Câmara de São Luís convoca secretário da SMTT para esclarecimentos em 24h sobre a greve de rodoviários

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Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento de convocação do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à sociedade sobre a real situação da greve que acontece em toda a capital.

Por iniciativa do vereador Marquinhos, com o apoio inicial de mais 17 vereadores, o documento exige a apresentação da planilha de custo da operação do transporte coletivo municipal, além de detalhes sobre a fonte de recurso destinado ao auxílio emergencial concedido ao transporte público de São Luís e informações sobre a tarifa da operação do transporte coletivo municipal. O secretário deve comparecer à sessão de quinta-feira (17).

A greve foi anunciada nesta última terça-feira (14), após assembleia geral entre os rodoviários. A categoria, que pede um reajuste salarial de 15%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda tíquete alimentação no valor de R$ 800, inclusão de um dependente no plano de saúde, regularização dos salários atrasados e ainda que sejam assegurados os empregos dos cobradores de ônibus.

Marquinhos afirmou que a Casa precisa de uma resposta contundente sobre mais essa greve.

A gente entende que existe uma CPI tramitando nesta Casa sobre o transporte público, mas, de forma urgente, precisamos saber da Prefeitura de São Luís, do governo municipal, quais providências estão sendo tomadas para resolver esse problema que é um gargalo. A Câmara Municipal de São Luís, enquanto representante da população ludovicense, tem a responsabilidade de fazer essa interlocução”, pontuou.

Paulo Victor destacou a necessidade de transparência.

De fato, a gente precisa de informações. Isso não é um ato de politicagem ou perseguição, mas a sociedade precisa acompanhar o que está acontecendo, pois já é a segunda greve deflagrada em curto espaço de tempo, algo sério. Então essa Casa convoca o secretário para que dê esclarecimentos e, principalmente, apresente as estratégias da prefeitura para agir nesse momento e garantir a retomada do transporte público em São Luís”, ratificou.

VÍDEO: apartamento pega fogo em condomínio na Ponta d’Areia

Um incêndio foi registrado na tarde desta segunda-feira (14) no Condomínio de apartamentos Farol da Ilha, localizado na Ponta D’Areia, em São Luís.

O Corpo de Bombeiros foi acionado. As causas serão investigadas.

Confira imagens a seguir.

MPT tenta evitar greve e vai mediar audiência entre Rodoviários e empresários

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O sindicato dos Rodoviários do Maranhão, informou que na manhã desta quinta-feira (10) está marcada audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho.

A audiência que será conduzida pelo procurador do trabalho, Marcos Rosa, pretende reunir as partes (Rodoviários e patrões), além do órgãos envolvidos, para que se possa chegar a um entendimento, no que se refere a Convenção Coletiva de Trabalho com vigência para 2022, que garante os direitos da categoria e que até o momento, os empresários não apresentaram nenhuma contraproposta.

Em razão da intransigência dos patrões, no último dia 2, em Assembleia Geral, os trabalhadores decidiram pela decretação de estado de greve. Isso significa dizer, que após o cumprimento das formalidades legais, a paralisação pode ser deflagrada a qualquer momento pelos trabalhadores que atuam no sistema.

Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, estará presente na audiência.

De acordo com a assessoria de comunicação do MPT-MA, é necessário apresentar comprovante de vacinação contra COVID-19, para ter acesso ao prédio do órgão.

Semed confirma que falta de estrutura nas escolas atrasou ano letivo em São Luís

Eduardo Braide com Caroline Salgado e equipe na UEB Alberto Pinheiro

Ao propagandear a reforma de escolas em São Luís, logo após dizer que adiamento foi por conta da covid-19 e síndromes gripais, a titular da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Caroline Marques Salgado, confirmou que falta de estrutura atrasou início do ano letivo. Na Assembleia o assunto foi levantado e deputado defendeu que separação de alunos seja somente de contaminados e não de toda turma ou escola.

Ainda no começo do ano, em 28 de janeiro, a Prefeitura de São Luís adiou o início do ano letivo sob alegação da pandemia provocada pela covid-19.

Segundo a gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos), a medida foi tomada em razão do caso de Covid-19 e outras síndromes gripais.

A decisão foi tomada em conjunto com o Ministério Público do Maranhão com a presença do Sindeducação (Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal).

