Luciano Aragão Santos é o novo procurador-chefe do MPT-MA

Luciano Aragão, procurador-chefe do MPT-MA
Luciano Aragão, procurador-chefe do MPT-MA

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (2), em Brasília (DF), o procurador do Trabalho Luciano Aragão Santos foi empossado como procurador-chefe do MPT-MA para o biênio 2017-2019.

Após a posse, Luciano Aragão afirmou que pretende investir no fortalecimento do órgão e prestar um serviço público ainda mais eficiente. “Espero poder contribuir para o crescimento e para a visibilidade do MPT-MA”.

Ele reconheceu que o momento é de ameaça aos direitos trabalhistas, além de lembrar da crise orçamentária, fiscal e legislativa que o país enfrenta. “Nesse momento político, minha ideia é que o MPT-MA possa se posicionar contra qualquer medida atentatória aos direitos fundamentais dos trabalhadores”, destaca Luciano.

Natural de São Luís (MA), Luciano Aragão ingressou como procurador do Trabalho no MPT em 19 de agosto de 2014. Antes de trabalhar na capital maranhense, ele atuou na Procuradoria do Trabalho de Bacabal. Formado em Direito pela UNDB, possui duas especializações: uma em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e outra em Direito aplicado ao Ministério Público da União (MPU). Foi advogado e, após aprovação em concurso, exerceu o cargo de analista processual do MPU entre 2010 e 2013. Atualmente, coordena o combate ao trabalho infantil no MPT-MA, sendo o titular da Coordinfância.

Presidente do STF mantém Fachin como relator de ação sobre Aécio Neves

Senador Aécio Neves

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta terça-feira (3) manter o ministro Edson Fachin como o relator do pedido do senador Aécio Neves para que ocorra a suspensão de seu afastamento das atividades parlamentares.

Na noite dessa segunda-feira (2), a defesa de Aécio entrou com uma liminar pedindo para que o mandado de segurança fosse redistribuído. Os advogados alegaram que Fachin não poderia ser mantido como relator porque foi autor do primeiro pedido de afastamento realizado em maio.

Por sua vez, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã de hoje, ela negou a redistribuição do processo. “Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, afirmou a ministra.

A decisão da Primeira Turma foi tomada no inquérito em que Aécio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter recebido R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca de sua atuação política.

O senador tucano nega as acusações, afirmando que a quantia se tratava de um empréstimo pessoal, numa operação sem natureza ilícita. Caberá agora a Fachin decidir se acata ou não a solicitação feita pelo advogado de Aécio.

A votação sobre o afastamento de Aécio deve ocorrer hoje, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que disse ontem (2) a Cármen Lúcia ter dificuldades para adiar a análise do tema. A expectativa é de que Aécio tenha o exercício do mandato restabelecido por seus pares, desconsiderando uma decisão colegiada do STF.

Fonte: Terra

MP pede indisponibilidade de bens da ex-prefeita Aninha de Presidente Vargas

Ex-prefeita Aninha

A ex-prefeita do município de Presidente Vargas, Ana Lúcia Rodrigues Mendes, mais conhecida como ‘Aninha’, foi acionada pelo Ministério Público Estadual por ato de improbidade Administrativa devido à realização de transferências bancárias do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Funpresv) para a conta da Prefeitura.

Também foram alvos da mesma Ação Civil Pública, José Ribamar Mendonça Silva e Erivaldo Santana Uchôa Bezerra, que foram, respectivamente, diretor executivo e tesoureiro do fundo.

De acordo com o promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Promotoria de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, uma auditoria do Ministério da Fazenda no Fundo de Previdência, no período de dezembro de 2011 a dezembro de 2016, detectou a irregularidade.

Os requeridos transferiram, nos dias 2 e 30 de agosto de 2016, o valor de R$ 675.102,29 da conta do Funsprev para a da Prefeitura de Presidente Vargas.

Para o MP, a conduta constitui ato de improbidade, decorrente da perda patrimonial e desvio de recursos, já que os valores tiveram finalidade diferente do pagamento de benefícios previdenciários de responsabilidade do fundo ou despesas administrativas em favor do Regime Próprio de Previdência Social.

