O público que todas as noites vêm prestigiando o Arraial da Cidade, que está funcionando desde o dia 12, sexta-feira, ao lado da casa de Show Batuque Brasil, na Cohama, pode ficar despreocupado que, por conta da paixão do maranhense pelo futebol, a organização do arraial decidiu que às 20h30 desta quarta-feira (17), a programação junina será suspensa para que o jogo entre o Brasil X Colômbia, pela segunda rodada da Copa América, na cidade de Santiago, seja retransmitido nos telões espalhados no arraial.
A primeira atração da noite ficará por conta da Dança Portuguesa Tradição de Portugal, que subirá ao palco às 19h30. Logo em seguida, a programação será interrompida para a transmissão do jogo, e só retornando às 22h30, quando o Cacuriá da Regina fechará a programação da noite.
De acordo com Duarte Junior, diretor do Procon-MA, os valores praticados pelas companhias no Maranhão se mostram superiores aos preços praticados em outros estados
Após tomar conhecimento, por meio de denúncias, que as companhias aéreas Gol, Azul e TAM reduziram voos comerciais em todo o estado do Maranhão, sem justificativa, o Procon-MA notificou todas as empresas com atuação no Estado. O documento solicita o restabelecimento dos trechos que foram cancelados e que apresentem justificativas para a interrupção da prestação de serviços.
Caso as companhias não atendam as determinações do órgão, estarão sujeitas a penalidades administrativas e cíveis cabíveis, além de serem responsabilizadas por crime de desobediência. O Procon é vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Segundo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, o governador Flávio Dino reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação, no dia 18 de março de 2015, com o objetivo de ampliar a malha aérea em âmbito estadual de modo a potencializar e fomentar o turismo no Estado. O diretor informou, ainda, que os valores praticados pelas companhias no estado se mostram superiores aos preços praticados em outros estado do Brasil.
“Mesmo com a redução do tributo, as companhias áreas cancelaram trechos de voos, caracterizando irregularidade na prestação de serviços, vez que a liberdade de escolha aplicada a produtos e serviços inadequados significa infração à legislação consumerista, como afirma o artigo 6, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, deveriam informar previamente aos consumidores sobre o cancelamento e aumento dos valores, fato que não ocorreu”, explicou.
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE/CESPE/UnB, publicou os editais de concursos públicos nº 5 e 6/2015, destinados a prover 108 vagas aos cargos de Técnico Federal de Controle Externo (42 vagas) e Auditor Federal de Controle Externo (66 vagas).
As vagas são para lotação nas cidades de Rio Branco, Brasília, Macapá, Cuiabá, Manaus, Belém, Boa Vista, Salvador, São Luís, Recife e Porto Velho. Para Técnico de Controle Externo (edital 5/2015), cargo que requer o níveis médio completo, a especialidade com oferta de vagas é a Técnica Administrativa.
Para Auditor de Controle Externo (edital 6/2015) a exigência é o nível superior em qualquer área de formação e os postos vagos estão distribuídos entre as especialidades de Auditoria Governamental e Auditoria de Tecnologia da Informação.
A remuneração inicial é de R$ 7.938,36 e de R$ 14.078,66, dependendo do cargo, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Serão reservadas 5% das vagas as pessoas portadoras de necessidades especiais.
As inscrições serão efetuadas de 15 a 29 de junho de 2015, somente via internet, nos seguintes sites do CESPE/UnB:
A taxa de inscrição é de R$ 90,00 (nível médio) ou de R$ 160 (nível superior).
O concurso será composto de provas objetivas, discursivas e Programa de Formação. As provas objetivas, discursivas e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas cidades de Rio Branco, Manaus, Salvador, Brasília, São Luís, Cuiabá, Belém, Recife, Porto Velho e Boa Vista. Já a etapa do Programa de Formação será realizada na cidade de Brasília.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas datas prováveis de 09 e 16 de agosto de 2015, de acordo com o cargo disputado, em locais e horários que serão divulgados no portal do CESPE a partir do dia 30 de julho de 2015. O resultado final nas provas objetivas e os resultados provisórios nas provas discursivas está previsto para sair até 09 de setembro.
