Artigo: UFMA, 50 anos

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

A nossa universidade federal completa cinco décadas de contribuição ao desenvolvimento econômico, científico e cultural do Maranhão. É a minha universidade, onde obtive a formação em Direito e de onde sou professor desde 1993. Também onde tive intensa vivência política, no movimento estudantil. A UFMA tem sido parceira do Governo do Maranhão no desenvolvimento de ações em favor do nosso estado, como o Projeto Rondon, a melhoria do Ensino Médio, as pesquisas com apoio da FAPEMA e o apoio ao esporte maranhense.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) faz parte de forma bastante forte de minha história pessoal a partir de 1986, quando ingressei no curso de Direito. Mais que o mero diploma, adquiri lá os conhecimentos essenciais para o exercício de diferentes funções como profissional da área jurídica, nesses 25 anos de formado. Num conjunto de muitos destacados e queridos professores, a todos homenageio na pessoa do saudoso José Maria Ramos Martins.

A UFMA foi também a minha principal escola política, em debates, assembleias e passeatas. Passei três anos participando diariamente do movimento estudantil, onde fiz muitos amigos e amigas da vida inteira, amizades solidificadas nos inesquecíveis metros quadrados do Diretório Central dos Estudantes, da Área de Vivência e do Restaurante Universitário.

Alguns anos após a minha graduação, ingressei no quadro do Departamento de Direito, ao qual tenho a honra de pertencer até hoje. E lá tive a alegria de lecionar para centenas de jovens, muitos dos quais são brilhantes profissionais, alguns deles hoje me ajudando na gigantesca tarefa de transformar o Maranhão, integrando a nossa equipe de governo.

Sempre que estou licenciado da universidade para o exercício de outros cargos públicos, tenho trabalhado pelo desenvolvimento da instituição. Assim foi quando deputado federal, período em que atuei em favor de recursos para a UFMA, resultando em conquistas como o campus de Grajaú e a total reestruturação do Núcleo de Esportes do campus do Bacanga.

E agora no Governo do Estado, valorizo muito as parcerias com a UFMA, em várias áreas do conhecimento, a exemplo da implantação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM), ministrando cursos a orientadores para a formação continuada de milhares de professores do sistema estadual de ensino.

Por tudo isso, tenho bem clara a importância da universidade como pólo de produção de conhecimento e de desenvolvimento econômico em qualquer localidade. Em coerência com essa crença, enviei à Assembleia o projeto de criação da UEMASul, que irá realizar o sonho da região tocantina de ter uma universidade própria, com maior proximidade para ter mais aderência à realidade regional e maior eficiência. Quando essa nova instituição nascer, com certeza uma de suas referências deve ser a exitosa e respeitada trajetória da UFMA.

Ao escrever sobre a UFMA, tenho em mente a defesa da própria instituição universitária, ameaçada pela hegemonia da “civilização do espetáculo”, com sua superficialidade, e também pelo neoliberalismo tardio que inspira uma fração obscurantista da elite brasileira. Desejo que a UFMA vença esses e outros obstáculos, até alcançar o status de academia centenária, a exemplo das existentes em todas as Nações desenvolvidas do mundo.

Rumo à vitória! Multidão caminha com Edivaldo no Habitacional Turu

Foto Divulgação
Foto Divulgação

A “Onda 12” toma conta da cidade nesta reta final de campanha. Nas rotatórias, canteiros centrais das avenidas, nos comitês e nos bairros, o clima é de busca de voto e de contagem regressiva para o dia das eleições (30). No Habitacional Turu, uma multidão, formada por moradores e militantes, saiu às ruas para participar, na tarde de sábado (22), junto com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), de uma mega caminhada “Todos com Edivaldo”.

Já na concentração por volta das 15h, no Viva do Turu, a animação e os moradores se aglomeravam para receber Edivaldo, a fim de cumprimentar o atual prefeito de São Luís pelos avanços incrementados nas políticas públicas da cidade. Muitos queriam abraçá-lo e tirar uma foto com o gestor, que retribuía com uma saudação.

O comerciante Valdir de Brito aproveitava o movimento para vender e, ao mesmo tempo, declarava o seu voto a Edivaldo pelo trabalho feito durante os quase quatro de gestão. “Quem gosta de São Luís vota em Edivaldo, para ele dar continuidade ao seu trabalho. Não podemos voltar atrás, temos que seguir em frente”, enfatizou.

