Cururupu: prefeita eleita orienta vereadores a aumentarem salários

Prefeita Rosinha, eleita em Cururupu
Prefeita Rosinha, eleita em Cururupu

A prefeita eleita em outubro deste ano no Município de Cururupu, Professora Rosinha (PCdoB), ainda nem iniciou o mandato e já mostrou para que veio.

Partiu da comunista a orientação para que os vereadores da cidade votassem a favor da proposta de aumento dos salários de prefeito, vice, vereadores e secretários municipais. Os novos valores aprovados pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (16) passarão a valer a partir de 1º de Janeiro de 2017.

Professora Rosinha receberá um salário de R$ 18 mil, o vice Ribamar Santos R$ 10.250 vereadores R$ 5.550 e secretários R$ 4.800.

A prefeita de Cururupu deveria se espelhar em Albérico Filho (PMDB) eleito em Barreirinhas que, em razão da crise econômica nacional, que inclui todos os Municípios da Federação, se sentiu no dever de apresentar projeto de mudança estrutural das secretarias que serão reduzidas para o número de 10 assim como também decidiu que não haverá aumento no salário do prefeito, do vice, vereadores e secretários, ao contrário de Cururupu, onde o novo grupo político receberá ‘mega’ salários.

Após duras críticas, Flávio Dino reduz ICMS só para Atacadistas do Maranhão

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Após ter recebido duras críticas com a aprovação do projeto de Lei que alterou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, cigarros, energia elétrica e telecomunicações no Estado do Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhou novo projeto à Assembleia Legislativa propondo a criação do Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão. Com a iniciativa, o Executivo objetiva gerar emprego e renda para o Estado a partir da instalação de grandes centros atacadistas, os quais seriam atraídos pelos incentivos fiscais concedidos pelo programa.

Com o Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão, seriam beneficiados atacadistas com capital social de R$ 100 milhões e que gerem 500 ou mais empregos diretos. Essas empresas, que atualmente pagariam a média de 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos tributáveis, teriam a carga tributária reduzida para 2%, valores que teriam impacto positivo para a economia do estado.

“A intenção do Governo é criar as bases legais para o desenvolvimento desta cadeia no Maranhão. Hoje somos um centro consumidor e boa parte das mercadorias que consumimos aqui vem dos Centros de Distribuição de Pernambuco. Nossa intenção é oferecer essa vantagem competitiva para grandes Centros e assim oferecer novas oportunidades de emprego para os Maranhenses”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves.

A medida, aproveita ainda as vocações naturais e estruturais e ajusta o Maranhão para aproveitar oportunidades de mercado. “Até hoje fomos um extremo nas rotas de distribuição e por isso os preços de algumas mercadorias aqui acabam sendo até mais caros. Mas temos o Porto do Itaqui e é uma tendência nacional a circulação de mercadorias por via marítima. Nossa intenção é aproveitar isso e oferecer condições favoráveis para que esses empreendimentos se instalem aqui e nós nos transformemos num grande distribuidor para os estados vizinhos como o Piauí, Pará e Tocantins”, informou o gestor.

De acordo com o governador, outra importante vantagem do programa é a aplicação de novos investimentos no Maranhão.

A iniciativa é boa mas ainda assim a decepção de muitos maranhenses com o aumento do ICMS não vai ser esquecida tão brevemente. O governador terá que anunciar boas e novas medidas.

VÍDEO: irmã de Mariana Costa fala pela 1ª vez sobre o crime cometido pelo marido

Carolina Costa, irmã de Mariana Costa (33 anos) – assassinada no dia 13 de novembro em São Luís – decidiu quebrar o silêncio e concedeu a primeira entrevista à uma equipe da TV Difusora falando sobre o crime de grande repercussão e que chocou o Maranhão, cometido pelo próprio marido, Lucas Porto, de 37 anos, cunhado da vítima.

