60 ª Expoema que seria realizada em setembro em São Luís é cancelada

Foto Reprodução
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Depois que o Governo do Estado pediu a devolução do Parque Independência, onde todos os anos é realizada a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), a 60ª edição do evento, considerado um dos maiores do Norte e Nordeste do país, que seria realizado no mês de setembro em São Luís, foi cancelada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem).

No último dia 2, quinta-feira, a Associação dos Criadores recebeu ofício da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informando que a entidade deveria entregar as chaves do Parque Independência em 24 horas a contar da hora do recebimento da comunicação.

Desde março deste ano que o Governo queria retomar o controle do Parque que era administrado pela Ascem em regime de comodato, uma espécie de empréstimo gratuito. Agora com a entrega o evento não se realizará.

De acordo com o presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, José Assub Neto, a Expoema 2016 não terá condições de ser realizada por este motivo.

Até o momento o Governo do Estado ainda não informou se será disponibilizado um outro lugar para o evento que geraria milhões de reais em negócios e movimentaria a economia local. A Ascem ainda acredita numa possível parceria mas aguarda manifestação do Governo.

Decisão sobre cassação de Cunha é adiada, mas pedido de prisão já foi feito

Deputado Eduardo Cunha
Deputado Eduardo Cunha

Depois de quase cinco horas de debates divergentes e de bate-bocas com direito a insultos entre deputados, foi adiada para quarta-feira (8) a decisão sobre o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que corre o risco de ser cassado e preso. O pedido de adiamento foi feito pelo próprio relator do processo que tramita há oito meses no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), no final da sessão de hoje (7).

Entre os titulares e suplentes que integram o colegiado, 21 se inscreveram e 18 usaram a palavra por 10 minutos. A maior parte dos parlamentares defendeu, nos primeiros momentos da reunião, o relatório que pede o afastamento do peemedebista. Na defesa de Cunha, parlamentares como Laerte Bessa (PR-DF), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Carlos Marun (PMDB-MS) afirmaram que não ficou comprovada a existência de contas no exterior em nome do representado.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário de recursos advindos de trustes. Cunha disse que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

A turma favorável a Cunha teve ainda um voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) que propôs a suspensão do mandato por 90 dias em troca da cassação. Se aprovado, esta proposta provocaria uma nova eleição para a presidência da Casa. Cunha está afastado do mandato e da presidência desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal. O relator pediu o adiamento para analisar o voto em separado de Bacelar para ver se há algum ponto que possa ser incluído no parecer.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será responsável pela análise dos recursos apresentados pela defesa de Cunha, no prazo de cinco sessões, marcou para a tarde de hoje reunião para analisar, entre outras propostas, o parecer sobre a consulta feita pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB) sobre possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução, em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética. O parecer sobre essa consulta foi elaborado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Editado, com informações de Agência Brasil

Não é piada: Waldir Maranhão vira exemplo em ‘transparência’… no Chile

Waldir Maranhão no parlamento Chileno
Waldir Maranhão no parlamento Chileno

Nesta terça-feira (7) deputados federais discutem no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado da presidência da Casa desde o mês passado.

O relator no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), recomendou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro acusando-o de ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior.

Com o pedido de prisão de Eduardo Cunha encaminhado hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, os debates ficaram ainda mais acirrados na Câmara.  Já houve bate-boca com palavras de baixo calão desferidas pelos deputados que se manifestam contra e a favor da cassação de Cunha.

Enquanto os ânimos estão eloquentes em Brasília, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP) foi citado na sessão de hoje como ‘desaparecido’. Desde sua viagem ao Chile ainda na semana passada, quando foi visto em  restaurante de carnes Ox, um dos mais badalados de Santiago, Waldir não retornou aos trabalhos na capital federal.

O deputado maranhense foi ao parlamento chileno para participar de um evento sobre transparência na gestão pública representando o Brasil. O motivo da viagem virou mais uma chacota na Câmara haja vista que Waldir é investigado na Operação Lava Jato assim como seu aliado Eduardo Cunha.

