Primeiro Skate Park é inaugurado em São José de Ribamar

Publicado em 26 de novembro de 2016 às 9:00 | Um comentário

Mesmo estando na reta final do seu segundo mandato, prefeito segue inaugurando novas obras

Dando prosseguimento ao trabalho de inauguração de novos equipamentos públicos, o prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou, na tarde desta sexta-feira (25), o primeiro Skate Park do município de São José de Ribamar.

No início desta semana, é importante destacar, Cutrim inaugurou o novo Centro Municipal de Saúde Dr. Honório Gomes, que foi reformado, ampliado e reequipado. Ao longo destes quase seis anos, o prefeito pedetista implantou quinze novas Unidades Básicas de Saúde; reformou e ampliou várias outras; além de ter implantado outros equipamentos, dentre eles o SAMU 192, a Ouvidoria da Saúde e novas Centrais de Marcação de Consultas, por exemplo.

Instalado no Parque Municipal da Cidade, área verde situada na sede do município e que recebeu, na gestão de Cutrim, uma academia ao ar livre, o Skate Park era uma reivindicação antiga de centenas de ribamarenses amantes desta modalidade esportiva e que não possuíam um local adequado para praticá-la.

O espaço esportivo possui quatro rampas, atendendo todas as categorias da modalidade; além de arquibancada, sistema de iluminação, quiosques, vestiários e banheiros adaptados; dentre outras dependências.

“Trata-se de um sonho que, graças ao apoio do prefeito Gil Cutrim, tornou-se realidade. Passaram vários prefeitos e o único que nos ouviu e nos atendeu foi o Gil. Tenho certeza que deste Skate Park sairão vários campões”, disse o presidente da Associação de Skatistas de São José de Ribamar, Herlinho Santos.

Para o vereador Nonato Lima, Gil Cutrim, mesmo tendo enfrentando inúmeras dificuldades de ordem financeira, soube gerir bem os recursos e deixará a marca de um gestor que trabalhou muito por São José de Ribamar.

A construção do primeiro Skate Park de Ribamar integra um projeto na área da saúde e desporto que prevê a implantação, em várias regiões do município, de academias ao ar livre.

Cinco delas já estão funcionando nos bairros de Panaquatira, Piçarreira, Vila Kiola, Vila Flamengo e Viva Mata.

Gil Cutrim agradeceu o apoio dos desportistas e da população ribamarense. De acordo com ele, até o dia 31 de dezembro mais obras e ações serão entregues ao povo.

“Finalizaremos nosso mandato da mesma forma que iniciamos. Ou seja, trabalhando muito pelo povo de nossa querida cidade”, disse.

Felipe Camarão debate sobre reforma do Ensino Médio e PEC que limita gastos

Publicado em 26 de novembro de 2016 às 7:30 | Comentar

No Ifma, secretário Felipe Camarão participa de roda de conversa sobre reforma do Ensino Médio

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esteve nesta sexta-feira (25), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma/Campus Maracanã), para participar de uma roda de conversa com estudantes e profissionais da instituição sobre a Reforma do Ensino Médio, proposta pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória (MP) n° 746/2016 e, também, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita gastos públicos.

Durante a conversa, o secretário fez uma análise da reforma do Ensino Médio, pontuando as principais mudanças propostas pela MP 746 e pela PEC 55, que tem provocado debates, manifestações e críticas por todo país. O secretário falou um pouco sobre como o Estado do Maranhão vem trabalhando em prol da Educação e elencou as políticas públicas que estão em desenvolvimento, com o objetivo de melhorar os índices educacionais do Maranhão.

“Participo de momentos como este, pois acredito plenamente que o debate é fundamental, principalmente sobre medidas como estas que terão um enorme impacto na vida da população brasileira. A escola é o espaço de formar ideias, portanto nada melhor que discuti-las neste ambiente. O debate embasa os alunos para que possam questionar, refletir e discutir”, destacou o secretario, durante sua explanação sobre as propostas, suas implicações jurídicas e seus impactos.

A diretora geral do Campus, Lucimeire Amorim Castro, classificou a roda de conversa como propositiva para estudantes e professores. “Debate superinteressante, pela simplicidade e clareza do secretário, que de forma didática esclareceu sobre essas questões que estão levando à ocupação de muitas escolas por estudantes, com é o nosso caso”, disse.

