Edivaldo Holanda Júnior vence no 1º turno em São Luís, diz Data M

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Em mais uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Data M em São Luís às vésperas da eleição municipal de outubro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) lidera em todos os cenários apresentados e, de acordo com votos válidos no levantamento, venceria o pleito logo no primeiro turno.

Na estimulada, Edivaldo abre vantagem com mais de 20 pontos à frente do segundo colocado. O prefeito obteve 47,1% das intenções de voto contra 25,7% de Wellington do Curso (PP). Já a deputada federal Eliziane Gama (PPS) aparece com 3,7%, Eduardo Braide (PMN) com 2,6%, Fábio Câmara (PMDB) com 1,4%, Cláudia Durans (PSTU) com 1,1%, Rose Sales (PMB) com 0,6%, Valdeny Barros (PSOL) 0,2% e Zé Luis Lago (PPL) com 0,1%. 8,9% disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 8,7%% não sabem ou não responderam.

Em outro cenário, considerando somente os votos válidos, Edivaldo obteve 57,1% dos votos e venceria a eleição no próximo dia 2 de outubro.

A pesquisa contratada pela TV Difusora e Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), divulgada nesta sexta-feira (23), foi registrada na Justiça Eleitoral, no dia 17 de setembro, sob protocolo MA­01065/2016.

O Instituto Data M ouviu mil eleitores entre os dias 20 e 22 de setembro. A pesquisa tem 95% de confiabilidade e a margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos.

Foto Divulgação
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VÍDEO: Carlinhos Barros promove farra de crimes eleitorais em Vargem Grande

Carlinhos Barros, candidato em Vargem Grande
Carlinhos Barros, candidato em Vargem Grande

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr. Carlos Sérgio, está confiante que o TRE ou o TSE vão indeferir a candidatura do comunista Carlinhos Barros (PC do B), que vem promovendo uma verdadeira farra de crimes eleitorais nesta campanha.

“Em Vargem Grande todo mundo sabe que Carlinhos Barros é detentor de empresas, seja no seu nome ou no nome de seu filho, da sua esposa, de seus irmãos, e que mantém contratos milionários com a prefeitura de Vargem Grande. Carlinhos Barros é o maior beneficiário econômico do município de Vargem Grande, que detém um dos maiores contratos com a administração municipal. Isso é uma vedação a se candidatar”, explica o advogado.

Dr. Carlos Sérgio ainda explicou que a lei eleitoral é clara e que pessoas nessas condições devem se descompatibilizar antes de se candidatar, não foi o caso do candidato de Flávio Dino. O advogado ainda adiantou que está entrando com outra ação contra o candidato por abuso de poder econômico.

“Por isso impugnamos Carlinhos Barros. Não tivemos êxito perante o tribunal de base, mas acreditamos no êxito perante o TRE e, principalmente, perante o TSE que será a decisão definitiva acerca dessa questão. Estamos ajuizando outras ações por abuso de poder econômico e compra de votos. Carlinhos Barros com toda essa estrutura milionária, acabou por gastar rios e rios de dinheiro na sua campanha, construindo centenas de açudes, estradas, redes de energia e promovendo uma série de outros benefícios de forma angariar apoio político pra sua candidatura. Candidato que abusa do poder econômico, que compra voto e compra apoio político não é e nunca será o melhor para essa cidade”, disse o advogado Dr. Carlos Sérgio.

Veja o documento aqui: Recurso Inominado

Assista às explicações do especialista:

São José de Ribamar comemora 64 anos com entrega de novas obras

Foto Divulgação
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O município de São José de Ribamar, terceiro maior do Maranhão em número de habitantes, completa 64 anos de emancipação política e administrativa neste fim de semana.

E para festejar a data em grande estilo, a administração do prefeito Gil Cutrim (PDT) organizou programação composta de atividades culturais, inaugurações de novas obras e lançamento de projeto na área digital e tecnológica.

Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todas as cidades do Brasil, São José de Ribamar continuou avançando. Ao longo de quase seis anos, mais de 300 novas obras foram entregues à população em todos os setores.

A educação pública continua sendo referência no estado e no país, tendo obtido mais uma vez, este ano, um dos maiores percentuais de crescimento do Ideb. Os servidores públicos foram valorizados; receberam vários reajustes salariais; e sempre desenvolveram suas atividades com os salários rigorosamente em dia.

A programação terá início nesta sexta-feira (23) com as inaugurações do Centro Social da Vila Alonso Costa e da primeira Unidade Básica de Saúde do Parque Vitória, um dos bairros mais populosos da cidade.

