Conceitos sobre transparência de Rubens Júnior são deixados de lado pela mãe prefeita
Nas duas últimas semanas, o Ministério Público (MP) tem disponibilizado informações sobre ações contra a Prefeitura de Matões, comandada pela mãe do deputado federal, Rubens Pereira Júnior, Suely Pereira.
São problemas em licitações e obras que devido as irregularidades, o MP chega a pedir a indisponibilidade dos bens da prefeita. Logo Suely Pereira suspeita de improbidade administrativa. Logo a mãe do deputado Rubens Júnior, defensor da moralidade na gestão pública.
O problema é que na Prefeitura de Matões, as irregularidades não se resumem somente as apontadas pelo Ministério Público. Há uma básica: Portal da Transparência. Esse assunto sempre foi um dos eixos das críticas de Rubens Júnior, na época na Assembleia Legislativa, contra governo de Roseana Sarney.
Há até uma frase proferida por ele em relação a transparência na administração pública. “No caso maranhense falta mesmo é vontade política. Para uma política limpa, além do aspecto financeiro, é necessária também vontade política de divulgar com clareza também as ações com gastos do governo. O incentivo à transparência na administração pública pede mecanismos efetivos de prestação de conta permanente, e o Maranhão tem que avançar muito nesta área”, afirma o deputado.
Prefeita Suely Pereira não tem vontade política de fazer uma administração com transparência, segundo conceitos do próprio filho, deputado Rubens Júnior
O problema é que ele esqueceu de lembrar a mãe de que uma política limpa precisa de vontade política. E na administração de Suely Pereira parece não haver essa vontade política. É casa de ferreiro com espeto de pau. No site da Prefeitura de Matões o link para o site da transparência não leva a lugar nenhum. Não há transparência. Nada é dito sobre receitas e despesas a não ser alguns números nada detalhados de 2013.
É caro, Rubens Júnior, antes de criticar o vizinho é necessário ver se dentro de casa as coisas correm dentro dos padrões.
Mas esse não é o único calcanhar de Aquiles do jovem parlamentar. Quem não lebra as circunstâncias que o levaram a ser candidato a deputado estadual em 2006? Isso mesmo. Devido ao pai, Rubens Pereira, um ficha suja, que ainda hoje é inelegível.
Rubens Pereira foi prefeito de Matões e por lá cometeu várias irregularidades com a verba pública entre elas as verbas federais o que levou o Tribunal de contas da União (TCU) a desaprovar suas contas de gestão mandando Rubão, como é conhecido o pai do deputado, para o roll de fichas sujas.
Então, com um telhado de vidro tão frágil, o deputado Rubens Júnior deveria se retrair um pouco porque em algum momento, uma pedra pode despedaçar sua casa.
O site da prefeitura de Matões é: www.matoes.ma.gov.br
R$ 1.495,00 por um almoço em Brasília e pago com dinheiro público. Se você acha impossível, então leia!
Esta não é a primeira vez e certamente não será a última que falo sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A Ceap é um recurso financeiro disponível a todos os deputados federais e o seu valor varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Hoje, para os deputados do Distrito Federal, cabe o menor valor – R$ 27.977,66. Aos deputados de Roraima, o maior valor – R$ 41.612,80.
Mas, para que serve esta verba?
Teoricamente, a Ceap é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no Anexo…” (Ato da Mesa 43/2009)
O Artigo 2º do Ato da Mesa 43/2009, no item VI diz que o parlamentar pode utilizar deste recurso financeiro para custear despesas com refeições. Entretanto, apesar de não estar explicitado, outras pessoas não podem se beneficiar deste recurso, como assessores, secretários, amigos e parentes, uma vez que…
“Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”. Meirelles (2000, p. 82)
Com absoluto descaso ao que é público e sem tomar conhecimento do que a lei determina, alguns deputados utilizam esta verba para pagar despesas com refeições não apenas dele. Pelo menos esta é a dedução óbvia que temos ao comparamos as notas e cupons fiscais utilizados para o ressarcimento (logo apresentarei outros casos similares).
