Publicado em 26 de setembro de 2017 às 9:07 | Comentar
Nelma Sarney x José Joaquim
Em mais uma reportagem sobre a eleição do dia 04 de outubro onde será escolhido o novo presidente para a maior corte jurídica do Maranhão, o Blog segue informando que os dois lados da disputa continuam a todo vapor se movimentando no sentido de conseguirem a maioria do Pleno no dia da eleição.
Como já escrevemos aqui que esta não será uma eleição fácil para nenhum dos lados, o titular deste Blog já tomou conhecimento que três dos excelentíssimos DESEMBARGADORES DA CASA DEVERÃO NÃO COMPARECER no dia da votação pelo fato de não estarem se sentido a vontade para entrar no meio desta disputa, que segundo eles, não será benéfica para a história do Tribunal.
“Sou amigo dos dois pretendentes ao cargo, acho que os dois tem direito a serem presidente e vou torcer para que haja uma conciliação, caso contrário deverei não comparecer…” teria dito um dos magistrados da casa.
Se de fato estes três Desembargadores não comparecerem, uma das estratégias que os candidatos deverão adotar será a vigilância direta para que seus eleitores não faltem ao dia da eleição, que pelo visto após anos de eleição na casa, UM VOTO poderá decidir a disputa.
É importante frisar que tanto Nelma Sarney quanto José Joaquim possuem plenos direitos para a disputa do dia 04 de acordo com a Lei que rege as eleições:
Art. 102 – Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
Parágrafo único – O disposto neste artigo não se aplica ao Juiz eleito, para completar período de mandato inferior a um ano.
Publicado em 26 de setembro de 2017 às 8:00 | Comentar
A alta entrou em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto
O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entrou em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto.
Segundo a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pela estimativa da Petrobras, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão.
De acordo com a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, por isso, o ajuste era necessário.
Conforme a estatal, o reajuste segue a variação de preços do mercado internacional registrada em agosto conforme política já anunciada pela companhia.
Publicado em 25 de setembro de 2017 às 22:18 | Comentar
Ao lado do governador Flávio Dino, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) participou de uma série de entrega de obras nos municípios de Vitorino Freire e Lago da Pedra, interior do Maranhão, nesta segunda-feira (25). Também esteve presente o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão e outras autoridades.
Na oportunidade, o governador anunciou a recuperação da estrada que liga Vitorino Freire a Paulo Ramos, através do programa Mais Asfalto, que tem levado muitos quilômetros de pavimentação a diversas cidades do Maranhão.
Em discurso, o deputado Weverton Rocha destacou que foi “uma grande felicidade estar em Vitorino Freire no dia do seu aniversário de 65 anos. Chegamos ontem (24), para a Grande Vaquejada, e hoje (25) iniciamos cedo uma série de entregas para o município. Na lista: escola, ordem de serviço para pavimentação e dois caminhões basculantes com caçamba, adquiridos por meio de emenda individual minha”.
Flávio Dino entregou mais uma Unidade Escolar do programa Escola Digna, para o município de Lago da Pedra, como mostra no vídeo abaixo.
Na Escola Digna entregue pelo governador e que substituiu a antiga construção de taipa no povoado de Centro do Chagas, funcionará a Unidade Integrada João Dias Napoleão, a qual beneficiará diretamente 56 alunos, um investimento de longo prazo no Maranhão.
Ainda nesta segunda-feira (25), o governador já tinha entregue uma Escola Digna em Vitorino Freire. “O programa Escola Digna é acima de tudo para o futuro. Serão cinco entregas apenas nesta semana, transformando a realidade, elevando a autoestima dos professores e estudantes, e, acima de tudo transformando vidas, o grande objetivo deste governo”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Publicado em 25 de setembro de 2017 às 20:07 | Comentar
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, presidiu a reunião na PGJ
Representantes de 12 municípios maranhenses se reuniram na última sexta-feira (22), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com os membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão para tratar da correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Os prefeitos, secretários, procuradores jurídicos e representantes de Anapurus, Cachoeira Grande, Primeira Cruz, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lajeado Novo, Tufilândia, Tutóia, Parnarama e Pinheiro foram alertados sobre as penalidades contra os municípios e contra os próprios gestores, caso a complementação a ser repassada pelo Governo Federal não seja empregada, exclusivamente, na educação.
“O objetivo do Ministério Público é assegurar a correta aplicação dos recursos para a educação, prevenindo desvios que podem prejudicar a população dessas cidades”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.
O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.
O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.
Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.
Ao final da reunião, os representantes dos municípios receberam minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a proposta de aplicação dos recursos do Fundeb na área de educação. Após a análise do documento, os Municípios vão informar ao MPMA se vão aderir ao acordo.
Publicado em 25 de setembro de 2017 às 18:01 | Comentar
O casal participou da 19ª edição do Festival do Peixe, em Araguanã
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) e a esposa Detinha, presidente do PR Mulher, cumpriram mais uma agenda política pelo interior do Maranhão, nas regiões do Alto Turi e Munim. No último sábado (23), o casal esteve na cidade de Araguanã a convite do prefeito Walmir Amorim prestigiando a 19ª edição do Festival do Peixe, um evento de muita tradição na região e que o parlamentar e detinha fazem questão de prestigiar e incentivar.
