Publicado em 4 de setembro de 2017 às 23:15 | Comentar
Temer foi chamado de chefe da quadrilha por Joesley
A gravação de quatro horas que poderá levar à anulação da delação premiada dos executivos da JBS traz menções comprometedoras a quatro ministros do Supremo Tribunal Federal.
Uma dessas menções é considerada “gravíssima” pelos procuradores – embora as demais, nas palavras de quem as ouviu, também causem embaraços aos envolvidos.
Fontes com acesso ao áudio revelaram a VEJA que os ministros são citados pelos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud em situações que denotam “diferentes níveis de gravidade”.
Algumas são consideradas até banais, mas “ruins” para a imagem dos ministros. Mas uma delas, em especial, se destaca por enredar um dos onze ministros da corte em um episódio que parece “mais comprometedor”.
A expectativa é de que o Supremo torne a gravação pública nesta terça-feira.
Joesley e Saud se gravaram durante o processo de negociação da delação premiada com a Procuradoria. Aparentemente, estavam aprendendo a operar um dos gravadores que usariam para registrar conversas com autoridades.
O áudio, diz uma fonte, indica que ambos estavam sob efeito de álcool durante a conversa – o que, de acordo com autoridades que trabalham no caso, não elimina a necessidade de investigação sobre o teor do diálogo.
Publicado em 4 de setembro de 2017 às 21:40 | Comentar
Em fase de conclusão, MA-318 atende demanda histórica de Bom Jardim e São João do Carú
A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) encaminhou ao Blog uma nota de esclarecimento sobre uma decisão do juiz Rapahel Leite Guedes que julgou improcedente o pedido da companhia no sentido de embargar obras na MA 318 e determinou a continuidade dos serviços, executados pelo Governo do Estado. (Reveja)
Veja abaixo a nota.
A Cemar informa que não foi formalmente notificada da decisão judicial em questão, não podendo manifestar sobre o seu conteúdo ou avaliar, nesse momento, sobre eventual recurso. Entretanto, destaca que já iniciou tratativas com o Governo do Estado a fim de compor a situação discutida no processo em questão, bem como outros casos semelhantes de deslocamento de Linhas de Transmissão.
A Companhia informa, ainda, que o eventual recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado. A Companhia respeita e cumpre as decisões judiciais, resguardando sempre o seu amplo e legítimo direito de defesa.
Publicado em 4 de setembro de 2017 às 20:10 | Um comentário
Fachada do TJMA
Os magistrados do Maranhão ganham o sétimo pior salário do Brasil. É o que apontam dados contidos no Relatório Justiça em Números 2017, divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Poder Judiciário.
De acordo com o documento, que contém informações referentes até 31 de dezembro de 2016, a despesa média do poder público com um juiz e desembargador no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.
Os magistrados maranhenses recebem R$ 42.675. Apesar de figurar na lista como a sétima pior remuneração — ficando na frente somente dos Tribunais de Justiça do Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Acre, Pará e Ceará – o salário de um juiz no estado está bem acima do permitido pelo teto constitucional de R$ 33,7 mil, o que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.
Além do salário, os magistrados maranhenses, a exemplo do que ocorre nos outros estados, recebem adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, dentre outros.
O Justiça em Números mostrou que a despesa média é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.
O menor valor médio foi registrado no Piauí, onde cada magistrado recebe R$ 23,387 mil.
Para ter acesso aos dados do Relatório Justiça em Números 2017 clique Aqui.
Publicado em 4 de setembro de 2017 às 18:50 | Comentar
Nova sede do MPT em São Luís
Três dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias, Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Açailândia e Região (STIMA) foram condenados por enriquecimento ilícito e apropriação de bens. Eles foram afastados da direção do sindicato e terão que pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo. A condenação é fruto de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
De acordo com as investigações conduzidas pela procuradora do Trabalho de Imperatriz, Fernanda Mauri Furlaneto, móveis, peças de automóvel, aparelhos eletrônicos e material de construção estão entre os bens adquiridos em nome do sindicato para uso pessoal do presidente da entidade, Jarlis Adelino. A perícia averiguou que até um videogame foi adquirido indevidamente.
