Publicado em 20 de julho de 2017 às 20:00 | Comentar
Equipe da SEMAM percorreu toda a extensão do igarapé
O aparecimento de centenas de peixes mortos no Porto do Vieira, na manhã desta quinta-feira (20), em São José de Ribamar, levou uma equipe da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMAM) para averiguar as causas da mortandade dos peixes.
Centenas de peixes foram encontrados mortos no Porto do Vieira
De acordo com o secretário da pasta, Nelson Weber, a equipe percorreu toda a extensão do igarapé e foi descartada a possibilidade de pesca clandestina com utilização de rede ou mesmo tapagem em pontos do igarapé, que pudesse ocasionar a morte dos peixes.
“Estivemos percorrendo o igarapé para fiscalizar e levantar as causas para tamanha mortandade. Descartada essa possibilidade, agora vamos tentar descobrir se a causa foi natural ou se algum tipo de oxigenação”, elencou o secretário.
A prefeitura de São José de Ribamar, por da SEMAM, já solicitou equipe técnica do IBAMA e também da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para realização de testes e estudos que apontem a verdadeira causa para a morte dos peixes.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 18:20 | Comentar
Procurador Miguel Ribeiro
A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís determinou que o Estado do Maranhão seja retirado do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), por conta da inexistência de débito cobrado pela Petrobras Distribuidora S/A. A inscrição indevida do Estado tem bloqueado o repasse de parcelas do empréstimo realizado junto ao BNDES, além de celebração de operações de crédito e recebimento de transferências voluntárias.
A Petrobras incluiu o Estado do Maranhão no Cadin sob a alegação de que o Centro Tático Aéreo (CTA), subordinado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), mantinha débitos pendentes relativos a combustíveis usados nas aeronaves do CTA. Ao detectar o fato, a SSP solicitou o encaminhamento de tabela com a discriminação dos supostos débitos da Secretaria com a Petrobras. O pedido foi feito no dia 26 de outubro de 2016, por e-mail, a servidor da estatal federal.
Ocorre que, na análise da tabela enviada pela Petrobras, foi constatado que as notas fiscais e as multas por atraso de pagamento estavam devidamente quitadas, fato comprovado por documentos apresentados pela SSP. As notas fiscais que estavam sendo cobradas e seus respectivos valores não constavam do material enviado pela empresa.
O Governo do Maranhão também alegou que a Petrobras criou dificuldades para o pagamento das contas, pois a empresa demorava a enviar as notas fiscais. Em outras oportunidades, os documentos vinham com dados errados, o que demandava maior demora na quitação da dívida. Também foi identificado que a Petrobras fez a inscrição da Secretaria de Segurança no Cadin sem a devida comunicação prévia da existência do débito.
“Essa atitude da empresa foi uma afronta direta ao princípio da legalidade, do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa. Contraria jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e isso tem impedido o Estado do Maranhão de celebrar operações de crédito e receber transferências”, disse o autor do texto da alegação, o procurador Miguel Ribeiro.
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), ajuizou ação contra a Petrobras e requereu tutela de urgência para a retirada do Estado dos cadastros de inadimplentes (Cauc, Siafi e Cadin) – o que permitiria a retomada de transferências de recursos federais.
Na decisão que beneficiou o Estado, o juiz responsável pelo caso, José Edilson Caridade Ribeiro, disse que “as provas apontam para a presença dos pressupostos que autorizam a antecipação tutelar de urgência”.
Em trecho da justificativa, o magistrado confirma o que a PGE já havia dito na alegação. “A tabela de débitos pendentes encaminhados pela Petrobrás […] encontram-se devidamente quitadas. […] Já em relação às notas fiscais das quais estavam sendo cobradas as taxas moratórias, as referidas não foram discriminadas”. Fazendo referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ele reforça a ideia de que não foi dada, ao Estado, a possibilidade de se defender antes de ser incluído nos cadastros restritivos.
Ao final, ele concedeu o pedido de tutela de urgência e determinou que a Petrobras retire o Estado do Maranhão dos cadastros federais. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa pode pagar multa diária de R$ 3 mil.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 16:30 | Comentar
Chester Bennington morreu aos 41 anos de idade
O vocalista da banda Linkin Park, Chester Bennington, de 41 anos de idade, foi encontrado morto nesta quinta-feira (20) na residência dele em Los Angeles.
De acordo o site norte-americano TMZ o artista teria cometido suicídio. Ele era dependente de álcool e drogas, e no passado já havia pensado em tomar essa atitude extrema motivada por um abuso sexual que sofreu na infância
Além de cantor, Chester também era ator, e participou de filmes como Adrenalina (2006), Adrenalina 2 (2009) e Jogos Mortais – O Final. Ele tinha seis filhos, de duas esposas.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 15:00 | Comentar
Sérgio Sá Leitão quando era secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro
O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (20) que Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura. Ele foi convidado pelo presidente Michel Temer e aceitou.