O argumento foi logo derrubado, o verdadeiro motivo é que de 260 escolas municipais, apenas 60 estariam aptas para receber os alunos. A própria titular da Semed (Secretaria municipal de Educação) revelou que não poderia abrir as escolas do jeito que estão.

Carolne Salgado

Não é prudente retomar as aulas presenciais e pouco tempo depois precisar fechar as escolas para reforma”, disse a secretária municipal de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado, depois de dois anos das escolas fechadas, sendo um, na atual gestão.

A presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, acredita que a equipe de infraestrutura mobilizada ano passado não foi o suficiente e hoje, no primeiro semestre letivo, o cenário é preocupante. “É necessário que as equipes sejam ampliadas e que se faça uma força-tarefa para garantir o ensino presencial com segurança para crianças, jovens e adultos”, pontua.

Repercussão do tema na Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputado Yglésio

Na sessão plenária desta terça-feira (08), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), defendeu que as aulas retornem a sua normalidade. “Nós precisamos voltar para a normalidade, dentro da educação, seja ela básica, ensino médio ou ensino superior. Da mesma forma, digo para a UFMA, Universidade Federal do Maranhão, onde os alunos estão completamente prejudicados, pois já são mais de dois anos sem aulas presenciais de fato”, argumentou.

Quando um aluno testa positivo, as aulas são suspensas por uma semana, o que considero um contrassenso do ponto de vista médico, tendo em vista que a variante ômicron, principalmente entre pessoas mais jovens, praticamente não implica em mortalidade”, explicou, o deputado que também é médico, defendendo que apenas o aluno que testar positivo para a doença passe a assistir às aulas remotamente, como acontece em São Paulo.

Não dá para irmos para o terceiro ano sem aulas em São Luís”, critica secretário estadual de Saúde

Carlos Lula, Secretário de Saúde

Logo após a prefeitura de São Luís adiar o retorno das aulas presenciais, Carlos Lula, da SES, alertou que o adiamento vai na contramão do que aconteceu em diversas capitais do país.

Eu entendo a dificuldade do momento, mas já são praticamente 2 anos sem aulas em São Luís. Isso é preocupante. Uma perda irreparável para nossas crianças. Cidades menores, com bastante cautela, já conseguiram retomar as aulas. Por que a capital do estado não conseguiu?”, questiona o secretário.

Até agora, pelo menos, já iniciaram o ano letivo de 2022 em Belém, Goiânia, Recife, Palmas, Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte, em retorno 100% presencial, só para citar algumas.

Todos os professores e demais funcionários ativos já estão vacinados. E o melhor lugar para vacinar crianças e adolescentes rapidamente é na escola, não nas férias eternas ou com atividades remotas. A perda de vidas das crianças é incalculável”, disse ainda.

A CARTA POLÍTICA

CAEMA é condenada por não atender solicitação de ligação de água

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A CAEMA foi condenada a indenizar uma consumidora que entrou na Justiça, após ter recorrido administrativamente, por não ter atendido à solicitação de ligação de água em um imóvel em São Luís. A sentença foi proferida no 11º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Narra a autora que, no dia 30 de abril de 2021, dirigiu-se à Unidade de Atendimento Balcão da CAEMA e solicitou o serviço de primeira ligação de água em sua residência, sendo informado o prazo para realização do serviço até o dia 18 de maio de 2021, conforme documento em anexo. Porém, ressaltou que o prazo previsto para a realização do serviço findou e a solicitação não foi atendida. Relata que buscou solucionar seu problema junto ao PROCON MA, contudo, o serviço não foi confeccionado.

Assim, a autora ingressou com a ação visando à concessão de tutela de urgência para obrigar a concessionária a fornecer água potável em sua residência. No mérito, requer a confirmação da tutela além de indenização por danos morais. A tutela de urgência foi concedida. Em sua defesa, a ré sustentou que, diferente do que a autora alegou, o imóvel é regularmente abastecido pela CAEMA, com matrícula individualizada, conforme documentação juntada pela própria autora e que, na verdade, houve solicitação de religamento do serviço de água, no referido imóvel.

Porém, destacou o representante da empresa, que por conta da forte incidência da COVID-19, houve uma redução dos servidores e o serviço foi executado por empresa terceirizada.

“Ocorre que, analisando documentos anexados ao processo, observa-se não tratar de imóvel que já possuía ligação (…) É que, analisando os acenados documentos, verifico a seguintes informações: ‘ligação de água’; ‘tipo de serviço: instalação de hidrômetro no ramal”. De mais a mais, a autora deu entrada junto ao PROCON (…) Ademais, os serviços públicos estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor, consoante prevê o artigo 22, que diz que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, diz a sentença.