“O Brasil está passando por um momento inédito. E sabemos que os protagonistas somos nós. Então de fato temos que debater, conhecer. Nesse período que ocupamos nossa escola, eu já aprendi muito sobre democracia, sobre meus direitos. É importante estarmos aqui, discutirmos e termos entendimento de tudo que está acontecendo”, ressaltou o estudante do 1º ano do curso técnico de meio ambiente, Igor Gabriel.

Para Mateus Batista, aluno do 3º período do curso de licenciatura em Ciências Agrárias, todos só têm a ganhar com o debate. “Convidamos ele para participar aqui e debater em nossa ocupação porque é alguém que está por dentro da conjuntura, faz parte do governo e, portanto, é uma influência nesse processo discussão, principalmente sobre a reforma do ensino médio. Sabemos que tanto a PEC como a MP causarão impacto na educação do Estado e nós tínhamos algumas dúvidas sobre como será esse impacto e como será a atuação do Estado frente a estas questões”, falou.

Fortalecimento do diálogo

Durante esta semana, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu duas audiências públicas, em parceria com o Conselho Estadual de Educação (CEE), para discutir e analisar com professores, gestores educacionais, estudantes, entidades e instituições ligadas à educação, a medida provisória do Governo Federal de reestruturação do ensino médio, que gerou debates e manifestações por todo país. Além da participação de diversos representantes do governo, que tem contribuído com os debates que estão sendo realizados nas escolas sobre o assunto.

TJ e TCE suspendem concurso da prefeitura de Brejo de Areia

Publicado em 25 de novembro de 2016 às 20:30 | Comentar

A Prefeitura de Brejo de Areia comunicou nesta sexta-feira (25), a suspensão do Concurso Público com 323 vagas. As provas seriam realizadas no próximo domingo (27).

A suspensão foi determinada pelo desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) antecipando tutela em Agravo de Instrumento interposto por Magno Silva da Cruz.

De acordo com o magistrado, “não há dúvidas de que a oferta de 323 vagas no concurso público para provimento de cargos públicos do Município de Brejo de Areia acarretará um grande impacto orçamentário-financeiro ao ente público, sendo necessária a realização de estudo prévio, inclusive para assegurar o respeito ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal”.

“Como se isso não bastasse, a omissão em apresentar cópia integral do procedimento da licitação para contratação de empresa constitui mais um elemento da probabilidade de que as supostas irregularidades maculam a licitação e, consequentemente, a contratação do Instituto Machado de Assis Ltda.”, conclui o desembargador.

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O Tribunal de Contas do Estado, através do conselheiro Raimundo Oliveira Filho, já havia determinado a suspensão imediata do concurso público “até que a Corte firme posição sobre as supostas irregularidades, de todos os atos referentes à execução do contrato firmado com a empresa Instituto Machado de Assis Ltda”.

A suspensão do concurso ocorreu após denúncia feita pelo prefeito eleito em 2016, Chico Eduardo, através do advogado Artur Gomes, acerca de supostas irregularidades praticadas pela atual prefeita de Brejo de Areia, Ludmila Almeida Silva Miranda, relativas à Tomada de Preços nº 05/2016 – Contrato nº 50/2016, que culminou na contratação da empresa E F Pesquisas e Projetos Ltda – EPP (Instituto Machado de Assis), tendo como objeto contratual a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos do município.

Com informações do Blog Altamira do Maranhão

Prefeito reeleito em São Luís, Edivaldo Jr é recebido na Assembleia Legislativa

Publicado em 25 de novembro de 2016 às 18:30 | Comentar

Edivaldo Holanda é recebido na Assembleia Legislativa do Maranhão

O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira (25), uma visita de cortesia do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), reeleito para mais um mandato de quatro anos, e de seu vice, Júlio Pinheiro (PCdoB), acompanhados do deputado federal Weverton Rocha (PDT). O encontro serviu também para estreitar os laços entre os dois poderes.