A cabeleireira Rosângela Farias destacou o caráter do candidato à reeleição da coligação “Pra Seguir em Frente”. “Edivaldo trabalha honestamente, não chegou aqui prometendo, sabe conversar com a gente. É carismático, humilde e nos transmite confiança, além de mostrar que trabalhou pela cidade”, completou.

Foto Divulgação
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Para Edivaldo, receber a grande manifestação dos moradores da Região do Turu, reflete que sua gestão tem tido aceitação e aprovação dos ludovicenses. “Fizemos muito, mas sei que ainda temos muito a avançar. Por isso, peço o seu voto no 12 para ampliar as conquistas que já obtivemos nesses quase quatro anos”.

Entre alguns compromissos de continuidade, na área de saúde, para os próximos quatro anos, está a implantação do primeiro Centro de Reabilitação Neurológica, Motora, Visual, Auditiva e Intelectual do Maranhão; da abertura de mais um CAPS Álcool e Drogas; do Centro de Especialidades Médicas e de mais 24 Unidades Básicas de Saúde; a criação do primeiro Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão; e de ações de descentralização da marcação de consultas e exames para 54 Centros de Saúde, além dos 24 pontos existentes.

Pai e filha morrem em acidente feio na BR 135 na saída de Presidente Dutra

Três pessoas morreram, duas delas pai e filha
Três pessoas morreram, duas delas pai e filha

Foi registrado na tarde deste sábado (22) na BR 135, um grave acidente envolvendo uma caminhonete e duas motocicletas que provocou a morte de três pessoas e deixou mais três feridos.

A colisão ocorreu quando uma Amarok de cor branca, que trafegava na saída de Presidente Dutra sentido a São Luís bateu de frente com duas motocicletas. De acordo com informações preliminares, as motos teriam desviado de uma carreta antes que colidirem com a caminhonete.

Duas das três vítimas fatais foram identificadas como Dauro e Jéssica, pai e filha, moradores do povoado Palma na zona rural de Presidente Dutra. A terceira pessoa a falecer ainda não foi identificada, mas trata-se de uma moradora do povoado Sapucaia. Um mototaxista foi socorrido em estado grave.

As pessoas que estavam na Amarok, o condutor identificado como Rinaldo,  Dirlei e Ronilson também ficaram feridos e foram conduzidos para o Hospital Socorrão de Presidente Dutra. O estado de saúde deles não foi informado.

Rinaldo é cunhado do prefeito reeleito em Joselândia, Biné (PDT), e o veículo seria de propriedade dele.

Claudia Leitte descumpre Lei Rouanet e é obrigada a devolver R$ 1,2 milhão

Cláudia Leitte
Cláudia Leitte

A cantora Claudia Leitte, uma das juradas do programa The voice Brasil, terá de devolver mais de R$ 1 milhão em recursos captados juntos à Lei Rouanet, de incentivo à cultura, relativos à produção de shows realizados no ano de 2013. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU), que mostrou quais os projetos financiados pela lei tiveram suas prestações de contas reprovadas.

Conforme a publicação, na página 15 do DOU, o projeto reprovado na avaliação do Ministério da Cultura (MinC) é o de número 12-10136. Nele, a solicitação do dinheiro foi feita pela Produtora Ciel LTDA., responsável pelos contratos da cantora, que teria captado cerca de R$ 1,2 milhão para a realização de 12 shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três anos atrás. As apresentações ocorreram nas cidades de Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Brasília (DF).

Segundo o órgão, a produtora da artista solicitou um total de R$ 6.477.700 da lei de incentivo à cultura no projeto. Desse montante, foram aprovados R$ 5.883.100, dos quais apenas R$ 1,2 milhão foi realmente captado para a realização dos eventos. O valor a ser devolvido por Claudia Leitte ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) é de R$ 1.274.129,88.

No início deste ano, a artista recebeu autorização para captar R$ 356 mil junto à Lei Rouanet (o pedido inicial foi de R$ 340 mil) para um projeto de livro. Diante da repercussão negativa, ela desistiu da publicação.

