Godofredo Viana: Marcelo Jorge faz ‘lobby’ no TJ para voltar ao cargo

Publicado em 1 de dezembro de 2016 às 17:30 | Comentar

Desde a última segunda-feira (28), quando o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, adiou o julgamento sobre um Agravo de Instrumento, o prefeito afastado de Godofredo Viana, Marcelo Jorge, não cansa de tentar uma vitória na Corte para retomar o mandato.

Enquanto seus advogados protocolam recurso na Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marcelo Jorge, tem ligado e conversado com assessores de desembargadores pedindo ajuda no deferimento do processo que tenta derrubar a decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz que lhe afastou cargo.

O problema é que ir até assessores de juízes ou desembargadores para conversar sobre um processo sem procuração ou abordar pontos que não estão nos autos, não é exercer advocacia. É fazer lobby — que pode ser chamado no Brasil de tráfico de influência.

Aliados do prefeito afastado negam que ele esteja numa campanha para reassumir o mandato através de influência na justiça, mas o blog tomou conhecimento que o chefe do executivo municipal afastado do cargo conversou com uma assessora do presidente Cleones Carvalho Cunha, ainda não identificada pelo blog, tratou sobre o assunto e pediu apoio ao deferimento.

Dois dias depois da conversa, estranhamente, o recurso do prefeito afastado começou a tramitar em ritmo acelerado na Presidência do Tribunal de Justiça.

Por não ter tido exito no plantão do último fim de semana, Jorge entrou com recurso na Corte de Justiça, na última segunda-feira e, dois dias depois, o processo já estava concluso pela Assessoria da Presidência agudando apenas o despacho do desembargador Cleones Cunha.

Aliados do prefeito afastado já organizam uma grande festa para este final de semana, no município para comemorar o retorno do chefe ao cargo, antecipando com isso, uma possível decisão favorável que pode derrubar a liminar que lhe afastou do cargo.

Denúncia de tráfico de influência no TJ chegou a ser protocolada no CNJ

Não é a primeira vez que denúncia de tráfico de influência envolvem membros do judiciário maranhense. Em junho deste ano, o próprio presidente do TJ, desembargador Cleones Carvalho Cunha – que pode definir ou não o futuro de Marcelo Jorge no comando do Município de Godofredo Viana – chegou a ser denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tráfico de influência.

Do Blog do Antônio Martins

Presidente do TSE rebate Moro e chama medidas do MP de ‘autoritárias’

Publicado em 1 de dezembro de 2016 às 15:30 | Um comentário

Em discurso na sessão que debate o projeto sobre abuso de autoridade no Senado nesta quinta-feira 1º, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes questionou, em plenário, algumas medidas que integram o pacote anticorrupção proposto pela força-tarefa da Operação Lava Jato ao Congresso.

Ele criticou duramente em especial a medida que trata do habeas corpus, para ele “um atentado”. E rebateu o argumento, sustentado anteriormente pelo juiz Sérgio Moro, de que esse não é o momento para discutir uma lei que puna juízes e procuradores que cometerem abuso de autoridade.

“Não compartilho que esse não é o momento adequado para discutir a lei. Qual seria o momento adequado? O projeto já tramita há sete anos”, respondeu Gilmar. “Acho inclusive, Sergio Moro, com toda a honestidade intelectual, mas qual é momento?. A Lava Jato ñ precisa de licença para investigar”, completou.

“Daqui a pouco vamos ter que buscar um ano sabático das operações para q o Congresso delibere sobre um tema como esse?”, ironizou ainda o ministro do STF.

Gilmar também contestou que as pessoas que assinaram seus nomes em favor das medidas, que chegou ao Congresso como projeto de iniciativa popular, soubessem que “quem escreveu esse dispositivo” tinha “propósitos autoritários”. “Será que as pessoas no viaduto do chá que assinaram tinham consciência disso? Era um atentado”, disparou.

“Não venham com chancela de duas mil pessoas porque duvido que essas pessoas soubessem disso. Isto acabava com o habeas corpus. Felizmente a Câmara tirou”, prosseguiu Gilmar.

“Com todo o respeito, há que ter atenção a projetos de iniciativa popular. Não vamos canonizar iniciativas populares”, observou o ministro. Para ele, propostas de iniciativa popular “têm que ser escrutinadas”.