Como penalidades aos réus, o promotor de justiça pediu, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens, inclusive dos imóveis e automóveis e a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para que sejam encaminhadas cópias das declarações do imposto de renda da ex-prefeita e dos ex-presidentes do Fundo de Previdência.

Ao final do processo, o Ministério Público requer de cada um dos acionados o ressarcimento do valor de R$ 225.034,59, correspondente a 1/3 do dano causado; perda de eventual cargo público que estejam ocupando; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa no valor de R$ 1.350.204,56, referente a duas vezes o valor do dano causado, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Procuradores do Ministério Público Federal no Maranhão tomam posse na PGR

Procuradores José Raimundo Leite Filho e Carolina da Hora Mesquita Höhn
Procuradores José Raimundo Leite Filho e Carolina da Hora Mesquita Höhn

José Raimundo Leite Filho e Carolina da Hora Mesquita Höhn são os novos procurador-chefe e procuradora-chefe substituta do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). Eles foram empossados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes e procuradores regionais eleitorais do país, para o biênio 2017/2019, aconteceu nesta segunda-feira (2) no Memorial do MPF, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Logo após a cerimônia, os procuradores empossados participam de programação com a presença da secretária-geral, Zani Cajueiro, além de informações sobre gestão estratégica e de pessoas, segurança e orçamento, bem como palestra sobre liderança.

Eleitoral – Na sequência, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco e Galtiênio da Cruz Paulino tomaram posse como procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto do MPF/MA.

Em seguida, acontece a primeira reunião de trabalho com os procuradores regionais eleitorais empossados para definição das linhas de atuação do MPE, sobretudo para as eleições de 2018. Na reunião, que continuará na manhã de terça-feira (3), serão discutidos os programas de trabalho, fluxos de informação e comunicação, rotinas de inteligência, práticas institucionais, categorização das PREs, entre outros temas.

José Raimundo Leite Filho – O procurador da República é membro do MPF/MA desde 2003. Foi procurador-chefe no biênio 2011/2013 e agora reeleito para o biênio 2017/2019.

Ministério Público elege Conselho Superior para o biênio 2017 – 2019

219 membros do Ministério Público do Estado do Maranhão votaram no pleito
219 membros do Ministério Público do Estado do Maranhão votaram no pleito

Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão elegeram nesta segunda-feira (2) os novos integrantes do Conselho Superior do MPMA para o biênio 2017 – 2019. Foram eleitos os procuradores de Justiça Carlos Jorge Avelar Silva, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Mariléa Campos dos Santos Costa e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

Ao todo, 219 membros do Ministério Público do Maranhão votaram no pleito. A eleição foi feita por meio eletrônico e puderam votar todos os membros em atividade. Os novos integrantes do Conselho Superior serão empossados no próximo dia 16.

A Comissão Eleitoral do certame foi composta, pelos procuradores de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Regina Maria da Costa Leite e Maria Luíza Ribeiro Martins (titulares) e Iracy Martins Figueiredo Aguiar (suplente).

Os eleitos receberam a seguinte votação: Carlos Jorge Avelar Silva, 178; Domingas de Jesus Fróz Gomes, 177; Francisco das Chagas Barros de Sousa, 175; Mariléa Campos dos Santos Costa, 155; e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, 150.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, acompanhou a apuração e o encerramento das atividades. Também esteve presente a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista.

A plataforma de votação usada foi a “e-voto”, desenvolvida pela equipe da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça. O aplicativo funciona em qualquer dispositivo, de notebooks a celulares, com acesso à internet.

Coordenaram os trabalhos de informática os analistas Alan Ribeiro, Ricardo Coelho e Felipe Cabral.

STC e MPC firmam parceria para apuração de desvios de recursos públicos

Fachada do TCE-MA em São Luís

Com o objetivo de garantir a transparência e controle dos processos relativos às tomadas de contas especiais e a eficiência na cobrança de gestores responsáveis por danos ao erário, a Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado – STC estabeleceu junto ao Ministério Público de Contas (MPC-TCE/MA) parceria para utilização do Sistema de Cadastro e Informações de Tomada de Contas Especial (Suprema), desenvolvido pela equipe de técnicos da STC.

