CONFIRMADO: Lula virá a São Luís em setembro

Ex-presidente Lula lidera pesquisa

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) virá ao Maranhão no próximo mês de setembro. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (2) por dirigentes do Partido dos Trabalhadores.

Lula estará em São Luís nos dias 5 e 6 de setembro. Neste último, o ex-presidente participará de um ato político na capital maranhense. Na agenda também está incluída uma visita ao assentamento Cristina Alves do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, no município de Itapecuru-Mirim.

Na ocasião, além de debates e encontro com lideranças, o petista deverá falar sobre a pré-candidatura à Presidência da República no peito de 2018.

Além de São Luís, Lula percorrerá, já a partir deste mês, diversas capitais da região Nordeste.

Também há informações de que o ex-presidente aproveitará sua vinda ao Maranhão para conhecer os Lençóis em Barreirinhas.

Prefeito de São João Batista poderá responder por crime de responsabilidade

Prefeito de São João Batista, João Dominici

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista emitiu, na última segunda-feira, 31 de julho, uma Recomendação ao prefeito João Cândido Dominici para que anule, em até 10 dias úteis, o Decreto Municipal n° 017/2017, que trata do regime de Condição Especial de Trabalho (CET) dos professores da rede municipal de educação.

Com base no decreto, assinado em 19 de abril deste ano, o Município de São João Batista vem realizando a “dobra” de carga horária de professores da rede municipal de ensino, pagando gratificações de, pelo menos, um salário mínimo.

Na Recomendação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo afirma que, de acordo com a Constituição Federal, a remuneração de servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica. Dessa forma, o decreto é inconstitucional.

Ao final dos 10 dias de prazo, o gestor municipal deverá informar ao Ministério Público se a Recomendação foi ou não aceita. Em caso negativo, a Promotoria tomará as medidas judiciais cabíveis, com o ajuizamento de Ações Civis Públicas para anulação do decreto e de improbidade administrativa, além de representação contra João Cândido Dominici por crime de responsabilidade.

Prefeitura de Bacabal recupera ruas importantes do Bairro da Esperança

Foto Divulgação

O governo municipal do prefeito Zé Vieira (PP) está trabalhando para melhorar a vida dos bacabalenses, e trazer as condições necessárias para uma mobilidade urbana de qualidade, no centro e nos bairros de Bacabal.

Nos próximos dias a Rua da Esperança será completamente recuperada com recapeamento asfáltico. O asfalto já começou a ser colocado no início da rua, nas proximidades da praça do bom pastor, que inclusive também já teve trechos de ruas recuperadas.

A rua da Esperança é uma das mais importantes de Bacabal e estava praticamente intrafegável.

AO VIVO: destino de Temer começa a ser decidido; acompanhe análise da denúncia

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (2) a tão esperada votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), acusado de crime de corrupção passiva. A sessão que vai decidir o destino do peemedebista deve se estender por todo o dia.

Baseada nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara dos Deputados autorizar.

Para que a ação seja analisada, pelo menos 342 parlamentares precisam votar contra o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.

A base governista está confiante que a denúncia não seguirá.

Acompanhe a sessão ao vivo no vídeo acima.

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Bela Vista do Maranhão

Orias Mendes e Vanusa Moraes têm mandatos cassados
Orias Mendes e Vanusa Moraes têm mandatos cassados

O prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e a vice Vanusa Santos Moraes tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos e contratação de pessoal em período vedado.

De acordo com a sentença, foi constatado que ao longo do ano de 2016, o prefeito procedeu com diversas contratações de servidores temporários no interstício de três meses anteriores ao pleito.

“Isto posto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL proposta por José Augusto Veloso Sousa Filho em face de Orias de Oliveira Mendes e Vanusa Santos Moraes, para, com fundamento nos arts. 22, XIV, da LC nº 64/90, e 73, § 4º da Lei nº 9.504/97, CASSAR os diplomas de ORIAS DE OLIVEIRA MENDES e VANUSA SANTOS MORAES, respectivamente diplomados prefeito e vice-prefeito do município de Bela Vista/MA, DECRETAR a inelegibilidade de ORIAS DE OLIVEIRA MENDES para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2016 (LC nº 64/90, art. 1º, I, “j”) e CONDENÁ-LO, ainda, ao pagamento de multa no valor de 5.000 Ufirs”, diz a sentença publicada no último dia 31 de Julho.

A defesa de Orias e Vanusa tem até cinco dias úteis para recorrer. Mesmo com a sentença, o prefeito permanece no cargo até que saia o julgamento em 2ª instância em São Luís.

