízo ao erário.

De acordo com o MP, na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-MA, o prefeito teria apresentado processo licitatório e respectivo processo de pagamento de uma quadra poliesportiva em escola no povoado Taboa, e que teria custado aos cofres do município de Humberto de Campos o valor de R$ 143.594,54 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos).

Segundo o autor da ação, a obra é “fantasma” e vem se tornando mais cara ainda, já que, para ocultar o desvio do dinheiro público, o prefeito vem contratando outras empresas ou terceiros para construírem a referida quadra, usando para isso dinheiro público e veículos a serviço da prefeitura, a exemplo do trator utilizado para a coleta de lixo na cidade.

CRISE: Depois da Alumar, Vale realizará mais de 500 demissões; 300 já oficializadas

Publicado em 29 de abril de 2015 | Comentar

Depois das demissões anunciadas pela Alumar chegou a vez da Vale tomar a mesma medida desligando mais de 5oo profissionais do seu quadro funcional, sendo que mais de 300 já foram oficializadas.

O corte está sendo atribuído à crise econômica que a companhia atravessa com uma redução brusca do volume de carga transportada.

O mercado de minério de ferro passa por um momento difícil e depois da duplicação da ferrovia o preço caiu, consequentemente a Vale se endividou fazendo com que centenas de funcionários desocupem seus postos de trabalho.

Apesar de atingir outros Estados, a crise no Maranhão é grave. Hoje não chega a 15 o número de navios ancorados para serem carregados de minério, quando em anos anteriores tínhamos mais de 50.

O movimento alcançou Minas Gerais, Espírito Santo e Pará que também estão com as operações comprometidas e farão cortes no quadro de empregados.

A Vale nega e diz que não há ‘demissão em massa’. A redução de pessoal é atribuída como movimento natural de ‘troca de funcionários’, o chamado ‘turn over’, que segundo diretores, está dentro dos padrões históricos da empresa.

O certo é que por conta das demissões, as mobilizações sindicais já ganharam força.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias nos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem), Lúcio Azevedo, foi categórico ao afirmar que: “a Vale deveria compensar os empregados pela sua contribuição para a lucratividade da empresa nos anos passados com a garantia da empregabilidade”.

Segundo ele, “desde janeiro até começo de abril houve 203 demissões de empregados da Vale na área de influência do Stefem. No último dia 16 a empresa oficializou 135 novas demissões”. No mesmo dia o sindicato bloqueou a entrada de funcionários da Vale na portaria da ferrovia, em São Luís e ainda realizou uma manifestação no dia seguinte na entrada do portão do porto da Vale.

Lúcio mostra-se sumariamente contra os cortes. Mas parece que não há um bom canal de discussão estabelecido com a Vale e mesmo com os protestos, as demissões não vão parar. Centenas de trabalhadores ainda serão desligados da companhia, o que é lamentável!

Histórico de demissões no país

A Vale fechou 2014 com 76.531 empregados diretos no Brasil e no exterior, 1.276 pessoas a menos em relação aos 77.807 contratados de 2013.

Em 2012, eram 79.411 funcionários diretos. Essa base de comparação exclui, dos anos de 2012 e de 2013, empregados que pertenciam a empresas vendidas pela Vale, como a Valor da Logística Integrada (VLI), entre outras.

Só com criação da VLI, deixaram a base funcional da Vale 5.442 empregados em 2013.