Um vídeo onde o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, aparece interpretando uma das mais famosas canções dos Beatles, Stand by me, viralizou e está bombando nas redes socais. Tanto que compararam o apelidado de ‘Futi’ aos ídolos do The Voice Brasil. Veja acima.
VÍDEO: Ministros do STF batem boca e trocam ofensas durante julgamento
https://youtu.be/6Tq30hlL25E
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram uma discussão durante sessão plenária nesta quinta-feira (26) na Corte, que julgava a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios.
Ambos disparam ofensas logo que Mendes começou a criticar veemente a situação financeira do Rio de Janeiro, terra natal do ministro Barroso que não deixou barato e revidou: “no Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes está tudo muito preso. Nós prendemos, tem gente que solta”.
Gilmar Mendes respondeu que “o colega, ao chegar ao STF, soltou José Dirceu“, ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão.
Após farpas, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, interferiu mas ainda assim os ministros voltaram a discutir.
Barroso então acusou Mendes de parcialidade.”Não transfira para mim essa parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação a criminalidade do colarinho branco”.
Gilmar rebateu: “não sou advogado de bandidos internacionais”, em referência ao trabalho de Barroso como defensor do ex-ativista italiano Cesare Battisti, antes de ser nomeado ao STF.
Ministro Barroso respondeu à altura: “Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”.
Diante das ofensas, Cármen Lúcia teve que lembrar aos colegas que ambos estavam no plenário de um Supremo Tribunal e que teriam que voltar à pauta da Casa. E assim foi feito.
ATENÇÃO! Inscrições para o concurso da PMMA iniciam nesta sexta (27)
Foram divulgadas nesta quinta-feira (26) as alterações no edital do concurso com 1.214 vagas para o concurso público da Polícia Militar do Maranhão. As inscrições começam nesta sexta-feira (27).
Com as alterações, Caxias e Imperatriz foram incluídas como cidades onde as provas objetivas também serão aplicadas, além de São Luís. A inclusão facilita a vida dos candidatos que moram nessas regiões, que não vão precisar gastar tempo e dinheiro com deslocamentos até a capital.
Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17, a partir das 10h desta sexta-feira até as 10h do dia 30 de novembro deste ano, no horário de Brasília.
O concurso da PM oferece vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.
As provas objetivas para cargos com nível superior serão no dia 28 de janeiro de 2018, pela manhã. As provas para cargos de nível médio serão no mesmo dia, mas pela tarde.
O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.
Bom Jardim sem sorte! Justiça condena mais um ex-prefeito por irregularidades
Após ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal condenou Antônio Roque Portela de Araújo, ex-prefeito de Bom Jardim. Durante a gestão do acusado, no exercício financeiro de 2005, o município recebeu recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que foram aplicados de forma irregular.
De acordo com a ação oferecida pelo MPF, diversas irregularidades na aplicação dos recursos federais foram constatadas. O ex-prefeito não aplicou o mínimo de 60% em gastos com a remuneração de profissionais do Magistério, não comprovou a despesas e houve divergência entre o valor das ordens de pagamento e das notas de empenho. Essas condutas na liberação de recursos mostram que o ex-gestor municipal não observava as normas para o uso e assim, agia em desconformidade com a lei.
Segundo o juiz federal da 5º Vara, Antônio Roque não cumpriu as obrigações de representante do município de Bom Jardim que assumiu ao receber os recursos federais. “Estas condutas mostraram-se lesivas ao erário do município de Bom Jardim e assim, ao patrimônio do Fundef”.
Dessa forma, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de Antônio Roque Portela de Araújo pelo prazo de cinco anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período. Além disso, o ex-prefeito de Bom Jardim foi condenado a ressarcir quase sete milhões de reais aos cofres do Fundef e ao pagamento de multa civil correspondente ao valor do ressarcido.
Aprovado projeto que trata da criação de cargos e varas em comarcas do interior
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou Projeto de Lei Complementar que modifica disposições do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado, para alterar o quantitativo de juízes de direito em comarcas; competências em unidades judiciais; distribuição de serviços nas comarcas; criar juizados, varas e cargos de juízes e servidores no quadro do Poder Judiciário, entre outros.