Por meio do Suprema é feita, de maneira informatizada, a inserção de todos os atos e documentos que instruem uma Tomada de Contas Especial. A informatização do cadastro e do próprio processo de responsabilização por danos causados ao erário facilita a expedição de relatórios gerenciais e a coordenação do cumprimento de prazos previstos para o procedimento.

É possível ainda descobrir, por exemplo, a quantidade de processos de Tomadas de Contas Especiais instaurados, o valor global inscrito como devido ao erário, além do número de Tomadas já enviadas ao Tribunal de Contas do Estado para fins de julgamento.

Em pouco menos de dois anos de funcionamento, o sistema Suprema tem garantido a racionalização administrativa, economizando recursos humanos e permitindo a razoável duração dos processos. Além disso, o sistema viabiliza o acompanhamento da instauração da Tomada de Contas Especial pela Corregedoria-Geral do Estado (COGE/STC), que coordena e monitora os procedimentos para, com isso, buscar o ressarcimento ao erário para reposição do Tesouro Estadual.

O Suprema, desenvolvido pela equipe da STC, permitiu um salto qualitativo no processo de responsabilização de gestores e particulares quanto aos danos ao erário”, explicou o secretário de Transparência, Rodrigo Lago. “Com esse termo de cooperação firmado hoje, o Ministério Público de Contas terá acesso ao sistema para acompanhar os processos de tomadas de contas remotamente e de forma concomitante”, finalizou.

O procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti, destacou a evolução que representa o sistema. “Com o Suprema nós teremos mais possibilidades de verificar as Tomadas de Contas, que visam justamente apurar desvios de recursos”, comentou Cavalcanti. “Esse acesso direto que o Suprema traz é muito importante pela agilidade que dá aos órgãos de controle para visualização do trabalho da Secretaria de Transparência”, completou.

Além do secretário de Transparência, Rodrigo Lago, e do procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Jairo Cavalcanti, esteve presente na reunião o secretário adjunto de Apoio Institucional, Pedro Cantanhede.

CONFIRMADO! Michel Temer vem ao Maranhão nesta semana

Michel Temer

A visita do presidente da República, Michel Temer (PMDB), ao Maranhão está prevista para esta quinta-feira (05). Na ocasião, Temer vai conhecer as instalações da base de Alcântara e o Programa Espacial Brasileiro. Essa será a primeira vez do presidente no estado após a deposição de Dilma Roussef.

Este blog já havia anunciado a presença de Michel Temer no Maranhão. No final do mês de agosto, quem esteve nas instalações do CLA foi o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que defendeu que o local seja aproveitado de forma mais eficiente para o Brasil ganhar espaço no mercado aeroespacial.

O ministro conheceu detalhes do projeto de ampliação do complexo e após sobrevoar a área de Alcântara acompanhado do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, considerou que a estrutura deve ser mais bem aproveitada. Este então seria um dos motivos da visita posterior do presidente Temer.

Para o mesmo dia, também está prevista a visita de Temer ao Pará, em Belém, para cessão de terreno da União à Arquidiocese em meio à celebração do Círio de Nazaré.

Sindicato dos Rodoviários se posiciona sobre assalto a ônibus que terminou em morte

Homicídio ocorrido dentro de um ônibus da linha Coqueiro em São Luís
Homicídio ocorrido dentro de um ônibus da linha Coqueiro em São Luís

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão manifesta toda a indignação, diante de mais um ato criminoso praticado dentro de um ônibus em São Luís, que resultou em uma morte e feridos. (Reveja)

A ação registrada neste domingo (1º) confirma o que há muito tempo, é enfatizado por esta entidade. As forças policiais precisam, urgentemente, planejar e executar novas estratégias, com o objetivo de combater esse tipo de crime, que tanto aterroriza usuários e trabalhadores do sistema de transporte público da capital.

Até agora, de acordo com as estatísticas oficiais do Sindicato dos Rodoviários, mais de 400 assaltos a ônibus já foram registrados em São Luís, neste ano de 2017. Reconhecemos que nos últimos quatro meses (entre Maio e Agosto), os índices relativos ao crime, caíram consideravelmente na capital, só que em contrapartida, observamos que os criminosos, estão agindo com mais audácia e violência e isso, tem nos assustado bastante.