E como disse a Veja: “Waldir Maranhão é exemplo de transparência no Congresso… do Chile.”

Suplente de Vereador ‘Carioca’ toma posse na Câmara de São Luís amanhã (8)

Suplente de vereador, Carioca toma posse nesta quarta-feira (8)
Suplente de vereador, Carioca toma posse nesta quarta-feira (8)

Está marcada para esta quarta-feira (8), às 10h30, no Plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís a posse do senhor Paulo Roberto Pinto “Carioca” como vereador. O ato será comandado pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), contando com as presenças de vereadores, vereadoras, profissionais de comunicação, convidados e as pessoas que se encontrarem na galeria da Casa.

Paulo Roberto “Carioca” vai tomar posse depois do vereador Beto Castro ter seu mandato passado pela Justiça Eleitoral. O embate entre os dois já vinha durando bastante tempo, aliás desde o resultado das eleições municipais de 2012.

Todo o processo tramitou pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), onde Beto Castro conseguiu alcançar duas vitórias contra seu oponente. No entanto, sem desistir de seu intento de assumir um mandato na Câmara Municipal, Paulo Roberto “Carioca” recorreu para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tendo conquistado sua vitória definitiva.

Na semana passada o TSE informou que estaria notificando a Câmara Municipal e o TRE para que fosse cumprida a decisão de dar posse a Paulo Roberto “Carioca”. O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, falou no final da semana que estava apenas a notificação por parte do TRE para cumprir o que estará determinado.

FINALMENTE ESCOLA DIGNA: Felipe Camarão e a diferença de ser Gestor

Felipe Camarão com alunos da rede estadual de ensino
Felipe Camarão com alunos da rede estadual de ensino

Durante o último final de semana o secretário de Educação do Estado Felipe Camarão finalmente deu o ponta pé para uma promessa de campanha do governador Flávio Dino que foi a tão sonhada ESCOLA DIGNA.

Copiada da gestão do então prefeito da cidade de Barreirinhas Léo Costa, que possui escolas climatizadas até em zonas rurais, a ESCOLA DIGNA leva além de conhecimento aos alunos da rede estadual, o respeito e a dignidade de estudar em um local de qualidade tanto física como pessoal.

Precisou apenas um Gestor de qualidade e sua determinação para que um projeto tão simples e eficiente pudesse ter sido implantado, nada mais. Até porque os recursos sempre existiram e necessitavam de competência para geri-los.

O leitor sabe que este Blog sempre dará espaço e reconhecimento a todos os gestores que se empenharem na busca por uma Educação de fato mais digna às crianças e jovens do Estado.

Veja abaixo:

Chamado de ‘Conspirador’, Sarney deverá usar tornozeleira eletrônica

José Sarney deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica
José Sarney deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica

O ex-senador e ex-presidente José Sarney (PMDB) deverá usar tornozeleira eletrônica sendo monitorado 24 hs por conspirar e tentar atrapalhar a Operação Lava Jato, como mostraram conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro entre caciques peemedebistas.

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que também são acusados de tentar barrar a Lava Jato.

Todos esses pedidos estão com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal e deverão ser avaliados.

A defesa do ex-presidente José Sarney diz que seu cliente confia no poder Judiciário e que vai provar inocência.

BOMBA: Procurador da República pede a prisão de Sarney, Renan e Jucá

Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros podem parar na cadeia
Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros podem parar na cadeia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), todos do PMDB, por supostamente tentarem barrar a operação Lava Jato.

Os pedidos estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há mais de uma semana, segundo reportagem de Globo desta terça-feira.

Janot também solicitou o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando os mesmos argumentos empregados na destituição de Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara e do mandato de deputado.