Segundo o projeto de lei, a Comarca da Ilha de São Luís contará com 137 juízes de Direito, sendo 95 titulares e 42 auxiliares; a Comarca de Bacabal com seis juízes; as comarcas de Balsas, Pedreiras e Santa Inês com cinco juízes cada uma; as comarcas de Codó e Pinheiro com quatro juízes cada uma; as comarcas de Barra do Corda, Chapadinha, Itapecuru Mirim e Lago da Pedra com três juízes cada uma; as comarcas de Araioses, Brejo, Buriticupu, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito, Grajaú, João Lisboa, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Tuntum, Vargem Grande, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca com dois juízes cada uma; e as demais comarcas com um juiz cada uma. O Termo Judiciário de São José de Ribamar contará com oito juízes titulares.
O documento trata ainda de regras de organização na distribuição de serviços do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais de São José de Ribamar; da 1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara da Família de Timon; da 1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara da Família e 1ª e 2ª Varas Criminais e Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal; da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras; e da 1ª, 2ª e 3ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro. Também especifica a distribuição dos serviços judiciários das varas judiciais de Barra do Corda, Chapadinha, Codó, Itapecuru Mirim e Lago da Pedra.
Novos cargos
O projeto cria o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar; a 2ª Vara Criminal de Bacabal; a 4ª Vara de Pedreiras e a 3ª Vara de Pinheiro; além de um cargo de juiz de direito de entrância final para o Termo Judiciário de São José de Ribamar; três cargos de juiz de direito titular de entrância intermediária; quatro cargos de secretário judicial; quatro cargos de assessor de juiz; cinco cargos de analista judiciário (Direito); oito cargos de oficial de Justiça; 20 cargos de técnico judiciário e dez funções gratificadas.
TCE suspende pagamentos a empresa contratada pela prefeitura de Cantanhede
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu medida cautelar determinando que o município de Cantanhede realize a suspensão imediata de quaisquer pagamentos a empresa J.J.A. Mello ME, abstendo-se de realizar novas contratações com a referida empresa, até decisão do mérito.
A Medida Cautelar do TCE atende a representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que apontou indícios de simulação de vendas, operações de saídas fictícias, fornecimento de produtos não adquiridos e ausência de estoque para suportar vendas feitas.
As informações da representação foram analisadas pelos auditores da Unidade Técnica de Controle Externo II e pela Supervisão de Controle Externo VIII. Posteriormente, o processo foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), que se manifestou favoravelmente à concessão da medida cautelar.
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (25), o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, submeteu o processo à apreciação do Pleno do TCE, que decidiu de forma unânime pela concessão da Medida Cautelar.
O prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, mais conhecido como ‘Ruivo’, e a empresa J.J.A. Mello ME serão citados pelo TCE e terão 15 dias, a partir da data de publicação da decisão, para apresentarem defesa à Corte de Contas.
Prefeito de Carolina consolida apoio ao deputado Josimar de Maranhãozinho
Em reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), no gabinete do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho o prefeito de Carolina Dr. Erivelton Neves (SD), juntamente com o Presidente do PR do município Marcelo firmaram parceria com o parlamentar para as eleições de 2018.
Segundo o prefeito a união de forças se deve ao grande trabalho que Maranhãozinho vem desenvolvendo em todo estado, principalmente nas cidades do seu reduto eleitoral onde a sua atuação é intensa e refletida em obras e benefícios para os municípios.
O deputado Josimar enfatizou que o encontro foi bastante proveitoso e agradeceu a visita do prefeito e do presidente do PR que agora somam forças nesse grande projeto politico.
“Fico feliz pelo fortalecimento da nossa sigla na região Tocantina e pela confiança no nosso projeto político, queremos somar para o bem do Maranhão e isso só é possível com o apoio das lideranças e principalmente do povo.”
Deputado Rubens Júnior: “O Brasil não suporta mais o governo Temer”
Na noite desta quarta-feira (25), o deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Júnior (MA), votou contra o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). O texto sugeria a rejeição da denúncia contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.
O parlamentar justificou seu voto dizendo que “Michel Temer, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima compõem uma organização criminosa. Quem não está preso, está no Palácio do Planalto. O Brasil não suporta mais o governo Temer”, disse.