Mensalmente, fornecemos as policias civil e militar, os números com o quantitativo de ocorrências, inclusive, com as localidades onde os crimes estão sendo mais freqüentes, para que as equipes policiais possam se nortear, quanto às ações desenvolvidas.

Diante do que aconteceu na tarde deste domingo, mais uma vez, voltamos nossa atenção para o problema e esperamos que as autoridades de segurança pública também. É fundamental, um trabalho mais efetivo, no sentido de tirar de circulação e prender estes criminosos de altíssima periculosidade.

“O Sindicato dos Rodoviários não tem competência para o confronto direto com os criminosos. Este papel cabe as polícias. O que podemos fazer é apelar por mais reforço e também por mais ações eficientes e isso temos feito constantemente, visando garantir a segurança e a tranqüilidade não só dos Rodoviários, mas de toda a população, que utiliza o transporte público, para ir e vir em São Luís. Neste momento, o mais importante, é contar com o apoio do serviço de inteligência das policias, para as ações sejam descobertas antes de colocadas em prática e conseqüentemente, os criminosos identificados e presos”, avalia Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fernando Sarney anuncia saída de Rômulo Barbosa da Mirante

Rômulo Barbosa

Em comunicado oficial nesta segunda-feira (2), o presidente do Conselho Deliberativo do Grupo Mirante, Fernando Sarney anunciou a saída do Diretor-Geral de Mídias Eletrônicas, após 30 anos de total dedicação às empresas do grupo.

Rômulo nos conquistou com seu empenho, seu carisma e sua capacidade de liderança e empreendedorismo. E construiu uma brilhante carreira”, diz o comunicado.

Rômulo marcou a história da Mirante e as nossas vidas, com o seu legado de trabalho e paixão pelo jornalismo, cujo exemplo deve ser seguido pelos que ficam. Será sempre referência e motivo de orgulho para todos nós”, acrescentou.

Como se pode ver, não há como dissociar a história de Rômulo da história da Mirante, e vice versa – o que muito nos honra”, destaca Fernando Sarney.

O sentimento que tenho é de gratidão ao meu chefe, amigo e colega de profissão, o jornalista Rômulo Barbosa que nesta data está deixando o Grupo Mirante.

Tive a honra nestes 16 anos de empresa de aprender muito com esse paraibano que será sempre exemplo para todos nós. Os seus ensinamentos e inquietações serão fundamentais para que possamos continuar tocando o barco.

O nosso muito obrigado pela confiança e amizade!!!

Leia o comunicado na íntegra:

Prezados colaboradores,

Venho comunicar a todos que, depois de 30 anos de trabalho no Grupo Mirante, o nosso querido Rômulo Barbosa deixa as nossas empresas e parte para novas conquistas e horizontes profissionais.

É com um enorme sentimento de gratidão, já misturado à saudade, que nos despedimos dele, que bateu à porta da nossa empresa aos 24 anos de idade, em busca de emprego no Jornalismo, e ficou até hoje, aos 54.

Quando ele chegou da Paraíba, sua terra natal, em 1987, só trazia, como diz a música de Luiz Gonzaga, “a coragem e a cara”. A TV Mirante tinha apenas 4 meses de inaugurada.

Nós não sabíamos, até então, que além de um funcionário competente, dedicado e trabalhador, ganharíamos, também, um parceiro leal e um grande amigo, um verdadeiro irmão…

Em pouco tempo, Rômulo nos conquistou com seu empenho, seu carisma e sua capacidade de liderança e empreendedorismo. E construiu uma brilhante carreira.

Passou de estagiário a repórter; de repórter para chefe de reportagem; daí pra editor, apresentador e, depois, Diretor de Jornalismo, cargo em que permaneceu por 22 anos…

Ele comandou a migração da Mirante, do SBT para a Globo, em 91. Criou programas que marcaram época na televisão maranhense: Ideia Nova, Camisa 10, Revista 10, Ação em Cena, Estação Cultura, Esporte 10, Mirante Rural e Repórter Mirante – esses dois últimos ainda no ar e campeões de audiência.

Profissional multimídia que é, dirigiu as Rádios Mirante FM e AM. Lançou o primeiro noticiário de rádio em rede estadual – o “Grande Jornal Mirante”, unindo todo o Maranhão. No jornalismo digital, criou e dirigiu o imirante.com, portal de notícias líder de audiência há 17 anos.

