Publicado em 23 de maio de 2017 às 21:00 | Comentar
Zé Vieira, prefeito de Bacabal
Obras de construção de prédios públicos como ginásios, postos de saúde e praças são resultados de convênios entre o Governo Federal e as prefeituras, por meio de vários Ministérios; Esporte, Cidades, Saúde, Ministério do Turismo dentre outros.
O início, a intensidade e conclusão das obras, depende do pagamento das parcelas do recurso específico destinado ao município conveniado, para repassar à empresa responsável pela execução do projeto.
A Prefeitura de Bacabal comunica à sociedade que o atraso do pagamento dessas parcelas é o motivo crucial da paralisação de obras em nossa cidade, tema, inclusive, de reportagens veiculadas na imprensa. Vale ressaltar que, apesar das obras terem sido iniciadas e paradas em gestões passadas, o novo gestor do município, prefeito Zé Vieira, quando tomou conhecimento dos fatos imediatamente determinou a Procuradoria Geral do Município que tomasse providencias no sentido de buscar solução para a celeuma.
A expectativa da Prefeitura é que o repasse federal seja regularizado nos próximos meses, e que as obras sejam retomadas e entregues para a população bacabalense o quanto antes.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 19:40 | Comentar
Muro está escorado mas está prestes a desabar
Em Decisão Concessiva de Tutela de Urgência em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, determinou que aTelemar Norte Leste S.A-OI – localizada na sede da OI S.A., na Avenida São Marçal, bairro João Paulo – adote providências emergenciais necessárias, tendentes a eliminar os riscos à vida, à segurança e ao patrimônio dos moradores da Rua Santa Helena, no mesmo bairro, decorrentes do processo de deterioração e desmoronamento do muro de contenção.
O magistrado impôs ainda à Telemar a reforma das residências prejudicadas pela deterioração do muro, com a eliminação de rachaduras, infiltrações e fissuras decorrentes do problema, bem como o pagamento mensal de R$ 1.5 mil para custeio imediato de despesas de aluguel a oito moradores que tiveram as residências interditadas pela Defesa Civil. O pagamento deve se dar “até o trânsito em julgado da demanda ou até a finalização das obras que tornem seguro o retorno dos moradores a seus lares”, consta da decisão. O prazo para o depósito em Juízo da primeira parcela dos alugueis é de 48 horas a contar da intimação. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil.
De acordo com a ação da Defensoria Pública, em maio desse ano moradores da Rua Santa Helena procuraram o órgão para denunciar os sérios problemas em suas casas decorrentes das falhas na estrutura do muro de contenção da OI. Ainda conforme a ação, Relatório de Vistoria Técnica da Defesa Civil (06 e 27 de abril de 2017) e Laudo Técnico emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA-MA, apontam inúmeras falhas estruturais no muro, existência de trincas e rachaduras e deslocamento lateral do muro em cerca de 15 (quinze) centímetros, o que caracterizaria o colapso da estrutura.
Ainda segundo os documentos, as falhas ocasionaram sérios danos nos imóveis residenciais localizados nas proximidades, a exemplo de rachaduras, fissuras progressivas e infiltrações, que implicam em risco de desabamento das residências, o que levou a Defesa Civil a interditar os imóveis ameaçados.
“O perigo da demora é evidente”, alerta o juiz em suas fundamentações, ressaltando os imóveis ameaçados de desmoronar, conforme atestado por CREA e Defesa Civil. “A situação, obviamente, é agravada em razão do período de chuvas na capital. Portanto, a situação posta em julgamento requer urgente apreciação pelo Poder Judiciário”, declara.
A audiência de conciliação foi designada para o dia 28 de junho próximo.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 18:10 | Comentar
Uma operação de combate ao tráfico de drogas na Vila Conceição, região do Altos do Calhau em São Luís, realizada na tarde desta terça-feira (23), resultou em dois policiais baleados e dois bandidos mortos durante um confronto. Um dos meliantes estava ameaçando um refém dentro de uma residência de um andar de onde efetuou vários disparos contra civis e militares.
Os policiais civis identificados como Jessé e Wesley, da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), que cumpriam mandados de prisão no referido bairro contra um foragido conhecido como ‘Codó’, foram atingidos por disparos de arma de fogo nas mão e não correm risco de morte. Ambos já foram encaminhados para um hospital.
Já os bandidos, identificados como ‘Bebezão’ e Waldemir Laurindo Flores, foragidos da Justiça, foram encaminhados para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária, mas acabaram morrendo.
Moradores do bairro viveram momentos de pânico durante a ação. Muitos disparos foram efetuados. Policiais do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar estiveram no local.
Na operação, três pessoas foram presas, sendo um homem identificado como ‘Codó’ (assaltante de alta periculosidade) e duas mulheres. Foram apreendidos um Fuzil bushmaster m4, uma pistola .40 e um revólver. 38.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 16:30 | Comentar
Paulo Maluf
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pelo crime lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 248 dias-multa no valor de cinco vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, aumentado em 3 três vezes. Ao analisar a Ação Penal (AP) 863, os ministros entenderam que, como efeitos da condenação, fica determinada a perda do mandato parlamentar e sua interdição para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza, e de diretor, membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada.
