Em carta, Palocci pede desfiliação ao PT

Publicado em 26 de setembro de 2017 às 19:00 | Comentar

O ex-ministro Antônio Palocci pediu a desfiliação do PT nesta terça-feira (26), um ano após ter sido preso na Operação Lava Jato. “Ofereço minha desfiliação, e o faço sem qualquer ressentimento ou rancores. Meu desligamento do partido fica então à vossa disposição”, disse em carta endereçada à Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores. Palocci afirma que não pode permanecer no partido no qual “quem fala a verdade é punido e os erros e ilegalidades são varridos para debaixo do tapete”.

Na carta enviada ao PT, Palocci reafirma suas acusações. “Quero adiantar que são fatos absolutamente verdadeiros. São situações que presenciei, acompanhei ou coordenei normalmente junto ou a pedido do ex-presidente Lula. Tenho certeza que, cedo ou tarde, o próprio Lula irá confirmar tudo isso, como chegou a fazer no “mensalão”.

Palocci admite ter cometido uma série de ilegalidade em nome do partido, mas ficou “em choque” com as atitudes de Lula. “Não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo”, disse.

Segundo o ex-ministro, a cena mais chocante foi a reunião com Lula no Palácio do Alvorada ao tratar da compra de sondas da Petrobras. “Um dia, Dilma [Rousseff] e [Sérgio] Gabrielli dirão a perplexidade que tomou conta de nós após a fatídica reunião na biblioteca do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom, sem cerimônias, na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história”.

“Coordenei várias campanhas eleitorais, em vários níveis e pude acompanhar de perto a evolução de nosso poder e deterioração moral”, afirmou em referência ao PT.

Na carta, Palocci diz ainda ter discutido com Lula e o ex-presidente do PT Rui Falcão a possibilidade de celebração de um acordo de leniência em favor do PT e sugere que a “delação” do partido ainda seja feita. “Tive oportunidade de expressar essa opinião informal a Lula e a Rui Falcão, então presidente do PT, que naquela oportunidade, transmitia uma proposta apresentada por João Vaccari para que o PT buscasse um processo de leniência na Lava Jato”.

Fonte: UOL

TST determina que grevistas dos Correios devem manter efetivo de 80%

Publicado em 26 de setembro de 2017 às 16:30 | Um comentário

A greve começou na última sexta-feira (22).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) devem garantir ao menos 80% dos trabalhadores da empresa estatal trabalhando normalmente durante a greve decretada na última sexta-feira (22).

A decisão liminar (provisória) é do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, que atendeu a pedido dos Correios. Caso a categoria descumpra a determinação, as entidades sindicais que declararam greve estarão sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil.

“A ECT é estatal da União que exerce prestação de serviço público enquadrado no conceito de serviço indispensável, o que exige a observância da necessidade de manutenção de contingente mínimo”, afirmou o ministro, em sua decisão.

A greve decretada na última sexta-feira não envolve toda a categoria e, sim, os sindicatos filiados à Fentect. Os funcionários dos Correios, representados por entidades sindicais filiadas à Federação Interestadual dos Sindicatos dos trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), farão assembleias amanhã (26), para decidir se aceitam as propostas da empresa de acordo coletivo para o biênio 2017/18. Os Correios propõem o reajuste de salário de 3% nos salários e benefícios a partir de janeiro de 2018 e manutenção das demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017.

A Findect é formada pelos servidores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão. Segundo a entidade, os quatro estados respondem por 75% do fluxo postal do país e detém cerca de 40% do quadro de funcionários da empresa. Já a Fentect responde pelos demais estados do Brasil, reunindo 60% do quadro de funcionários da estatal e movimentando cerca de 25% do fluxo postal do país.

Plenário retoma votação da reforma política nesta terça (26)

Publicado em 26 de setembro de 2017 às 14:00 | Comentar

A reforma política é o destaque do Plenário para esta última semana de setembro, com a análise do Projeto de Lei 8612/17 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 em segundo turno. As duas propostas estão na pauta da sessão desta terça-feira (26).

Com a paralisação das votações da PEC 77/03, que mudava o sistema eleitoral para eleições proporcionais e criava um fundo público para financiar as campanhas, os deputados podem criar o fundo por meio do PL 8612/17, aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política.

O texto do PL 8612/17, do relator Vicente Candido (PT-SP), modifica ainda vários outros aspectos da Lei dos Partidos (9.096/95), da Lei das Eleições (9.504/97) e do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

Entre as mudanças, estão limites para gastos com campanha, em 2018, para cada cargo em disputa; parcelamento de multas; horário de divulgação de propaganda eleitoral; campanha na internet; incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas; criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas e pesquisas eleitorais.

PEC das coligações

Os deputados podem votar também, em segundo turno, os destaques apresentados ao texto-base da PEC 282/16, já aprovado no Plenário e que proíbe as coligações em eleições proporcionais – deputados e vereadores – e estabelece critérios para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e TV.

Há três destaques para serem analisados. Para manter o texto destacado, os partidos favoráveis precisam de 308 votos, no mínimo.