A PGR se baseou nas conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato, em que os caciques do PMDB fazem comentários sobre a Lava Jato. Jucá, por exemplou, tratou da saída da presidente Dilma Rousseff como formar de “estancar a sangria” da operação.

Renan, por sua vez, defendeu mudanças na lei das delações premidas – o que já era sua posição pública. Segundo ele, uma simples opinião não pode ser criminalizada. Sarney sugeria caminhos para construir pontes entre Sergio Machado e o ministro Teori Zavascki, que passariam pelo ex-ministro do STJ César Asfor Rocha.

Para os procuradores, os áudios são muito mais graves do que as provas que levaram o ex-deputado Delcidio do Amaral à prisão, em novembro.

Em acordo de delação premiada Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve na Transpetro. Os políticos alegam que não receberam recursos de Machado.

Comenta-se que Machado e seus familiares devolverão mais de R$ 1 bilhão em seus acordos de delação premiada.

Brasil 247

Gil Cutrim anuncia pavimentação e urbanização da Avenida NS da Vitória

Gil Cutrim anunciou a obra durante visita a UBS do Parque Vitória, que será inaugurada em breve
Gil Cutrim anunciou a obra durante visita a UBS do Parque Vitória, que será inaugurada em breve

Via importante da Grande Ilha que interliga os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, a Avenida Nossa Senhora da Vitória terá a sua malha viária recuperada e receberá serviços de urbanização.

O anúncio foi feito pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) nesta segunda-feira (6) durante visita à obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Parque Vitória, que será inaugurada em breve.

O trabalho será executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, que atendeu pedido feito por Cutrim, vereadores e outras lideranças políticas que integram o grupo do prefeito. Desde 2014, a prefeitura ribamarense tem cadastrado no Governo do Estado projeto que prevê a urbanização da avenida.

A ordem de serviço autorizando o início da obra de urbanização e pavimentação da Nossa Senhora da Vitória será assinada nesta terça-feira, às 10h30, pelo governador Flávio Dino (PC do B) durante cerimônia que acontece nas proximidades da UPA do Parque Vitória.

“Estamos felizes e satisfeitos pelo fato do governador ter atendido nosso pedido. Quem irá ganhar são as milhares de pessoas que utilizam esta via todos os dias”, afirmou Gil Cutrim.

Além do Parque Vitória, a obra beneficiará moradores de vários outros bairros ribamarenses (Alto do Turu, Parque Jair, Canudos/Terra Livre, Jardim Turu, Parque das Palmeiras, Residencial São José, Espaço Sideral, dentre outros) e de municípios vizinhos que, diariamente, transitam pela via, que também funciona como importante ligação com a rodovia estadual MA – 202 (Estrada da Maioba).

Procon determina suspensão de cobrança indevida do Uniceuma a alunos do Fies

Uniceuma campus Renascença
Uniceuma campus Renascença

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) emitiu, nesta segunda-feira (6), uma determinação suspendendo a cobrança referente à diferença entre o valor financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o valor da semestralidade do curso de Medicina, na Universidade Ceuma, em São Luís. A determinação tem caráter provisório a fim de evitar o aumento de juros durante o processo administrativo que investiga o caso.

Cerca de 200 reclamações já chegaram ao órgão. As denúncias indicam que os estudantes do curso de Medicina teriam sido comunicados que o valor da semestralidade do curso ultrapassou o teto de financiamento do Fies. A instituição, por sua vez, afirma que uma cláusula do contrato de financiamento estabelece que o estudante deve arcar com valores que ultrapassem o teto do FIES.

Os estudantes alegam desconhecimento da cláusula. Enquanto o Procon-MA investiga o caso, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, a determinação suspende a cobrança do valor.

Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a medida tem o objetivo de evitar ações precipitadas antes do parecer administrativo. “Nosso objetivo é garantir o equilíbrio nas relações de consumo, por essa razão determinamos a suspensão cautelar dessa cobrança para que não haja qualquer prejuízo aos direitos básicos dos consumidores”, afirmou o presidente.