A reportagem do Viver entrou em contato com a assessoria de comunicação da artista para obter um pronunciamento oficial de sua equipe sobre a questão. Confira, na íntegra, a nota enviada:

“Nota de Esclarecimento

Na qualidade de advogado da Produtora CIEL, informo que TODOS os eventos do projeto foram realizados e devidamente comprovados ao Ministério da Cultura. Estamos averiguando os motivos da reprovação da prestação de contas junto ao MinC e informamos ainda que entraremos com recurso, pois a CIEL está apta a comprovar a realização dos eventos, bem como a distribuição dos ingressos.

Dessimoni e Blanco Advogados”

Do Diário de Pernambuco

Santa Quitéria largada! Prefeito Moreirão é afastado e ninguém assumiu

Prefeito Moreirão afastado
Prefeito Moreirão afastado

A cidade de Santa Quitéria, localizada a 221 Km de São Luís, está sem comando desde esta sexta-feira (21). É que o  prefeito Sebastião Araújo Moreira (PR), mais conhecido como ‘Moreirão’, foi afastado do cargo por 180 dias através de decisão do juiz Danilo Mendes de Santana, titular da Vara de Justiça do município, em resposta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, motivada por ações de improbidades administrativa.

Uma  das irregularidades praticadas pelo prefeito foi o atraso no pagamento dos servidores públicos. Estes não recebem seus vencimentos há quatro meses. Os alunos da rede pública, por exemplo, estão sem aula há seis meses e a Saúde e demais setores estão um verdadeiro caos na administração de Moreirão.

Até o momento, a Câmara Municipal de Santa Quitéria não realizou a sessão extraordinária para dar posse à vice-prefeita, Neidinha do Paulo (PEN) que ficará interinamente no cargo.

Nova pesquisa Escutec mostra força de Edivaldo em São Luís

Do Blog do Gilberto Leda

Foto Divulgação
Foto Divulgação

A segunda pesquisa Escutec/O Estado de intenções de votos realizada no 2º turno da eleição em São Luís mostra os candidatos Edivaldo Holanda Júnior (PDT), da coligação “Pra Seguir em Frente”, e Eduardo Braide (PMN) rigorosamente empatados.

Os candidatos aparecem, ambos, com 45% da preferência do eleitorado – Braide oscilando positivamente dentro da margem de erro e Edivaldo avançando mais de 4 pontos em relação à consulta anterior (reveja).

Apenas 4% dos entrevistados afirmaram não votar em “nenhum deles” e outros 6% não souberam ou não responderam.

Se considerados apenas os votos válidos – excluídos os eleitores que dizem não saber, não responderam ou não votam em nenhum dos postulantes ao cargo de prefeito -, o empate se mantém com 50% das intenções de votos para cada um deles.

A pesquisa Escutec de intenções de votos, contratada pelo jornal O Estado do Maranhão, ouviu 1.110 eleitores com idade acima dos 16 anos, entre os dias 19 e 21 deste mês. O levantamento, registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-01476/2016, possui intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Cresce a participação e a manifestação popular de apoio a Edivaldo

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Cresce a cada ato de campanha a participação e a manifestação de apoio popular à reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT). Nesta sexta-feira (21), à tarde, no bairro da Estiva (Zona Rural da cidade), moradores saíram às ruas e fizeram uma grande festa para recepcionar o candidato da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL).

Ao descer do carro, Edivaldo pode observar uma multidão que o aguardava desde às 16h na concentração, na Rua de Cima, para começar a caminhada “Todos com Edivaldo”. A empolgação, nesta reta final de campanha do segundo turno, deve-se a gratidão por parte da população pela gestão que o candidato do PDT realizou ao longo do seu governo.

“Temos que votar em Edivaldo porque ele já está lá e deixar terminar o que começou”, disse Dinamar Santos Macêdo, a dona Dinoca. “O prefeito tem feito pelas comunidades mais afastadas e com esperança proverá mais melhorias”, acrescentou o sinaleiro Reginaldo Costa Frazão.

Cercado por militantes, correligionários e, principalmente, por moradores da El que vieram da Estiva e de outras localidades, Edivaldo agradecia o carinho e a manifestação de apoio que tem recebido na Zona Rural. No primeiro turno o atual prefeito teve quase 50% da votação naquela Zona Eleitoral, quando disputou contra oitos adversários.