Othelino Neto ressaltou que a visita foi uma oportunidade não só para o prefeito agradecer o apoio que recebeu de deputados durante a sua campanha pela reeleição, mas também para falar sobre a parceira com o Legislativo nos pleitos que envolvem a capital maranhense. “Estamos à disposição para somar e continuar fazendo um bom trabalho por São Luís, a maior cidade do Estado. É uma parceria que trará bons resultados”, completou o presidente interino.

Edivaldo Holanda Júnior que, na oportunidade agradeceu aos deputados o apoio na eleição municipal, frisou a importância dessa parceria institucional para a consolidação de uma boa gestão e execução de projetos. “É muito importante esse relacionamento que temos tido ao longo da gestão, através de muito diálogo”, afirmou.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) também destacou a importância dessa parceria entre os poderes. “Certamente, agora com mais experiência, Edivaldo tem condições de fazer um trabalho mais forte, nessa parceria sólida que tem com o governador Flávio Dino, que é muito positiva para a cidade. A gente espera poder colher, cada vez mais, frutos dessa parceria que está dando certo”, assinalou o parlamentar.

Estiveram presentes ainda os deputados Fábio Macedo (PDT); Edivaldo Holanda (PTC); Júnior Verde (PRB); Glalbert Cutrim (PDT); Rogério Cafeteira (PSB); Rafael Leitoa (PDT); e Stênio Rezende (DEM).

Na oportunidade, os parlamentares e o prefeito de São Luís também receberam os alunos do Centro de Ensino Maria Mônica Vale, que visitavam o Legislativo para conhecer o funcionamento da Casa.

Após denúncias de assédio, professor do Colégio Dom Bosco é demitido

Publicado em 25 de novembro de 2016 às 17:00 | 4 comentários

O Colégio Dom Bosco teria demitido, na sexta-feira passada, dia 18, um professor de Geografia, que leciona para o ensino médio, após denúncias de que o mesmo estaria assediando duas estudantes da instituição.

As informações foram repassadas por meio de uma mensagem de alerta de uma mãe de um aluno da escola. Segundo ela, o professor experiente e que seria dono de um cursinho de reforço escolar também no Renascença, vinha mandando mensagens de cunho sexual à duas alunas dele.

“Foi comprovado até agora, através de prints das msg feitos pelas alunas e entregues a coordenação o assédio. Mensagens em que o prof se oferece para satisfazer as alunas, questiona inclusive a uma delas, se esta o ignora por ser lésbica. Manifesta o desejo de estar com elas sexualmente…” (sic), diz trecho do relato da mãe.

Veja o relato completo abaixo:

Venho compartilhar com vocês um fato, no mínimo, lamentável que aconteceu hj (18.11) no Dom Bosco, ensino médio. Fato que só faz confirmar sobre a necessidade extrema de mantermos o diálogo com nossos filhos e sermos vigilantes permanentes. Hj pela manhã, foi demitido do Dom Bosco por assediar 2 alunas, um professor de Geografia do Ensino Médio. Um professor experiente que inclusive possui um cursinho de reforço escolar no Renascença. Foi comprovado até agora, através de prints das msg feitos pelas alunas e entregues a coordenação o assédio.

Mensagens em que o prof se oferece para satisfazer as alunas, questiona inclusive a uma delas, se esta o ignora por ser lésbica. Manifesta o desejo de estar com elas sexualmente….e diz que ela provoca quando publica em rede social fotos sensuais. Um completo absurdo. Mesmo, sendo imprudente tal exposição para uma menina de 15 anos. Nada, exatamente nada justifica, que um docente assedie suas alunas. Triste! Muito triste e indignada!! Vamos, ficar de olho e orar muito, nesse momento em que vemos tantas famílias serem destruídas por conta da violência, especialmente contra nós, mulheres.

Do Blog do Luis Pablo

Rumo a 2018: Lobão Filho deve sair candidato a Senador

Publicado em 25 de novembro de 2016 às 14:40 | Comentar

O suplente de senador Lobão Filho (PMDB) afirmou a O Estado que o grupo político ao qual pertence começará a discutir no próximo ano a eleição para o Senado Federal e a sucessão da atual gestão no Governo do Estado. O peemedebista não descarta disputar uma das duas vagas que serão abertas no Legislativo, com o término dos mandatos dos senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB.