O prazo de validade do concurso público para Auditor será de 180 dias, enquanto que o concurso para Técnico terá prazo de dois anos, podendo ser prorrogados uma vez por igual período.
Confira os editais publicados AQUI e na página eletrônica do CESPE/UnB, conforme o cargo pretendido.
Assumiu o diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Paço do Lumiar, o arquiteto Caetano Jorge, antes presidente do Partido da Mobilização Nacional (PMN) no município.
A filiação aconteceu na sede do PMDB e contou com a presença do presidente estadual da legenda, Remi Ribeiro e do senador João Alberto.
Apesar de ter deixado o PMN, Caetano continuará recebendo o apoio da legenda, presidida no município por Pedro Kubanacam.
Após assumir o comando do PMDB e com o apoio de lideranças políticas, Caetano Jorge aparece como um nome forte na disputa e deve preocupar a oposição com sua candidatura majoritária.
“Nosso nome está à disposição da classe política de Paço do Lumiar, o momento agora é de diálogo e de fortalecimento do grupo político. Existem outros nomes no cenário, mas à vontade para definir por um nome que seja de consenso na oposição e tenha condições reais de ganhar as eleições será decidido por todos”, disse Caetano.
Ao tomar conhecimento do falecimento do radialista Herbert Fontenele, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 16, no Hospital UDI, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), emitiu nota de pesar onde manifestou-se sobre o lamentável episódio “que deixou consternada a sociedade maranhense, principalmente, o setor ligado aos esportes”.
Ao manifestar sentimento de pêsames, ele destaca a linha de coerência de “Herbert Fontenele, um comunicador que fez pacto com o talento e a verdade”.
NOTA:
O corpo de Herbert Fontenele foi velado ontem no Estádio Castelão e será cremado na manhã desta quarta-feira (17) no Cemitério da Pax na Maioba, durante uma cerimônia restrita a familiares. Parte das cinzas será levada para o Piauí onde nasceu o comunicador, e a outra fica em São Luís.
Prefeito Ribamar Alves e equipes do Ministério da Saúde e MDS
O prefeito Ribamar Alves recebeu a visita de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Em passagem pelo Maranhão, eles vieram conhecer de perto a realidade de cada município, reunindo-se com prefeitos e secretários municipais.
Em Santa Inês, os representantes do MDS e do Ministério da Saúde foram recebidos pelo prefeito Ribamar Alves, que conversou com a equipe e esclareceu sobre o trabalho que sua gestão faz à frente da administração do município.
Com os representantes do Ministério da Saúde, que estavam acompanhados por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o prefeito debateu sobre a implantação do hospital macrorregional de Santa Inês e apresentou as obras dos postos de saúde que estão sendo construídos e o funcionamento da saúde no município. Na oportunidade, toda a comitiva visitou as instalações do hospital macrorregional.
Também na quarta-feira, o prefeito reuniu com uma representante da Fundação Vale, onde tratou da possibilidade de parceria com a mineradora para a implantação do hospital municipal, um anseio do prefeito Ribamar Alves que beneficiará o setor da saúde pública de Santa Inês.
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Os deputados aprovaram, na sessão da segunda-feira (15), dois projetos que beneficiam policiais civis, agentes penitenciários e professores, ambos do Governo do Estado.
O primeiro foi um projeto de conversão de uma Medida Provisória (MP-198) que trata da nova política de vencimentos dos policiais e o outro um Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério e cria o Subgrupo Magistério da Educação Básica.
O projeto de conversão foi aprovado em turno único e em regime de prioridade, na sessão presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT) e com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).
A MP foi enviada no dia 22 de abril deste ano para a Assembleia Legislativa, com índices de reposição salarial para os agentes da Polícia Civil do Estado, para ser pago em três anos.