“Esta é o segundo dia consecutivo que venho na Zona Rural agradecer pelos votos e pedir que no dia 30 os eleitores votem mais uma vez no 12. São Luís recebe o maior programa de urbanização da sua história. É pelo caminho da transformação que vamos continuar seguindo”, destacou Edivaldo.

Entre as lideranças políticas e comunitárias que prestigiaram: Chico Carvalho, Bárbara Soeiro, Pedro Lucas, Vieira Lima, Hélio Soares, Manoel Lima, Israel Ferreira, Biné Bulhões, Cleber Costa e Maria de Humberto do Maracanã. A animação da caminhada “Todos com Edivaldo”, ficou por conta da “Charanga 12” e participação especial da “Bateria Nota 12”, formada por integrantes do GRES Terrestres do Samba do bairro da Estiva.

Transportes

Os benefícios que a Licitação do Transporte Público trouxe para São Luís já é um marco histórico e que pode ser sentido pela população. Com GPS nos ônibus, hoje mesmo você já pode testar um aplicativo que mostra, onde os ônibus estão e em quanto tempo vão chegar ao seu destino.

“Mas não vamos parar por aí. Nos próximos anos, além de inserir mais ônibus novos e com ar-condicionado no sistema, vamos utilizar o Centro de Controle Operacional, que já funciona, para implantarmos um sistema de alarme que aciona a polícia em caso de assalto. E no próximo ano vamos colocar internet wifi em todos os ônibus”, afirmou Edivaldo.

Quadrilha que usa Oscips de fachada já faturou mais de R$ 30 milhões

Do Blog do Antônio Martins

Coopes comandada por Davi Barbosa e Kalita Bezerra entra na mira do TC
Coopes comandada por Davi Barbosa e Kalita Bezerra entra na mira do TC

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em convênios firmados entre seis prefeituras com duas organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), descobriu uma série de irregularidades com o dinheiro públicos destes municípios. A descoberta só foi possível depois de uma representação do vereador de Chapadinha, Marcelo Pessoa de Menezes (PSB) protocolada no órgão e que acabaram resultando no acompanhamento e fiscalização in loco de auditores fiscais, mediante o Termo Circunstanciado (TC) de número 010.377/2011-5.

De acordo com relatório obtido pelo blog, a principal razão que motivou a inspeção foi o de apurar possíveis irregularidades relacionadas ao repasse de recursos do SUS e Fundeb, nos anos de 2010 e 2011, utilizados pela Prefeitura de Chapadinha para pagamentos às empresas: Interativa – Cooperativa de Serviços Múltiplos e COOPES – Cooperativa de Profissionais Específicos da Saúde.

A denúncia do parlamentar foi em função de quem às empresas estariam pagando salários irrisórios de R$ 80,00, embora nesse período, elas tivessem firmados três contratos com valores exorbitantes: um para execução de serviços de merendeiras nas escolas do município, de R$ 580.839,00; outro para execução serviços na secretaria de saúde, de R$ 4.511.268,80; e o último no valor de R$ 155.000,00 que não foi especificado no contrato.

“Não bastasse estarem sediadas em cidades próximas a Fortaleza, no Ceará, a data de suas aberturas ocorrerem com um dia de diferença e terem o mesmo contador, as cooperativas também possuem o mesmo número do telefone cadastrado junto à Receita Federal, configurando indícios de que estão associadas de alguma forma, tendo sócios e/ou proprietários, ocultos, em comum”, diz trecho do relatório ao qual o blog teve acesso.

Segundo dados apurados pelo órgão, há indícios de que a suposta organização criminosa venha atuando no estado desde 2010. Isso porque outros cinco municípios também firmaram parecerias com as duas entidades. Os fiscais ficaram estarrecidos com alguns destes contratos.

“Bastante revelador é o extrato do contrato celebrado pela Prefeitura Municipal de Matinha/MA, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/9/2010, no qual a contratada COOPES é representada pelo Sr. Georgevan Ferreira Santos, sócio da Interativa”, informa o relatório.

Dados levantados por auditores da TCU, junto aos Diários Oficiais da União e do Estado do Maranhão, mostram que, desde 2010, foram firmados mais de R$ 30 milhões em contratos com as duas empresas. Os municípios de Vargem Grande e Itapecuru foram os que realizaram convênios mais alto com as cooperativas, conforme o quadro em anexo.

