VÍDEO: população toca fogo em veículo que bateu em carroça e matou dois

Acidente ocorreu na MA 201 na noite deste sábado (19)
Acidente ocorreu na MA 201 na noite deste sábado (19)

Um grave acidente ocorrido na noite deste sábado (19) na MA 201, Estrada de Ribamar, provocou a morte de Eliézio Freitas e Euvina Silva Sá Menezes. Ambos foram atingidos quando estavam numa carroça com outras pessoas por um carro desgovernado. Uma terceira vítima, uma criança, ficou ferida gravemente sendo conduzida para o Hospital Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária pelo Samu.

O condutor do carro que provocou a tragédia, que não teve o nome revelado, foi preso e conduzido ao Plantão de Polícia Civil do Maiobão, Paço do Lumiar.

Veja as imagens do acidente:

Revoltada, a população ateou fogo no veículo causador do acidente. Veja nas imagens:

Procon instaura processo administrativo contra Facam por reajuste abusivo

Facam em São Luís
Facam em São Luís

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), após receber reclamações de estudantes da Faculdade do Maranhão (Facam), devido ao reajuste praticado na mensalidade em alguns cursos, instaurou processo administrativo em face da instituição por aumento abusivo.

Em 2015, o curso de Análise de Sistemas teve aumento nas mensalidades no início do primeiro e do segundo semestres. Segundo informações do Procon-MA, o aumento nas mensalidades também foi observado em outros cursos da instituição.

Os estudantes de Direito, por exemplo, tiveram suas prestações com aumento de valor em dois momentos, no segundo semestre de 2015 e, recentemente, novo aumento, a ser aplicado no primeiro semestre de 2016, alterações de valores que foram realizadas em apenas seis meses.

De acordo com a Lei 9.870/99, cláusulas contratuais de revisão ou reajustamento do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade escolar não podem ocorrer em prazo inferior a um ano, a contar da data de sua fixação.

Dessa forma, na sexta-feira (18), o órgão determinou, de forma cautelar, a suspensão da Portaria nº 16/2015 da mencionada instituição de ensino, de modo a cessar o reajuste aplicado para o primeiro semestre de 2016.

Determinou, ainda, a apresentação de planilhas de custos, comprovando os gastos com investimentos em pessoal e aprimoramento no processo didático-pedagógico que justifiquem o reajuste e consequente aumento repassados aos consumidores.

A Facam, também, deverá comprovar que o reajuste foi divulgado em local de fácil acesso, com no mínimo 45 dias antes do prazo final de matrícula. A instituição terá prazo de 10 dias para apresentação de defesa.

A gafe de Weverton Rocha…

Foto reprodução
Foto reprodução

Fundado no dia 19 de dezembro de 1964, o município de Tasso Fragoso, no Maranhão comemora neste sábado 51 anos de emancipação.

Ocorre que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) errou nas contas adiantando 10 anos e ao parabenizar a cidade se referindo aos 61 anos do município.

Que gafe heim deputado!

CGU aponta irregularidades na educação da Raposa

Clodomir Silva, prefeito de Raposa
Clodomir Silva, prefeito de Raposa

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, entre os meses de agosto e setembro de 2015, na Prefeitura da Raposa, na área da educação, e constatou diversas irregularidades. O total de recursos financeiros analisado foi de mais de R$ 27 milhões.

Segundo o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, as aplicações dos recursos federais aos Programa/Ações: 2030 – Educação Básica / Ação 8744 – Apoio a Alimentação Escolar na Educação Básica e 0E36 – complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, não estão sendo feitas dentro da legalidade.

Uma vez que, não há instalações adequadas para garantir o bom acondicionamento dos produtos alimentícios, o preparo e a distribuição das refeições. Além disso, as necessidades nutricionais diárias não são suficientes para atender aos alunos tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental. O relatório também afirma que a Prefeitura não possui controle de estoques dos alimentos.

A administração municipal, segundo a CGU, realizou um conluio nas pesquisas de preço no mercado para balizar os preços durante procedimentos de aquisições de alimentos. “Além dessas impropriedades/irregularidades, foram registradas fragilidades na atuação do Conselho de Alimentação Escolar no acompanhamento da execução do PNAE” asseguraram auditores da Controladoria-Geral da União.

No documento consta, ainda, que houve pagamentos de despesas não classificadas no total de mais de R$ 600 mil, como da manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Somente com pagamento de multas previdenciárias e tarifas bancárias, essas últimas em razão da utilização excessiva de contas bancárias, de despesas com recursos dos 60% do Fundeb não classificadas como remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, a Prefeitura de Raposa gastou mais de R$ 220 mil.