O posicionamento de Lobão Filho ocorreu após ele ter sido classificado pelo assessor especial da Presidência da República, Francisco Escórcio (PMDB), como candidato do grupo ao Senado em 2018, ao lado do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV).

Ele avaliou o comentário de Escórcio, não descartou disputar a eleição, mas ressaltou que as conversas sobre o tema só serão iniciadas efetivamente em 2017.

“É natural que meu nome seja lembrado como candidato, uma vez que obtive uma vitória inegável nesta última eleição, apesar de não ter vencido o pleito. Tive menos recursos que meu adversário, vítima de um desejo forte de mudança por parte do eleitorado, e tive pouco tempo para andar pelo estado. Fico agradecido ao deputado Chiquinho Escórcio em carinhosamente fazer esse registro. Esta é uma discussão que o nosso grupo político irá iniciar em 2017”, disse.

Lobão Filho representou o grupo da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) na eleição de 2014 contra o atual governador, Flávio Dino (PCdoB).

Ele assumiu a condição de candidato depois de o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva (PSDB), ter desistido da disputa. Logo após a aquela eleição, Luis Fernando se aliou aos adversários.

Destaque

Lobão Filho atuou como senador da República de janeiro de 2008 a março de 2010 e de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014.

Em 2013, no exercício do mandato, ele presidiu a Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e atuou de forma decisiva na condução do relatório orçamento 2014 do Governo Federal, o que rendeu elogios por parte das bancadas governistas e de oposição.

Na ocasião, o peemedebista foi cumprimentado e elogiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e pelo então presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB).

Ele também teve participação nas comissões de Educação, Cultura e Esporte; Serviços e Infraestrutura; Representativa do Congresso Nacional; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Comissão de Reforma do Regimento, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Fonte: O Estado

Senado aprova regras mais duras para punir motorista embriagado

Publicado em 25 de novembro de 2016 às 10:00 | Comentar

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), regras mais duras para punir quem comete crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para criar o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”. Como o texto original do PLC 144/2015 foi alterado, o projeto voltará para exame da Câmara dos Deputados.

O projeto da deputada Keiko Ota (PSB-SP) tipifica o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. A pena estipulada é de dois a cinco anos de reclusão.

Para o relator da matéria, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto garante o agravamento e a aplicação das penas.

— São crimes culposos. Não há intenção de matar ou de provocar a lesão corporal. Acontece que quando alguém ingere bebida alcoólica, ou consome alguma droga cujo princípio ativo provoque alteração da sua percepção, está automaticamente se colocando em condição de provocar um acidente grave. O simples fato de consumir já faz presumir a existência de uma culpa. Aliás, a principal causa de acidente com vítimas é a embriaguez — disse.

Embriaguez

Aloysio Nunes acolheu duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que focam especificamente na pena para o motorista que praticar homicídio culposo ao dirigir e estiver alcoolizado ou sob efeito de drogas. O PLC 144/2015 propõe pena de reclusão de quatro a oito anos. Anastasia sugeriu aumentar a pena mínima para cinco anos de reclusão, já que o patamar inicial de quatro anos poderia levar ao cumprimento de parte da pena em regime aberto.

Com a outra emenda, Anastasia pretende criminalizar a conduta de quem dirigir embriagado ou com consciência alterada por uso de drogas independentemente da quantidade ingerida. Assim, qualquer concentração dessas substâncias no sangue do motorista vai sujeitá-lo à detenção de um a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Crimes e penas

A proposta também permite ao juiz fixar a pena para esses crimes de trânsito levando em conta a culpabilidade do agente e as circunstâncias e consequências do crime.

Ainda está prevista no texto a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em competição automobilística não autorizada pelas autoridades (rachas). Essa mudança na pena só será possível, entre outras condições, quando a privação de liberdade aplicada pelo juiz for inferior a quatro anos.

Fonte: Agência Senado

Roseana Sarney fora da Lava Jato…

Publicado em 25 de novembro de 2016 às 8:30 | Comentar

A Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney foi acusada de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato.

No final de 2014, quando foram iniciadas as investigações, Paulo Roberto Costa, que era diretor da Petrobrás, afirmou em depoimento que teria tido “um monólogo” com a então governadora Roseana e que havia mandado entregar 2 milhões de reais para campanha eleitoral no estado, no ano de 2010, a pedido da ex-governadora do Maranhão. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.