Ainda abalada com a perda brutal da irmã mais nova, Carolina fala que a tragédia abateu a família mas que guarda a imagem honrada de Mariana como uma ‘discípula do Senhor’.

“É muito difícil esse momento que estamos vivendo, mas também sou muito grata a Deus por ter tido a oportunidade de ter aquela mulher tão linda e tão apaixonada pela vida ao meu lado esses anos todos”, diz Carolina tentando conter a emoção.

Questionada sobre o acompanhamento do caso, Carolina Costa fala que ainda não chegou o momento de estar frente a frente com o marido Lucas e que não o viu mais desde que foi preso.

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney, foi morta por asfixia e estuprada conforme comprovado por laudos periciais genéticos e de conjunção carnal divulgados ainda nesta sexta-feira pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

Apesar de ter confessado em depoimento que nutria uma paixão pela cunhada Mariana, Lucas Porto não demonstrava esse sentimento diante da família. “Via entre eles um amor de irmãos”, disse Carolina.

Nessa primeira conversa com a imprensa, a irmã de Mariana Costa convidou a população de São Luís para participar de uma ‘Caminhada Pela Paz’ a ser realizada neste sábado (17), às 16 horas, na Avenida Litorânea, com concentração na Praça do Pescador. Na ocasião será levantada a bandeira da ‘Justiça’ para os casos de violência contra a mulher.

“Vai ser um movimento de paz, não devemos ter medo de levantar essa bandeira. É uma caminhada não só por Mariana mas por todas as mulheres agredidas e violentadas… Vamos dar um basta nisso!”, conclui Carolina Costa.

FATALIDADE! Bombeiro Militar cai de escada e morre em São Luís

Sargento Amaro do Corpo de Bombeiros
Sargento Amaro do Corpo de Bombeiros

A tão esperada chuva que caiu na noite desta sexta-feira (16) em diversos bairros da Região Metropolitana de São Luís acabou provocando a morte de um Bombeiro Militar.

Sargento Amaro tinha subido numa escada para consertar uma goteira no telhado da casa dele localizada no bairro Cohatrac e acabou caindo de uma altura aproximada de 3,5 metros. Infelizmente a queda foi fatal. O bombeiro caiu e quebrou o pescoço vindo a falecer imediatamente.

A notícia deixou todos da corporação consternados e solidários à família da vitima. Não há informações sobre velório ou sepultamento do Sargento Amaro.

Eleição da Mesa Diretora da Câmara definida: Astro presidente e Osmar vice

Astro de Ogum, entre os vereadores Honorato Fernandes, Chico Carvalho e Osmar Filho
Astro de Ogum, entre os vereadores Honorato Fernandes, Chico Carvalho e Osmar Filho

Chegaram ao fim as negociações para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Após muita discussão, as principais forças do parlamento chegaram a um consenso e resolveram prestigiar novos vereadores, as mulheres e a pluralidade partidária. Astro de Ogum já era unanimidade como o escolhido para ocupar o cargo de presidente, a dúvida estava quanto aos outros cargos.

O atual líder do governo Osmar Filho (PDT), venceu a batalha pela disputa do segundo cargo mais importante e ficou garantido como primeiro vice-presidente para o próximo biênio de 2017/18. Já Honorato Fernandes (PT), será o primeiro secretário, o posto também tem sua relevância, pois é através dessa canetada que se resolve as principais questões administrativas da Câmara. Os demais cargos vão ser ocupados por um membro de outros seis partidos com representação no legislativo municipal.

Cabe ressaltar o trabalho de articulação que envolveu os vereadores Astro de Ogum, Osmar Filho, Honorato Fernandes, Chico Carvalho (PSL) e a bancada do PCdoB, especialmente Ricardo Diniz e Marcelo Poeta, que juntos foram responsáveis pela construção do entendimento na montagem da chapa única.