De acordo com o defensor público, Alberto Bastos, a determinação quer assegurar o acesso dos consumidores aos serviços educacionais. “Essa ação visa garantir a permanência dos alunos no ensino superior, uma vez que eles ingressaram no curso com a expectativa de concluí-lo com o percentual de financiamento definido pelo Fies”, destacou.

A medida atende a recomendação da própria Defensoria Pública do Estado (DPE), que solicitou a cessação de cobranças referentes às mensalidades dos alunos beneficiários do Fies ou do Programa Universidade para Todos (ProUni). Fica determinado ainda que a Universidade Ceuma se exima de incrementar nos boletos de pagamentos das mensalidades a diferença desses valores.

A determinação tem caráter imediato e passa a vigorar a partir desta segunda-feira (6). Em caso de descumprimento, pode se caracterizar como crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando a IES sujeita às sanções administrativas e civis cabíveis.

Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do aplicativo do Procon-MA disponível para download, por meio do site institucional ou em qualquer unidade física.

Vergonha! ‘Brasil é medalha de ouro por corrupção’, diz The New York Times

Foto reprodução: The New York Times
Foto reprodução: The New York Times

O editorial desta segunda-feira (6) do jornal norte-americano The New York Times fez críticas ao governo interino de Michel Temer e aos mecanismos legais que dificultam a condenação de políticos envolvidos em esquemas de corrupção. A publicação lembra que em menos de um mês, dois ministros de Temer já deixaram o governo em função da divulgação de conversas suspeitas relacionadas à Operação Lava Jato.

O jornal diz que Temer foi alvo de críticas ao apresentar uma equipe ministerial formada por homens brancos. “Compreensivelmente, isso irritou muitos num país racialmente diversificado como o Brasil”. O texto também lembra que sete dos novos ministros estão envolvidos no esquema de corrupção desvendado pela Lava Jato.

A suspeita de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff tenha como pano de fundo a interrupção das investigações de casos corrupção é mencionada no texto, assim como o afastamento de dois ministros de Temer em decorrência da divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, envolvendo a Operação Lava Jato. No último dia 23, Romero Jucá deixou o Ministério do Planejamento e voltou para o Senado em função da publicação de conversas em que ele defende a troca do governo e a construção de um “pacto” para “estancar a sangria” da Lava Jato.

Já na última segunda-feira (30) foi a vez do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixar o cargo após a divulgação de áudios em que foi flagrado orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Sérgio Machado a se defenderem na Operação Lava Jato.

O Times diz que estes acontecimentos fizeram com Temer afirmasse publicamente que o Poder Executivo não iria interferir nas investigações da operação. “Considerando os homens com quem Temer cercou-se, isso soa falso”, diz o editorial. “Se o presidente interino quer ganhar a confiança dos brasileiros, muitos dos quais têm protestado contra o afastamento da presidente Rousseff, visto como golpe, ele e seu gabinete devem tomar atitudes significativas contra a corrupção”, completa.

O jornal explica aos leitores que no Brasil ministros e parlamentares possuem imunidade parlamentar, mecanismo legal que, a seu ver, contribui para a impunidade. “Essa proteção irrazoável claramente permitiu uma institucionalização da cultura de corrupção e impunidade”, critica, mas lembra que o Brasil não é o único país na região a enfrentar problemas com corrupção, e cita casos na Bolívia, Colômbia, Honduras e Guatemala.

Por fim, o editorial sugere que Temer promova alterações nas regras que tratam da imunidade parlamentar. “Não está claro até que ponto o Sr. Temer irá para acabar com a corrupção. Se ele for sério e quiser acabar com as suspeitas sobre as motivações para o afastamento da Sra. Rousseff, ele seria sábio em promover uma lei que acabasse com a imunidade para parlamentares e ministros em casos de corrupção”, conclui o texto.

Leia a íntegra do editorial do The New York Times

Via Congresso em Foco