Prefeito de São João dos Patos pagará multa se não arcar com medicamentos

Waldênio da Silva Souza, prefeito
Waldênio da Silva Souza, prefeito

O prefeito de São João dos Patos, Waldênio da Silva Souza, terá que pagar multa de R$ 500 mensais, caso não cumpra a medida judicial aplicada a pedido do Ministério Público do Maranhão, através de duas Ações Civis Públicas, com pedido de liminar, para garantir assistência farmacêutica gratuita a dois cidadãos que não têm renda suficiente para comprar os medicamentos indicados ao tratamento deles.

“A omissão do município em equipar seu sistema de saúde com profissionais capacitados, aparelhos médicos e medicamentos acaba por abalar, ainda mais, o bem-estar dos seus habitantes, que têm que se submeter a viagens a outros municípios para poderem ter um restabelecimento da saúde”, disse o promotor Renato Ighor Viturino Aragão, titular da Promotoria de São João dos Patos.

Um dos casos refere-se à uma portadora de retocolite ulcerativa, desde 2014, o que foi comprovado com exames e laudos médicos, a dona de casa Marcilene Ferreira de Sousa necessita tomar medicamentos para o resto da vida, já que padece de uma doença crônica.

Ocorre que a medicação indicada (Mesalazina 800 mg e Mesalazina 500 mg – supositório) custa no comércio local R$ 1.131,61, e a paciente tem renda de um salário mínimo, oriunda de benefício do INSS. Na ação foi pedido o repasse integral à Marcilene da medicação prescrita.

O outro caso tem como beneficiário o aposentado Benjamim Pereira da Silva, que sofre do Mal de Alzheimer. De acordo com a recomendação médica ele necessita usar os medicamentos Galantamina – Remynil 24mg, Pondera 20mg e Indapamida – natrilix 1,5mg. O custo dos produtos, que são de uso continuo e diário, chega a R$ 570, o que consumiria a maior parte da renda do aposentado.

Depois de requerer à Secretaria de Saúde de São João dos Patos o auxílio, Benjamim foi atendido, mas apenas durante três meses. Foi, então, que ele recorreu ao Ministério Público.

Na Ação Civil, foi solicitado que o município, igualmente, forneça ao paciente os remédios indicados, pelo tempo que os médicos acharem necessário.

Tudo pronto para o segundo pré-carnaval do Blocão da Cidade

Blocão da Cidade. Foto Divulgação
Blocão da Cidade. Foto Divulgação

No próximo domingo (24), centenas de foliões deverão lotar a área ao lado da Batuque Brasil para participar do Blocão da Cidade. Idealizado há nove anos pela Liga dos Artistas Maranhense, este ano a brincadeira que ganhou o apoio de peso do vereador Astro de Ogum, promete ser um das mais animadas e seguras do pré carnaval na capital maranhense.

Na semana passada, os shows se estenderam até às 23hs. Vários artistas subiram na mega estrutura de palco montada no local, dentre eles, Herton Rá, Natália Leite e a banda Vamu de Samba.

Neste final de semana a alegria ficará por conta de Gargamel, Forró do Império, Wandim Ray, Vamu di Samba e Natália Leite. Até domingo(31) nada menos que 17 artistas irão subir ao palco. Os ingressos estarão sendo vendidos no local ao preço de R$ 10,00 e mais uma lata de leite em pó(pista) e R$ 20,00 e uma lata de leite em pó (frontstage).

DENÚNCIA: crise ‘braba’ na Uema provoca cortes e mais cortes…

Gustavo Pereira, reitor da Universidade Estadual do Maranhão
Gustavo Pereira, reitor da Universidade Estadual do Maranhão

O Blog recebeu mais um a denúncia referente a unidade púbica de ensino superior no Maranhão. Desta vez, as reclamações foram direcionadas à Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

De acordo com a denúncia, por falta de pagamento, a linhas telefônicas foram cortadas. Também não está sendo disponibilizado combustível para os automóveis da instituição, nem mesmo para a coleta do lixo que é realizada com um trator da própria Uema.

Outra informação repassada ao Blog é que os bolsistas de extensão estão com pagamentos atrasados, assim como os estagiários. Os fiscais do último processo seletivo de acesso ao ensino superior (PAES) nunca receberam nenhum centavo referente ao serviço prestado. Os seguranças também estão com salários atrasados.

Não bastasse tudo isso, no último semestre o restaurante universitário teve as atividades suspensas antes do término do semestre letivo e agora o magnífico reitor, Gustavo Pereira da Costa, estaria cogitando a possibilidade de retirar a gratuidade do Restaurante Universitário.