Cooperativas estão na mira de investigações sobre mau uso de dinheiro público
Cooperativas estão na mira de investigações sobre mau uso de dinheiro público

No caso de Chapadinha, o levantamento do órgão apontou consideráveis valores dos recursos do SUS e da Complementação da União, fontes financeiras dos contratos em análise, repassados ao Município nos exercícios de 2010 e 2011. O ministro Augusto Nardes, relator de processo no Tribunal de Contas da União, criticou a recorrente utilização de cooperativas no serviço público classificando as organizações como sonegadoras de direitos e fraudadoras da legislação trabalhista. No relatório, o relator estranhou o fato de as que cooperativas estearem sediadas no Ceará e prestarem serviços a prefeituras no Maranhão.

Chapadinha recebeu R$ 42,7 milhões do SUS e da Complementação da União, fontes financeiras dos contratos em análise, nos exercícios de 2010 e 2011
Chapadinha recebeu R$ 42,7 milhões do SUS e da Complementação da União, fontes financeiras dos contratos em análise, nos exercícios de 2010 e 2011

“É corrente em nosso País a utilização de cooperativas para sonegar direitos e fraudar a legislação trabalhista, que se consubstanciaria, se confirmado no caso em apreço, nos supostos pagamentos de salários abaixo do mínimo, como informou o representante. Também há indícios preliminares da associação das duas cooperativas contratadas pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, e causa estranheza que elas estejam sediadas no Ceará e prestem serviços a prefeituras no Maranhão”, disse.

Prefeita investigada

O blog apura se as irregularidades nas contrações das empresas têm ligações com uma investigação em andamento na Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), órgão ligado à Polícia Civil do Maranhão, contra a prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeira, conhecida como Belezinha.

Desembargador autorizou investigações contra prefeita de Chapadinha encaminhadas pela PF
Desembargador autorizou investigações contra prefeita de Chapadinha encaminhadas pela PF

No dia 12 do mês passado, o desembargador da 3ª Câmara Criminal, José de Ribamar Froz Sobrinho, autorizou as investigações e o encaminhamento do processo. A Polícia Civil tem 90 dias para concluir as investigações contra a prefeita. A denúncia foi oferecida pela Polícia Federal ao magistrado, que encaminhou os autos do processo para a Seccor.

Diretores ‘somem’

Desde que souberam das investigações contra a prefeita de uma das cidades em que prestaram serviços, os diretores da Coopes e Interativa, trocaram de celulares [ou desligaram] e ‘sumiram’ do estado. As empresas respondem a várias ações na Justiça do Trabalho por salários, multas e benefícios atrasados. No caso da Coopes, o quadro societário é composto por duas pessoas: Davi Barbosa Portela, como presidente e Kalita Suzana Bezerra, como diretora.

Temendo investigação, Davi Barbosae Kalita Bezerra, diretores da Coopes; Georgevan Ferreira (foto de camiseta amarela) e Aloisio Filho (foto de camisa branca), da Interativa ‘somem’, trocam de celulares e buscam advogados no Ceará
Temendo investigação, Davi Barbosae Kalita Bezerra, diretores da Coopes; Georgevan Ferreira (foto de camiseta amarela) e Aloisio Filho (foto de camisa branca), da Interativa ‘somem’, trocam de celulares e buscam advogados no Ceará

O quadro de sócios da Interativa é mais emblemático ainda. É que depois de vários escândalos envolvendo seu nome, o ex-presidente da cooperativa, Geogervan Ferreira Santos, que é suspeito de fazer festa com o dinheiro público há anos nos municípios do interior do estado, passou a usar apenas familiares como “laranjas” no novo quadro societário da empresa. Conforme relatório do TCU, Geogervan também assinou contratos em nome da Coopes. Depois de sua substituição, a Interativa passou a contar com novos dirigentes: Robson da Silva Cruz, como presidente e Aloisio Cesar Arruda Sabino, como diretor.De acordo com informações obtidas pelo blog, todos os dirigentes das duas organizações resolveram buscar consultoria jurídicas temendo pelas consequências das investigações que, a cada semana, aprofundam-se quanto aos esquemas de corrupção. Há quem diga que eles estejam em buscam de advogados no Ceará.