Roubos com explosivo a bancos caem a zero no Maranhão nos últimos dois meses

Delegado Tiago Barbal, Superintendente de Investigações Criminais
Delegado Tiago Barbal, Superintendente de Investigações Criminais

Com o reforço nas ações de segurança, os meses de junho e julho deste ano não tiveram nenhum caso de roubo com explosivos a bancos no Maranhão. Em 2014, no mesmo período, tinham sido registrados oito desses crimes. Os dados são da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

A queda de 100% se deve ao aumento de investimentos na prevenção e na repressão pelo Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

A polícia maranhense vem identificando e desmontando as quadrilhas que costumavam assaltar bancos. Líderes dessas quadrilhas foram presos, boa parte no ano passado. Além disso, as equipes patrulham pontos estratégicos.

Outro avanço importante foi a criação de um departamento especializado da Seic para combater roubos e furtos com explosivos. Os delegados e investigadores desse setor aprimoraram as habilidades em diversos treinamentos em outros estados.

De acordo com o superintendente de Investigações Criminais, delegado Tiago Bardal, a queda no índice é reflexo da nova política adotada na Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a integração das polícias Civil e Militar na operação ‘Maranhão Mais Seguro’.

Passamos a ter uma investigação com qualidade que, em conjunto com a atuação do Instituto de Criminalística, se reverte em um inquérito policial com provas mais robustas para condenação adequada desses assaltantes, que ficam mais tempo fora do convívio social”, acrescentou.

As ações contra roubos com explosivos levam mais segurança à população, reduzindo a exposição a situações de risco.

Município de Ribamar adere a campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”

Prefeito Luis Fernando Silva durante adesão à campanha em São José de Ribamar
Prefeito Luis Fernando Silva durante adesão à campanha em São José de Ribamar

O município de São José de Ribamar aderiu oficialmente nesta segunda-feira (1º) à campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”. A adesão aconteceu durante lançamento da campanha realizada no auditório do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA).

Organizada pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas – composto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Câmara Federal e Polícia Rodoviária Federal – além de representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, organizações da sociedade civil e de agentes de saúde, entre outros gestores públicos do município, a campanha visa chamar a atenção para a problemática das drogas que afeta todo o mundo.

Durante a solenidade, tanto o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, quanto o prefeito Luis Fernando, além da presidente da comissão externa da câmara dos deputados que trata do consumo de drogas lícitas e ilícitas entre jovens e adolescente no Brasil, deputada Eliziane Gama, foram unânimes na afirmação de que a criação e atuação do comitê são de extrema importância no planejamento de ações de prevenção e combate às drogas que alcance todos os municípios maranhenses.

“Esta campanha é fundamental e todos nós somos convocados a envolver autoridades, instituições públicas e privadas, e sociedade civil em geral, nesta luta para sensibilizar adolescentes e jovens de que a droga é um dos maiores males que assola este país. Precisamos unir forças, assim como estamos fazendo hoje aqui, de mãos dadas com o prefeito de São José de Ribamar, para combatê-las”, destacou o desembargador Cleones Cunha parabenizando o envolvimento do prefeito na luta pelo combate às drogas.

O prefeito Luis Fernando, além de parabenizar a iniciativa, também falou da cooperação mútua na criação de estratégias que colaborem para o combate e prevenção, mas também o resgate dos jovens do mundo das drogas.

“Consideramos de extrema importância a união de forças na luta pelo combate e prevenção às drogas e por isso encaminhamos para a Câmara o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas, além do projeto para criação do Conselho Municipal referente ao mesmo tema, pautas que somadas às ações que já estamos desenvolvendo desde o início da minha nova gestão, certamente trarão ganhos significativos na construção de um município sem drogas”, detalhou, destacando a parceria com o governo, na disponibilização da metodologia do colégio militar para a rede municipal de ensino, além da intensa semana de palestras sobre segurança promovida pelo Exposegma.

A campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” foi apresentada pela promotora de Justiça Cristiane Lago, representante do comitê estadual de prevenção às drogas, que falou sobre os objetivos, metas e estratégias para prevenção e combate ao consumo de drogas e à violência entre adolescentes e jovens.

“Esta é uma campanha da sociedade, que requer a mobilização e envolvimento de todas as instituições por meio de ações realizadas em parceria entre órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil. O comitê vai acompanhar a execução do projeto na cidade por meio do juiz e promotor de Justiça”, explicou a promotora, ao acrescentar que a campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” está presente em vários municípios do Maranhão.

Maranhão terá programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados

Maranhão é um dos poucos Estados a contar com três programas de proteção dos direitos humanos

Foi assinado ontem (31) no Palácio Henrique de La Rocque, o convênio, celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e o Centro de Defesa Padre Marcos Passerine, para execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

O Ministério Público do Maranhão foi representado na solenidade pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e pela promotora de justiça Lana Barros Pessoa, que representa a instituição, juntamente, com o promotor Nacor Pereira dos Santos, no Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) e no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos.

Estiveram presentes, ainda, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Secretaria da Segurança Pública e de conselhos e entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Criado no plano federal, em 2003, o PPCAAM tem a finalidade de assegurar proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. As ações podem ser estendidas a jovens com até 21 anos, se egressos do sistema socioeducativo. Entre as atribuições do PPCAAM estão: a transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção; inserção dos protegidos em programas sociais; apoio e assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira.