Inclusive uma grande homenagem será prestada ao pai do vereador Chico Carvalho, uma vez que a chapa vai se chamar “José Mário de Araújo Carvalho”, ele foi deputado e vereador, desempenhando uma honrosa carreira política.

O consenso alcançado mostra que a Câmara Municipal tem uma maturidade suficiente para desempenhar uma grande legislatura nos próximos quatro anos. O presidente Astro sai fortalecido, inclusive para buscar novos cargos eletivos. Osmar Filho se consolidou como força no legislativo municipal. Honorato mais uma vez mostrou-se um habilidoso político ao conseguir unir forçar e buscar a unidade. Chico teve a humildade ao saber conversar e se manteve prestigiado ao ser anunciado como segundo vice-presidente.

A reunião que selou o acordo para composição da Mesa Diretora foi realizada na noite desta sexta-feira (16), no Grand São Luís Hotel e contou com a participação de 26 vereadores. Ficaram apenas ausentes: Pavão Filho (PDT), Bárbara Soeiro (PSC), Gutemberg Araújo (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB) e Marcial Lima (PEN), os quatro primeiros declararam apoio integral e justificaram a sua ausência.

Veja como fica a composição da Mesa Diretora para o biênio 2017/18:

Presidente – Astro de Ogum – PR

1º Vice-presidente – Osmar Filho – PDT

2º Vice-presidente – Chico Carvalho – PSL

3º Vice-presidente – Ricardo Diniz – PCdoB

1º Secretário – Honorato Fernandes – PT

2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes – PTB

3º Secretário – Umbelino Júnior – PPS

4º Secretário – Barbar Soeiro – PSC

5º Secretário – Edmilson Jansen – PTC

Do Blog do Diego Emir

Reconhecendo o próprio fracasso, Temer diz: “não há espaços para feitiçaria”

Presidente Michel Temer
Presidente Michel Temer

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta sexta-feira (16), em um evento com oficiais das Forças Armadas, que não há mais espaço no país para “feitiçarias” na economia, como “imprimir dinheiro” e “maquiar contas”.

O peemedebista fez o comentário um dia após anunciar um minipacote para a economia, que prevê, entre outras medidas, renegociação de dívidas de empresas. Segundo o Executivo federal, as ações lançadas nesta quinta (15) têm como objetivo tentar aumentar a produtividade das empresas, desburocratizar procedimentos e estimular o nível de atividade na economia brasileira e a geração de empregos.

Ao discursar na cerimônia de cumprimentos de fim de ano dos Oficiais-Generais das Forças Armadas, no Clube Naval de Brasília, Temer afirmou que: “não há mais espaço para feitiçarias, imprimir dinheiro, maquiar contas e controlar preços. Estamos enfrentando os problemas de frente. Se não o fizermos agora, o estado quebra. Os que mais sofrem com os arremedos do passado são os mais pobres”. Ele fez uma referência indireta à chamada “contabilidade criativa” implementada durante o governo Dilma Rousseff que geraram, entre outras coisas, as “pedaladas fiscais”.

Boa parte das medidas econômicas anunciadas nesta quinta por Temer será implementada ao longo de 2017. Já outra parte será viabilizada por meio de medidas provisórias (MPs) que serão enviadas pelo governo ao Congresso. O cronograma de envio da MPs não foi divulgado.

Reforma da Previdência

No encontro com os militares, o presidente voltou a defender a exclusão dos militares da reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

O peemedebista disse que a primeira reação das pessoas quando ele defende regras previdenciárias diferenciadas para os militares é “invocar o princípio da igualdade”.

“Com muito acerto nós mandamos o projeto de reforma previdenciária naturalmente excluindo os militares porque há uma correlação lógica entre o fato da separação e o fato que leva a separar. Portanto estamos constitucional e juridicamente corretos.”

Na avaliação do presidente, a Constituição determina que todas as pessoas sejam iguais perante a lei, mas negou que se deva tratar “igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.