O fato
Era um domingo, primeiro dia de fevereiro do ano de 2015. Vários parlamentares se reuniram num dos mais sofisticados e caros restaurantes de Brasília, o Dom Francisco, localizado à beira do Lago Paranoá. Um verdadeiro cartão postal.
A reunião tinha o propósito de comemorar a posse dos deputados federais. Alguns poucos “barrigas-verdes” da política se misturaram às velhas raposas matraqueadas e sorridentes.
Benjamin Maranhão (SD-PB) foi o autor do gasto absurdo
Um deles, Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte de sua jornada política, resolveu que a sociedade trabalhadora brasileira deveria pagar a sua conta, a módica quantia de R$ 1.495,00.
Mas, como alguém sozinho poderia gastar tanto assim com alimentação em uma única refeição? Talvez não fosse difícil se ele estivesse em Mônaco ou Abu Dhabi. Mas a trágica história aconteceu em pleno Planalto Central brasileiro.
No cardápio do pomposo restaurante, o prato mais caro é Bacalhau na Brasa e ele não sai por menos de R$ 199,80. Mas, ainda sim, como o nobre parlamentar conseguiu chegar ao valor de quase R$ 1.500,00?
Não é preciso dizer que é humanamente impossível neste caso, que uma única pessoa consiga consumir quase dois salários mínimos num único almoço, sendo que bebidas alcoólicas não podem ser ressarcidas.
Então, como se chegou a este valor?
Em contato telefônico com o Noel, assessor do deputado, me foi prometido o esclarecimento do fato no dia seguinte, mas a promessa não foi cumprida.
Antes de publicar meu vídeo semanal no Youtube que abordaria inclusive este tema, eu entrei em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos acerca deste ressarcimento pouco usual.
O vídeo foi ao ar no último dia 29 e neste mesmo dia, a nota fiscal citada “sumiu” do Portal de Transparência da Câmara. A explicação veio no dia seguinte em forma de e-mail. A Câmara reconheceu o erro e solicitou ao deputado o ressarcimento ao erário público que foi prontamente atendido pelo parlamentar.
Porém, tanto o deputado quanto sua assessoria se mantiveram em silêncio, demonstrando que não há interesse por parte deles de esclarecerem os fatos à sociedade brasileira e nem mesmo a seus eleitores.
Para muitos, o caso poderia ser considerado encerrado. Mas há fatos nessa história que ainda precisam ser explicados:
1 – Que tipo de verificação é realizada nos gastos da Ceap pela Câmara que não identificou este absurdo?
2 – Até que ponto este trabalho da Câmara é confiável?
A verdade é que esta verba indenizatória é extremamente mal utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste dinheiro já viraram notícias aqui no Congresso em Foco e em outros tantos meios de comunicação.
Já houve a “farra das passagens”, a “farra do cotão”, a “farra da TV por assinatura” e tantos outros casos que não é compreensível entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado deste dinheiro público.
Em fevereiro, o Congresso em Foco publicou os gastos estratosféricos com esta verba na legislatura passada. Foram R$ 753 milhões. Dinheiro suficiente para erguer 11 mil casas populares ou ainda tirar da miséria absoluta, um milhão de famílias. Este ano, até agora, a conta já passa dos R$ 20 milhões.
A OPS (Operação Política Supervisionada) trabalha diariamente levantando dados, cruzando informações e denunciando os atos “estranhos” e “inadmissíveis” praticados por políticos que, assim como o Sr. Benjamin Maranhão, não tiveram ao menos a hombridade de se manifestarem publicamente.
A 1ª Vara de Execuções Penais autorizou nesta quinta-feira (6), a saída temporária do Dia das Mães para 262 apenados.
Portanto, a partir de amanhã, os detentos que foram agraciados com o benefício deixarão suas celas para onde devem retornar somente na próxima semana. Claro, alguns.