Geogervan que já assinou contratos em nome das duas cooperativas ainda consta no relatório do TCU como presidente de uma das organizações
Geogervan que já assinou contratos em nome das duas cooperativas ainda consta no relatório do TCU como presidente de uma das organizações

Lista Negra

São cada vez mais frequentes as notícias de irregularidades envolvendo contratos firmados entre a administração pública e as entidades do terceiro setor – ONGs, Oscips e as OS. Essas instituições sem fins lucrativos são contratadas pelos entes públicos para prestar um serviço que cabe à administração municipal, estadual e federal. O mau uso do dinheiro público, tanto por dirigentes dessas entidades quanto dos gestores públicos, tem sido objeto de investigações dos órgãos de fiscalização e da imprensa. No Maranhão, duas delas – ICN e Bem Vive – já são alvos de operações da PF. Mas ao que tudo indica, essa lista pode aumentar até o final deste ano.

Números

R$ 30,4 milhões é o montante que a Interativa e a Coopes faturaram em parcerias em sete municípios desde 2010.R$ 42,7 milhões foi o valor dos recursos do SUS e da Complementação da União, fontes financeiras dos contratos em análise, repassados ao Município de Chapadinha nos exercícios de 2010 e 2011.

Foto Reprodução
Foto Reprodução
Foto Reprodução
Foto Reprodução

Policiais flagram roubo de energia em Buriticupu e outras cidades da região

Operação realizada em Buriticupu flagrou diversos casos de roubo de energia
Operação realizada em Buriticupu flagrou diversos casos de roubo de energia

A Polícia Civil realizou mais uma etapa da operação que combate o crime de furto de energia no Maranhão. Na madrugada desta quinta-feira (20), as equipes se deslocaram para os municípios de Buriticupu, onde foram flagrados diversos casos deste tipo. “Recebemos a denúncia da empresa que apontava madeireiros como autores do crime de furto destes cabos e ao checar, conseguimos constatar o ilícito e identificar alguns autores”, explicou o chefe do Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), delegado Marcos Amorim.

Os autores podem ser penalizados por crime ambiental, sonegação de impostos e furto de cabos de eletricidade, entre outros. Neste primeiro momento, nove empresas foram identificadas pela prática ilegal. À empresa, o prejuízo causado por este crime chega à média de R$ 20 mil mensal, além das perdas com os impostos sonegados. Mais de 110 inquéritos destes casos foram concluídos este ano.

Segundo as investigações, a maior parte destes crimes é cometida por empresas madeireiras e serrarias que por meio de transformadores realizam ligações clandestinas de energia. Paralelamente, os suspeitos utilizam esta energia para outro crime, a extração ilegal de madeira. “Em todas as denúncias que chegaram a nós encontramos essa situação irregular”, enfatiza Marcos Amorim. O delegado aponta, ainda, a sonegação de impostos, concorrência desleal, falsificação de licenças e outros documentos e o furto e roubo de veículos e armas como outros crimes ligados ao roubo dos cabos de energia.

Mesmo com as investigações e conclusão de inquérito, os autores voltam a cometer o crime, diz o delegado Amorim. “Nós remetemos os inquéritos à Justiça com todas as constatações, mas, eles continuam incidindo no crime. Ainda assim, a polícia não deixa de investigar e indiciar os envolvidos. O combate é periódico”, reforça. As denúncias são repassadas pelas próprias empresas concessionárias dos serviços públicos – luz e energia, principalmente. Quando o autor não é encontrado, a polícia instaura inquérito guiada por anotações, relato de testemunhas e provas encontradas nos estabelecimentos suspeitos. “Sempre conseguimos identificar essas empresas e temos conseguido, apesar das dificuldades, combater essa ação criminosa”, reforça o chefe do DDSD.

O maior impasse para combate a este crime é de ordem social, pois, a mão de obra envolvida são moradores nascidos e criados nas próprias regiões e cooptados pelos madeireiros. “Essas pessoas não têm noção do crime que estão cometendo e estão em busca de um ganho para manter suas famílias. São pessoas humildes e que são, muitas vezes enganadas ao serem envolvidas nestes crimes”, diz o delegado.