Como era de se esperar, chegou a Diretor-Geral de Mídias Eletrônicas, o ápice de sua vitoriosa carreira no Grupo Mirante, como executivo de todas as nossas empresas.

Como se pode ver, não há como dissociar a história de Rômulo da história da Mirante, e vice versa – o que muito nos honra.

Como resultado do seu esforço e de toda a sua equipe, o nosso jornalismo passou a ser referência regional, líder de audiência e de credibilidade, alçando a TV Mirante ao papel de protagonista da história da televisão no Maranhão.

Rômulo marcou a história da Mirante e as nossas vidas, com o seu legado de trabalho e paixão pelo jornalismo, cujo exemplo deve ser seguido pelos que ficam. Será sempre referência e motivo de orgulho para todos nós.

A ele, nós, diretores e colaboradores das empresas do Grupo Mirante, expressamos os nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos.

Desejamos, finalmente, que os seus caminhos sejam abençoados e a sua trajetória profissional, de pleno êxito.

Grande Rômulo! Que a sua estrela continue a brilhar como brilhou, nos últimos 30 anos, aqui na Mirante.

Boa sorte! E muito obrigado por tudo o que você ajudou a construir ao nosso lado.

Fernando Sarney

Do Blog do Zeca Soares

IFMA é inaugurado oficialmente em São José de Ribamar

O ministro da Educação, Mendonça Filho,, participou da solenidade de entrega do campus IFMA em São José de Ribamar
O ministro da Educação, Mendonça Filho,, participou da solenidade de entrega do campus IFMA em São José de Ribamar

Com a inauguração oficial do campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em São José de Ribamar, a cidade se consolida como um dos polos de Educação do Estado. A entrega foi feita nesta segunda-feira (2) pele ministro da Educação, Mendonça Filho, e contou com a participação do governador Flávio Dino.

O IFMA de São José de Ribamar já vinha abrigando atividades desde março. A cidade também vem recebendo desde 2015 investimentos do Governo do Estado na educação, como é o caso da instalação de uma unidade plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) e a reforma do Centro de Educação Integral Cidade de São José de Ribamar (Caic).

Temos aqui instalado em São José de Ribamar um dos maiores parques educacionais de todo o estado. Temos o Instituto Federal, o Instituto Estadual, temos uma escola de tempo integral, temos os Liceus ribamarenses e toda a vasta rede de educação infantil e ensino fundamental”, disse o governador.

Isso é de fato o caminho do desenvolvimento verdadeiro, que não é feito de supostas grandiosas obras. Às vezes essas obras exigem uma maturação longa e demoram a ser compreendidas. A maior obra de qualquer sociedade que se pretende civilizada é abrir as avenidas de oportunidade e de sonhos para sua juventude. É assim no mundo inteiro e é assim hoje no Maranhão”, acrescentou.

O ministro da Educação afirmou que tem com o Estado “várias parcerias no campo da educação técnica e apoio na educação básica. Até o final do ano voltarei ao Maranhão para entregar um navio-escola para a Universidade Federal do Maranhão”.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, a entrega do IFMA “vem se somar a todas as ações que o Governo do Estado vem desenvolvendo na área da educação básica e na educação tecnológica”.

Temos um diálogo permanente com o Ministério. Nós temos priorizado a educação, e o apoio federal é fundamental para que isso aconteça. Compreendemos que com essa ação conjunta entre os vários governos podemos melhorar a educação”, disse Flávio Dino.

IFMA

A sede definitiva do Campus São José de Ribamar do IFMA tem 4.421 metros quadrados de área construída e dispõe de nove salas de aula, sete laboratórios, sala de multimeios, biblioteca, setor administrativo, lanchonete e área de vivência e tem capacidade de atendimento de até 1.200 alunos de forma presencial.

Atualmente, o Campus da rede federal já atende 910 alunos e oferece cinco cursos técnicos de nível médio: Administração, Eletroeletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores.

O Campus São José de Ribamar também oferta cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), e já capacitou cerca de 320 trabalhadores em cursos técnicos. Recentemente também passou a oferecer educação à distância, com abertura de 50 vagas do curso de Informática.