“Com muito acerto nós mandamos o projeto de reforma previdenciária naturalmente excluindo os militares porque há uma correlação lógica entre o fato da separação e o fato que leva a separar. Portanto estamos constitucional e juridicamente corretos”, acrescentou Temer.

Popularidade

Temer voltou a ressaltar que não busca “aplausos imediatos” nem aprovação a qualquer preço. “O caminho certo, que estamos todos trilhando, nem sempre é o mais popular em determinado momento”, afirmou.

Nesta sexta foi divulgada uma pesquisa do Ibope sobre a aprovação do governo. Segundo o levantamento, 46% reprovam o governo e 13% aprovam.

Para o presidente, seria mais cômodo se promovesse medidas mais populares e deixasse decisões econômicas importantes para o próximo presidente. “Não teria embates, não teria contrariedades, não teria controvérsias”, declarou.

Ele também argumentou que o Brasil não pode mais ficar dividido neste “momento político-administrativo”.

“[O país] pode ficar dividido eleitoralmente, num dado momento, durante o momento político-eleitoral, mas não pode fazê-lo depois das eleições, quando entramos no momento político-administrativo. Não quando todos os brasileiros e os governantes devem ir em busca do bem comum.”

Fonte: G1 Brasília

Câmara Municipal presta homenagem a personalidades com medalhas de mérito

Presidente da Câmara Astro de Ogum homenageando personalidades
Presidente da Câmara Astro de Ogum homenageando personalidades

A Câmara Municipal de São Luís realizou na noite da última quarta-feira (14) sessão solene para entrega da medalha de mérito Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo ludovicense. A honraria ocorreu no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema) e foi concedida a 93 personalidades que prestam relevantes serviços públicos à sociedade ludovicense, sendo prestigiadas com a outorga da comenda.

Entre os homenageados estavam jornalistas, políticos, militares, advogados, magistrados, lideranças comunitárias, religiosas, além de empresários.

O presidente do legislativo municipal, vereador Astro de Ogum (PR), em entrevista à imprensa, disse estar extremamente honrado em ter a oportunidade de reconhecer o trabalho e o compromisso de cidadãos que prestam relevantes serviços públicos à sociedade ludovicense.

— Algumas pessoas não convivem diretamente com o Legislativo, e muitas vezes, têm uma imagem deturpada. O reconhecimento da Câmara é fundamental e cada um que está sendo homenageado é importante para a vida política do município — disse.

Por indicação do vereador Professor Lisboa (PCdoB), a medalha foi outorgada ao Tenente Coronel Honório, que mencionou a homenagem como reconhecimento de seu trabalho como militar.

— Estou emocionado e honrado pelo reconhecimento desta que é uma honraria sem igual, a maior comenda do parlamento. Agradeço ao vereador Lisboa, pois tivemos uma história de vida juntos e é muito gratificante receber essa medalha — declarou.

A homenagem dos vereadores acontece desde 2006. Todo ano cada um dos 31 parlamentares escolhe de uma a três personalidades para serem homenageadas seja um líder político, um empresário, um trabalhador ou qualquer outro cidadão que tenha prestado relevantes serviços à sociedade ludovicense nos mais variados segmentos sociais.

CEMAR emite nota sobre condenação de R$ 9 milhões por apagão

screenshot-2016-12-16-at-14-54-47A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu sentença na qual condena a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e a Eletronorte ao pagamento de indenização no valor de R$ 9 milhões (cada uma),  a ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da sentença, e acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação. O produto da condenação deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O motivo foi a gravidade dos danos causados aos direitos difusos dos consumidores da cidade de São Luís, pela interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica, serviço público essencial e por isso contínuo. O ‘apagão’ fora ocasionado pelas chuvas que caíram sobre a cidade de São Luís nos dias 15 e 16 do mês de dezembro de 2000, causando enormes prejuízos para a coletividade de consumidores. (Reveja)

Mediante a sentença acima descrita, a CEMAR emitiu uma nota de esclarecimento. Leia-a na íntegra abaixo:

A CEMAR informa que ainda não foi intimada da decisão judicial em questão, não podendo avaliar, nesse momento, sobre a interposição de eventual recurso.

