Flávio Dino é 2º melhor governador do país; mostra levantamento

Governador Flávio Dino

O Portal G1 (Globo) aferiu as promessas cumpridas e não cumpridas de governadores dos Estados brasileiros referentes aos anos de 2015 e 2016.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ficou em segundo lugar no ranking dos que mais cumpriram as promessas de campanha. O comunista perdeu apenas para o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) por uma ínfima diferença no percentual entre ambos.

Veja o ranking dos governadores que mais cumpriram promessas:

1 – Confúcio Moura – RO –78,78%
2 – Flávio Dino – MA – 78,37%
3 – Marconi Perillo – GO – 75%
4 – Raimundo Colombo – SC – 69%
5 – Camilo Santana – CE –65%

Os percentuais correspondem à execução do programa de governo registrado no TRE por cada governador. Ou seja, estes são os governadores que mais cumpriram seus compromissos de campanha eleitoral.

Prefeito de Açailândia pode ser cassado por contratação irregular

Prefeito Juscelino Oliveira
Prefeito Juscelino Oliveira

A Segunda Câmara Criminal, aprovou esta semana por unanimidade, o processo que pode cassar o mandato do Prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB).

A denuncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual no dia 5 de abril deste ano.

O prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira e Silva, do PCdoB, virou réu pelo crime por contratação irregular, segundo o Ministério Público, o crime ocorreu no inicio de seu segundo mandato.

A decisão cabe recurso dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia 3 de maio.

Foto Reprodução

Do Maranhão Agora

Prefeito Edivaldo empossa Rommeo Amim na Secretaria de Desportos e Lazer

Solenidade de posse de Rommeo Amim

Em solenidade no Palácio La Ravardière, nesta sexta-feira (5), o prefeito Edivaldo empossou o novo titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Assume a pasta Rommeo Pinheiro Amim Castro, anteriormente secretário adjunto do órgão, substituindo Júlio França, que deixa a Semdel para assumir a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Regional, órgão que integra a Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Presentes à solenidade de posse estavam o vice-prefeito Júlio Pinheiro; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; o ex-secretário da Semdel Júlio França; o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; o deputado federal Weverton Rocha; o secretário de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), Márcio Jardim; e os vereadores Sá Marques, Ricardo Diniz, Raimundo Penha, Joãozinho Freitas, Aldir Júnior, Edson Gaguinho, Marcelo Poeta, Josué Pinheiro, Bárbara Soeiro, Paulo Victor e o líder do governo municipal na Câmara, Pavão Filho e demais autoridades.

O prefeito ressaltou que as mudanças são próprias da dinâmica da administração pública e promovidas em favor da população. “Hoje estamos dando posse a um gestor que já colaborava com a administração e, temos certeza, vai contribuir ainda mais. O trabalho iniciado pelo secretário Júlio França terá seu prosseguimento sob a nova coordenação e assim, continuaremos promovendo o acesso ao esporte e lazer aos ludovicenses. Deixa a secretaria um homem experiente e assume um jovem, com competência para trabalhar pelo esporte maranhense”, disse o gestor.

Em seu relato, o vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou a mudança no comando da Semdel. “O novo secretário dá prosseguimento à política voltada para a população e de compromisso com as questões sociais, na luta por uma cidade melhor. A gestão ganha com o novo secretário e conta sempre com a parceria de Julio França por um esporte e lazer sempre acessível e desenvolvido”, reiterou o vice-prefeito.

Rommeo Amim chega ao comando da pasta com a proposta de dar continuidade aos projetos idealizados pela gestão anterior e trabalhar para tornar as atividades desportivas e de lazer ainda mais acessíveis à população ludovicense. “Nossa intenção é reforçar o que já vínhamos realizando na gestão anterior e ampliar os programas e projetos com fins a alcançar mais pessoas”, enfatizou o novo titular da Semdel.

O secretário destacou a satisfação pelo convite para coordenar a entidade. “Para mim, é uma grande oportunidade poder contribuir, agora à frente desta importante pasta e agradeço a confiança do prefeito Edivaldo e o apoio do ex-secretário Júlio França. Conto com os servidores para trabalharmos pelo êxito do esporte na capital. Meu compromisso é transformar vidas por meio do esporte à frente desta pasta”, disse. Nesse primeiro momento, o gestor deve se reunir com os servidores da pasta para realizar um diagnóstico das ações, projetos e demandas para estabelecer as prioridades.

