Publicado em 22 de junho de 2023 às 18:01 | Comentar
Eduardo Braide
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, está novamente no centro das atenções após a publicação de um aditivo no Diário Oficial da Prefeitura de São Luís. Sob a benção do chefe do Executivo Municipal, o secretário de Comunicação (SECOM) assinou termo aditivo que prevê um aumento de 1,6 milhão em contrato celebrado com a empresa Phocus Propaganda e Marketing Ltda.
Esse aditivo é o primeiro realizado desde o contrato inicial (n.º 006/2022), assinado em 21 de dezembro de 2022. A contratação primária foi firmada em caráter emergencialmente e sem licitação, arrebatando o total de 6,5 milhões para prestação de serviços de publicidade e propaganda destinados a promover os “feitos” do governo Braide.
O aumento no valor contratado representa um acréscimo de 25% em relação ao quantitativo original, elevando o custo contratual a R$ 8.125.000,00 milhões.
Na época, a contratação milionária em caráter de urgência gerou grande repercussão na capital maranhense diante da política pública precária ofertada pela gestão de Eduardo Braide.
O acréscimo tão significativo na pasta de comunicação, em um curto espaço de tempo, gera questionamentos sobre a priorização marqueteira do prefeito de São Luís. Essa ação evidencia uma relação desproporcional entre os investimentos milionários para a mídia de Braide e a situação caótica que assola a saúde, educação e a infraestrutura da capital maranhense.
É muita mídia…para pouco trabalho!
Veja os extratos publicados no Diário Oficial de São Luís:
Publicado em 20 de junho de 2023 às 15:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Blog do Minard recebeu uma denúncia alarmante envolvendo a empresa R&P Terceirização e Serviços LTDA, que atua no fornecimento de copeiras e cozinheiras nas escolas em regime integral e parcial do município de Rosário.
Segundo a denúncia, os funcionários estão sem receber salários há cerca de cinco meses. O denunciante, que preferiu não divulgar o nome na matéria, relata, ainda, que a empresa tem ameaçado demitir os trabalhadores que ousarem buscar seus direitos na Justiça.
Com capital social de R$ 5 milhões, a empresa R&P é de propriedade de Cícero Santos Guedes, e fica localizada na área nobre da capital, no bairro Calhau.
O atraso salarial, prestes a completar 6 meses, ou seja, a metade do ano, é uma afronta aos direitos dos trabalhadores e coloca esses profissionais em uma posição de extrema vulnerabilidade., uma vez que dependem desses pagamentos para prover suas necessidades básicas e sustentar suas famílias.
Publicado em 17 de junho de 2023 às 12:20 | Comentar
Foto Divulgação
Pelo segundo ano consecutivo o Governo do Maranhão realiza, no domingo (18), a Travessia Junina. Novidade do São João do Maranhão em 2022 o evento atraiu um grande público, por isso, está de volta na programação do Maior São João do Mundo em 2023.
A partir das 16h grupos de bumba-meu-boi se reunião na Península da Ponta d’Areia e prometem arrastar uma multidão.
A Travessia Junina surgiu como uma inovação no São João maranhense após dois anos de arraiais fechados por causa da pandemia de Covid-16. O evento se mostrou um sucesso e a população estava na expectativa para a sua realização este ano. Durante o lançamento da programação oficial do Maior São João do Mundo, 30 de maio, veio a confirmação da segunda edição do evento.
Este ano, a Travessia Junina acontece na Península da Ponta d’Areia, saindo das proximidades do Champs Mall e seguindo pelo Espigão. A concentração começa às 16h. Às 17h, o sotaque de Orquestra do Boi de Nina Rodrigues dá início à travessia.
Às 18h, é a vez da beleza dos cazumbás e do sotaque da Baixada do Boi de Santa Fé animar o percurso. E quem encerra a programação, a partir das 19h, é o sotaque de Matraca do batalhão pesado do Boi de Maracanã.
A Travessia Junina faz parte da programação oficial do Maior São João do Mundo realizado pelo Governo do Maranhão em São Luís e demais municípios do estão. Ao todo, serão 65 dias de festança junina.
Na capital, os tradicionais arraiais do Ipem, Vila Palmeira e Ceprama têm atraído grande público em busca das comidas típicas e do artesanato maranhense. A festa também está sendo realizada nos bairros Liberdade, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Cohatrac, Cidade Operária, Maiobão e Maracanã (Parque da Juçara) onde a população pode conferir pertinho de casa as atrações tradicionais do São João do Maranhão.
No Centro Histórico de São Luís, a Praça da Fé, na Rua Portugal, tem sido o palco que une a cultura popular maranhense com a beleza do patrimônio arquitetônico.
A programação completa do Maior São João do Mundo pode ser conferida no aplicativo ‘São João do Maranhão’, que está disponível para download para celulares Android e IOS.