Do Brasil 247

Marreca solicita liberação de recursos para saneamento básico

Publicado em 1 de dezembro de 2016 às 14:00 | Comentar

Deputado Júnior Marreca e o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho

O deputado federal Júnior Marreca se reuniu com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires, para solicitar o empenho e liberação de recursos oriundos de suas emendas parlamentares.

Os recursos serão aplicados em prol de vários municípios do Maranhão para a melhoria do saneamento básico. O objetivo é garantir a proteção e promoção à saúde da população, por meio do controle e prevenção de doenças ligadas à falta de saneamento básico.

Ao todo serão R$ 10.513.278,79 destinados para a construção de poços artesianos e aquisição de kits sanitários.

PF confirma estelionato e conclui: provas e redação do ENEM vazaram!

Publicado em 1 de dezembro de 2016 às 13:00 | Um comentário

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1º) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no relatório do inquérito, a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.

Segundo o MPF, no texto a PF expressa sua convicção de que houve crime de estelionato qualificado. No domingo 6 de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.

Em Macapá, um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova. Ele confessou que sabia previamente o tema da redação. Com ele, foi encontrado um texto com o assunto “intolerância religiosa”, aplicado no Enem a quase 6 milhões de candidatos em todo o país.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para obter o posicionamento da pasta e aguarda retorno. Nesta tarde, o o procurador da República Oscar Costa Filho deve detalhar os desdobramentos do caso. O MPF pede que as notas da redação não sejam utilizadas.

Entretanto, em nota, o procurador adiantou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que já tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador.

De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos, “concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame”.

Frase código

Ainda de acordo com a nota do MPF, a polícia afirma que os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

“Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório.

A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes, ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, o que indica que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

Do G1

Dono da Frisama tem prisão decretada por sonegar mais de R$ 173 milhões

Publicado em 1 de dezembro de 2016 às 11:30 | Comentar

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$ 173.152.706,56. Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ 8,6 milhões em saldos financeiros e realizada a indisponibilidade de nove veículos registrados no nome família Logrado. O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.

O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir de investigação realizada pelo MPF como desdobramento da Operação “Abatedouro”, ocorrida no ano de 2006. Na operação, a Receita Federal apurou a existência de um grupo econômico formado por sociedades empresariais – Grupo Frisama – que atua no ramo do abate e frigorificação de carne e por meio do qual foi montado esquema de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão – Frisama, localizado na cidade de Açailândia (MA) e administrado por Roberto Logrado.

As empresas que compõem o grupo Frisama e atuam no Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama), Frigorífico Industrial Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Já no estado do Pará, foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda (Friel), Matadouro Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda, constituídas em nome de “laranjas”.

De acordo com as investigações, o Frisama celebrava contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras empresas contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por essas empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de “laranjas”, com exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.

Por meio de fiscalização da Receita Federal foram constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo Frisama, tais como: omissão de dados geradores de contribuição previdenciária (a exemplo da remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível com a receita bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa declarada à Receita como inativa.

No decorrer das investigações, o MPF promoveu pesquisa patrimonial do acusado identificando os terceiros usados para ocultação dos bens pertencentes a Roberto Logrado, sendo eles a ex-esposa do empresário e os três filhos, Jacqueline Santos Logrado, Vitor Santos Logrado e Diego Santos Logrado. Dentre os bens registrados no nome do acusado e família, estão carros de luxo, quinze fazendas localizadas no Maranhão e Pará, além da Faculdade Vale do Aço Ltda, localizada no município de Açailândia (MA).

Atendendo aos pedidos do MPF, a Justiça decretou: a prisão preventiva de Logrado; o sequestro (já cumprido) de nove veículos; apreensão de cotas sociais de 11 empresas localizadas no Maranhão e Pará (dentre elas frigoríficos, empresa de turismo, informática, distribuidora de alimentos e a Faculdade Vale do Aço); apreensão de R$ 173.152.706,56 mantidos por Roberto Logrado e seus três filhos (Jacqueline, Vitor e Diego Logrado), dos quais R$ 8.684.407,43 já foram bloqueados; indisponibilidade de 15 imóveis registrados no nome da família, bem como quebra de sigilo bancário de Logrado, ex-esposa e filhos, e de mais seis empresas integrantes do grupo Frisama.