O ex-secretário Júlio França pontuou a gratidão pela oportunidade de desenvolver um trabalho à frente da pasta municipal. “Fazer esporte é promover saúde e qualidade de vida e me sinto honrado por ter participado desta equipe. Desejo todo êxito ao amigo e agora secretário desta casa que comandei, pois sei que ele saberá conduzir com sabedoria esta importante instituição”, enfatizou.

Júlio França destacou entre as mais importantes realizações de sua gestão a promoção de parcerias que tornaram possível levar o esporte a centenas de jovens da capital; o sucesso da participação de São Luís na Copa 2016; e a reabertura do Estádio Nhozinho Santos. “Um momento importante de transição, onde as duas gestões ganham competentes colaboradores em sua estrutura e sempre no caminho da parceria Estado e município“, avaliou o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, que esteve na solenidade representando o governador Flávio Dino.

O deputado federal Weverton Rocha enfatizou a parceria das gestões municipal e estadual que tem culminado em projetos de grande interesse do povo maranhense. “A posse do secretário Amim é uma mostra de que a gestão possui nomes de grande competência e confiança. Da mesma forma, a ida do competente Júlio França para o governo se configura em um ato de apoio ao município em sua campanha por um esporte mais acessível e por uma gestão de vitórias para a população”, destacou.

Campeonato Maranhense de Futebol 2017 é suspenso de novo!

Foto Reprodução
Foto Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) atendeu a um pedido do time de futebol Sampaio Corrêa e publicou neste sábado (6) uma decisão suspendendo o Campeonato Maranhense 2017.

Desta forma, o partida pela final do returno que seria realizada entre os times do Cordino e Moto Club hoje à tarde no estádio Municipal Leandro Cláudio da Silva, o Leandrão, foi cancelada. Porém, a Federação Maranhense de Futebol diz que tomará medidas para tentar evitar o adiamento desta partida.

O Moto Club, que viajou ontem para a cidade de Barra do Corda, onde jogaria, vai tentar derrubar a liminar do Sampaio Corrêa.

A suspensão do campeonato fica mantida até a decisão final da questão de mérito pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Gamelas atacados em Viana são chamados de ‘supostos índios’

Gamelas foram chamados de ‘supostos índios’

Chamados de “supostos índios” pelo Ministério da Justiça após ataque que deixou dez feridos no domingo (30), os índios gamelas têm sido questionados por falarem português, serem miscigenados e usarem roupas.

Essa acusação é comum contra etnias do Nordeste, onde o contato com o homem branco data do século 16.

Antropólogos e arqueólogos, no entanto, afirmam que a definição de quem é índio leva em conta outras características, como o modo de vida, e que as etnias têm direito à autodeclaração respaldada pela legislação brasileira.

“Os grupos indígenas estão em contato desigual e violento há 500 anos. Não é surpresa que eles perderam a língua e aspectos da organização social, isso só reforça como esse contato foi criminoso”, diz o arqueólogo Arkley Bandeira, da Universidade Federal do Maranhão.

Bandeira afirma que os gamelas mantêm várias características tradicionais, como a agricultura baseada na mandioca e na macaxeira, técnicas de pesca e o uso comunal da terra.

“As característica físicas não são tão levadas em consideração, como no século 19 e início do século 20. Pra ser indígena, não é preciso ter cabelo liso, a pele puxada mais pro pardo“, afirma Bandeira.

Muitos estudiosos dizem que várias etnias no Nordeste e em outras regiões do Brasil passam, desde os anos 1970, por um processo conhecido como etnogênese, pelo qual vários grupos passam a reclamar, de forma coletiva, a reconstrução da identidade indígena.

“Eles não querem mais ser caboclos, e sim indígenas”, afirma o arqueólogo.

Um levantamento do antropólogo José Maurício Arruti, da Unicamp, lista cerca de 50 grupos novos com demanda por reconhecimento como povos indígenas, a maioria no Nordeste, onde a etnogênese é mais forte.