Durante as investigações, Roseana Sarney, assim que foi citada, estava com a família fora do Brasil e retornou para colaborar com a polícia federal e com o Ministério Público Federal. Roseana ofereceu a quebra dos sigilos bancário e telefônico, sempre se colocando à disposição da Justiça. A polícia federal já havia pedido, por duas vezes, o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado. Agora, o inquérito segue para o despacho final do Ministro Teori Zawaski.

“Foi um período de 2 anos de investigações e com várias diligências expondo Roseana a um constrangimento desnecessário. Nada foi provado porque era uma mentira deslavada do delator (Paulo Roberto Costa). Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava-Jato é uma página do passado”, conclui o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

Prefeito de Bacabal será eleito somente em 2017

Publicado em 25 de novembro de 2016 às 7:00 | Comentar

Um pedido de vista do jurista Eduardo Moreira na sessão plenária desta quinta-feira, 24, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, transferiu para a próxima semana a decisão em segundo grau sobre o indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira (PP). A despeito da decisão judicial em âmbito da corte estadual, o município de Bacabal deve ter um prefeito eleito somente em 2017.

O Tribunal Superior Eleitoral deve aplicar a legislação recente que prevê realização de eleições suplementares no caso do mais votado estar impedido de assumir o mandato. Enquanto não se decide a situação, tomará posse como chefe do Executivo o presidente da Câmara eleito pelos vereadores empossados em 1º de janeiro para a próxima legislatura.

O embargo interposto por Vieira é uma tentativa de confirmar a eleição de outubro em Bacabal, na qual o pepista obteve 20.157 votos, superando os sete outros candidatos na disputa do mandato.

Vieira teve o registro indeferido por contas julgadas irregulares pelo TCU quando exerceu o mandato como prefeito. Por meio dos recursos, protela uma decisão sobre o processo eleitoral no município. O processo de Vieira deve subir para o Tribunal Superior Eleitoral. O Presidente do TSE, Gilmar Mendes, garante que pendências relativas às eleições de 2016 terão prioridade e celeridade na pauta da corte.

Os autos do processo foram remetidos ainda na tarde desta quinta-feira para o gabinete do juiz Eduardo Moreira e devem retornar para julgamento na sessão plenária da segunda-feira, 28, segundo adiantou Moreira.

Do Blog Marrapá

Empossados três novos promotores de Justiça do MPMA em São Luís

Publicado em 24 de novembro de 2016 às 20:40 | Comentar

Os três novos promotores e o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho

Em sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), realizada na manhã desta quinta-feira, na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foram empossados três novos promotores de justiça substitutos: Fabiana Santalucia Fernandes, Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes e Leonardo Novaes Bastos.

Na mesma cerimônia, o promotor de justiça Renato Madeira Reis, titular da comarca de Bequimão, foi vitaliciado após dois anos de conclusão do estágio probatório na carreira. A vitaliciedade é uma garantia constitucional que assegura aos membros do Ministério Público independência no desempenho de suas funções.

Ao discursar em nome dos empossados, a promotora de justiça Fabiana Santalucia destacou as trajetórias pessoais dos novos membros do Ministério Público e a convergência para um objetivo: servir ao cidadão. “Queremos atuar na defesa de um mundo melhor, um país melhor”, referindo-se ao compromisso firmado com a missão ministerial.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Sousa Bonfim, falou sobre a história de luta do MP e dos avanços, frutos de dedicação e trabalho dos promotores de justiça. “Ser promotor é, antes de tudo, agente de transformação social”, avaliou.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas vindas aos novos membros do MPMA e também destacou a confirmação na carreira do promotor de justiça de Bequimão, vitaliciado na mesma solenidade.
“Estão muito longe de ser modestos os desafios que os senhores acabam de aceitar, ao engrossar nossas fileiras, mas tenho plena confiança que estão aptos a superá-los, um a um, dado o preparo intelectual demonstrado durante o certame, e contando com o incondicional apoio da Administração Superior para o enfrentamento das questões práticas, que surgirão diariamente”, afirmou Gonzaga.