Para fazer contratações temporárias de professores da educação básica de forma sucessiva, de profissionais de nível médio para o exercício de funções de suporte pedagógico da educação básica; recolhimento a menor da contribuição previdenciária dos servidores municipais lotados na educação básica; utilização indevida de transferências bancárias eletrônicas (TED) realizadas a conta do Fundeb, a gestão municipal utilizou o montante de quase R$ 300 mil.

Durante a fiscalização, a CGU identificou diversas irregularidades em relação a processo licitatórios e pagamentos por serviços não realizados que chegaram a mais de R$ 30 mil.

Foto reprodução: Blog do Neto Ferreira
Foto reprodução: Blog do Neto Ferreira
Relatório CGU. Foto reprodução: Blog do Neto Ferreira
Relatório CGU. Foto reprodução: Blog do Neto Ferreira
Relatório CGU. Foto reprodução: Blog do Neto Ferreira
Relatório CGU. Foto reprodução: Blog do Neto Ferreira

Nem carro forte escapa da ação de bandidos no Maranhão…

Cinco homens armados tomaram de assalto o carro forte
Cinco homens armados tomaram de assalto o carro forte

Na tarde desta sexta-feira (18), por volta das 16 hs na Chapada da Gia, Povoado Bom Jesus, BR 230, entre as cidades de São João dos Patos (MA) e Floriano (PI) um bando assaltou um carro forte levando todo o dinheiro.

Participaram do crime cinco homens fortemente armados que estavam numa Hilux branca interceptaram o carro de valores que vinha da cidade de Colinas. Nenhum segurança foi ferido na ação mas houve disparos no local.

Policiais Militares do Maranhão e do Piauí fizeram diligências mas nenhum dos bandidos foi localizado até o momento. A quantia roubada não foi divulgada.

A 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) estão investigando o caso.

Os assaltantes estavam numa Hilux branca e fugiram levando todo o dinheiro
Os assaltantes estavam numa Hilux branca e fugiram levando todo o dinheiro
Houve disparos de arma mas ninguém saiu ferido
Houve disparos de arma mas ninguém saiu ferido

Mais Segurança: 433 novos policiais militares são formados no Maranhão

Foram formados 433 novos policiais. Foto: Antônio Martins
Foram formados 433 novos policiais. Foto: Antônio Martins

Foi realizada nesta sexta-feira (18), a solenidade de formatura dos 433 primeiros novos policiais militares do Maranhão da turma de 2015. Até o final do ano serão formados novos militares que atuarão na capital e no interior do estado. Em janeiro de 2016, o Maranhão terá 1.500 novos policiais militares e civis em todo o estado.

Na estrutura curricular, os formandos tiveram aulas teóricas e práticas com conteúdos relativos ao exercício da atividade policial e direcionados a uma filosofia voltada ao respeito à vida e à integridade física.

A carga horária total do curso foi de 1.250 horas/aula, dividida em eixos teóricos como Fundamentação Básica, com várias disciplinas, dentre elas, Saúde e Segurança Aplicadas ao trabalho policial; Cultura e Conhecimento Jurídico; Missão Policial; Policiamento Comunitário, Noções Básicas de Gerenciamento de Crises, Armamento, Técnicas de Abordagem Policial e ainda atividades complementares como pesquisas, palestras, estágios, cursos, minicursos e outras atividades administrativas e Estágio Prático Profissional.

Participaram da cerimônia o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, o coronel Ismael Fonseca (subcomandante-geral da PM-MA), além de secretários de estado, autoridades e familiares dos policiais formandos. Na cerimônia foram homenageados os primeiros colocados nos cursos com a Medalha do Mérito Intelectual Gonçalves Dias.

Investimentos em Segurança

Além da incorporação de 1.500 novos policiais militares e civis à Segurança Pública do estado, o Governo do Estado efetivou promoções, investiu mais de R$ 8 milhões no novo sistema de radiocomunicação dos policiais e adquiriu 400 novas viaturas para garantir eficiência nas ações de Segurança.

Participação popular é garantida na aprovação do novo regimento da Câmara

Astro de Ogum diz que mudanças no Regimento Interno reforçam ações de transparência
Astro de Ogum diz que mudanças no Regimento Interno reforçam ações de transparência

O presidente da Câmara Municipal de São Luís,  Astro de Ogum (PR), destacou a importância do novo Regimento Interno do Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade pelo plenário, na sessão da quarta-feira,16. O novo texto prevê, por exemplo, o direito a voz do cidadão nas sessões normais da Câmara. Segundo o chefe do legislativo, as mudanças no dispositivo reforçam as ações de transparência de sua gestão e atendem as principais reivindicações da sociedade ludovicense.

“As mudanças no Regimento Interno reforçam as ações de transparência de nossa gestão. Uma delas, por exemplo, cria a Tribuna Popular que é uma proposta antiga, apresentada na Câmara há anos, sem nunca ter progredido na Casa. Agora chegou a hora de abrir o espaço para a manifestação popular, semelhante ao que já vem sendo feito em outras capitais”, declarou o parlamentar.