Os donos das empresas, em sua maioria, são de outros estados e pouco comparecem aos locais, já prevendo as ações da polícia. “O intuito é levantar dinheiro e a partir da venda eles vão embora e vêm outros. A rotatividade é muito grande e dificulta a identificação, sobretudo por funcionarem totalmente na clandestinidade”, explica. Com as operações, a polícia tem conseguido dificultar o avanço do empreendimento quebrando financeiramente o serviço destes madeireiros, informa o delegado.

Durante a operação a polícia apreendeu nove transformadores inviabilizando o negócio. Iniciada nesta segunda-feira (19), a operação já passou pelos municípios de Açailância, Porto Franco, Governador Edison Lobão, Santa Luzia, Imperatriz e demais cidades da região Tocantina. A operação é permanente e a etapa intensificada prossegue até este sábado, pelo interior do Maranhão.

“Parque Estadual do Mirador está abandonado”, diz Pablo Bonfim

Do Blog Maranhão de Verdade

Pablo Bonfim, professor e advogado
Pablo Bonfim, professor e advogado

O Parque Estadual do Mirador, em Mirador (cidade a 485 quilômetros de São Luís), está abandonado pelo governador do estado Flávio Dino (PCdoB) e sofre com a falta de estrutura técnica, inclusive financeira, falta de mão de obra, equipamentos, suporte técnico e fiscalização na área. Quem quiser visitar ou conhecer as dependências não conta com nenhuma informação sobre a entrada e como chegar até o local.

Com 473 hectares, o local não possui monitoramento e sequer vigilância. A falta de interesse do poder público municipal e estadual é visível. As trilhas para caminhadas contam com vários quilômetros de extensão e vários locais estão repletos de lixo devido ausência de lixeiras.

Na última quarta-feira (19), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) promoveu uma falência no parque e sua liquidação forçada, confiscando as viaturas que ainda davam suporte aos ex funcionários, fies depositários do patrimônio público, de seis postos avançados dentro do parque em posto sede no município. Um parque de proporções tão grande que para se realizar uma fiscalização se faz necessário percorrer 912 km, entre o posto sede de Mirador e os postos avançados de: Mosquito, Aldeia, Mel, Cágados, Zé Miguel e Geraldina respectivamente. Isso se deu por interferência do prefeito eleito de Mirador, o comunista Rony Pereira, todo um trabalho de 30 anos, desenvolvido por Laércio Araújo de forma ativa e combatente, foi ignorado deixando o parque totalmente desprotegido e desativado pelo governo do Estado.

Viaturas que davam suporte ao parque foram recolhidas
Viaturas que davam suporte ao parque foram recolhidas

“O parque hoje infelizmente encontra-se em situação preocupante, total abandono, importante mencionar que além da falta de proteção às inúmeras espécies encontradas na fauna e flora do Parque estadual, neste está localizada a nascente do Rio Itapecuru que banha o estado do Maranhão, com 1.041 km de extensão e largura que varia de 50 a 120 metros, o rio nasce no sul do estado e flui no sentido nordeste–norte até desaguar na baía de São José, golfão Maranhense”, destacou o advogado Pablo Bonfim.

Com 52.972,1 km² e ocupando 16% do território estadual, a bacia do Itapecuru é genuinamente maranhense e abastece 75% da população de São Luís, além de outras cidades através do estado. Seu curso pode ser caracterizado fisicamente em três regiões: alto, médio e baixo Itapecuru. Dentre os principais fatores que determinam essa caracterização pode-se citar a rede de drenagem, o relevo da bacia e a navegabilidade.

“Toda essa importância acima destacada, está extremamente ameaçada pelo abandono do Governo do Estado, que retirou a CooperMira, cooperativa responsável pela administração do Parque Estadual e até o momento não apresentou nenhum argumento plausível sobre a retirada da referida cooperativa e tão pouco soluções para a retomada da administração do Parque. Enquanto isto, o Parque vem sofrendo com queimadas descontroladas, tráfico de animais silvestres, invasão por grileiros em algumas áreas do Parque, bem como o furto de equipamentos que eram utilizados na administração do Parque para a sua proteção”, ressaltou Pablo Bonfim.

“Um dos maiores e mais preocupante problema, é a vulnerabilidade da nascente a toda essa destruição, que pode, caso não hajam medidas urgentes por parte do estado, causar um impacto grandioso para todos nós que dependemos da perenidade do Rio Itapecuru”, finalizou Bonfim.