Um dos destaques, do Psol, pretende retirar do texto a autonomia concedida aos partidos para definir a quantidade e o tempo de duração de diretórios permanentes e provisórios. Essa proposta foi objeto de destaque durante o primeiro turno, e o texto foi mantido com o voto de 311 deputados contra 107.

DEM, PP e PT pedem a votação em separado do dispositivo que inviabiliza a “janela” para mudança de partido após a promulgação da PEC, provocando perda do mandato ou da suplência.

Já o PP apresentou destaque para retirar o artigo que cria a federação partidária. Esse artigo permite aos partidos se unirem em federações, que deverão atuar durante toda a legislatura. Nessa hipótese, o desempenho de todos os partidos será avaliado em conjunto para efeito da distribuição do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV.

CCJ debate projeto que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado

Publicado em 26 de setembro de 2017 às 11:52 | Comentar

Outros assuntos também foram discutidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começou a debater em reunião nesta terça-feira (26) o projeto de lei complementar que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão (Iprev), enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O presidente da CCJ, deputado Marco Aurélio (PCdoB), disse aos representantes das categorias que participavam do encontro que vai analisar as emendas que venham a ser apresentadas por parlamentares.

O relator do projeto, deputado Levi Pontes (PCdoB), também ouviu dos representantes das categorias, pedidos para que algumas propostas de alteração venham a ser analisadas. Prometeu avaliar as emendas, inclusive uma apresentada pelo deputado Eduardo Braide (PMN), com a finalidade de adequar o projeto à legislação federal sobre previdência e permitir a participação de diversos segmentos do poder público no Conselho do Iprev, segundo o autor.

Várias outras matérias foram analisadas na reunião da CCJ, a exemplo da Medida Provisória nº 252/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui a 2ª edição do Programa Moto Legal, concedendo benefícios para o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento, relatado por Marco Aurélio; e o projeto de lei ordinária nº 219/2017, apresentado pela deputada Ana do Gás (PCdoB), que obriga todas as casas noturnas que oferecem músicas ao vivo, mecânica e/ou eletrônica, no Estado do Maranhão, fixarem placas informativas referentes a valor do ingresso e/ou couvert artístico cobrado, tendo como relatora Francisca Primo.

Passou ainda o parecer pela manutenção de veto parcial aposto ao projeto de lei nº 188/2017, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PP), que obriga as empresas que desenvolvem atividades de comércio de bens e às prestadoras de serviços de qualquer natureza, no âmbito do Estado do Maranhão, a disponibilizarem crédito ou reembolso imediato, para pagamentos efetuados em duplicidade por consumidores, relatado por Levi Pontes.

ELEIÇÃO NO TJ: Três Desembargadores deverão não comparecer para a eleição

Publicado em 26 de setembro de 2017 às 9:07 | Comentar

Nelma Sarney x José Joaquim

Em mais uma reportagem sobre a eleição do dia 04 de outubro onde será escolhido o novo presidente para a maior corte jurídica do Maranhão, o Blog segue informando que os dois lados da disputa continuam a todo vapor se movimentando no sentido de conseguirem a maioria do Pleno no dia da eleição.

Como já escrevemos aqui que esta não será uma eleição fácil para nenhum dos lados, o titular deste Blog já tomou conhecimento que três dos excelentíssimos DESEMBARGADORES DA CASA DEVERÃO NÃO COMPARECER no dia da votação pelo fato de não estarem se sentido a vontade para entrar no meio desta disputa, que segundo eles, não será benéfica para a história do Tribunal.

“Sou amigo dos dois pretendentes ao cargo, acho que os dois tem direito a serem presidente e vou torcer para que haja uma conciliação, caso contrário deverei não comparecer…” teria dito um dos magistrados da casa.

Se de fato estes três Desembargadores não comparecerem, uma das estratégias que os candidatos deverão adotar será a vigilância direta para que seus eleitores não faltem ao dia da eleição, que pelo visto após anos de eleição na casa, UM VOTO poderá decidir a disputa.

É importante frisar que tanto Nelma Sarney quanto José Joaquim possuem plenos direitos para a disputa do dia 04 de acordo com a Lei que rege as eleições:

Legislação direta

Artigo 102 Lc nº 35 de 14 de Março de 1979

Art. 102 – Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.

Parágrafo único – O disposto neste artigo não se aplica ao Juiz eleito, para completar período de mandato inferior a um ano.

Bom dia: seu gás de cozinha está mais caro a partir de hoje (26)!

Publicado em 26 de setembro de 2017 às 8:00 | Comentar

A alta entrou em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entrou em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto.

Segundo a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pela estimativa da Petrobras, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão.

De acordo com a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, por isso, o ajuste era necessário.

Conforme a estatal, o reajuste segue a variação de preços do mercado internacional registrada em agosto conforme política já anunciada pela companhia.