De acordo com o que estabelece o programa, poderão solicitar a inclusão de ameaçados no PPCAAM: o Conselho Tutelar; o Ministério Público e a autoridade judicial competente.

Para a inclusão no programa, são consideradas: a urgência e gravidade da ameaça; a situação de vulnerabilidade do ameaçado; o interesse do ameaçado; a preservação e o fortalecimento do vínculo familiar.

Com a implantação do PPCAAM, o Maranhão é um dos poucos estados brasileiros a contar com os três programas de proteção no âmbito dos direitos humanos. Os outros dois são: Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (de 1999) e Programa Nacional de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos (de 2004).

Com mais policiamento, número de homicídios reduz 55% na Grande SLZ

Policiais do Batalhão Tiradentes realizando abordagens em ônibus na capital

Mais policiamento nas ruas em ações de combate aos homicídios resultaram em queda de 55% destes registros na Região Metropolitana de São Luís, em julho. No período de férias foram registradas 30 ocorrências este ano, contra 67 no mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Os homicídios estão no grupo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), parâmetro para medir o nível de violência no país, adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Considerando o total de CVLIs, que além dos homicídios incluem ainda os latrocínios (roubos seguidos de morte) e as lesões corporais seguidas de morte, totalizaram 34 casos em julho deste ano, contra 69 no mesmo mês do ano passado. Os dados representam uma queda de 51% nestes registros. A utilização de CVLIs como critério para mapear índice de criminalidade é direcionamento aplicado mundialmente, seguindo convenção da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os resultados que temos obtido são fruto de ações parceiras entre todos os agentes da Segurança Pública, e contamos com o apoio da sociedade”, diz o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Os investimentos do Governo do Estado na área da Segurança têm garantido as condições para o trabalho policial, pontuou o superintendente de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), delegado Leonardo Diniz. “Conjuntamente, Polícia Civil e Militar desenvolvem operações de contenção do crime e isso fortalece o sistema e se converte em tranquilidade para o cidadão. É um trabalho contínuo, permanente e focado na redução de índices históricos de criminalidade”, enfatizou.

O superintendente reitera que as ações diretas do Governo do Estado influem positivamente no controle dos homicídios e na diminuição dos índices gerais de criminalidade. Diniz destaca que a criação da SHPP tornou mais qualificada a investigação destes casos, por contar com equipe exclusiva e especializada. A aquisição da Delegacia Móvel para agilizar a solução destas ocorrências e os investimentos em estrutura, efetivo e equipamentos fizeram crescer em mais de 50% o índice de resolutividade dos casos deste tipo de crime.

Intensificadas, as operações nos bairros e nos coletivos realizadas pela Polícia Militar, resultaram em mais segurança para a população e menos casos registrados.

Operações como a ‘Busca Implacável’, monitoramento nos bairros pelas equipes do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAMs I, II e III) e Ronda da Comunidade contribuíram para a redução neste índice de violência na região. A cobertura regular dos bairros é garantida ainda com o atendimento nas unidades, em rondas permanentes nas ruas e avenidas e durante as blitzen realizadas em pontos mais estratégicos (com abordagens a veículos e pessoas, apreensão de documentos e drogas, prisão de suspeitos). O trabalho das polícias inclui ainda operações preventivas e repressivas de combate ao crime; e atividades educativas, sociais e de sensibilização nas escolas e comunidades atendidas.

Outra medida de efeito positivo para esta queda nos registros foi a mudança do atendimento nas delegacias com a descentralização de alguns serviços para as novas superintendências criadas. Com a medida, foram priorizadas demandas como autuações, registro de ocorrências e a apuração de casos, deixando os distritos mais próximos do cidadão. A instituição de dois novos canais de denúncias 24 horas – o Whatsapp (98) 9.9163-4899 e o aplicativo ‘Byzu 2.0’; e mais recentemente, o Instituto de Genética Forense, que realiza exames a partir do perfil genético.

Polícia prende dupla de mulheres que roubou R$ 30 mil em joias em São Luís

Rafisa Araújo Jorge e Wellayne Serrão Linhares, presas por roubo
Rafisa Araújo Jorge e Wellayne Serrão Linhares, presas por roubo

Policiais Civis cumpriram mandados de prisão temporária, expedidos pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), nesta terça-feira (1º), contra duas mulheres acusadas de roubo a residência.

De acordo com o delegado Marconi Matos, titular da DRF, Rafisa Araújo Jorge, de 30 anos e Wellayne Serrão Linhares, de 18, participaram de uma ação criminosa roubando R$ 30 mil em joias no último dia 14 de Julho, numa casa localizada no bairro João de Deus, Região Metropolitana de São Luís.

A dupla está presa e segue a disposição da Justiça.