“Em várias oportunidades, Jarlis Adelino se utilizou do patrimônio sindical em proveito próprio, contando com a conivência dos demais que, apesar de terem conhecimento dos atos de improbidade, nada fizeram para alertar a categoria e, mais que isso, agiram para acobertar as irregularidades do presidente”, lamenta a procuradora.
Além de Jarlis Adelino (presidente), os líderes sindicais Samuel Carneiro Aguiar (tesoureiro) e Pedro Neto Reinaldo da Silva (vice-presidente) também foram condenados. Na sentença, o juiz do Trabalho substituto de Açailândia, Inaldo Tercas Santos, determinou que os três réus paguem R$ 200 mil a título de indenização, sendo R$ 100 mil de Jarlis Adelino, R$ 60 mil de Samuel Aguiar e R$ 40 mil de Pedro da Silva. Os valores serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O magistrado também ordenou o afastamento imediato dos réus dos cargos e declarou a inelegibilidade sindical de Jarlis Adelino e Samuel Carneiro Aguiar pelo prazo de oito anos, e de Pedro Neto Reinaldo da Silva, por cinco anos. Todos eles estão proibidos de praticar qualquer ato de gestão patrimonial em entidades sindicais, de representação em categoria profissional e de assumir cargos em entidades de classe.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias, Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Açailândia e Região (STIMA) foi condenado a abster-se de empossar em cargo administrativo ou de representação sindical pessoa que houver lesado o patrimônio ou incorrido em má conduta em qualquer entidade sindical.
Em caso de desrespeito às obrigações de fazer e de não fazer, será aplicada multa de R$ 200 mil por item ignorado, dobrado o valor a cada descumprimento.
Publicado em 4 de setembro de 2017 às 17:05 | Comentar
Foto Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na tarde desta segunda-feira (4) em São Luís, no Maranhão.
O petista foi recepcionado pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e pelo deputado federal Waldir Maranhão.
Na manhã desta terça-feira (5), o ex-presidente do Brasil irá ao Porto do Itaqui onde visitará obras. À tarde, Lula participará de um ato público na Avenida Pedro II, com participação da juventude maranhense, dirigentes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT).
Além de debates e encontro com lideranças, o petista deverá falar sobre a pré-candidatura à Presidência da República no peito de 2018. A agenda dele pelo Nordeste encerra-se na capital maranhense.
Publicado em 4 de setembro de 2017 às 15:30 | Comentar
Deputado Federal Weverton Rocha (PDT)
O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) está na lista dos 100 Cabeças do Congresso em 2017. É o terceiro ano consecutivo que o pedetista se destaca. Em 2015, como deputado em ascensão e 2016 e 2017 como um dos 100 Cabeças do Congresso.
Em 2015 e 2016 ele era o único maranhense e só este ano o veterano, senador Edison Lobão passou a figurar na lista.
“Os ‘Cabeças’ do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades descritas na publicação.”
Entre os atributos que caracterizam o protagonismo no processo legislativo, destacam-se, no conceito do DIAP, “a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, explica o coordenador da pesquisa, Antônio Augusto de Queiroz.
Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.
Conceito
“Processo legislativo, para efeito deste trabalho, é entendido como algo além dos procedimentos formais de elaboração, apresentação e deliberação de leis no âmbito do Poder Legislativo”, explica-se na publicação.
E segue: “neste particular, precede e extrapola essas fases da tomada de decisão no rito de tramitação do Congresso para alcançar a influência da sociedade, das organizações e dos demais poderes interessados na formulação e conclusão das negociações que antecedem a institucionalização das leis.”
O objetivo da série Os “Cabeças” do Congresso Nacional – produto de acompanhamento permanente e sistemático do DIAP desde 1986 – é fornecer ao movimento social e sindical uma radiografia dos principais interlocutores e definidores da agenda do Poder Legislativo.
Trata-se da 24ª edição da publicação propriamente dita, que começou em 1994, e que se tornou uma referência para compreender o processo legislativo e o próprio funcionamento do Parlamento brasileiro.