O STF também condenou o parlamentar à perda, em favor da União, dos bens, direitos e valores, objetos da lavagem em relação a qual foi o réu condenado, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 14:30 | Um comentário
Ônibus tombou em uma curva no Bom Jardim
Um acidente ocorrido nesta segunda-feira (22) na localidade Bom Jardim em São José de Ribamar envolvendo um ônibus escolar deixou dezenas de estudantes em pânico. Felizmente ninguém saiu ferido gravemente. Sete crianças que estavam no veículo que tombou em uma curva tiveram ferimentos leves, receberam assistência da Prefeitura Municipal e passam bem.
O Blog entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de São José de Ribamar que, através de nota, nos informou que um outro ônibus já foi disponibilizado para o transporte dos estudantes.
Veja a Nota de Esclarecimento na íntegra abaixo:
A Prefeitura de São de Ribamar informa que na tarde de ontem, segunda-feira, dia 23, houve uma ocorrência, na estrada do povoado São Paulo, envolvendo um ônibus de propriedade da empresa J. Iris, contratada na administração anterior deste município, para realizar transporte escolar. Em uma das curvas da estrada, o veículo, embora desenvolvendo baixa velocidade, deslizou e tombou.
Comunicada da ocorrência, a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar enviou imediatamente ao local servidores das secretarias municipais de Educação e Saúde, que constataram não ter havido danos físicos graves aos ocupantes do veículo. Apenas sete tiveram ferimentos leves e já estão recebendo assistência devida da prefeitura.
A empresa proprietária do ônibus providenciou de imediato, em outro veículo, a condução dos alunos às suas residências. A prefeitura também enviou hoje ao local equipes de servidores para realizarem o levantamento completo das causas da ocorrência e apuração das eventuais responsabilidades.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 12:00 | Comentar
Cooperação institucional foi firmada em termo
A Procuradoria Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do Maranhão, a Procuradoria Geral do Estado e o Estado do Maranhão firmaram, na última sexta-feira, 19, no Palácio dos Leões, em São Luís, um Termo de Cooperação Técnica para o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos.
O termo foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pela diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas; pelo governador Flávio Dino; e pelo procurador-geral do estado, Rodrigo Maia Rocha.
O documento prevê a cooperação técnica, científica e cultural com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, a exemplo de fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns da ESMP e Procuradoria Geral do Estado, com vigência de dois anos.
A assinatura do termo foi acompanhada por diretores das Escolas e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), que participaram, na capital maranhense, da reunião do órgão colegiado, nos dias 18 e 19.
Os promotores e procuradores de justiça conheceram as instalações da sede do Poder Executivo estadual maranhense, o acervo de obras e gravuras da coleção Arthur Azevedo.
Ao dar as boas-vindas aos diretores das escolas, Flávio Dino destacou a necessidade de ampliar a formação de membros e servidores a fim de aprimorar o atendimento aos cidadãos, destinatários do trabalho do Ministério Público. “É importante valorizar o conceito de aprimoramento e aperfeiçoamento permanentes”.
No mesmo sentido, a diretora da ESMP e da Enamp, Ana Teresa Silva de Freitas, enfatizou que a cooperação institucional é um dos meios para ampliar a formação. “Precisamos manter a colaboração e o diálogo, que faz parte da democracia”.
Reconhecimento
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, agradeceu a recepção aos membros do Ministério Público e também enfatizou a relação respeitosa e republicana com o Poder Executivo estadual.
Na ocasião, o chefe do MPMA entregou ao governador Flávio Dino o diploma referente aos 50 anos de autonomia da Procuradoria Geral de Justiça. Foram entregues, ainda, cinco exemplares do selo comemorativo lançado em alusão ao cinquentenário da PGJ e um relatório executivo do projeto MP contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 10:30 | Comentar
Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, à perda da função pública (caso existente), ao pagamento multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
A sentença – proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia Bezerra Sodré (Vara da Fazenda Pública) – também proibiu a empresa Limp Fort Engenharia Ltda. de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort Engenharia, alegando que o então prefeito teria celebrado, indevidamente, contrato de prestação de serviços de limpeza urbana com a empresa, sem a realização de processo licitatório, sob a alegação de dispensa em razão da emergência da situação.
De acordo com o MP, a dispensa configurou burla (fraude) ao procedimento licitatório e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, se enquadrando nas condutas descritas pela Lei de Improbidade Administrativa.
O ex-gestor e a empresa recorreram da sentença sustentando a nulidade da sentença por ausência de dosimetria, individualização e fundamentação das penas. Afirmaram a legitimidade e legalidade da conduta, com ocorrência da efetiva deflagração do processo licitatório, e defendendo a regularidade da contratação excepcional.
Para a relatora, desembargadora Ângela Salazar, não houve o cerceamento de defesa alegado pelas partes, já que o juiz dispunha de dados suficientes à formação de seu livre convencimento para o julgamento antecipado da ação, bem como atentou para o princípio da razoabilidade e proporcionalidade na fixação das penas.
