Publicado em 8 de julho de 2016 às 20:00 | Comentar
Waldir Maranhão, ainda presidente da Câmara
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, voltou a afirmar hoje (8) que a eleição para a escolha do novo presidente da Casa será feita na próxima quinta-feira (14). A decisão vai de encontro à deliberação do colégio de líderes, que havia remarcado o pleito para terça-feira (12).
A definição em torno da escolha do novo ocupante da cadeira de presidente da Câmara, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem gerado confusão entre os deputados. Ontem (7), Maranhão comunicou que a eleição seria na quinta-feira e, logo em seguida, uma reunião de líderes partidários antecipou o pleito para a terça-feira.
Ao justificar a manutenção da data de quinta-feira, Waldir Maranhão disse que, pelo Regimento Interno da Câmara, a prerrogativa de marcar e desmarcar sessões é do presidente da Casa. “Faremos as eleições na quinta-feira; o Regimento e a Constituição estabelecem que a presidência tem essa prerrogativa”, disse, ao sair da Câmara na tarde desta sexta-feira.
Por conta da indefinição, os líderes partidários farão nova reunião na segunda-feira (11) para resolver a questão e pedir esclarecimentos à Mesa Diretora. Os líderes vão tentar chegar a um acordo com o presidente interino para fechar a data para eleger o novo presidente da Câmara dos Deputados.
Publicado em 8 de julho de 2016 às 18:30 | Comentar
Foto Divulgação
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh, divulgou nesta sexta-feira (8), o resultado final do processo seletivo público n° 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, para os cargos de ensino superior. Com a divulgação desta lista, a Emserh finaliza a etapa de divulgação de resultados.
A lista com os aprovados, assim como os demais resultados para cargos de Ensino Fundamental, Médio e Técnico divulgados anteriormente, encontra-se disponível no site da Emserh: CONFIRA A LISTA AQUI
O seletivo foi realizado pela Emserh para suprir 7902 vagas em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, que serão distribuídas nas regionais de saúde de São Luís, Imperatriz, Codó, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon.
A Emserh orienta aos candidatos aprovados em todos os níveis do seletivo que aguardem a divulgação do início da etapa de convocação.
Publicado em 8 de julho de 2016 às 17:30 | 2 comentários
Terminal Rodoviário de São Luís
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Estado pedindo à Justiça que determine a imediata interdição da rodoviária de São Luís. A ação partiu dos promotores Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, e Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais e que responde pela 6ª Promotoria Militar.
Em junho deste ano, o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Artur Cabral, apresentou representação à Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, pedindo providências quanto à ocorrência de delitos e de atos contrários à moral e aos bons costumes que estariam acontecendo no Terminal Rodoviário de São Luís. O documento cita, ainda, a inércia dos órgãos responsáveis pela fiscalização do local (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária).
Na apuração foi verificado também que a empresa atualmente responsável pelo espaço “está administrando o terminal rodoviário de maneira ilegal, vez que não existe nenhum instrumento legal em vigor que autorize a exercer tal atividade”. Foi notado, ainda, que a limpeza e manutenção do terminal são precárias.
Um laudo do Corpo de Bombeiros aponta deficiências nos sistemas de combate a incêndios, iluminação de emergência, sinalização de segurança, extintores de incêndio e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios), entre outras.
“Chega-se à conclusão que a edificação não apresenta as condições mínimas de segurança exigidas por lei para o seu funcionamento, portanto, faz-se urgente e necessária uma ação emergencial para o cumprimento de todas as exigências expostas, sob ameaça de se pôr em risco a vida de várias pessoas que por ali passam e exercem suas atividades no Terminal Rodoviário”, observam os autores da ação.
Diante do problema, o MP requer a imediata interdição do local para que o Estado do Maranhão recupere e providencie o cumprimento das providências apontadas pelo Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros no prazo máximo de 60 dias. Somente após assegurada a integridade física dos usuários da rodoviária a corporação poderá emitir o seu Certificado de Aprovação.
Foi pedido, ainda, que a administradora seja retirada imediatamente da administração do terminal, com a realização, em caráter de urgência, de licitação para a contratação de empresa que administre a rodoviária de São Luís. Para o caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.
Publicado em 8 de julho de 2016 às 15:30 | 2 comentários
Ivaldo Rodrigues segue internado
Depois de ter sido encaminhado às pressas na manhã da última quarta-feira (6) até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi e em seguida transferido para o Hospital São Domingos, em São Luís, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) segue internado e ainda reclama de dores na região do pâncreas.