Todos sabem que ao menos 20% nunca volta ao presídio. No último feriado da Semana Santa, mais de 50 apenados do sistema penitenciário do Maranhão não retornaram a suas celas, época em que 281 foram liberados da cadeia.
A decisão não agrada a grande maioria da população que se sente ameaçada pela onda de violência. Geralmente, alguns dos beneficiados acabam se envolvendo em outros crimes.
Mas este não é um problema local. Em todo o país milhares de presos são liberados, afinal a saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123.
Em Brasília por exemplo, mais de 1500 serão soltos. Somente do complexo prisional de Tremembé, em São Paulo, são mais de 2600.
A informação publicada pelo Blog sobre a redução da frota de ônibus durante à noite (releia aqui) foi contestada pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET). em nota, a assessoria do sindicato afirma que os coletivos estão circulando normalmente em horários e rotas de costume.
“Todos os ônibus continuam circulando normalmente nas rotas e horários de costume”, diz a nota do SET.
A informação sobre redução na quantidade de ônibus foi feita por usuários do transporte coletivo ao blog. As reclamações são de que a espera pelo transporte estava durando cerca de uma hora e meia e que a justificativa dada por motoristas ao passageiros.
Com a palavra a população: será que a frota está mesmo completa depois das 18h?
NOTA
SET NÃO REDUZIU QUANTIDADE DE ÔNIBUS EM CIRCULAÇÃO
O Sistema de Transporte Coletivo de São Luís está operando normalmente e sem qualquer alteração operacional.
A informação é oficial, e foi enviada pela Assessoria de Imprensa do SET / Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís, contestando o post do Blog do Minard que falava em redução da frota, a noite, por motivos de segurança.
Todos os ônibus continuam circulando normalmente, nas rotas e horários de costume.
SET / Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís – Assessoria de Imprensa
Este seria o assassino de Rondinelle fugindo após a tentativa de assalto na Cohab
Circula pelas redes sociais um vídeo com imagens de um jovem que seria o suposto assassino do estudante Rondinelle Ferreira, de 19 anos, baleado na última segunda-feira (4) dentro de um ônibus no bairro da Cohab.
O jovem foi atingido durante uma tentativa de assalto. Ele chegou a ser socorrido ainda dentro do coletivo mas faleceu na madrugada de terça-feira (5), no Hospital Dr Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária. (Reveja)
Veja as imagens com o suposto criminoso correndo depois do ocorrido. Observe como ele foge do local.
Ex-prefeito Natim se apresentou na Seic hoje pela manhã
O ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato, o Natim, se apresentou esta amanhã na Superintendência de Investigações Criminais (Seic). ele estava foragido desde terça-feira, 5, quando foi feita a Operação Morta-viva que teve a prisão ainda dos prefeitos Edvan Costa (Marajá do Sena) e Nixon Santos (Bacuri).
Natim foi procurado pela polícia em Zé Doca, mas as informações prestadas é que ele estaria em um garimpo no Pará. No início da tarde da terça-feira, ele foi considerado foragido já que tinha uma mandado de prisão contra ele.
O ex-prefeito Natim ficou conhecido por denunciar esquema de agiotagem e envolvimento de membros da Polícia Federal na quadrilha logo após a morte do jornalista Décio Sá.
Em entrevista, Natim relatou como funcionava o esquema desde a eleição até após a posse do prefeito nos municípios no interior do estado.
Ele deverá ser transferido para a Delegacia da Cidade Operária (Decop), onde já estão Edvan Costa e Nixon Santos.
Após escândalos nacionais, a quinta maior cidade do Maranhão, Caxias, que foi denunciada no Programa Repórter Record Investigação no mês passado pela alta mortalidade infantil, anunciou nesta quarta-feira (6) uma mudança definida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Na ocasião o país inteiro tomou conhecimento de que quase 200 recém-nascidos morreram durante ou após o parto na maternidade pública Carmosina Coutinho no ano passado e outros, nasceram pré-maturos e dezenas deles ficaram cegos. (Relembre o caso)
Com os altos índices negativos, o prefeito Léo Coutinho decidiu mudar a direção da ‘Maternidade da Morte’ e anunciou o nome de Juliana Linhares Coelho como nova diretora geral da Maternidade Carmosina Coutinho. Antes, ela esteve na direção administrativa da própria Secretaria de Saúde.