Programação Travessia Junina:
16h: concentração na Península da Ponta d’Areia, nas proximidades do Champs Mall 17h: Boi de Nina Rodrigues 18h: Boi de Santa Fé 19h: Boi de Maracanã
SERVIÇO: O QUÊ? Travessia Junina.
QUANDO? 18 de junho.
ONDE? Península da Ponta d’Areia, nas proximidades do Champs Mall.
HORÁRIO? 16h.
PORTA-VOZ: Yuri Arruda, secretário de Estado da Cultura.
Publicado em 16 de junho de 2023 às 14:15 | Comentar
Maurício Itapary e Eduardo Braide
Foi nomeado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nesta última quinta-feira (15), como subprefeito do Centro da capital, Maurício Abreu Itapary, ex-superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Itapary comandava o órgão desde 2016, ficando no cargo por exatamente seis anos e 10 meses, até ser exonerado em portaria assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em abril deste ano.
Quem passou a ocupar o lugar dele desde então, foi a irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e do secretário da Sedes Paulo Casé, Lena Fernandes Brandão.
Pois bem. Após nomeação do ex-Iphan, uma pergunta não quer calar: se o prefeito não está resolvendo NADA, o sub vai resolver?
Nas redes sociais, Braide afirmou, ao anunciar a nomeação de Maurício Itapary, que ele terá “a importante missão de cuidar do nosso patrimônio mundial e de vários bairros da região”.
Publicado em 14 de junho de 2023 às 13:44 | Comentar
Secretário Diego Rodrigues
O secretário municipal de transportes de São Luís, Diego Rodrigues (foto), é acusado de um caso insólito de abuso de poder e improbidade administrativa: desde a semana passada, o secretário de Eduardo Braide (PSD) é acusado de ter entrado em um pátio de veículos apreendidos da prefeitura e ordenado a retirada de uma SUV, uma Toyota SW4, apreendida com multas, diz a Crusoé.
“A história começou a pesar para Braide — que até o momento, preferiu o silêncio. Ainda na semana passada, os vereadores cobraram explicações da prefeitura, do prefeito e do secretário, que assumiu o cargo em março. Um vereador local disse que levou o caso à Justiça local. ‘Como o município, por meio do prefeito Eduardo Braide, não se pronunciou sobre a liberação do veículo, tomei a iniciativa de fazer as reclamações’, justificou o vereador Marcial Lima (Podemos).”
Publicado em 14 de junho de 2023 às 10:10 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O Dia de Santo Antônio, celebrado nesta terça-feira (13), foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Governo Federal para restauração da Igreja de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís. O documento foi assinado pelo governador Carlos Brandão e pelo presidente do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, no Palácio dos Leões.
“No Dia de Santo Antônio assinamos mais uma parceria com o Governo Federal, a reforma da Igreja de Santo Antônio. O Iphan entrou com o projeto e o Governo do Estado está entrando com o recurso no valor de R$ 4,5 milhões para deixar a igreja novinha, de forma que a nossa parceria com o Governo Federal não para e agora está beneficiando os nossos prédios históricos, nosso Patrimônio Cultural da Humanidade”, declarou Brandão.
O projeto da obra foi entregue sem custos ao Governo do Maranhão como contrapartida do Governo Federal. O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou o diálogo com a gestão estadual para fortalecimento da cultura e preservação do patrimônio físico e imaterial existente no estado.
“O Iphan está entregando o projeto ao Governo do Maranhão para o restauro e a requalificação da Igreja de Santo Antônio. Fomos muito bem recebidos pelo governador Carlos Brandão e por todo o secretariado. Estamos estreitando essa parceria do Iphan com o governo estadual no sentido de cuidar não só do Centro Histórico, mas de todos os espaços, incluindo o patrimônio imaterial. Estamos fortalecendo essa relação para que a cultura do Maranhão prospere cada vez mais”, afirmou Leandro Grass.
Parte do secretariado estadual acompanhou a solenidade, incluindo os secretários Aparício Bandeira (Infraestrutura) e Lene Rodrigues (Cidades e Desenvolvimento Urbano), responsáveis pelas pastas que estarão envolvidas com a execução da obra.
“Discutimos essa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal sobre o programa estadual Nosso Centro, que é um programa de revitalização e reforma dos casarões do Centro Histórico da nossa cidade. Este é um dia muito importante”, destacou a secretária Lene Rodrigues.
O secretário Aparício Bandeira destacou a relevância da parceria, uma vez que ao receber o projeto, a gestão estadual economiza recursos e ganha celeridade para realização da obra. “É uma parceria importante, pois o Iphan nos disponibilizou esse importante projeto e, com a autorização do governador e recursos do Tesouro Estadual, vamos requalificar a igreja e será muito importante para o patrimônio histórico do Maranhão”, frisou.
A superintendente do Iphan no Maranhão, Lena Brandão, lembrou que a parceria com a gestão estadual é fundamental para a preservação do patrimônio. “Estamos doando o projeto de reforma da Igreja de Santo Antônio, que é um bem tombado, um projeto importante para a nossa cidade e para o nosso estado, justamente no Dia de Santo Antônio, que faz parte da nossa cultura, um santo junino que é bastante comemorado. Esse ato é a continuidade de uma parceria importante com o Governo do Estado”, comentou.