Marcada para começar às 9h, a votação da denúncia para analisar a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) dar continuidade no processamento, começou no início da noite. Após horas sem o quórum necessário para o início da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve que convocar uma nova sessão.
Rubens Júnior explicou que a obstrução durante todo o dia foi para aumentar a pressão popular e garantir que o povo pudesse acompanhar a votação. “É importante que as pessoas saibam exatamente como seus parlamentares votaram”, disse.
Resultado da votação
O Plenário da Câmara dos Deputados recusou a autorização (SIP 2/17). Com 251 votos a 233, o Plenário acompanhou o relatório da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria de Bonifácio de Andrada. O pedido de autorização irá ao arquivo. “Temer está vendo sua base se desmanchar. Na primeira denúncia, a votação fechou em 263 a 227”, analisou Rubens Júnior.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Temer e os ministros de organização criminosa e obstrução de Justiça com o intuito de arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões.
Com isso, somente após Temer deixar o mandato é que ele responderá pelas acusações perante a primeira instância. Já os ministros também responderão pelas acusações quando deixarem seus cargos.
VÍDEO DO DIA: Líder do Governo Temer debocha do povo brasileiro
Após vitória de Michel Temer na Câmara do Deputados na noite de ontem (25), o líder do governo Carlos Marun (PMDB-MS) comemorou com “dancinha” debochando do povo brasileiro. Assista acima.
PF prende assessores do Ministério do Turismo por lavagem de dinheiro
A Polícia Federal prendeu três pessoas nesta quinta-feira (26) em operação contra a lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte. Um dos detidos é funcionário do Ministério do Turismo. A ação, batizada de Lavat, é um desdobramento da operação Manus – investigação que levou Henrique Eduardo Alves, ex-titular da pasta, à prisão. Os outros dois presos são assessores particulares do ex-ministro.
Segundo a PF, a palavra Lavat vem do provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: “uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra”. O provérbio também serviu como inspiração para denominar a operação Manus.
Cerca de 110 policiais federais cumpriram 27 mandados judiciais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Angicos, todas cidades potiguares.
Foram presos: Aluísio Henrique Dutra de Almeida (assessor de Henrique Alves); José Geraldo Moura Fonseca Júnior (assessor de Henrique Alves); Norton Domingues Masera (chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Turismo)
Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado até a delegacia para prestar depoimento): Domiciniano Fernandes da Silva e Fernando Leitão de Moraes Júnior.
O G1 tenta localizar as defesas dos citados. A reportagem chegou a ligar para os telefones de Aluísio Dutra e José Geraldo por volta das 8h, mas ninguém atendeu. Os dois são assessores de Henrique Alves. A defesa do ex-ministro disse que não vai se pronunciar neste momento porque ainda vai tomar ciência da operação.
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede da Inter TV Cabugi, em Natal, mas a emissora não é alvo da operação. As buscas foram feitas na sala de Herman Ledebour, assessor de Henrique Alves. Em nota, a direção da TV informou que Herman é procurador e representante de Henrique, que é sócio minoritário da emissora.
Manus
A operação Manus, que foi deflagrada em junho deste ano, investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, a Manus foi um desdobramento da operação Lava Jato. Na ocasião, foi preso o ex-ministro Henrique Alves e um novo mandado de prisão foi cumprido contra o ex-deputado Eduardo Cunha. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. Henrique foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.
Durante a análise do material apreendido da Manus, foram identificadas fortes evidências quanto à atuação de outras pessoas pertencentes a organização criminosa, que continuou praticando crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de valores para o chefe do grupo. Foi identificado também esquema criminoso que fraudava licitações em diversos municípios do Estado visando obter contratos públicos, que somados alcançam cerca de 5,5 milhões de reais, para alimentar a campanha ao governo do estado de 2014.
Leia a íntegra da nota da Inter TV Cabugi:
“A direção da Inter TV Cabugi informou que Herman Ledebour é procurador e representante de Henrique Alves, sócio minoritário. A direção reforça que a empresa sempre atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para qualquer esclarecimento”.
Do G1 RN