Sobre o ato, a magistrada frisou a imposição constitucional sobre a regra para contratação direta e indireta, pela Administração Pública, por meio de processo licitatório, cujas exceções devem ser devidamente justificadas e formalizadas em processo.
Para a desembargadora, a contratação de serviços de limpeza urbana não é fato imprevisível a qualquer administrador, pois se trata de atividade rotineira e permanente, que não configura emergência e não se submete às hipóteses de exceção previstas na Lei de Licitações.
A relatora manteve as condenações contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort, entendendo que a desídia, falta de planejamento e má gestão não se inserem no conceito de situação emergencial defendido pelas partes, que criaram uma “emergência fabricada” para justificar a contratação direta por dispensa de licitação.
“O conjunto probatório demonstra, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo na contratação direta realizada pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário, caracterizando o ato de improbidade por afronta aos princípios da Administração Público”, avaliou.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 9:00 | Comentar
Luis Fernando participa de ato sobre acordos e projeto de lei que estabelece limites territoriais da Grande Ilha
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta segunda-feira (22), da solenidade de assinatura sobre acordos e projeto de lei que trata da revisão cartográfica dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O ato também foi assinado pelos prefeitos dos municípios que compreendem a Ilha.
Durante o encontro, o prefeito Luis Fernando falou sobre a importância do ato que sela mais uma etapa de luta dos municípios em prol da regularização dos limites territoriais.
Prefeito Luis Fernando
“Essa é uma luta que não começou agora. Desde 2006 iniciamos esse processo e que à época fizemos um processo licitatório para contratação de empresa que realizasse o georreferenciamento. Na oportunidade tivemos cerca de 300 pontos levantados como referência e que deram base para o trabalho ardoroso feio com muita responsabilidade pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio a quem designei desde os primeiros dias de governo juntamente com o prefeito Domingos Dutra, que percorreram as localidades”, explicou o prefeito.
É importante que se entenda, continuou, “que aqui não estamos discutindo contagem populacional, levantamos de forma ardorosa a base territorial de cada município, e assim dessa forma, estamos corrigindo distorções históricas e de uma vez por todas deixar claro, os limites territoriais. A vitória é da população”.
Vitória, que o prefeito de Paço do Lumiar, também dedicou a população de cada um dos municípios, ressaltando ainda o empenho do prefeito, Luis Fernando, que encabeçou todo o processo, “Estamos todos de parabéns por mais uma etapa vencida, agora é aguardar pela aprovação da Assembleia e que seja o mais rápido possível”, solicitou o prefeito.
Para o presidente da comissão de assuntos municipais e de desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré (PSB), a proposição é fruto de trabalho e consenso progressivo acordado entre os quatro prefeitos da Ilha, e que já possui, inclusive, homologação na Justiça Federal.
“Resolver os limites traz benefícios não apenas para os gestores, mas, sobretudo, para o cidadão que hoje irão saber a qual município pertence”, pontuou.
Além do deputado, Bira do Pindaré, o documento também foi assinado pelos deputados Cabo Campos (DEM), e Wellington do Curso. O projeto de lei agora segue para apreciação e votação dos demais deputados da casa.
Relembrando o processo
Desde o início deste ano, foi estabelecida uma agenda positiva entre os quatro municípios, que elencou com prioridade, estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. A partir daí foram realizadas reuniões e no mês de abril deste ano foi realizada a homologação final que define os limites territoriais.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 7:45 | Comentar
Da esquerda para a direita: ex-vice governador Tadeu Filippelli (assessor de Michel Temer) e os ex-governadores do DR Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Panatenaico, com o objetivo de investigar uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de Futebol de 2014. Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, mais de R$ 1,5 bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões.
Cerca de 80 policias federais cumprem 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária, além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10a. Vara da Justiça Federal no DF, todas as ações ocorrem em Brasília e arredores.
Entre os alvos estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do Governo do Distrito Federal. Entre eles, os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice governador Tadeu Filippeli — também assessor especial do presidente Michel Temer.
A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo sem que a estatal tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.
Em razão da obra do Mané Garrincha – a mais cara arena de toda Copa de 2014 – ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência.
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.
Publicado em 22 de maio de 2017 às 21:15 | Comentar
Foto: PurePeople
A cantora maranhense Alcione está de visual novo. Com vinte quilos a menos, ela se apresentou no “Virada Cultural” no Parque do Carmo, em São Paulo, neste domingo (21).
Sob orientação de uma nutricionista, a Marron passou está tomando alguns cuidados, segue uma dieta rigorosa e faz exercícios físicos.
Em dezembro do ano passado, Alcione se submeteu a um cateterismo e angioplastia e ficou internada no hospital Sírio Libanês em São Paulo após passar mal durante um show no Sesc Itaquera, na zona leste da cidade. A cantora já vinha lutando contra uma bronquite. (Reveja)
Agora mais magra e mais saudável, a maranhense comemora o novo visual.