Para a Justiça, nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas no artigo acima citado, serão as pessoas jurídicas obrigadas a cumpri-las e a reparar os danos causados.

Há de se julgar procedente o pedido indenizatório formulado na ação, para o fim de condenar a reclamada à obrigação de pagar à parte autora uma indenização no valor de 3 mil reais, referentes aos danos morais causados”, conclui.

Rodoviários podem deflagrar greve em São Luís a qualquer momento…

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Durante toda esta quarta-feira (2), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, realizou Assembleia Geral, na sede da entidade, para informar os trabalhadores, sobre o andamento das discussões com os empresários, a respeito da Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022.

Desde dezembro do ano passado, a entidade encaminhou para o sindicato patronal (SET), a proposta da nova Convenção Coletiva de Trabalho. Algumas reuniões entre as partes (trabalhadores e patrões) já aconteceram, mas até o momento, o set não apresentou nenhuma contraproposta. Os empresários alegam que não têm condições de conceder qualquer percentual de reajuste salarial aos trabalhadores. Os representantes do Sindicato dos Rodoviários, por sua vez, não abrem mão do reajuste de salário.

Por esta razão, tanto na Assembleia da manhã, como da tarde, os trabalhadores presentes, decidiram que a partir de agora, a categoria está em ESTADO DE GREVE. Isso significa dizer, que após o cumprimento de todas as formalidades legais, como por exemplo, informar os órgãos competentes e o poder judiciário, os motoristas e cobradores da Grande São Luís, poderão deflagrar a paralisação no sistema de transporte público.

No fim da semana passada, nos reunimos mais uma vez com os empresários e nenhuma contraproposta foi apresentada. Eles ficaram de nos dar um posicionamento, até essa semana, o que ainda não aconteceu. Por esta razão, os trabalhadores decidiram pelo estado de greve, ou seja, que podemos parar a qualquer momento. Mais uma vez, essa situação demonstra a intransigência, mas principalmente, a falta de respeito dos empresários com a nossa categoria. Se os patrões não atenderem as nossas reivindicações, iremos novamente cruzar os braços”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

ESCÂNDALO: Condomínio Península Mall não possui rede de esgoto

Centro Comercial Península Mall & Offices, em São Luís

O Condomínio do Centro Comercial Península Mall & Offices, localizado na Península da Ponta d’Areia, na capital maranhense, está na mira da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

Considerando a notícia de que o condomínio não comprovou estar interligado à rede pública de esgotos da A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), quando devidamente autuado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que indica o lançamento de esgotos fora das redes públicas caracterizando violação ao art. 45 da Lei nº11.445/2007, o Ministério Público instaurou procedimento investigatório baseado no o art. 129, II e III da Constituição da República e o art. 26, I da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n.º 8.625/93), nos termos do art.2º, §5º da Resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Assim sendo, o o Promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior decidiu: “promover diligências investigatórias visando a apuração mais precisa dos fatos para posterior propositura de ação civil, ajustamento de conduta ou arquivamento na forma da lei”.

Hospital de São Luís registra 1º caso de dupla infecção por covid e influenza

Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís

O primeiro caso de flurona no Maranhão foi confirmado na tarde desta segunda-feira (10), pelo Hospital Universitário Presidente Dutra, localizado no Centro de São Luís. Segundo informações, até o momento 140 colaboradores estão afastados oficialmente com quadro de síndrome gripal, entre funcionários efetivos e estudantes.

Destes, constam 12 casos da Covid-19, um de influenza e um de infecção por Covid-19 e influenza. Os profissionais que apresentam sintomas gripais formalizam a notificação e são imediatamente afastados para investigação do caso.

O que é a Flurona?

Flurona é um termo popular utilizado para descrever o caso de pessoas que apresentam Covid-19 e gripe ao mesmo tempo, em que “flu” se refere ao vírus da gripe (Influenza) e “rona” se refere ao coronavírus. Como consequência de haver dois tipos de vírus, é possível que a pessoa apresente ao mesmo tempo, em alguns casos, sinais e sintomas das duas doenças.

Atenção:

Os sintomas de uma dupla infecção não são necessariamente mais graves, dependendo da imunidade de cada pessoa.

Fonte: Difusora ON