Através de portarias, o reitor também suspendeu o pagamento de diárias, a liberação do micro-ônibus da Uema destinado a viagens intermunicipais e estaduais, assim como a concessão de passagens áreas nacionais e internacionais no âmbito da Universidade.

Veja-as nos documentos abaixo:

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CAOS EM CEDRAL: pacientes reclamam falta de médicos há quatro meses

Fernando Cuba (PMDB), prefeito de Cedral
Fernando Cuba (PMDB), prefeito de Cedral

A pequena cidade de Cedral, administrada pelo prefeito Fernando Gabriel Amorim Cuba (PMDB), é uma daquelas que sofre com o verdadeiro caos na Saúde Pública Municipal.

A pasta, comandada pela madrasta do prefeito Fernando, anda recebendo inúmeras reclamações. Uma delas chegou ao Blog. O Hospital Municipal estaria há quatro meses sem médico para atender a população. Na semana passada um jovem sofreu um grave acidente sendo encaminhado àquela unidade por uma ambulância e não havia médico para atendê-lo.

“Falta de respeito com população! Quanto vale uma vida???”, desabafa um morador de Cedral, inconformado com o descaso.

Na cidade pode não haver médicos. Mas os parentes do prefeito, estes sim estão ‘empregados’. A esposa dele, por exemplo, Eliedene Rosa Cuba é secretária de Educação. A cunhada Silvana Cuba, é secretária adjunta da pasta. O cunhado, Raimundo Felintro Castro de Oliveira foi nomeado secretário de Fazenda e a irmã Viviane Amorim Cuba Silva assumiu a Secretaria de Assistência Social.

Já a pasta mais problemática, a Secretaria de Saúde, ficou no comando da madrasta de Fernando, Jacilene de Ribamar Carneiro Mota, companheira de Gabriel Cuba (pai do prefeito). Como se vê um verdadeiro cabide de empregos.

Portanto, senhor prefeito, ouça a voz do povo e faço o mínimo à ser feito: contrate médicos para atender quem necessita da Saúde Pública Municipal, um direito primordial ao cidadão.

SIMPLES ASSIM

Coordenadora do Curso de Direito da UFMA responde ao Blog…

Fonte: Facebook
Fonte: Facebook

Alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão denunciaram ao Blog e nas redes sociais as falhas que vem  ocorrendo na instituição de ensino, conforme publicado hoje (21). (Reveja)

Após a publicação, a coordenadora do curso, Lucyléa Gonçalves França, decidiu manifestar-se. Veja a nota na íntegra abaixo:

Venho por meio deste manifestar-me em razão de direito de resposta a mim conferido constitucionalmente e, em razão de haver sido citada em postagem (blog do Minard – “Curso de Direito da UFMA vira bagunça”) datada do dia 21 de janeiro de 2016, atribuída ao Centro Acadêmico de Direito (via Facebook – com usuário Caim Direito Ufma, esclareço-lhe com os seguintes fatos:

No regular exercício da função de Coordenadora do Curso de Direito da UFMA, eleita democraticamente em março de 2013 e, na condição de Docente do Departamento de Direito participei de Assembleia Departamental realizada no Centro de Ciências Sociais da UFMA, no dia 20 de janeiro, às 18 horas, do ano em curso.

Na ocasião vários assuntos pertinentes ao Curso de Direito foram debatidos. A Assembléia foi capitaneada pela atual Chefe do Departamento, Professora Valéria Maria Pinheiro Montenegro.

A postagem cita de maneira tosca, com erros grosseiros de Português, gramaticais e de concordância, o nome de várias pessoas, dentre os quais indica textualmente “a coordenadora do curso, Lucyleia França, cobrou dos alunos o registro das faltas no SIGAA, pois desconhecem das ausências desses docentes em turma. Prometeu-se abrir processo administrativo disciplina”… (sic)

Acusa ainda mais adiante que os “alunos denunciam as deficiências do curso de Direito da UFMA, além da falta de compromisso da instituição e dos próprios professores com o curso, afirmando ainda da falta de compromisso da coordenadora Lucyleia Gonçalves”.

Tais informações são infundadas e inverídicas, senão vejamos:

As coordenações acadêmicas da Universidade Federal do Maranhão têm suas atribuições elencadas no Artigo 159 do Regimento desta IES, restando essencialmente acompanhar os cumprimentos das normas acadêmicas, devendo reportar-se à Chefia de Departamento ou aos Direitores de Unidades Acadêmicas e demais autoridades da Administração Superior.

