Esta é a imagem do ex gerente da boite Pink Elephant, Jackie Chan se despedindo do povo de São Luís retornando a seu estado de origem.
Como vemos na foto, de fato a Pink foi vendida, mesmo após o Blog ter publicado e os seus proprietários negarem jurando de pés juntos que era mentira, esta imagem fala port si só.
O novo dono da casa foi generoso ao antigo gerente deixando para ele ao menos o logotipo da falida boite, o elefante cor de rosa.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, 16, duas ações civis públicas contra o município e o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) em virtude do descumprimento de Recomendação, encaminhada em junho de 2014, para a criação do Portal da Transparência, conforme dispõem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação.
Contra o município, a promotora de Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Santa Rita, impetrou a Ação Civil Pública de obrigação de Fazer, com pedido de liminar, para a implementação do Portal da Transparência.
Em relação à conduta do prefeito, foi proposta a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, uma vez que ele ofendeu princípios da legalidade e da publicidade, bem como se omitiu do dever de prestar contas e deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
De acordo com o Ministério Público, mais de um ano após a expedição da Recomendação, sem que houvesse resposta, no dia 15 de junho de 2015, foi novamente encaminhado expediente ao prefeito solicitando-lhe informações acerca do cumprimento da medida. No entanto, mais uma vez o gestor se omitiu.
Portal da Transparência
Conforme as leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, os portais da transparência devem conter informações detalhadas e atualizadas sobre receitas e despesas com os nomes de quem as recebem, bem como a publicação da folha de pagamento.
“O agente público, responsável pela gestão da coisa pública, deve permitir a plena fiscalização de seus atos de gestão fiscal, divulgando-os oficialmente e conferindo-lhes transparência, a permitir que qualquer cidadão, instituição e agentes públicos possam ter conhecimento deles e constatar sua legalidade, eficiência, execução, etc”, comentou, nas ações, a promotora Karine Guará.
Penalidades
Diante das ilegalidades praticadas pelo gestor, o Ministério Público requereu que ele seja penalizado com as sanções previstas no artigo 12 da lei de Improbidade Administrativa (8429/92), que são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
As informações são do MPMA
Um acidente chocante foi registrado na BR 316 em Zé Doca, na noite desta quarta-feira (17). As imagens são fortes.
Um homem, que não teve a identidade revelada, foi atropelado próximo a uma pousada. Ele teria sido vítima de motociclistas que estariam fazendo rachas no rodovia, segundo informações extra-oficiais, e com o forte impacto ao ser tolhido teve a cabeça decepada.
A polícia não encontrou com a vítima nenhum documento de identificação.
Esta é mais uma vítima da imprudência de condutores que não respeitam os limites de velocidade em perímetros urbanos nas rodovias federais e estaduais.
A situação de quem depende apenas dos serviços de Saúde Pública no município de Morros é muito complicada. O Hospital Municipal encontra-se desativado desde 2013, ano seguinte à reeleição da prefeita Silvana Malheiros (PDT).
Quem precisa de atendimento só pode recorrer ao Hospital Regional de Morros (HRM), controlado pelo Governo do Estado do Maranhão, que já foi denunciado em maio deste ano por negligência médica ou se deslocar para cidades vizinhas como Rosário.
Por lá a situação também não é das melhores pois a Unidade Mista Municipal de Saúde (antigo SESP) encontra-se abandonada e com o centro cirúrgico fechado. Na Clínica Nossa Senhora do Rosário, de propriedade particular da prefeita de Rosário Irlahi Linhares também não há suporte para atendimentos mais complexos.
Até chegar por exemplo, a Santa Rita, outra cidade vizinha, o caminho é mais longo e pacientes acabam correndo riscos de vida em busca de atendimento médico.
No caso específico de Morros, moradores reclamam diariamente a falta do hospital e denunciam que mesmo de portas fechadas uma equipe continua ativa na folha de pagamento do ‘HOSPITAL FANTASMA’.
A prefeita Silvana Malheiros deve explicações à população que garante que a administração da pedetista é uma lástima e tem prejudicado muito a vida dos moradores da região.
Abaixo, as fotos do local onde funcionaria o Hospital Municipal e que abriga, além de funcionários fantasmas, os da Secretaria de Saúde.
As causas do acidente que deixou mãe e filha feridas no Golden Park devem ser conhecidas em breve. Equipe do Instituto de Criminalística (Icrim), órgão da Superintendência de Polícia Técnica da Polícia Civil, estiveram no local nesta quarta (16), para periciar o brinquedo ‘Polvo’. O acidente no Golden Park ocorreu na última segunda-feira (14). A criança de oito anos recebeu alta, mas a mãe permanece internada em estado considerado grave.
“Vamos fazer as análises considerando as normas técnicas vigentes verificando se o equipamento atende a estas normas e então, emitir o laudo pericial”, explicou o perito do Icrim, Antônio Barros Junior. O Icrim avaliou itens referentes à segurança do equipamento, velocidade, estrutura física e demais características técnicas, incluindo também rotação, altura, peso, capacidade de pessoas, ruídos e condições elétricas.
Por várias vezes os técnicos puseram o brinquedo em funcionamento e diante dos responsáveis pelo parque fizeram as anotações pertinentes. Também foi analisada a estrutura geral do parque e licenças para a atividade. Para a equipe foram entregues documentações referentes ao funcionamento e à estrutura do estabelecimento.