A UBS possui ótima infraestrutura, equipe qualificada de profissionais e irá ampliar a oferta de atendimento de saúde para os moradores do Parque Vitória e bairros vizinhos.

No sábado (24), dia no qual é comemorado o aniversário do município, serão entregues à população a nova Fábrica de Gelo, no bairro do Vieira, na sede, e a nova Unidade Básica de Saúde da Vila Jota Lima, que foi reformada e ampliada.

Será lançado oficialmente o programa Cidade Digital, já chamado carinhosamente pelos moradores de Ribamar Digital. Fruto de parceria entre a prefeitura e o governo federal, o projeto oferecerá internet gratuita, neste primeiro momento, aos moradores da região da sede da cidade.

No sábado, também serão realizados, na Avenida Gonçalves Dias e área do santuário religioso, os tradicionais desfile estudantil e culto ecumênico.

MPF constata irregularidades no portal do Conselho Regional de Farmácia do MA

Sede do Conselho Regional de Farmácia em São Luís
Sede do Conselho Regional de Farmácia em São Luís

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação contra o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF/MA) por não disponibilizar em seu site institucional as informações previstas pela legislação de acesso à informação e transparência.

A ação surgiu a partir de representação enviada à Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) onde era denunciado que o CRF-MA estaria descumprindo a Lei de Acesso à Informação. Durante a investigação, o portal do Conselho foi avaliado e verificou-se que ele desobedecia a Lei de Acesso à informação, a Lei da Transparência e o Decreto nº 7.724/12.

Segundo o MPF-MA, com o objetivo de solucionar o problema extrajudicialmente, foi expedida Recomendação ao CRF-MA para que fossem disponibilizadas em seu sítio eletrônico as devidas informações, no prazo de 60 dias. Terminado o prazo, constatou-se que várias irregularidades ainda persistiam e, por esse motivo, foi necessário acionar judicialmente o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF-MA).

“Os conselhos profissionais recebem a anuidade dos seus respectivos profissionais inscritos, cuja natureza tributária possibilita inclusive sua execução forçada. Assim, devem os conselhos prestar contas da forma como estão gerindo esses recursos, não apenas para quem faz esses pagamentos como para toda sociedade, e uma das formas de controle público mais efetivo e transparente é o estrito cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, destacou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação.

Na ação, o MPF-MA pede que o CRF-MA regularize, no prazo de 60 dias, as pendências encontradas no site institucional já implantado e que promova a correta implantação do Portal da Transparência, assegurando que nele sejam inseridas as devidas informações, conforme previsto por lei, com atualização em tempo real.

Seduc convoca mais excedentes do concurso de professores

Secretário de Educação Felipe Camarão
Secretário de Educação Felipe Camarão

O Governo do Estado convocou mais 21 candidatos aprovados em cadastro de reserva no Concurso Público para Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). A convocação de todos os aprovados em cadastro de reserva foi autorizada pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de preencher vagas ociosas do quadro da Seduc.

Nesta etapa, foram convocados 21 candidatos aprovados nas disciplinas de Língua Portuguesa (7), Língua Estrangeira – Espanhol (1), Geografia (3), Arte (2), História (2), Biologia (3) e Sociologia (3). Os aprovados serão lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.

O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, ressalta que esta é mais uma etapa de chamada de candidatos aprovados em cadastro de reserva. “É determinação do governador Flávio Dino a convocação de todos os excedentes, reafirmando o compromisso da gestão com a educação do Maranhão”, destacou.

Para tomar posse, os nomeados devem procurar a Perícia Médica do Estado, localizada na Rua da Farmácia, nº 09, Quadra 09 – Cohafuma, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Posteriormente, deverão entregar a documentação na Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), localizada no 5ª andar do Edifício Clodomir Milet – Calhau, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Em seguida, assinar o termo de posse na Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 775 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

O edital de convocação e posse dos aprovados foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 16.

Lançado em novembro de 2015, o concurso para professores do Estado contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país, que concorreram a 1.500 vagas ofertadas para convocação imediata e 300 para o cadastro de reserva.

PC investiga execução de vereador de Cidelândia em Vila Nova dos Martírios

Paulo Baiano foi encontrado morto dentro do carro
Paulo Baiano foi encontrado morto dentro do carro

O vereador Paulo Baiano da cidade de Cidelândia, localizada na região Tocantina, foi encontrado morto no município de Vila Nova dos Martírios com uma perfuração a tiro e uma sacola na cabeça dentro do veículo dele há cerca de 200 metros da ponte na chegada da cidade, na noite de ontem (21).