Fonte: Agência Brasil

VÍDEO: Flávio Dino e Weverton Rocha entregam obras no interior do Maranhão

Publicado em 25 de setembro de 2017 às 22:18 | Comentar

Ao lado do governador Flávio Dino, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) participou de uma série de entrega de obras nos municípios de Vitorino Freire e Lago da Pedra, interior do Maranhão, nesta segunda-feira (25). Também esteve presente o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão e outras autoridades.

Na oportunidade, o governador anunciou a recuperação da estrada que liga Vitorino Freire a Paulo Ramos, através do programa Mais Asfalto, que tem levado muitos quilômetros de pavimentação a diversas cidades do Maranhão.

Em discurso, o deputado Weverton Rocha destacou que foi “uma grande felicidade estar em Vitorino Freire no dia do seu aniversário de 65 anos. Chegamos ontem (24), para a Grande Vaquejada, e hoje (25) iniciamos cedo uma série de entregas para o município. Na lista: escola, ordem de serviço para pavimentação e dois caminhões basculantes com caçamba, adquiridos por meio de emenda individual minha”.

Flávio Dino entregou mais uma Unidade Escolar do programa Escola Digna, para o município de Lago da Pedra, como mostra no vídeo abaixo.

Na Escola Digna entregue pelo governador e que substituiu a antiga construção de taipa no povoado de Centro do Chagas, funcionará a Unidade Integrada João Dias Napoleão, a qual beneficiará diretamente 56 alunos, um investimento de longo prazo no Maranhão.

Ainda nesta segunda-feira (25), o governador já tinha entregue uma Escola Digna em Vitorino Freire. “O programa Escola Digna é acima de tudo para o futuro. Serão cinco entregas apenas nesta semana, transformando a realidade, elevando a autoestima dos professores e estudantes, e, acima de tudo transformando vidas, o grande objetivo deste governo”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Rede de Controle alerta municípios sobre aplicação de recursos na educação

Publicado em 25 de setembro de 2017 às 20:07 | Comentar

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, presidiu a reunião na PGJ

Representantes de 12 municípios maranhenses se reuniram na última sexta-feira (22), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com os membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão para tratar da correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os prefeitos, secretários, procuradores jurídicos e representantes de Anapurus, Cachoeira Grande, Primeira Cruz, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lajeado Novo, Tufilândia, Tutóia, Parnarama e Pinheiro foram alertados sobre as penalidades contra os municípios e contra os próprios gestores, caso a complementação a ser repassada pelo Governo Federal não seja empregada, exclusivamente, na educação.

“O objetivo do Ministério Público é assegurar a correta aplicação dos recursos para a educação, prevenindo desvios que podem prejudicar a população dessas cidades”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

Ao final da reunião, os representantes dos municípios receberam minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a proposta de aplicação dos recursos do Fundeb na área de educação. Após a análise do documento, os Municípios vão informar ao MPMA se vão aderir ao acordo.

Deputado Josimar e esposa cumprem agenda no interior do Maranhão

Publicado em 25 de setembro de 2017 às 18:01 | Comentar

O casal participou da 19ª edição do Festival do Peixe, em Araguanã

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) e a esposa Detinha, presidente do PR Mulher, cumpriram mais uma agenda política pelo interior do Maranhão, nas regiões do Alto Turi e Munim. No último sábado (23), o casal esteve na cidade de Araguanã a convite do prefeito Walmir Amorim prestigiando a 19ª edição do Festival do Peixe, um evento de muita tradição na região e que o parlamentar e detinha fazem questão de prestigiar e incentivar.

No domingo (24), o casal acompanhado do ex-deputado Hélio Soares estiveram em Presidente Juscelino apoiando o projeto do grupo “Juntos Pelo Social”, uma iniciativa do médico Pedro Paulo que teve consultas médicas e jurídicas, atendimento estético em geral, brechó solidário, animação infantil entre outras ações filantrópicas.

“O social sempre deve ser apoiado, já trabalhei nessa área e sei da importância dessas ações que visam fazer o bem, aqui parabenizo o grupo pela excelente iniciativa e estamos à disposição para contribuir sempre”, disse Detinha.

À noite Josimar e Detinha estiveram em Boa Vista do Gurupi, no aniversário do ex-prefeito Walmir Oliveira. A ex-prefeita Dilcilene Oliveira e alguns vereadores também prestigiaram o evento junto com a comunidade. O casal aproveitou a oportunidade para rever os amigos e fortalecer as bases política.

VÍDEO: Homem é flagrado roubando posto de combustível em Estreito

Publicado em 25 de setembro de 2017 às 16:42 | Comentar

O assalto foi praticado num posto localizado às margens da BR-010

Câmeras de monitoramento filmaram a ação audaciosa de um suspeito de assalto, que intimidou os funcionários de um posto de combustível e levou todo o dinheiro. O crime foi praticado na noite desse domingo (24), num posto localizado às margens da BR-010, em Estreito.

Pelas imagens, o homem que estava armado, chegou ao local, anunciou o assalto e pegou o dinheiro que estava no caixa. Os funcionários não reagiram.

O suspeito, que não teve preocupação em cobrir o rosto, apenas usava um boné, fugiu após a ação. A quantia levada por ele não foi informada.