A ex-diretora da Maternidade Carmosina Coutinho, Silvia Oliveira, voltou a assumir a coordenação geral de enfermagem da unidade.
Em dezembro do ano passado, o Promotor Williams Silva Paiva, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias instaurou um Inquérito Civil Público, através da Portaria nº 009/2014, com base nas denúncias de mães para apurar as mortes na referida unidade.
Porém, o caso é bem mais complexo e o problema de mortalidade infantil não se limita a Caxias. Várias outras cidades do Maranhão passam pela mesma calamidade na Saúde Pública Municipal, Bacabal é uma delas. (Reveja)
Espera-se de fato que as alterações administrativas tragam algum resultado. Mas a cobrança maior deve partir do Ministério Público.
E o Conselho Regional de Medicina, vai permanecer mudo? Pelo visto sim!
Rondinely da Costa foi uma das vítimas de assalto a ônibus em São Luís; ele morreu após ter levado um tiro na cabeça
Os usuários de ônibus foram pegos de surpresa ontem à noite. Sem qualquer comunicado, as empresas do transporte coletivo da capital em acordo com o sindicato dos Rodoviários reduziu a frota que circula à noite.
O resultado foi muita gente esperando até um hora e meia pelo ônibus que chegava lotado. há relatos de leitores que dizem que os terminais de integração ficaram lotados de usuários que aguardavam há horas pelo coletivo.
A decisão foi tomada devido a quantidade de assaltos a ônibus ocorridos somente este ano. Segundo os empresários, até ontem eram 166 assaltos registrados. Os rodoviários dizem que são mais: 209.
Empresários decidiram reduzir a frota à noite devido a assaltos
No fim de tudo, ou o número do sindicato dos trabalhadores ou dos empresários hoje já tem que acrescentar mais três. somente esta metade da manhã, mais três assaltos a ônibus foram registrados.
Um deles ocorreu no ponto final do Parque Vitória. Dois homens em uma moto renderam o motorista, a cobradora e mais os passageiros levando dinheiro e pertences como celulares.
Devido as ações constantes dos bandidos, hoje à tarde o sindicato dos Rodoviários se reunirá com o comando da Polícia Militar. O objetivo desse encontro não é acertar ações para evitar os assaltos.
Os rodoviários irão cobrar a PM para que ações sejam feitas já que não há mais nenhuma sendo efetuada desde que o novo comando assumiu.
Enquanto não chega uma solução, os empresários permanecerão reduzindo a frota da noite a partir das 18h. Problema dos usuários. Bem que com assaltos até durante o dia, os empresários deverão pensar em reduzir a frota até pela manhã e pela tarde.
Secretaria de Trânsito e Transportes e seu titular Canindé Barros? Nem ele sabia dessa decisão de redução de número de ônibus nas ruas. Sinal de que a força de Barros com os empresários é zero.
Alesandro Martins chegou a presentear a namorada com um anel no primeiro mês de namoro o que levou as especulações sobre casamento
O empresário enrolado, Alessandro Martins, usou seu perfil no Instagram para anunciar o fim do namoro com a apresentadora Nicole Bahls.
Em apenas três meses, Alessandro apareceu em revistas de circulação nacional com a apresentadora e foi considerado o cara por está com uma das mulheres mais bonitas do país.
No post, ele diz que o trabalho de ambos e a distância foram motivos do término.
“Após três meses de momentos maravilhosos ao lado desta princesa, devido a distância e a muito trabalho de ambos, resolvemos terminar o namoro, mas continuamos grandes amigos. Pois, o futuro a Deus pertence! Ainda sonho em casar e ter filhos com ela. Mas entendo que ter seu programa necessita de 100% de dedicação. Enfim, jamais vou esquecer esta mulher tão linda e especial!”, escreveu Alessandro Bassini, como é conhecido na mídia nacional.