Paulo estava desaparecido desde a última segunda-feira (19) e tinha sido vista pela última vez dentro do seu carro estacionado próximo às margens da MA 125.

A Polícia Civil de Imperatriz investiga o crime com características de execução. O Instituto Médico Legal (IML) já fez a remoção do corpo.

Filho adotivo é preso ao tentar assaltar casa do pai candidato a prefeito de Icatu

Foto Divulgação
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Alex foi preso ao tentar fugir
Alex foi preso ao tentar fugir

Foi registrada na manhã desta quinta-feira (22) uma tentativa de assalto na casa do candidato a prefeito do município de Icatu, distante há 133 Km de São Luís, Zezinho Matos (PT) da Coligação Icatu de Todos Nós (PDT / PTC / PC do B). Ele é o principal adversário do prefeito Dunga (PMN) que pretende reeleger-se em outubro.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender um dos suspeitos identificado apenas como Alex, que seria um filho adotivo do candidato. Ele foi alvejado com um tiro no pé e encaminhado ao hospital da cidade.

A ação chamou atenção da população que aglomerou-se à frente da residência de Zezinho Matos. A Polícia Militar continua a procura dos demais suspeitos que conseguiram fugir.

A Polícia Militar chegou ao local e conseguiu prender um dos suspeitos
A Polícia Militar chegou ao local e conseguiu prender um dos suspeitos
Tumulto em tentativa de assalto à casa do candidato Zezinho Matos em Icatu
Tumulto em tentativa de assalto à casa do candidato Zezinho Matos em Icatu

Justiça manda Estado redefinir limites e objetivos do Parque do Bacanga

Rio Bacanga
Rio Bacanga

Sentença assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos de São Luís, determina o prazo de um ano para que “o Estado do Maranhão promova a redefinição de limites, zona de amortecimento e objetivos do Parque do Bacanga, assim como a implantação de seu Plano de Manejo” nos termos da Lei nº 9.985/2000. Na sentença, o magistrado declara ainda a nulidade da Lei nº 7.712/2001, devido à “irregularidade de sua edição” e a suspensão imediata dos efeitos da lei. A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 3 mil.

A sentença atende à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Estado do Maranhão. Na ação, o MPE destaca a obrigação legal do Estado de zelar pela integridade do Parque, unidade de conservação de proteção integral criada pelo Decreto Estadual nº 7.545/1980. De acordo com o Ministério Público, apesar de decorridos 27 anos da criação da unidade (Parque do Bacanga), a área ainda é objeto de situações conflituosas e prejudiciais à proteção dos recursos naturais existentes, entre as quais o autor cita a incapacidade estatal em cumprir mandado de reintegração de posse obtido pela CAEMA com vistas à desocupação de loteamento clandestino denomina Vila Verde. Segundo o MPE, a liminar foi obtida em 2001 e até 2005 CAEMA e Estado ainda estudavam a possibilidade de relocação das famílias.

O autor destaca ainda a edição da Lei Estadual nº 7.712/2001, “com suposto vício de iniciativa e sem a realização de estudos prévios”. Para o autor, a legislação “resultou na redução da área do Parque e na aquisição de terras por terceiros, gerando conflitos decorrentes do licenciamento de atividades sem a correspondente infraestrutura”. A ocupação de terras, retirada de madeira e minerais utilizados na construção civil e tentativa de implantação de escola pública na área também são citadas na ação.

Unidade de proteção integral – Douglas de Melo inicia as fundamentações invocando a Constituição Federal, cujo art. 225 define o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever do Poder Público e da coletividade de defender e preservar esse meio ambiente para a presente e futuras gerações. O juiz destaca ainda a obrigação do Estado, preconizada no referido artigo, de definir os espaços a serem especialmente protegidos, “sendo a alteração e a supressão permitidas somente através da lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”.

Ainda segundo o juiz, o referido artigo é regulamentado pela Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e que estabelece o “Parque Estadual” como uma unidade de proteção integral, cujo objetivo básico é a preservação da natureza, “sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com algumas poucas exceções legais”. De acordo com o magistrado, a referida lei estabelece que “a área do parque é de posse e domínio público, devendo as áreas particulares serem desapropriadas”, bem como a obediência às “normas e restrições estipuladas pelo Plano de Manejo da unidade”.

Ainda sobre a Lei 9.985/2000, o juiz ressalta que a legislação prevê que “a unidade de conservação deve contar com uma zona de amortecimento, constituída no entorno da unidade, e onde “as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”.