No domingo (24), o casal acompanhado do ex-deputado Hélio Soares estiveram em Presidente Juscelino apoiando o projeto do grupo “Juntos Pelo Social”, uma iniciativa do médico Pedro Paulo que teve consultas médicas e jurídicas, atendimento estético em geral, brechó solidário, animação infantil entre outras ações filantrópicas.
“O social sempre deve ser apoiado, já trabalhei nessa área e sei da importância dessas ações que visam fazer o bem, aqui parabenizo o grupo pela excelente iniciativa e estamos à disposição para contribuir sempre”, disse Detinha.
À noite Josimar e Detinha estiveram em Boa Vista do Gurupi, no aniversário do ex-prefeito Walmir Oliveira. A ex-prefeita Dilcilene Oliveira e alguns vereadores também prestigiaram o evento junto com a comunidade. O casal aproveitou a oportunidade para rever os amigos e fortalecer as bases política.
Publicado em 25 de setembro de 2017 às 16:42 | Comentar
O assalto foi praticado num posto localizado às margens da BR-010
Câmeras de monitoramento filmaram a ação audaciosa de um suspeito de assalto, que intimidou os funcionários de um posto de combustível e levou todo o dinheiro. O crime foi praticado na noite desse domingo (24), num posto localizado às margens da BR-010, em Estreito.
Pelas imagens, o homem que estava armado, chegou ao local, anunciou o assalto e pegou o dinheiro que estava no caixa. Os funcionários não reagiram.
O suspeito, que não teve preocupação em cobrir o rosto, apenas usava um boné, fugiu após a ação. A quantia levada por ele não foi informada.
Publicado em 25 de setembro de 2017 às 14:15 | Comentar
O presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff, Jean Mark Pouchol, diretor da Air France-KLM para América do Sul, e o governador do Ceará Camilo Santana, em São Paulo, no anúncio do hub
Air France, KLM e Gol anunciaram, na manhã desta segunda-feira (25), a instalação de um centro de conexões no aeroporto de Fortaleza e cinco voos ligando a capital cearense à Europa. O início das operações do hub e dos voos está previsto para maio de 2018.
O anúncio foi feito ao governador Camilo Santana durante reunião na sede da Air France-KLM, em São Paulo. Segundo Santana, serão dois voos da Air France e três da KLM por semana, para Paris e Amsterdã, além de reforço nos voos nacionais da Gol. “Hoje a estratégia é transformar Fortaleza em um centro de conexões do mundo”, disse Santana.
Atualmente, a Air France-KLM possui duas operações diretas entre Paris e o Brasil. Uma em São Paulo (Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos) e outra Rio de Janeiro (Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão).
O diretor da Air France-KLM para América do Sul, Jean Mark Pouchol, ressaltou a parceria entre as empresas.“É a primeira vez que o grupo lança [um projeto] simultâneo, Air France e KML, e é a primeira vez que montamos um projeto deste tipo com um parceiro como a companhia Gol. Trabalhamos nos últimos seis meses de maneira muito integrada, todas as reuniões, avaliação, fizemos juntos. Vai ser um projeto de grande magnitude, vamos começar com cinco voos desde o início. Os primeiros voos vão começar em maio. Três voos da KML e dois da Air France”, disse.
Segundo o presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff, ao mesmo tempo em que ocorrerá a nova operação, a companhia vai ampliar em 35% o número de voos em Fortaleza. “A Gol está fazendo, simultaneamente ao início das operações, um aumento de 35% da sua oferta em Fortaleza, aumentando a frequência de voos conectando a cidade com Manaus, Belém, Recife e Salvador e adicionando a ligação de Fortaleza com Natal. Tudo isso gerando um fluxo de clientes que irá se valer desse produto único exclusivo que é a conexão do Brasil com a Europa, através de Air France e KML, que lideram as conexões de todos os continentes com a Europa e intraeuropa com o maior número de destinos oferecidos”, afirmou Kakinoff. “É, de fato um marco histórico do desenvolvimento do setor aéreo, do turismo, tanto de negócios como de lazer, não só para a cidade de Fortaleza e o Ceará, mas para toda a região Norte e Nordeste do Brasil”, disse.
Publicado em 25 de setembro de 2017 às 11:32 | Comentar
OAB/MA protocola pedidos de providências junto ao TCE, Ministério Público Estadual e Federal, Receita Federal e INSS
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, protocolou pedidos de providência junto ao TCE para fazer auditória nos Regimes Próprios de Providência; à Delegacia da Receita para fiscalizar e ao Ministério Público Federal e Estadual para investigar as denúncias de fraudes. A ação integra o desenrolar da audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MA, no dia 13 de setembro, que tratou sobre o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores públicos e o controle dos regimes próprios de previdência social. Além do encaminhamento protocolar, será criado também um Termo de Cooperação entre o TCE, INSS e a Receita Federal. Todos os órgãos regulamentadores da temática com a competência para auditar, fiscalizar e investigar.