Portanto, não compete às Coordenações decidirem acerca de registro de ausências, frequências ou acompanhar registro de faltas de docentes ou discentes. Não pondendo provocar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar atos administrativos dessa natureza.

Quanto à acusação de falta de compromisso desta Coordenadora, a nota foi leviana pois não se reportou especificamente a nenhuma falta ou desobediência concreta e factível desta signatária quanto à possíveis atos que denotariam irresponsabilidade, desídia ou atos de improbidade no serviço público.

O curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão completará no ano de 2018 100 anos, atualmente contempla a sociedade com mais de mil graduandos em Direito.

Sou professora, com dedicação exclusiva, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO há mais de dez anos, Mestra em Direito Público pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (2003), Doutora em Direito Administrativo pela UNIVERSIDAD DE SALAMANCA (2012), sempre realizando com zelo, dedicação e responsabilidade todas as atribuições conferidas a mim em toda trajetória profissional, e também pessoal. Portanto, tal postagem causou-me a mais profunda indignação por tratar-se de relato de acusações inverídicas, com declarações mentirosas e manipuladas, atribuídas a mim de modo desrespeitoso, apócrifo, indecoroso e amoral, razão pela qual as repudio completa e veementemente.

São Luís/MA, em 21 de janeiro de 2016.

Profª Drª Lucyléa Gonçalves França

Coordenadora do Curso de Direito da UFMA

MISERICÓRDIA: ladrão invade Santa Casa em São Luís e rouba paciente

Hospital Santa Casa, Centro de São Luís
Hospital Santa Casa, Centro de São Luís

A situação está vez mais grave na Grande São Luís, no que diz respeito a roubos cometidos nos mais diversos bairros da capital, principalmente no Centro, e não é somente nos comércios não.

Ainda há pouco, no fim da tarde desta quinta-feira (21), um bandido armado adentrou o ambulatório da Santa Casa de Misericórdia e roubou os pertences de um paciente.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, mas o assaltante evadiu-se rapidamente do local e fugiu tomando rumo ignorado.

A ação criminosa causou estranheza uma vez que todos indagam onde estava o segurança do local quando tudo aconteceu.

Curso de Direito da UFMA vira bagunça

Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal do Maranhão

O Blog recebeu uma denúncia informando sobre o momento difícil que atravessa o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, no Campus de São Luís.

As reclamações são as mais variadas; entre elas, a ausência de professores, a falta de compromisso da coordenadora Lucyleia Gonçalves e de alguns professores (os quais os nomes foram citados abaixo), além da ausência injustificadas deles às aulas.

Ontem (20) foi realizada uma Assembleia Departamental para tratar sobre o assunto e um processo administrativo disciplinar deverá ser aberto contra pelo menos um dos professores.

Veja abaixo uma postagem feita nas redes sociais com o desabafo de um estudante do curso de Direito indignado:

Extraído do Facebook
Extraído do Facebook

CARNAVAL DE BACABAL É ASSIM: alegria de uns, tristeza de outros…

Prefeito Zé Alberto não paga servidores e contrata artistas para Carnaval em Bacabal
Prefeito Zé Alberto não paga servidores e contrata artistas para Carnaval em Bacabal

É uma tremenda falta de respeito o que o prefeito do município de Bacabal, José Alberto Veloso (PRB), vem fazendo com os servidores públicos.

O gestor simplesmente anunciou uma estrondosa programação com festas e grandes shows para o período de carnaval na cidade, sem nenhum tipo de licitação realizada para os gastos, que não serão poucos, e está deixando de honrar com os salários dos funcionários que estão há três meses sem receber os vencimentos.

Mas não deve ser por falta de dinheiro, ainda que a ‘crise’ tenha sido a principal causa para que vários prefeitos do Maranhão tenham desistido de realizar o carnaval deste ano, pois Zé Alberto contratou diversas e consagradas bandas para o seu evento, sem medir esforços financeiros. Entre as atrações acertadas pela prefeitura para o Carnaval 2016 em Bacabal estão a cantora Kelly Key e os palhaços Patati e Patatá Cover para a criançada e, para os adultos: Monique Pessoa, Farra da Gordinha, Mara Pavanely e A Xerife.

Como percebe-se, o prefeito não está nenhum pouco preocupado com o quadro funcional do Município. Por isso, o Carnaval por lá trará alegria para alguns, mas para os servidores municipais não haverá nada o que comemorar!