Hoje, a assessoria do parlamentar divulgou nota sobre o estado de saúde do pedetista que é considerado grave. Veja abaixo:
Nota Oficial
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) segue internado no hospital São Domingos, de acordo com o boletim médico, houve um agravamento significativo no seu quadro clínico, o que levou à equipe médica por busca de um diagnóstico preciso através da realização de exames de alta complexidade.
O vereador deu entrada no hospital no último dia 06 (quarta-feira) apresentado queixa de dor abdominal e pressão alta.
Diante do delicado momento porque passa o vereador Ivaldo Rodrigues, familiares conclamam amigos e correligionários a manter se em corrente de oração e fé.
Na quarta-feira, o vereador pediu orações aos internautas através da sua página pessoal no Facebook. Confira:
Foto reprodução Facebook
O Blog deseja ao vereador de São Luís Ivaldo Rodrigues que se restabeleça e recupere a plena saúde muito em breve.
Publicado em 8 de julho de 2016 às 14:00 | Comentar
Prefeito de Montes Altos, Valdivino Rocha
Uma decisão proferida pelo juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa, condenou o atual prefeito de Montes Altos, Valdivino Rocha, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, bem como ao pagamento de multa civil de dez vezes o valor de sua remuneração no ano de 2013, sanções aplicadas aos condenados por improbidade administrativa devido a contratações irregulares realizadas pela prefeitura.
O pedido do Ministério Público destaca que o prefeito promoveu a contratação de servidores públicos sem a observância da prévia aprovação em concurso, em descumprimento, inclusive ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 767/2011 celebrado com o Ministério Público do Trabalho e o MPMA.
Dentre outras determinações, o TAC previa o cumprimento das seguintes obrigações: rescindir todos os contratos de trabalho de servidores contratados a partir de 05/10/1988, sem prévia aprovação em concurso público, declarando sua nulidade absoluta, independente do regime jurídico a que estejam submetidos, no prazo de 150 dias, ressalvados aqueles regularmente nomeados em cargo em comissão e aqueles regularmente contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Previa ainda o TAC a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, bem como efetivar e concluir concurso público para provimento dos cargos municipais no prazo de 90 dias.
“Em descumprimento ao TAC, o requerido publicou o Edital de abertura de concurso público para a Prefeitura Municipal de Montes Altos nº 01/2012, em 24 de fevereiro de 2012, após o decurso de mais de seis meses da assinatura do acordo”, ressaltou o MP, enfatizando que “mesmo após a conclusão do certame e nomeação de parte dos aprovados, a população continuou a noticiar à Promotoria de Justiça de Montes Altos que a administração municipal não deixou de realizar contratações temporárias de servidores para os mesmos cargos para os quais havia candidatos aprovados e classificados. Em defesa preliminar, Valdivino alegou a inconstitucionalidade formal e material da Lei de Improbidade Administrativa em razão de ausência de dano ao erário.
Contudo, o magistrado observou que a Constituição Federal de 1988 define, no § 4º, do seu art. 37, que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível pois ficou constatado o fato de que as vagas ofertadas no concurso promovido não supriram a demanda de servidores do Município, e mesmo após a realização do certame, a admissão de servidores mediante contrato perdurou.
Publicado em 8 de julho de 2016 às 12:00 | Comentar
O Banco do Brasil foi explodido e um carro incendiado na fuga dos bandidos
Mais uma cidade do interior do Maranhão viveu uma madrugada de terror por conta da ação de uma quadrilha especializada em roubo a bancos.
O alvo das primeiras horas desta sexta-feira (7) foi a agência do Banco do Brasil do município de São Mateus. Na ação criminosa, assaltantes fecharam a cidade com uma carreta dos Correios roubada – com motorista feito refém – e espalharam ganchos e objetos perfurantes pela BR 135 com o objetivo de impedir a passagem de veículos. Eles também utilizaram outros reféns como escudo humano para se protegerem de uma possível reação policial enquanto outra parte do bando explodia os caixas eletrônicos do banco e arrombava o cofre roubando todo o dinheiro.
A quadrilha evadiu-se sentido Miranda do Norte em três veículos e na fuga incendiou um carro no Povoado Barro Branco. Antes, o bando metralhou a delegacia de Polícia Civil e viaturas da Guarda Municipal de São Mateus e da PC.
Até o momento não foi divulgado o valor roubado da agência bancária e nenhum suspeito foi preso.