Nicole também se manifestou e lamentou o término do relacionamento. Ela garantiu que está tudo bem entre eles.
“Foi maravilhoso, mas a distância e o trabalho não estavam permitindo dar certo. Continuaremos amigos”, afirmou. Questionada se não há chances de os dois reatarem já que terminaram sem brigas, Nicole disse somente ela não tinha como se dedicar 100% ao relacionamento.
“Acho que sim, mas nesse momento não estou podendo me dedicar 100%. Estou tendo que me dividir e isso não estava fazendo bem. Ele merece alguém que possa se dedicar 100%”.
Essa não é a primeira mulher conhecida nacionalmente e muito bonita que Alessandro Martins anuncia relacionamento. Ele foi casado e tem uma filha com a ex-BBB, Roberta Brasil, mas o relacionamento não durou muito. Atualmente eles ainda brigam por questões financeiras.
“Aquele espaço nunca foi meu, portanto, nada mais justo que o proprietário de direito queira reaver a posse do que lhe pertence”, disse Astro
Após várias semanas de especulação, na tarde desta quarta-feira (6), em entrevista ao Programa Canta Maranhão, comandado pelos radialistas Helena Leite e Juarez Sousa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum(PMN) – resolveu quebrar o silêncio e falar do imbróglio envolvendo o Parque Folclórico da Vila Palmeira.
Evidenciando tranquilidade e maturidade política, Astro de Ogum se ateve, apenas, a desejar sorte a toda equipe da Secretaria de Cultura na implantação do projeto que pretendem desenvolver no parque a partir de então. Ele também fez questão de informar aos ouvintes que a relação jurídica de comodato foi feita entre o Governo do Estado e a Federação Folclórica do Maranhão, entidade que ele foi presidente fundador, mas, atualmente, exerce, apenas, o papel de presidente de honra.
“Aquele espaço nunca foi meu, portanto, nada mais justo que o proprietário de direito queira reaver a posse do que lhe pertence. De coração, desejo a Ester Marques, ao Paulo e toda equipe do governador Flávio Dino, sucesso nessa nova empreitada. Espero que Deus os ajude a implementar, de fato, os projetos que pretendem, dando usabilidade ao espaço por meio de atividades sócio culturais voltadas a toda população, conforme propagado”, disse Astro de Ogum.
Na atualidade, apontado como grande expoente da cultura popular na capital maranhense, o vereador recebeu dezenas de manifestações de apoio dos representantes de agremiações folclóricas, os quais congestionaram a central telefônica da Rádio Difusora AM, mas, de forma tranquila e balizada, não externou sentimento de mágoa ou rancor.
“Não é novidade o fato de não ter apoiado a eleição do governador Flávio Dino, mas, em hipótese alguma, por conta dessa decisão em relação ao Parque da Palmeira, posso desejar o pior. Graças a Deus, apesar do meu tamanho, sempre fui um homem de grandes ações, que nunca me prendi a coisas pequenas, portanto, espero que tudo que foi planejado pela Secretaria de Cultura para o Parque da Vila Palmeira seja efetivado. Jamais poderia vibrar contra a administração Flávio Dino, pois estaria vibrando contra o povo do Maranhão”, externou.
No bate papo bastante descontraído, diga-se de passagem, o presidente anunciou que não ficará de fora dos festejos juninos, e irá organizar um arraial na área do Batuque Brasil, no bairro da Cohama.
“Tenho uma equipe muito bem preparada e com conhecimento técnico para desenvolver o maior e melhor arraial junino da capital maranhense, por isso, como amante da cultura popular, em hipótese alguma, irei me furtar de continuar trabalhando em prol desse segmento, por isso decidi que irei fazer o que vinha fazendo há mais de uma década, seja no Parque da Vila Palmeira ou em outro lugar, pois não tenho dúvida que o sucesso será o mesmo”, finalizou Astro de Ogum.