A Companhia informa, ainda, que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado. A Companhia respeita e cumpre as decisões judiciais, resguardando sempre o seu amplo e legítimo direito de defesa.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Caso Mariana: laudo de conjunção carnal atesta ato sexual entre vítima e cunhado

Lucas Porto está em Pedrinhas, acusado da morte de Mariana Costa
Lucas Porto está em Pedrinhas, acusado da morte de Mariana Costa

A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Superintendência de Polícia Técnico Científico (SPTC), relatou na manhã desta sexta-feira (16), durante coletiva no Auditório Leofredo Ramos na SSP-MA em São Luís, novas informações sobre os trabalhos periciais referente ao homicídio de Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney, assassinada em casa por asfixia no dia 13 de novembro. (Relembre o caso)

A coletiva foi presidida pelo secretário de Segurança Jefferson Portela, com participação do Delegado Geral, Lawrence Melo, o superintendente da SPTC, Miguel Alves, além dos, diretores dos Institutos de Genética Forense (IGF), Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalista (ICRIM) e Instituto Laboratorial de Análise Forense (ILAF).

De acordo com informações divulgadas hoje, o laudo da conjunção carnal (tão aguardado) comprovou a presença de sêmen na vítima, que teria sido estuprada pelo réu confesso, o cunhado dela, Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, marido da irmã. Ele assumiu a autoria do crime durante interrogatório, registrado na presença de três advogados, além do, delegado responsável pela Superintendência Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), Leonardo Diniz.

O caso, que ganhou ampla repercussão nacional, deve ser brevemente concluído segundo investigações realizadas pela Polícia Civil haja vista que o principal suspeito confessou a autoria do assassinato. Todos os laudos estão sendo inclusos no processo para conclusão.

Após aumento do ICMS no MA, você apoiaria candidatura de Flávio Dino à Presidência da República em 2018?

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

A aprovação do projeto de Lei proposta pelo Governo do Estado que reajusta juros e altera a alíquota do ICMS sobre combustíveis, cigarros, telecomunicações e energia elétrica no Maranhão, causou polêmica entre deputados na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15) e revoltou muitos maranhenses que criticaram o governador Flávio Dino (PCdoB).

Acreditando que a medida é necessária frente ao cenário de crise financeira do Estado e do país, e o que os municípios também serão beneficiados com aumento do repasse de recursos, o comunista alegou a equiparação de alíquotas com outros Estados da Federação. “O que nós estamos propondo é a equiparação de alíquotas com estados vizinhos, como Piauí, Ceará e Pará. Em alguns itens nós estamos propondo equiparação de produtos. Coisas que os outros Estados já fizeram no passado. Não estamos chegando ao extremo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, que estão cobrando alíquotas de 32% no combustível. Não é isso. Essa medida visa manter a capacidade de funcionamento da economia do Maranhão”, explicou o governador.

Mesmo diante das explicações e com a maioria dos parlamentares a favor dele, Flávio Dino foi muito censurado nas redes sociais e medida tachada como parte de um ‘pacote de maldades’ do governo estadual.

Pois bem. Na primeira semana de dezembro, o nome do governador maranhense foi destaque na Coluna Painel do UOL (reveja) como presidenciável no pleito de 2018. Embora parte do PCdoB defenda a reeleição dele como governador do Maranhão, dirigentes acreditam que “é hora de renovar a esquerda”.

A precoce sinalização fez com que os leitores do Blog manifestassem opiniões distintas. E agora com a alteração do ICMS aprovada ontem, perguntamos: você apoiaria a candidatura de Flávio Dino à Presidência da República do Brasil?

Com a palavra nossos leitores…