Leitão vinha atuando como diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e já foi chefe de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão de Gilberto Gil. Leitão também foi secretário municipal de cultura do Rio de Janeiro. Ele vai ocupar a cadeira que estava vaga na Esplanada desde 18 de maio, quando o então ministro Roberto Freire pediu demissão na esteira da divulgação da delação dos donos e executivos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. Conforme o Planalto, ainda não foi definida a data da posse do novo ministro.
Sem Freire, a pasta foi comandada de forma interina por João Batista de Andrade até o mês passado. Ele também pediu demissão. Desde o início do governo Temer, em maio de 2016, a Cultura deixou de ser ministério, recuperou o status e vive um troca-troca de ministros. O primeiro titular da pasta foi Marcelo Calero, que deixou o cargo em novembro, alegando ter sido pressionado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima a liberar um empreendimento imobiliário na Bahia.
O Ministério da Cultura era cobiçado por políticos, dentro das negociações em busca de votos no plenário da Câmara para engavetar a denúncia por corrupção passiva contra Temer. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, esteve entre os cotados para assumir a pasta, assim como o deputado André Amaral (PMDB-PB). Na escolha por Leitão, Temer acabou optando por um ministro de perfil técnico para a Cultura.
Veja íntegra da nota em que o Planalto anuncia o novo ministro:
Nota à Imprensa
O Presidente da República convidou hoje, e o convite foi aceito, o senhor Sérgio Sá Leitão para o posto de Ministro da Cultura.
Com ampla e reconhecida experiência na área cultural, o senhor Sergio Sá Leitão tem uma trajetória profissional que inclui, além de ser diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ter ocupado a posição de Chefe de Gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-Ministro Gilberto Gil e ter sido Secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
O senhor Sergio Sá Leitão traz agora sua experiência para o Ministério da Cultura.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 13:30 | Comentar
Veículo e objetos apreendidos. Fotos: Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (20), a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet. O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas para posteriormente sacar e lavar o dinheiro.
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro.
Os mandados são nas cidades de Parauapebas no Para e São Luís no Maranhão. Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens, incluindo um automóvel de luxo.
A operação contou com 50 policiais federais e foi desenvolvida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional do Pará. A cidade de Parauapebas possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF.
O termo Stalker significa “perseguidor”, muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 12:00 | Comentar
Prefeito Luis Fernando na VI Conferência Municipal de Assistência Social
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) realizou nesta quarta-feira (19) a VI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.
O objetivo da Conferência foi analisar, deliberar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS na perspectiva da valorização dos trabalhadores, da participação dos usuários, da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios além de, eleger delegados para a XI Conferência Estadual de Assistência Social e a implementação da política de Assistência Social que nortearão as políticas públicas nos próximos dois anos.
Para o prefeito Luis Fernando, as políticas públicas só podem ser realizadas quando há discussão, planejamento e propostas. “Nossa gestão reconhece a importância das políticas e tem uma enorme preocupação com os cidadãos ribamarenses, principalmente com aquela parcela que necessita de uma atenção maior, que precisa de assistência, por isso, é extremamente importante debater e propor melhorias”, reiterou.
O prefeito afirmou ainda, que o objetivo da gestão é resgatar e fortalecer as políticas assistenciais, como eixo de desenvolvimento. “Vamos seguir resgatando e reconstruindo as políticas de assistência social que foram destruídas e abandonadas nos últimos anos, além de fortalecer ainda mais todos os projetos e políticas públicas voltadas à população”, acrescentou o gestor.
A secretária Sônia Meneses (SEMAS) destacou a importância do debate em torno do SUAS. “Por meio dessas discussões é que avançamos na avaliação e construção de políticas sólidas que alcance a população”, frisou.
De acordo com a coordenadora geral do Capacita SUAS, Lívia Silva, a conferência é um momento fundamental e indispensável para que os usuários, a sociedade e o governo tracem juntos as melhorias necessárias. “A participação coletiva, além de avaliar, impulsiona o planejamento para políticas que venham a garantir os direitos sociais”, avaliou.
Na ocasião, também foi realizada a eleição dos oito delegados e suplentes, sendo dois delegados do poder público, dois da sociedade civil e quatro usuários, que deverão participar da Conferência Estadual.
A conferência ainda contou com a presença do vice-prefeito, Eudes Sampaio, da presidente do conselho municipal de assistência social, Maria do Carmo, além de vereadores, secretários municipais e adjuntos, membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dos Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos, e membros da Sociedade Civil.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 10:05 | Comentar
Evaristo Costa
O Apresentador do Jornal Hoje da TV Globo, o jornalista Evaristo Costa decidiu não renovar contrato com a emissora. De acordo com a noticia divulgada pelo colunista Flávio Ricco, do UOL, o contrato dele vence em dois meses e o mesmo não tem interesse em renová-lo.
Segundo fontes próximas do apresentador, que virou fenômeno nas redes sociais, esta é decisão em caráter pessoal e irrevogável. Evaristo estaria planejando uma viagem para o exterior com a esposa e as duas filhas.
