Atenção senhores vereadores e senhores representantes do Ministério Público! A prefeitura de Pinheiro (leia-se prefeito Filuca Mendes) está fazendo uma verdadeira farra no município, presenteando uma única empresa ( Luiz Raimundo Teixeira Lobato – ME, CNPJ: 02.869.424/0001-12) com três contratos milionários, que somados, totalizam (R$ R$ 6.338.000,00 (Seis milhões e trezentos e trinta e oito mil reais).
Todo esse dinheiro, oriundo dos cofres púbicos é somente para locação de veículos e máquinas pesadas destinadas a atender as necessidades do município, durante o ano de 2014.
A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Confira os contratos abaixo.
Veja os contratos:
EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº 06/PP/025/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a Luiz Raimundo Teixeira Lobato – ME, CNPJ: 02.869.424/0001-12, ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, para o transporte Escolar da Rede de Educação Básica, de interesse da Secretaria de Educação, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 025/2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: de R$ 3.897.600,00 (três milhões, oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº. 05/PP/009/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Luiz Raimundo Teixeira Lobato – ME, CNPJ: 02.869.424/0001-12, ESPÉCIE: Contrato de Serviços. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (automóveis, motocicletas, caminhões e máquinas), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 009/2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.616.570,00 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais).
EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº. 013/PP/024/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Luiz Raimundo Teixeira Lobato – ME, CNPJ: 02.869.424/0001-12, ESPÉCIE: Contrato de Serviço OBJETO: a locação de veículos (automóveis) de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 024/2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais).
Fonte: Herasmo Leite