“A ocupação do Nordeste brasileiro assentou-se, historicamente, em massacres e no apagamento da presença indígena”, afirma a antropóloga Daniela Alarcon, doutoranda do Museu Nacional (UFRJ) e há sete anos estudando os tupinambás da serra do Padeiro, na Bahia

“Alvos de racismo e de outras formas de violência, até mesmo para se proteger, muitos indígenas deixaram de expressar sua identidade étnica em face da sociedade envolvente. Mantiveram, porém, ao longo de gerações, modos de vida próprios”.

Fonte: Folha de S. Paulo

Secretaria da Fazenda suspende empresas que fizeram compras acima do limite

Marcellus Ribeiro, secretário de Fazenda

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-MA) suspendeu de ofício 35 empresas enquadradas no Simples Nacional no registro do cadastro do ICMS, por fazerem aquisições de mercadorias acima do limite estabelecido na Resolução Administrativa 17/2016, que define tetos para as compras de produtos por essas empresas beneficiadas com a redução do ICMS na apuração da receita bruta.

O relatório que identificou as aquisições de mercadorias acima do limite foi obtido a partir do cruzamento das informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de vendas emitidas por estabelecimentos que forneceram as mercadorias para as empresas do Simples nacional e do regime Microempreendedor Individual (MEI) do estado do Maranhão.

Segundo o secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro, ficou constatado que as empresas do Simples fizeram compras de mercadorias em valores superiores aos limites estabelecidos na Resolução 17, o que configura que essas empresas terão um faturamento muito superior aos valores estabelecidos na Lei, para as receitas a serem auferidas por meio da revenda desses produtos.

A Resolução Administrativa 17/2016 prevê que as empresas podem ser suspensas no momento em que excederem, no ano calendário, o volume de compras de R$ 4 milhões de reais, quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte enquadrada no SIMPLES Nacional, e de R$ 120 mil, quando se tratar de empresário enquadrado como Micro Empreendedor Individual – MEI.

Pela Lei Complementar Federal a Empresa do Simples não pode faturar mais do R$ 3,6, milhões por ano e o MEI só poderia faturar 60 mil, anualmente. Como exemplo, há casos de microempreendedores individuais com compras em valor superior a R$ 575 mil reais.

Com a suspensão as empresas poderão se regularizar, apenas alterando o regime de pagamento do tributo para o regime normal de tributação do ICMS e pagando as diferenças de ICMS.

Por outro lado, podem ser canceladas do cadastro do ICMS, uma sanção mais grave, o empresário cadastrado como MEI que adquirir mais de 180 mil em mercadorias no ano calendário.

Também estão sendo cancelados estabelecimentos que a Sefaz comprovou a inexistência no local para o qual foi obtida a inscrição e aqueles cujas instalações físicas do estabelecimento forem incompatíveis com a atividade econômica pretendida.

Também está sujeito ao cancelamento aquele que não comprova a capacidade econômica e financeira do titular ou sócios em relação ao capital declarado ou à atividade pretendida, não comprovada a integralização do capital social declarado.

Suspensão e cancelamento do cadastro

Com a suspensão ou cancelamento, as empresas estão sujeitas ao recolhimento do ICMS antecipadamente nos Postos Fiscais quando comercializarem com mercadorias nas divisas interestaduais ou na circulação intermunicipal no interior do Estado. Também não podem emitir Certidões e comercializar com órgãos públicos.

Atualmente, estão inscritas, no cadastro do ICMS, cerca de 120 mil empresas que são obrigadas a declarar e recolher o imposto devido, mensalmente, por fazerem atividades de venda, produção e industrialização de mercadorias, serviços de transporte, comunicação e fornecimento de energia.

Prefeitura de Ribamar divulga resultado final para ingresso em Pré-vestibular

Foto Divulgação
Foto Divulgação

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou na tarde desta sexta-feira (5), o resultado final dos aprovados no seletivo para ingresso gratuito no Curso Pré-Vestibular Municipal, instituição pública e especializada de ensino mantida com recursos municipais. As provas foram realizadas no ultimo domingo (30), na sede do Pré-Vestibular.