Na comitiva da OAB/MA estavam presentes, o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Matos, acompanhado pela Secretaria Geral, Alice Salmito e representantes de diversos sindicatos dos municípios do interior do estado. “Não podemos deixar para ‘amanhã’ o direito ao benefício que lhes é garantido pelos anos de prestação de serviços ao estado. A comissão está indo atrás da solução”, enfatizou Marinel Matos.
No estado do Maranhão são quase 300 mil servidores públicos municipais e estaduais, e desses, quase 15 mil estão impedidos de gozar a aposentadoria por irregularidades nas suas contribuições. Durante a audiência foram realizadas as palestras “Repasse das Contribuições Previdenciárias”, proferida pelo procurador do INSS, Mário Amorim da Fonseca; e a questão do “Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPP’s”, ministrada pela advogada e membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Thaís Kellen Leite de Mesquita.
Publicado em 25 de setembro de 2017 às 10:00 | Comentar
Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6
Responsável por um dos maiores investimentos públicos em infraestrutura no estado, a construção do berço 98, autorizada pelo governador Flávio Dino no início de setembro, contribuirá para o aumento de 3,5 milhões de toneladas na movimentação portuária maranhense. Por se tratar de uma estrutura de multiuso, o berço 98 estará preparado para receber cargas gerais e atender à crescente demanda na movimentação do Porto do Itaqui.
Construído com recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), o berço 98 terá capacidade de integração com o berço 99, totalizando 860 metros de cais. Com moderna estrutura de iluminação, três trilhos para guindaste e preparado para receber embarcações com profundidade de até 18 metros, o berço 98 faz parte das ações de modernização da infraestrutura e logística portuária. O berço prevê, ainda, a integração com o sistema ferroviário, dando ao Porto do Itaqui mais competitividade em relação a outros portos da região.
O diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Jadilson Luz Luz destaca a importância dos investimentos próprios para o Porto e para o Maranhão. “Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6, o que significa que os R$ 250 milhões investidos na infraestrutura portuária pelo Governo do Estado, através da Emap, estão gerando R$ 1,5 bilhão em retorno de investimentos oriundos da iniciativa privada”, informa.
Já o presidente da Emap, Ted Lago, lembra que os investimentos do Porto se refletem diretamente na capacidade de arrecadação da máquina pública, que usa os recursos para investimentos prioritários no Maranhão, tais como saúde, segurança e educação. “O governador Flávio Dino determinou que investíssemos recursos próprios da Emap para essas melhorias de infraestrutura no porto. Essa estratégia permitiu que os lucros da Emap fossem utilizados para atrair mais investimentos. Para se ter uma ideia, hoje, praticamente um terço da arrecadação de ICMS passa pelo Porto do Itaqui, são esses recursos que o governo investe para melhorar as condições de vida dos maranhenses”, destaca Ted Lago.
Publicado em 25 de setembro de 2017 às 8:00 | Comentar
A Operação contou com o apoio de 14 agentes do ICMBio, 17 policiais militares, 8 policiais federais e agente do Ibama
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciou na última semana a Operação Oriente com o objetivo de coibir a extração de madeira ilegal e a grilagem de terras na região leste da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, próximo ao município de Buriticupu, no Maranhão. Participam dos trabalhos 14 agentes do ICMBio, 17 policiais militares, 8 policiais federais e agente do Ibama, além dos servidores locais que dão apoio administrativo e logístico.
“A Operação Oriente é fruto de um esforço institucional para cumprir a legislação no sentido dos objetivos da criação da reserva biológica”, explica a coordenadora de Fiscalização substituta, Patrícia Farina. Nas reservas biológicas, o objetivo maior é o de preservação integral da fauna e flora e demais atributos naturais, sendo vedado o uso público exceto para finalidade educacional e de pesquisa. A Rebio do Gurupi é o lar de algumas das espécies mais ameaçadas do mundo como o macaco-caiarara (Cebus kaapori), endêmico da região, ou seja, só existe no lugar.
A Reserva Biológica do Gurupi é uma unidade com um longo histórico de pressões causadas, especialmente, pela extração ilegal de madeira, além de desmatamento para agropecuária e até plantações ilícitas. Com ações de fiscalização coordenadas, a equipe da Rebio tem tido sucesso em barrar boa parte dessas pressões nas bases Sul e Norte. Agora, os esforços estão concentrados na parte leste.
Nos últimos anos, os conflitos têm se intensificado na região, culminando com uma série de retaliações por parte dos criminosos que atuam na área. Incêndios de grandes proporções e até mesmo o assassinato de um colaborador do conselho da unidade foram alguns dos atos criminosos praticados no período.
Com o apoio lado da Coordenação de Fiscalização (COFIS/CGPRO), a equipe gestora de Gurupi conseguiu articular parcerias, inclusive no trabalho de inteligência, para mapear crimes e infratores e consolidar uma estratégia efetiva de enfrentamento. Com as informações levantadas, a Polícia Federal já conseguiu efetuar várias prisões de infratores ambientais.