Publicado em 4 de setembro de 2017 às 13:15 | Comentar
Inaugurado em agosto, Complexo Policial da Área Itaqui-Bacanga reúne unidades das polícias Civil e Militar
As ações da Polícia Militar do Maranhão têm reduzido significativamente a criminalidade em bairros de São Luís antes conhecidos pela incidência de casos violentos. Na área Itaqui-Bacanga, foram mais de 60 dias sem homicídios, fato inédito para a localidade. Outro marco foi a celebração de mais de 30 dias sem crimes contra a vida na Cidade Olímpica, de acordo com o delegado da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão, Leonardo Diniz. Os dados dizem respeito até o fim da semana passada.
Desde o fim do ano passado, a Cidade Olímpica conta com 6º Batalhão de Policiamento Metropolitano (BPM), que abriga a 3ª Companhia de policiamento. Já o Itaqui-Bacanga recebeu neste ano a transferência do 1º Batalhão da Polícia Militar atendendo um pedido dos moradores que vinha sendo ignorado havia décadas. E, no mês passado, a área ganhou um novo grande reforço, com a inauguração do Complexo Policial da Área do Itaqui-Bacanga, reunindo diversas unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil.
A queda nos índices de violência é consequência de várias medidas que o Governo do Estado tem adotado de forma preventiva. São ações de inteligência, operações policiais voltadas às apreensões de armas de fogo e combate especial a crimes violentos.
Além do trabalho especializado no combate ao crime de homicídio, a polícia tem focado na erradicação dos assaltos a ônibus, na contribuição para atuar contra o tráfico de entorpecentes, porte ilegal de armas, roubo de veículos e fugas de presos, entre outras ilicitudes.
Dentre os procedimentos, além das abordagens nas paradas, os policiais realizam sondagens com motoristas, cobradores e passageiros. Outra ação de competência do grupo tem sido a averiguação no entorno de escolas da rede pública.
Para contribuir nas ações da polícia na rua, uma equipe de estatística do setor de inteligência realiza previamente o mapeamento de áreas e apresenta os locais com maior incidência de crimes para a equipe de policiais. No intuito de avaliar as ações do comando e debater novos direcionamentos, a polícia realiza semanalmente um planejamento de atuação nas áreas e um balanço interno.
Esse reforço ocorreu por meio de atividades que tiveram a participação do Grupo de Serviço Avançado (GSA), Grupo Tático Móvel (GTM), Esquadrão Falcão (Motos) e o Policiamento Ostensivo, que disponibilizaram a circulação regular de viaturas de área.
Publicado em 4 de setembro de 2017 às 11:40 | Comentar
Duas médicas cubanas tentaram reanimar as vítimas mas já estavam mortas
Um tragédia abateu uma família moradora do município de Tufilândia no fim da tarde feste domingo (3). Dois irmãos, uma adolescente de 15 anos e um garoto de 10 anos morreram afogados na praia do Jacaré.
Os irmãos se afogaram quando se distanciaram dos banhistas em uma parte mais fundo do rio. Vários banhistas que estavam no local mergulharam para ajudar a resgatar os dois corpos que ficaram submersos por aproximadamente 40 minutos.
Depois de encontradas, as vítimas receberam tentativas de reanimação por duas médicas cubanas que se encontravam no local. Mas elas já estavam mortas.
Publicado em 4 de setembro de 2017 às 9:35 | Comentar
Magno Amorim, ex-prefeito
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim (2013-2016), Magno Rogério Siqueira Amorim, e os ex-secretários de Educação do município, Elisângela Maria Marinho Pereira e Pedro Lopes Everton.
A ação se baseou no Inquérito Civil nº 11/2015, que apurou várias irregularidades na oferta de merenda escolar das escolas municipais. Foram identificados entre os itens das refeições oferecidas aos alunos alimentos inadequados para a saúde nutricional das crianças, como salsicha congelada e linguiça tipo calabresa.
A promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, respondendo pela 3ª Promotoria, especializada na defesa da educação, determinou a realização de inspeções in loco, quando foram constatadas as irregularidades.
Diante dos problemas identificados, o Ministério Público requisitou à Secretaria Municipal de Educação a retirada da linguiça calabresa do cardápio, item proibido na merenda escolar. “Mesmo com reiterados ofícios expedidos ao então secretário de educação, Pedro Lopes Everton, para que demonstrasse a substituição do referido item proibido, não se obteve resposta”, informou a promotora.