Cerca de 549 inscritos participaram do certame que oferece nesta edição, 160 vagas. Do total de oportunidades oferecidas não houve inscritos para as vagas destinadas ao programa Meninos do Santuário e candidatos com necessidades especiais.

O seletivo do Pré-Vestibular também contempla alunos que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o Ensino Médio na rede pública de ensino e sejam residentes em São José de Ribamar e comunidade em geral.

A matrícula dos aprovados terá início a partir desta segunda-feira (08) e deverá se estender até quinta-feira (11), no prédio do Pré-Vestibular, localizado na Avenida Gonçalves Dias, Sede da cidade. Para efetuar a matrícula basta o candidato aprovado apresentar documento de identificação com foto no horário de 8h ás 13h e das 14h às 18h.

O resultado completo do seletivo você encontra afixado no prédio do Pré-vestibular, bem como disponibilizado no site oficial da Prefeitura de São José de Ribamar.

Prefeito de Barão de Grajaú é obrigado a fornecer transporte escolar seguro

Gleydson Resende, prefeito de Barão de Grajaú

O prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende da Silva (PCdoB), tem prazo de dez dias para cumprir a decisão do juiz David de Morais Meneses que deferiu um pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão,  obrigando-o a fornecer transporte escolar eficiente, seguro e confortável para os estudantes da rede municipal de ensino, até às escolas e de volta pra casa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Segundo apurou o MP, o serviço de transporte escolar da cidade é precário e os estudantes da zona rural são transportados em carros com carroceria, onde os alunos ficam sentados em tábuas de madeira soltas durante o trajeto até a Escola Municipal Luzia de Sousa Resende, localizada no Povoado Rodagem. Em decorrência desse transporte inadequado, no dia 26 de novembro de 2015 a estudante V.C.A sofreu um acidente, quando uma das tábuas do veículo em que era transportada atingiu sua perna esquerda, fraturando a tíbia e o pé.

Conforme informa os autos, o transporte escolar em Barão de Grajaú é feito em caminhões e caminhonetes contratadas pela prefeitura, existindo na frota apenas um ônibus. Diante disso, o Ministério Público concluiu que esses veículos não estão aptos a prestar o serviço e colocam em risco a vida, a saúde e a segurança das crianças e adolescentes.

O juiz David Meneses argumentou na decisão que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) obriga o município assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. E que a Lei 10.880/2004 que instituiu o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), a ser executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa “Brasil Alfabetizado”, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados e aos Municípios.

Bandidos fazem arrastão e assaltam restaurante no Cohatrac em São Luís

Fachada do Restaurante Pandu da Mama

Uma ação criminosa foi registrada no início da tarde desta sexta-feira (5) na Região Metropolitana de São Luís.

Quatro homens armados invadiram o restaurante e Churrascaria Pandu da Mama, localizado na Avenida Contorno Leste, Quadra 1, no bairro Cohatrac I, anunciaram o assalto e fizeram um verdadeiro arrastão dentro do estabelecimento levando dinheiro do caixa e pertences dos clientes.

A Polícia Militar foi acionada mas os bandidos fugiram. O valor roubado do local não foi divulgado.

Morre o sambista Almir Guineto, fundador do Fundo de Quintal

Almir Guineto morreu aos 70 anos

Morreu nesta sexta-feira(5), aos 70 anos, o sambista Almir Guineto, no Hospital Clementino Fraga, na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, onde o cantor estava internado desde março. A informação sobre seu falecimento foi divulgada pelos perfis do artista no Twitter e no Facebook. (Veja abaixo)

Fundador do grupo Fundo de Quintal, Guineto lutava há 17 meses contra problemas renais crônicos. Em junho de 2016, o músico se afastou dos palcos. Ele passaria a tratar uma insuficiência real crônica depois de descobrir o problema de saúde no fim de 2015, quando sentiu fortes dores no corpo antes de um show em São Paulo.

O cantor reconheceu, na época, que o tratamento o havia enfraquecido e impedido cumprir com excelência a agenda de apresentações. Apesar da pausa, ele previa o retorno aos shows para o começo de 2017, o que não foi possível.

Foto Reprodução: Facebook

Editado, com informações de EXTRA