Trato inadequado – Nas palavras do magistrado, o Estado do Maranhão vem desrespeitando a legislação ambiental pertinente ao Parque. Ele cita documento anexado aos autos pela Fazenda Pública Estadual intitulado Atualização do Plano de Manejo do Parque Estadual do Bacanga, no qual consta a informação de que “outras recomendações deverão ser feitas, em função do trato inadequado pelo qual a área a ser protegida foi acometida”, visando atingir os objetivos do Plano de Manejo original. “Ou seja, do acervo probatório anexado pelo Estado do Maranhão infere-se o descumprimento do Plano de Manejo”, observa.

Posse e domínio públicos – Douglas de Melo adverte ainda que a área “é de posse e de domínio público, devendo as áreas particulares serem desapropriadas e, por igual raciocínio, devem os ocupantes sem justo título serem deslocados da área, especialmente se a ocupação ocorreu após a criação da unidade de conservação”. E destaca a importância da zona de amortecimento, “que serviria de barreira para atividades e movimentações demográficas capazes de colocar em risco a unidade de integração”, segundo o juiz razão para a previsão, na legislação, de que “a zona de amortecimento das unidades de conservação de proteção integral, uma vez definida formalmente, não pode ser transformada em zona urbana”.

Vício de iniciativa – Sobre a Lei Estadual nº 7.712/2001, o juiz afirma que a legislação não foi precedida de estudos técnicos e de consulta pública para fins de redefinição de limites da unidade, razão pela qual não é apta para reduzir os limites do Parque Estadual do Bacanga. Para o magistrado, à luz do ordenamento jurídico pode-se concluir que “houve vício de iniciativa do projeto 048/2001”, que resultou na lei.

Ex-ministro de Lula, Guido Mantega é preso em nova fase da Lava Jato

Ex-ministro Guido Mantega
Ex-ministro Guido Mantega

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira (22) em São Paulo na 34ª fase da Operação Lava Jato. O mandado é de prisão temporária. Segundo o Ministério Público Federal (PMF), o empresário Eike Batista disse em depoimento ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a pedido do ex-ministro. À época, a quantia era equivalente a cerca de R$ 4,7 milhões.

O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, disse que o ex-ministro foi preso no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde estava com a mulher, que passou por uma cirurgia. “Ele está sendo retirado da sala de cirurgia por policiais nesse momento”, disse Batochio ao G1 às 7h50.

Do hospital, os policiais levariam Mantega até o apartamento do ex-ministro em Pinheiros, na Zona Oeste, para cumprir um mandado de busca e apreensão.

Os policiais já haviam estado mais cedo na casa do ex-ministro. Batochio não soube dizer se foram apreendidos objetos.

A atual fase da Lava Jato investiga a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s).

Segundo a PF, as empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem possuir experiência, estrutura ou preparo para tanto. A PF afirma que, nesse processo, houve fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da Petrobras

A PF afirma que, no ano de 2012, Guido Mantega “teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação”. “Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido”, continua a PF.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento e declarou que, em 1/11/2012, “recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras” – Mantega – para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19/04/2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários”, continua o MPF em nota.

34ª fase

Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta quinta para cumprir mandados desta 34ª fase da Lava Jato. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em cinco estados, além de no Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. A ação foi batizada de Operação Arquivo X.

Foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Em São Paulo são cumpridos 9 mandados: 2 de prisão e 7 de busca e apreensão – desses, 6 na capital e um em Ibiúna.

8 anos ministro

Guido Mantega foi o ministro da Fazenda que mais tempo permaneceu no cargo em governos democráticos. Ele deixou o posto para dar lugar ao economista Joaquim Levy no final de 2014. Mantega assumiu o Ministério da Fazenda em 27 de março de 2006 após a demissão de Antonio Palocci, envolvido no escândalo da quebra de sigilo ilegal do caseiro Francenildo dos Santos.

Depois de mais de oito anos no comando da pasta, Guido Mantega entregou ao sucessor números que mostraram êxito na criação de empregos, mas crescimento econômico baixo, inflação próxima ao teto da meta do governo e contas públicas com seu pior resultado em 11 anos.

Quadro histórico do Partido dos Trabalhadores, ele nasceu em Gênova (Itália) e sempre defendeu uma filosofia econômica mais voltada ao desenvolvimento da economia, com juros mais baixos. Formado em economia pela USP, intitula-se “keynesiano”, corrente que defende que o mercado não se autorregula e, também, por uma intervenção maior do Estado na economia. É casado e pai de quatro filhos.

33ª fase

A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.

O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi solto no dia 9 de agosto.

Fonte: G1 SP