Para a representante do Ministério Público, o ex-prefeito e os ex-secretários municipais praticaram ato de improbidade administrativa, pois, “dolosamente, agiram com consciência e vontade próprias, no fornecimento de merenda escolar contendo alimentos inadequados à saúde nutricional das crianças, atentando ainda contra princípios da administração pública”.
Como punição aos gestores acionados, foram requeridas as seguintes penalidades, com base na Lei nº 8.429/92, que trata da improbidade administrativa: perda do cargo público que estiver exercendo no momento da condenação; suspensão dos direitos políticos, por cinco anos; proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo réu quando do exercício do cargo à época dos fatos.
Publicado em 4 de setembro de 2017 às 7:30 | Comentar
Governador Flávio Dino e o Secretário de Saúde, Carlos Lula, na 2ª edição do Mais Saúde
Neste fim de semana, 14.303 pessoas foram atendidas durante o Mais Saúde no Anjo da Guarda. A ação promovida pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís, integra a série de atividades de comemoração dos 405 anos de São Luís. A segunda edição do projeto, que aconteceu sábado (2) e domingo (3) no Centro de Ensino Vicente Maia, beneficiou moradores da região Itaqui Bacanga com uma diversidade de serviços na área da saúde.
Para o governador Flávio Dino, que visitou o local do evento na tarde deste domingo, essa ação é a confirmação das “nossas teses sobre o sistema de saúde, de como ele deve funcionar, com proximidade, acessibilidade e a atenção primária sendo o núcleo de uma política de saúde eficiente”.
“O resultado está comprovado nestes números. Se nós não estivéssemos na direção correta, não teríamos 14 mil atendimentos no Anjo da Guarda. É por isso que nós estamos felizes de mostrar na prática como as ações de saúde se complementam”, ressaltou o governador, reforçando a política de integração que segue a lógica preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Comunidade do bairro Anjo da Guarda aproveitou os diversos serviços de saúde
Os números de atendimentos contabilizados durante a segunda edição da ação apresentaram uma busca expressiva por serviços especializados. Foram 1.481 consultas realizadas com pediatra, ginecologista, clínico geral e dermatologista. Com as ações do Programa de Combate ao Glaucoma também foram oferecidos 537 exames e consultas oftalmológicas para prevenção e combate a patologias como glaucoma, catarata e pterígio.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, parabenizou o envolvimento da equipe da secretaria e aprovou os resultados da segunda edição. “A ação tem sido muito positiva. Percebemos que a atividade incentiva a população a buscar condições de vida mais saudável. Nossa intenção é dar continuidade à ação para ampliar o alcance dos serviços e beneficiar ainda mais os cidadãos, oferecendo desde serviços básicos a atendimento especializado”, destacou o titular da saúde.
O Mais Saúde contou também com os serviços da Carreta de Prevenção ao Câncer. Foram realizados 125 exames preventivos, 56 exames laboratoriais e 81 consultas odontológicas. Além dos serviços especializados, o Mais Saúde ofereceu ações na área da assistência básica, com aferição de pressão e glicemia, 2.268 testes rápidos, orientação nutricional e educativas para prevenção de doenças como diabetes, hipertensão, tuberculose e dengue.
Os participantes da ação também puderam levar seus cães e gatos para vacinarem em um posto de vacinação antirrábica. Durante o Mais Saúde, foram vacinados 375 cachorros e 144 gatos. No posto de vacinação antirrábica, também foram emitidas 519 carteiras de vacinação e prescritas 230 receitas. As vacinas foram ministradas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
A conselheira municipal de Saúde e diretora da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), Marcelina Lindoso, destacou como as ações beneficiam os moradores da região. “Estamos muito felizes e satisfeitos com esse trabalho do governo. A procura por serviços de atenção básica é muito grande aqui na região. Essa ação, além de desafogar os atendimentos nas unidades de saúde, melhora consideravelmente a qualidade de vida da população”, disse.
A próxima edição do Mais Saúde acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro no Coroadinho e beneficiará a população do bairro e áreas vizinhas. Com as duas edições do projeto, a primeira na Vila Embratel e a segunda no Anjo da Guarda, o governo já beneficiou mais de 21 mil pessoas. “A meta é beneficiar todas as regiões da capital com a ação”, concluiu o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