A matéria, que estava há dois anos em processo de revisão, passou a seguir as alterações previstas nas Constituições Federal e Estadual. Antes, a Casa funcionava com o texto do dispositivo de 1991, que estava desatualizado.

A norma aprovada pelos vereadores permitiu algumas adaptações também no horário da sessão que deve ter início às 9h (atualmente começam às 10h). Com a ampliação do número de vereadores, o tempo do pequeno expediente também passou por mudanças, de 10 minutos para 5 minutos, sem direito a aparte. A estrutura organizacional é outro item que deve passar a vigorar com alterações.

OPORTUNIDADE: Prefeitura de São Luís abre concurso para procurador

As inscrições serão abertas no dia 4 de janeiro de 2016
As inscrições serão abertas no dia 4 de janeiro de 2016

Uma excelente notícia para quem sonha em ingressar na carreira da advocacia pública. A Prefeitura de São Luís lança concurso para Procurador do Município. Foi publicado na sexta-feira, (18), no Diário Oficial do Município (p. 234), o edital do concurso que visa preencher 20 vagas imediatas para o cargo, além da formação de cadastro reserva. As inscrições serão abertas em 4 de janeiro de 2016 e vão até dia 5 de fevereiro do mesmo ano, pela internet no site www.concursosfcc.com.br.

O total de vagas disponíveis para pessoas com deficiência é de 3. O concurso, cujas provas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas, vai acontecer em quatro fases: Prova Objetiva (Primeira Fase, de caráter eliminatório e classificatório: 100 questões de múltipla escolha): 13/03/2016; Aplicação Prova Dissertativa (Segunda Fase, de caráter eliminatório e classificatório) I (04 questões) e II (01 peça jurídica): 22/05/2016; Aplicação Prova Oral (Terceira Fase, de caráter eliminatório e classificatório): Com data a ser divulgada posteriormente, em edital especifico (Prova de banca sob responsabilidade de execução inteiramente da Fundação Carlos Chagas – FCC); e Prova de Títulos (Quarta Fase, de caráter classificatório): com data a ser divulgada posteriormente, em edital específico.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, o concurso veio em excelente hora. “Queremos ampliar a defesa do Município, fortalecer a categoria de procuradores municipais e o principal, demonstrar ao cidadão que o respeito à coisa pública é uma das tônicas da atual gestão”, disse ele.

O vencimento bruto do cargo é de R$ 9.981,60 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais), e a validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período. Vale lembrar que o último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís para o cargo de Procurador do Município foi em 2002. Todos os Editais deste concurso, as Leis, Decretos e Portarias Municipais que estarão no edital de abertura do concurso ficarão disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e em um espaço especialmente criado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

Entre os pré-requisitos já definidos para a participação no processo seletivo está a graduação em Direito. A comissão do concurso é formada por membros da Secretaria Municipal de Administração, além de integrantes da Procuradoria Geral do Município, do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), da Associação dos Procuradores Municipais, da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Policial Civil é assassinado à tiros em Imperatriz em suposto assalto

Wallace foi morto dentro do carro dele
Wallace foi morto dentro do carro dele

Mais um policial foi assassinado no Maranhão, desta vez um investigador da Polícia Civil identificado apenas como Wallace, que atuava na cidade Imperatriz.

De acordo com informações preliminares, o policial teria sido vítima de um assalto no fim da manhã desta sexta-feira (18). Caso seja confirmado, o crime entra para as estatísticas como latrocínio – roubo seguido de morte – que passou a ser um dos tipos praticados com maior incidência em todo o Estado.

O Instituto Médico Legal de Imperatriz foi acionado e já realizou a remoção do corpo. O ICRIM deve investigar as circunstâncias da morte do PC.

Prefeito de Barreirinhas adianta 13° salário dos servidores municipais

Léo Costa, prefeito de Barreirinhas
Léo Costa, prefeito de Barreirinhas

Os servidores públicos municipais de Barreirinhas têm muito o que comemorar. O prefeito Léo Costa antecipou desde o dia 10 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo. A primeira parcela foi paga ainda ao término do primeiro semestre pelo Executivo Municipal.

Léo Costa tem o comprometimento de manter em dias a Folha de pagamento dos servidores, compromisso assumido desde o início da gestão.

O prefeito, juntamente com o secretário municipal de Finanças, Luy Diego, são engajados em criar e buscar mecanismos que possibilitem o aumento da arrecadação própria do município para poder assim honrar com os vencimentos dos trabalhadores.

Localizada há apenas 276 quilômetros de São Luís, Barreirinhas é a cidade do Maranhão que mais atrai turistas de todo o país por suas belezas naturais além das ótimas programações artísticas e culturais que têm sido apresentadas na gestão de Léo Costa.