Quadrilha explode banco Bradesco e metralha quartel da PM em Matinha

Publicado em 1 de dezembro de 2016 às 9:30 | Comentar

Bandidos explodem banco e metralham o destacamento da Polícia Militar de Matinha

Cerca de dez homens fortemente armados com fuzis e pistolas promoveram uma noite de terror na cidade de Matinha, localizada há 248 Km de São Luís, nas primeiras horas desta quinta-feira (1º).

A quadrilha explodiu a agência do banco Bradesco e levou todo o dinheiro do local que havia sido abastecido nesta quarta-feira (30).

Na fuga, os bandidos dispararam várias vezes contra a parede do alojamento da Polícia Militar para impedir que os dois PM’s que estavam de serviço saíssem em reação. Uma mulher feita refém teria sido baleada.

Após roubarem banco, os criminosos fugiram em duas caminhonetes hilux, um corsa e algumas motos. Há informações e q os mesmos estariam encurralados em um povoado chamado Rafael próximo a outro povoado de nome Xulanga.

Foram enviados reforços para a Polícia Militar afim de tentar prender os bandidos. Até o momento não há registro de prisão.

VÍDEO: falso manifestante tenta agredir deputado Weverton Rocha

Publicado em 1 de dezembro de 2016 às 7:20 | Comentar

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) por pouco não foi agredido por um homem disfarçado de manifestante nesta quarta-feira (30) no aeroporto de Brasília.

O episódio lamentável ocorreu em consequência da aprovação da emenda de autoria do parlamentar que prevê que magistrados e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade quando apresentarem com conduta incompatível ao cargo.

A emenda também deve modificar a Lei de Improbidade Administrativa para prever que a pessoa que apresentar representação ou ação de improbidade contra agente público poderá ser punida com prisão de seis a dois anos e multa, além de ressarcimento por danos materiais e morais, se o ato da denúncia ocorrer “de maneira temerária”. Hoje a lei só prevê que será punido quem fizer a denúncia sabendo que o acusado é inocente.

Diante da aprovação da emenda, integrantes do MP alegaram que a Operação Lava Jato iria paralisar uma vez que os procuradores do MPF já preparam uma força-tarefa para abandonar os trabalhos se a “proposta de intimidação de juízes e procuradores” for sancionada pela presidência da República.

A atitude do falso manifestante ontem contra o deputado Weverton é inaceitável e mostra o desrespeito pela própria Constituição Federal. Ele foi contido por seguranças depois de partir ‘pra cima’ do deputado.

Mesmo sendo constrangido, o pedetista não se intimidou e ao ser atacado reagiu informando que a Policia Federal já se manifestou sobre o caso informando através de nota que quem cuida da operação Lava Jato é a própria PF, não o Ministério Público.

Justiça determina busca e apreensão de documentos da Prefeitura de Arame

Publicado em 30 de novembro de 2016 às 21:30 | Um comentário

Uma decisão judicial proferida pelo Judiciário em Arame deferiu um pedido de busca e apreensão de documentos públicos (impressos ou virtuais em computares, notebook, tablet e similares) na sede da Prefeitura de Arame, comandada por Marcelo Farias, Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, e Residência do Procurador do Município de Arame. Se for o caso, arrombamento na residência para evitar a frustração da busca e apreensão de documentos públicos, com vistas ao processo de transição municipal. Quem entrou com o pedido foi Jully Menezes, prefeita eleita de Arame.

De acordo com a decisão, trata-se de Representação de Busca e Apreensão de documentos públicos, formulado pela prefeita eleita, sob alegação de negativa do atual prefeito em disponibilizar referidos documentos durante a transição municipal. Versa a decisão: “Para a busca e apreensão de documentos públicos, será feita sob a fiscalização das pessoas abaixo mencionadas Danilo Carvalho Cunha de Moraes (oficial de justiça), Chinaydi de Moraes Rodrigues (oficial de justiça), delegado respondendo por Arame e dois policiais, e mais seis pessoas indicadas pela requerente”.

“Após a apreensão de todos os documentos públicos, sejam estes depositados na biblioteca municipal de Arame, lugar em que a comissão de Transição poderá, ter acesso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para tirarem cópias, em seguida devem devolver todos documentos aos seus respectivos lugares de onde foram apreendidos”, ressalta a juíza Selecina Locatelli, titular de Arame. A prefeita eleita afirmou que, desde o resultado das eleições até a presente data, já se passou mais de um mês sem que a gestão atual entregasse os documentos necessários. Ele adisse , ainda, que falta pouco mais de um mês para o término do mandato do atual prefeito e o início da próxima gestão, sem que proceda a transição de governo.