Publicado em 8 de julho de 2016 às 10:00 | Comentar
Secretário de Saúde, Carlos Lula
A decisão da Justiça Federal, anunciada nesta quinta-feira (7), é um passo importante para a efetivação da saúde de qualidade no Maranhão. O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal, decidiu acatar o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e anular o ato de suspensão do repasse de R$ 20 milhões para a saúde do Maranhão, restabelecendo à União, a obrigação de repassar a quantia.
O valor, destinado a custear investimentos da atenção de Média e Alta Complexidade, foi autorizado por portaria em maio de 2016, ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Mas, com a troca de gestão no Governo Federal, em junho de 2016, o novo Ministério da Saúde estabeleceu nova portaria, cancelando o repasse para o Governo do Maranhão.
“O Estado foi pego de surpresa com o cancelamento de um recurso que já havia, inclusive, sido empenhado por uma portaria de maio. Com a mudança na gestão do Ministério, sem nenhum fundamento razoável, houve esse cancelamento em junho. O que nos causou grande estranheza, inclusive, considerando a situação da saúde do Maranhão, que tem um déficit muito superior a outros estados, no quesito saúde”, destacou o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, explicando o que motivou o Estado a judicializar o tema. “Porque acreditamos que foi um ato inválido, que prejudicou toda a população”, explicou.
Na decisão, o juiz José Carlos do Vale Madeira acolheu a liminar, verificando que realmente há um vício evidente de motivação do ato, tendo anulado o repasse do recurso para o Maranhão sem justificativas.
“O ato administrativo editado sem motivação explícita, clara e congruente, ou seja, destituído de motivação adequada, padece de anomalia irreversível, sendo necessária a intervenção do Estado-juiz para sanar a irregularidade praticada pela Administração”, alegou o juiz, na decisão.
A opção do Governo Federal em cancelar o recurso para o Maranhão se tornou ainda mais grave considerando que o estado goza da pior relação per capta de repasse de recursos para a Saúde e precisa de fortes investimentos na área. Na contramão do cancelamento para o Maranhão, outros estados, para outras finalidades não tão essenciais quanto a saúde, receberam recursos de elevado montante, no mesmo período.
Com os R$ 20 mi restabelecidos, o Governo do Estado pretende impulsionar as ações e políticas públicas para a saúde, que já vêm sendo realizadas pela gestão. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a medida permite maior balanceamento na relação com a gestão de saúde dos municípios, destino final da operacionalização dos serviços custeados com o montante.
“A Justiça considerou esse corte irregular e reavemos o dinheiro para as secretarias municipais, diante de uma série histórica de que a União não repassa o dinheiro para o nosso estado. Agora, vamos continuar unindo forças para buscar a correção do repasse per capta. Temos articulado essa negociação com o Ministério e com a bancada federal”, comentou Lula. Segundo ele, a correção resultaria em mais R$ 25 milhões mensais para o Maranhão, revertidos em investimentos na área de saúde.
Em uma reunião tumultuada, líderes partidários anteciparam a eleição para presidência da Câmara dos Deputados para a próxima terça-feira (12). A decisão contraria despacho do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que havia marcado sessão extraordinária para quinta-feira (14).
Durante a reunião foi anunciado o cancelamento da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de segunda-feira (11) e sua transferência para terça, no mesmo horário da sessão para escolha do novo presidente da Casa.
Em razão disso, líderes do PT, PSDB, PSB, DEM, PDT e Rede se posicionaram contrários à escolha da data. Houve votação e por 280 votos a 134 venceu a maioria formada pelos líderes do chamado Centrão.
A reunião foi presidida pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha e líder do bloco que inclui PSC e PP, da base aliada do presidente interino Michel Temer. “A pauta aqui não é CCJ, mas a eleição da Casa”, disse.
Chacelaram a decisão os líderes do PMDB, PEN, PROS, PR, PRB, PV, PHS, SD, PTN, PTdoB e PSL. Com a decisão, os candidatos à presidência terão até as 12h de terça para registrar as candidaturas. A sessão de votação foi marcada para 13h59.
Manobra
Para os deputados, a decisão de realizar a sessão na terça-feira reforça a tese de que houve manobra com o governo em torno do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na reunião de líderes, o líder do PROS e ralator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (DF), anunciou que Cunha aditou o recurso em trâmite na comissão.