“Essa documentação será analisada e vamos prosseguir a investigação com o colhimento de depoimentos e aguardar a conclusão do laudo para termos mais elementos”, afirmou a delegada responsável pelo caso, Irla Lima. Outras documentações necessárias, e que são aguardadas pela perícia, são documentos técnico e laudos do engenheiro responsável pela fabricação e manutenção do brinquedo.
Esta vistoria prévia vai servir de base para as primeiras análises do caso, mas o órgão deve retornar ao estabelecimento. “Pode ser que seja preciso uma perícia complementar para reforçamos o que foi avaliado nesta primeira visita”, disse o perito.
O laudo deve ser concluído em até dez dias, mas, o perito antecipa que dada a complexidade do caso, e das análises a serem feitas paralelamente ao laudo, o prazo pode ser ampliado. “O objetivo da perícia é construir um laudo seguro para abalizar as investigações e chegar às causas reais do acidente”, disse Antônio Barros Junior.
A nova administração do município de Bom Jardim (MA) começou a divulgar os resultados da auditoria, que está sendo realizada nas contas do município, antes administrado pela ex-prefeita Lidiane Leite da Silva (sem partido), que continua foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal.
A apuração aponta fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo programa Bolsa Família do governo Federal.
Os auditores acreditam ter descoberto um novo esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardim. Conforme levantamento realizado, de janeiro de 2013 a agosto de 2015, a Secretaria de Assistência Social teria consumido mais de R$ 1 milhão de recursos públicos com o pagamento de diárias.
O auditor do município, Marcos Salgado, explicou como o esquema funcionava. Segundo disse, a secretária de assistência social Raimunda Nonata Leite Belém, tia de Lidiane Leite, autorizava o pagamento de diárias na conta de servidores, mesmo quando estes não viajavam a serviço. Depois pedia que o dinheiro fosse sacado e entregue todo a ela.
“O prejuízo do município, além do financeiro. Foi um prejuízo social, porque esse recurso se destina a visitas domiciliares, a cadastros de pessoas carentes, de famílias carentes. Então, esse serviço não foi feito e as famílias foram muito prejudicadas”, afirmou.
Documentos, depoimentos de servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da assistência social, receberam as diárias. Uma servidora, que preferiu não se identificar, disse ter sido aliciada pela própria secretária e que aceitou participar do esquema por se sentir pressionada. “A gente sabia que estava errando, que isso não era correto. Mas a gente sempre tinha medo de perder nosso trabalho né? Todo mundo precisa” disse.
Agora, o município diz que vai formular denuncia contra a ex-secretária Raimunda Nonata Leite Belém. Quanto aos servidores envolvidos no esquema, acredita-se que serviram apenas de ‘laranjas’. “O servidor até que se prove o contrário, não tinha beneficio algum. Ele era muitas vezes ameaçado perder o emprego caso não compactuasse com o esquema”, explicou Marcos Salgado.
O G1 entrou em contato, por telefone, com a ex-secretária para falar sobre as acusações apresentadas pela nova administração de Bom Jardim, mas ela não atendeu ou retornou nossas ligações até a publicação desta matéria.
Fonte: G1, MA
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex prefeito de Chapadinha, Magno Augusto Bacelar Nunes, por irregularidades na aplicação de verba de convênio celebrado entre o município e o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais para construção de aterro sanitário. O valor do convênio foi de R$ 299.492,00.
Segundo a denúncia do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o ex-prefeito praticou uma série de irregularidades na aplicação do recurso público, como exemplo: gastos com passagens aéreas em nome da ex-esposa; além da dispensa indevida e fraudes em procedimentos licitatórios e o fracionamento de despesas e mesmo recebendo o valor total do convênio, realizou apenas 70% da obra.
Pela decisão, Magno Bacelar terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 99.392,55 e ao pagamento de multa civil de mais de R$ 33 mil reais. E, ainda, teve os direitos políticos suspensos por oito anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos.
As informações são Procuradoria da República no Maranhão
O Blog do Luis Pablo fez um levantamento em relação as ações do Ministério Público contra gestores e constatou que o prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro, é o mais sujo do Maranhão.
Umbelino já foi acionado inúmeras vezes pelo MP, sempre em irregularidades sobre sua gestão, que resultou em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Até pedido de afastamento do cargo em função de sua ausência constante do município, o prefeito já teve.
A própria promotora de Justiça da Comarca de Turiaçu, Samira Mercês dos Santos, disse na época que o“município está acéfalo e, com a ausência constante do prefeito, os secretários municipais estão decidindo sozinhos sobre assuntos que são de competência exclusiva do chefe do Executivo”.
E completou: “A ausência do prefeito prejudica a população, os vereadores, o poder judiciário e o próprio Ministério Público. Todas as atividades são emperradas pela falta do representante constitucional do município”.
O prefeito já teve também o seu sigilo bancário quebrado e a indisponibilidade dos bens. Sem contar com as irregularidades em convênios milionários como, por exemplo, um no valor total de R$ 2.626.917,28 que foi firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.
A ação, de autoria do promotor de Justiça Renato Madeira Reis, é motivada por irregularidades em quatro convênios, no valor total de R$ 2.626.917,28, firmados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.
É justamente esse tipo de prefeito que mancha a imagem do Maranhão nacionalmente, quando surgem denúncias de malversação.