Com o novo subgrupo, os professores têm agora a opção da carga horária de 40 horas semanais e os integrantes poderão solicitar, mediante requerimento específico, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade ambiental contra o prefeito Antônio José Martins (PMDB), em razão de os resíduos sólidos do município serem depositados em um lixão. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
De acordo com a legislação, o prazo dado aos municípios brasileiros para a implantação de formas adequadas de disposição final de resíduos encerrou em 4 de agosto de 2014. Na ação, a promotora ressalta que o prefeito está em seu segundo mandato e não tomou nenhuma providência para o cumprimento da lei. Anteriormente, várias notificações foram enviadas pelo Ministério Público ao prefeito, alertando para a necessidade da resolução do problema. No entanto, não obtiveram sucesso.
“É de conhecimento amplo que o lançamento dos resíduos a céu aberto caracteriza evidente dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, pela contaminação de recursos hídricos de superfície”, afirmou Alessandra Darub, na ação.
A representante do Ministério Público acrescenta que o problema também exclui socialmente várias pessoas que poderiam ser empregadas em coleta e em indústrias de reciclagem.
Segundo a promotora, o gestor ao ignorar o dever de implantar um local adequado para a depósito de resíduos sólidos, além de causar dano ao meio ambiente, atenta contra os princípios da administração pública, caracterizando ato de improbidade administrativa.
Penalidades
O MPMA pede a condenação do réu de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92. Se condenado, Antônio José Martins estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo demandado.
Ele também poderá ser proibido de contratar com o Poder Público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
A presidente do Diretório Estadual do PPS-MA, deputada Eliziane Gama se reuniu com o presidente do PR, deputado Josimar de Maranhãozinho para discutir o processo eleitoral de 2016.
Segundo Eliziane Gama, o PPS busca sempre dialogar com os demais partidos para construir um projeto forte e que atenda aos anseios da população.
Gama avaliou o encontro como positivo e disse que semanalmente fará visita às lideranças partidárias.
”Hoje tivemos um bom encontro com o PR, com o deputado Josimar. Na pauta, tratativas para as eleições de 2016″, destacou.
Para o deputado Josimar, o PR está disposto a continuar mantendo o diálogo. “O caminho é esse. Esta é a segunda vez que a deputada nos visita e começamos a discutiram possível apoio em 2016. […] Precisamos também conversar com o presidente Hélio Soares que não pode estar no encontro, mas que já conversou com a deputada. Queremos o melhor para o partido”, disse.
Herbert Fontenele deixa um legado de 55 anos de rádio e TV
Faleceu na madrugada desta terça-feira (16), vítima de um câncer de próstata diagnosticado em 2009, o jornalista e comentarista esportivo Herbert Fontenele Filho.
Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital UDI em São Luís, desde o último domingo (14), quando se sentiu mal. Ontem o quadro clínico de Fontenele havia apresentado piora e os médicos já tinham anunciado que o caso era irreversível.
Piauiense, nascido em Piracuruca, o comentarista foi um dos maiores nomes da crônica esportiva de todos os tempos no Maranhão. Hoje, ele se despede aos 73 anos deixando um legado de 55 anos no rádio e no futebol maranhense.
Além de integrar brilhantemente equipes de rádio e TV, no Estado Timbira, Ribamar e Mirante, Herbert Fontenele foi Secretário de Esporte em São Luís, durante o governo Jackson Lago. Também foi nomeado adjunto da Secretaria de Esporte do Governo do Maranhão, na mesma administração.
Familiares, amigos e toda a imprensa maranhense ficam consternados com a perda. O velório será realizado hoje no Estádio Castelão, a casa do futebol, como costumava falar.
O público que todas as noites vêm prestigiando o Arraial da Cidade, que está funcionando desde o dia 12, sexta-feira, ao lado da casa de Show Batuque Brasil, na Cohama, pode ficar despreocupado que, por conta da paixão do maranhense pelo futebol, a organização do arraial decidiu que às 20h30 desta quarta-feira (17), a programação junina será suspensa para que o jogo entre o Brasil X Colômbia, pela segunda rodada da Copa América, na cidade de Santiago, seja retransmitido nos telões espalhados no arraial.