“Desmarcaram a sessão de segunda da CCJ e jogaram para a terça. Agora querem marcar a decisão aqui para terça no mesmo horário da CCJ. Também anunciaram que houve um aditamento do recurso dele [ Cunha] e que isso vai jogar o resultado [do processo de cassação] mais para frente. Logicamente que isso tudo é um jogo combinado”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
Molon informou que os deputados vão recorrer da decisão do colégio de líderes. “Isso é uma vergonha e vamos sair dessa reunião.” Ele também afirmou que vão buscar assinaturas para realizar uma reunião extraordinária da CCJ na segunda-feira.
“Estamos apresentando um requerimento para convocar extraordinariamente a CCJ às 16h de segunda, de modo a votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca. Nos recusamos a participar dessa manobra, que é antirregimetnal e sequer poderia estar acontecendo”, concluiu.
Publicado em 7 de julho de 2016 às 19:20 | Comentar
Luis Fernando Silva em mais uma etapa do Planeja em São José de Ribamar
Comandada pelo ex-prefeito Luis Fernando Silva, a Executiva Municipal do PSDB de São José de Ribamar retomou a bateria dos seminários Planeja, evento que tem como objetivo construir um conjunto de propostas de reconstrução efetiva do município de São José de Ribamar.
Na noite desta quarta-feira (7), na chácara Nossa Senhora da Conceição, Piçarreira, mais uma vez, a presença do público foi marcante. Taxistas, mototaxistas, trabalhadores do transporte alternativo e usuários do transporte público ribamarense participaram do Planeja Transportes.
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) e o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também participaram do seminário e deixaram suas ideias para serem juntadas ao conjunto de propostas que serão anexadas no Tribunal Regional Eleitoral, quando do registro da candidatura do ex-prefeito Luis Fernando Silva à prefeitura de São José de Ribamar.
“Os Planejas tem sido sempre assim, além de propositivos, sempre lotado, seja durante o dia ou à noite. É uma demonstração de que o ribamarense está havido para dar a sua contribuição na construção de um plano de governo que atenda de forma eficiente as demandas do cidadão e da nossa cidade, em todos os setores da administração pública. Tenho sempre dito que este será o maior e melhor conjunto de proposta de reconstrução da nossa cidade porque serão propostas de soluções provenientes de quem mais entende de suas reais necessidades, que é próprio cidadão”, pontuou o tucano.
Assim como o PCdoB, o PRB é um dos 17 partidos que deverão defender, em coligação, a futura candidatura de Luis Fernando, para prefeito de São José de Ribamar. Para um dos principais nomes da legenda, o deputado Júnior Verde (PRB), o Planeja é o melhor caminho para a construção de um bom plano de medidas para melhor a qualidade dos serviços de transportes.
O próximo Planeja será realizado no sábado, dia 9, sob a temática Esporte e Lazer.
Publicado em 7 de julho de 2016 às 16:30 | Comentar
Foto Divulgação
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (6), o edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). São 35 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária, 10 vagas para Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e cinco vagas para Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas (acesse aqui), a partir das 10h da próxima segunda-feira (11) até às 14h do dia 9 de agosto, de acordo com o horário de Brasília. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação do certame.
Para todos os cargos, é necessário possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. As remunerações são de R$ 9.600,00 para auditor e R$ 4.715,00 para técnicos.
As vagas serão distribuídas em cidades do Maranhão de acordo com a necessidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Atualmente, o órgão conta com 22 agências de atendimento, 19 postos fiscais e seis Unidades de Fiscalização Regional (UFRE).
Aplicação das provas
As provas serão aplicadas na cidade de São Luís – MA, em etapa única composta por dois testes objetivos, com caráter eliminatório e classificatório. A avaliação de Conhecimentos Gerais (P1) será realizada na manhã do dia 11 de setembro e a de Conhecimentos Específicos (P2) no período vespertino do mesmo dia. Ao todo, serão 140 questões objetivas de múltipla escolha (70 em cada período), para cada cargo.
A avaliação de Conhecimentos Gerais exigirá para todos os cargos questões de Língua Portuguesa, Inglês, Lógica, Matemática e suas aplicações, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal.
Conhecimentos Específicos
Já a prova de Conhecimentos Específicos para o cargo de auditor fiscal, avaliará o conhecimento em Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Processo Administrativo Fiscal, Contabilidade Geral Avançada e Auditoria.
Para o cargo de Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, serão avaliados conhecimentos de Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Processo Administrativo Fiscal e Contabilidade Geral.
Para o cargo de Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação, serão avaliados conhecimentos de Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Contabilidade Geral e Tecnologia da Informação.