Embora a TV Globo ainda não tenha oficialmente confirmado tal informação, nome de Rodrigo Bocardi, jornalista que faz parte da equipe de apresentadores do Bom Dia Brasil, já desponta como favorito para substituir Evaristo, caso ele deixe de fato a emissora.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 8:40 | Comentar
Foto Reprodução: PRF
Mais um grave acidente foi registrado na noite desta quarta-feira (19) no km 19,2 da BR 135 em São Luís, deixando uma pessoa gravemente ferida.
Houve uma colisão traseira envolvendo dois veículos de carga por volta das 23h sendo que o condutor da carreta tanque ficou preso às ferragens. O acidente ocorreu em um local relativamente próximo ao Posto Presidente e ao elevado da ALUMAR, no sentido decrescente da rodovia (do interior para a capital).
A vítima, presa em ferragens, se dirigia à região portuária para carregar e provavelmente cochilou ao volante colidindo em um outro veículo de carga que seguia à frente.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal atendeu a ocorrência e solicitou apoio de militares do Corpo de Bombeiros em razão da dificuldade de retirar o condutor do tanque das ferragens. Os serviços de retiradas dos veículos da via entraram pela madrugada. Somente por volta das 4h os policiais tentavam destravar as rodas para tentar levar a carreta para o acostamento.
O motorista, ainda não identificado, teve lesões graves e, após retirado do veículo pelos Bombeiros, foi levado para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II na Cidade Operária em São Luís.
Os trabalhos foram dificultados por conta da escuridão no local. O atendimento do acidente só terminou ao amanhecer.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 7:00 | Comentar
Flávio Dino com o o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang em Brasília
Com o objetivo de continuar o diálogo para prospecção de investimentos estrangeiros que visem a geração de emprego e renda no Maranhão, o governador Flávio Dino se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, na embaixada do país, em Brasília. Durante o encontro, foi reforçado o desejo do Governo do Estado no seguimento do apoio a acordos de cooperação para projetos de iniciativas dos chineses no Maranhão.
Desde o início de 2015, o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão estão constantemente reunidos com autoridades e empresários chineses mostrando disposição e interesse na concretização de projetos que alavanquem o desenvolvimento econômico e a geração de emprego no Maranhão. “Temos avançado muito nesse diálogo. O objetivo é melhorar ainda mais os números positivos de emprego no estado”, destacou Flávio Dino.
O governador enfatizou que a visita ao embaixador da China no Brasil faz parte da política de diálogo com o país para a atração de investimentos, que este mês deu importantes passos com a presença de Carlos Brandão no país por mais de 10 dias. Na ocasião, o vice-governador assinou com os chineses contratação de serviços para a viabilização de uma siderúrgica na cidade de Bacabeira, e conversou com grandes empresários e investidores que atuam nos ramos da infraestrutura, novas tecnologias, turismo e agronegócios.
Para Li Jinzhang, o Maranhão é um estado que tem grande potencial de desenvolvimento, pois possui território amplo, dispõe de recursos naturais, é rico em recursos hídricos e está geograficamente perto da Europa, América do Norte, Caribe e América Central. “Agradeço a sua contribuição para a cooperação nos investimentos, pelo seu entusiasmo e dedicação neste sentido”, disse o embaixador ao governador Flávio Dino.
A deputada federal Luciana Santos, de Pernambuco, participou da reunião e realçou a importância e disposição de estreitar cada vez mais os laços do Brasil com a China. “Temos isso como premissa importante da ação política, que são as relações internacionais, como pressuposto importante da soberania dos povos e de paz no mundo”, pontuou.
Geração de empregos
Os investimentos estrangeiros fazem parte do reforço para os esforços que o Governo do Estado vem envidando para a geração de emprego e superação da aguda crise econômica que assola o Brasil.
A ideia é que os investimentos chineses impulsionem o setor de empregos e se somem a outras iniciativas como as obras de infraestrutura e o aumento da atividade agrícola que foram os principais responsáveis pela geração de 1.531 novos postos de trabalho no estado no último mês, o segundo a ter crescimento consecutivo.
Publicado em 19 de julho de 2017 às 23:15 | Comentar
Tenente Madeira está fora de perigo
Um Tenente da Polícia Militar do Maranhão, identificado Madeira, foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite desta quarta-feira (19).
De acordo com informações repassadas a outros policiais pelo Tenente Leite que se encontrava na UPA do Araçagi com o oficial ferido, o projétil transfixou o abdômen da vítima.
Tenente Madeira estava com a namorada dele e uma amiga nas proximidades do antigo Via Brasil no bairro Turu em São Luís, quando foi abordado por dois bandidos que estavam em um veículo e anunciaram o assalto. O PM reagiu e atirou em um dos meliantes, mas acabou sendo atingindo.
Ele foi socorrido e recebeu os primeiros atendimentos na UPA do Araçagi e em seguida foi conduzido para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, onde deverá passar por cirurgia. Há informações de que ele está fora de perigo.