Ao sustentar a decisão, a juíza explanou: “Pelos elementos coligidos até o momento, vislumbra-se que a mera leitura do comando Constitucional, é suficiente para comprovar que é dever do prefeito entregar ao seu sucessor, no caso dos autos a Jully Rally, a documentação necessária para acompanhar a situação da prefeitura de Arame, conforme relatado”. “(…) A Constituição do Estado do Maranhão determina expressamente que no prazo de dez dias após o resultado da eleição municipal, o prefeito entregará ao sucessor relatório da situação administrativa municipal, contendo diversos documentos, conforme artigo 156, parágrafo único, e posteriores incisos, indo ao encontro com o exposto em fls.30 e 30v do parecer favorável do Ministério Público Estadual (…)”, diz a decisão.

E segue: “Portanto, analisando a situação em concreto e tomando por base o relatado nos autos, que em tudo parece verossímil à vista da realidade que nos circunda, entendo presentes razões sérias e convincentes acerca da importância de se institucionalizar e organizar processo de documentos de transição governamental, conferindo transparência e ética às atividades desenvolvidas.”

Por fim, a juíza decidiu deferir a busca e apreensão de documentos públicos (impressos ou virtuais em computares, notebook, tablet e similares) nos lugares já mencionados acima, devendo a autoridade policial tomar as cautelas necessárias. A juíza reitera que essa decisão serve de mandado de busca e apreensão de documentos públicos e que qualquer ato que vise impedir ou dificultar o cumprimento desta ordem legal, incidirá em crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal.

Novas viaturas solicitadas a SSP pelo deputado Josimar chegam a Zé Doca

Publicado em 30 de novembro de 2016 às 19:00 | Comentar

Duas novas viaturas da Polícia Civil já chegaram em Zé Doca para reforçar o policiamento no município. Além dos dois veículos, mais viaturas da PC e também da Polícia Militar são aguardadas no início do mês de dezembro para reforçar ainda mais a segurança em Zé Doca e em outras cidades da região, como Governador Nunes Freire e Santa Luzia do Paruá.

As novas viaturas fazem parte do atendimento às solicitações por meio de indicações do deputado estadual Josimar Cunha (PR), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, para atender algumas cidades da região do Alto Turi, entre elas, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.

O novos veículos atenderão a região do Alto Turi

Os veículos são do tipo pick up (modelos L200) e são adaptados com cela de isolamento e rádios comunicadores para reforçar as instituições de segurança no enfrentamento à violência em todo território maranhense.

Vale ressaltar que no último dia 23 de novembro, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) esteve em reunião com o Secretário de Segurança Pública do estado Jefferson Portela, com o Delegado Geral de Polícia Civil, Lawrence Melo Pereira e o Superintendente de Polícia do Interior Dicival Gonçalves da Silva, onde na pauta o parlamentar reforçou o pedido das novas viaturas para atender a regional de Zé Doca, no sentido de combater o crime na região do Turi/Gurupi. Na ocasião, o Secretário de Segurança afirmou de imediato que faria a entrega de duas viaturas e assim o fez.

Filho de dona de restaurante é morto com tiro na cabeça no Centro de São Luís

Publicado em 30 de novembro de 2016 às 17:00 | Um comentário

Um homicídio foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (30) na Rua do Norte, no Centro de São Luís. A vítima, Wanderson Roger Sena Rocha, de 29 anos, era filho da proprietária do restaurante Cantinho da Rosário, Maria do Rosário. Ele trabalhava no caixa do estabelecimento quando foi surpreendido por três homens armados que estavam num prisma branco, de placa não identificada, que chegaram atirando.

Wanderson foi alvejado na cabeça. Ele ainda foi socorrido com vida e encaminhado para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, mas infelizmente foi a óbito.

O crime tem características de execução haja vista que nada foi roubado da vítima. A motivação do crime deverá ser esclarecida através de investigações a serem realizadas pela Polícia Civil, através da Superintendência de Homicídios.

Polícia Militar, Icrim e Instituto Médico Legal foram acionados. Nenhum suspeito foi preso até o momento. Os criminosos fugiram tomando rumo ignorado.