Também estiveram presentes na reunião os secretários estaduais Yuri Arruda (Cultura), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e o secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid, Robson Paz; além dos representantes do Iphan, Ricardo Medeiros (coordenador geral de Cooperação Internacional), Daniel Sombra (diretor do Departamento de Projetos e Obras), Desirée Tozi (diretora do Departamento de Cooperação e Fomento), Deyvesson Gusmão (diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial), Larissa Barros (chefe de Gabinete da Presidência do Iphan), Raphael Pestana (coordenador técnico do Iphan/MA) e André Batista (coordenador administrativo do Iphan/MA).
Publicado em 9 de junho de 2023 às 10:00 | Comentar
Assembleia Legislativa
Com uma programação abrangente, diversificada, atrativa e contemplando todas as expressões da rica cultura popular do Maranhão, o Arraial da Assembleia começa na próxima quinta-feira (15), às 18h. A festança é uma inciativa do Poder Legislativo e se estenderá até domingo (18).
O Arraial da Assembleia contará com apresentações de diversos grupos folclóricos, incluindo aqueles da Creche-Escola Sementinha e do Programa Sol Nascente. “Tudo está sendo feito com muito carinho e em parceria com o Governo do Estado para garantir a todos que nos prestigiarem o melhor São João do mundo. Vamos fazer o melhor arraial de todos os tempos e oportunizando geração de emprego e renda para os mais carentes”, afirmou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Estrutura
A estrutura já está sendo montada e conta com dez barracas para comercialização de comida típica, parquinho infantil, arquibancada, palco para apresentações e área de acessibilidade. O Gabinete Militar já fez todo o planejamento para garantir a segurança do público.
O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, será disponibilizado ao público que visitar o arraial. Haverá ônibus para translado do público do estacionamento até a Alema.
Mais Renda
Este ano, o Arraial da Assembleia contará, pela primeira vez, com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado. Cada um dos dez beneficiários do programa, com um acompanhante, oriundos de famílias de baixa renda, ocuparão um espaço próprio, ao lado do palco, e contarão com um equipamento padronizado para comercializarem produtos que não serão vendidos nas barracas.
Transmissão
Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de acompanhar toda a programação do Arraial da Assembleia no conforto de casa. É que as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais da Assembleia (YouTube e Instagram).
Confira a programação:
DIA 15 – QUINTA-FEIRA
18h00 – Boi Sementinha e Sol Nascente 19h – Bumba Meu Boi Encanto da Ilha 20h – Bumba Meu Boi de Upaon-Açu 21h – Bumba Meu Boi de Maracanã 22h – Prenda de Cururupu 22h30 – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio 23h – Bumba Meu Boi de Morros 00h – Daysa e Banda
DIA 16 – SEXTA-FEIRA
19h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão
20h – Coco Pirinã 21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã 22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa 23h – Companhia Vem BB 23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues 00h30 – Cacuriá de Dona Teté 01h30 – Thaís Moreno e Banda
DIA 17 – SÁBADO
19h – Quadrilha Fogueira Viva 19h30 – Bumba Meu Boi Lendas e Magias 20h30 – Cacuriá do Jhon 21h30 – Bumba Meu Boi da Madre Deus 22h30 – Bumba Meu Boi Tremor da Campina 23h – Bumba Meu Boi Estrela dos Lençóis 00h – Banda Reprise
DIA 18 – DOMINGO
18h – Raimundo e Forró Pé no Chão 18h30 – Dança Portuguesa Vila Lusitana 19h – Pérola dos Lençóis 20h – Boi da Lua 21h – Companhia Barrica 23h – Boi de Sonhos 00h – Bumba Meu Boi de Axixá 01h – Eric Andrade
Publicado em 29 de maio de 2023 às 11:20 | Comentar
Foto Reprodução
A Justiça determinou ao Município de São Luís retirar, em um ano, todas as ocupações e edificações erguidas na área institucional da ‘Cidade Operária’, situadas próximas a UEB Tancredo Neves, e demolir toda e qualquer construção ou edificação já existente na área conhecida como “Praça nº 01”, com 10.617,82m².
No prazo de um ano, o Município deverá reparar os danos causados à ordem urbanística com a demolição de todas as edificações existentes na área institucional do loteamento ‘Cidade Operária’, restaurar e manter conforme o loteamento aprovado, preservando a área livre e desembaraçada para o uso público e impedindo qualquer ocupação.
Em seis meses, o Município também deverá cadastrar e realocar as famílias residentes na área, incluindo, caso necessário, o custeio de aluguel social ou outra forma de auxílio mensal.
As medidas foram determinadas pelo juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos), no julgamento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de São Luís. Segundo informações do processo, o loteamento foi aprovado pelo Município de São Luís contendo áreas institucionais e áreas verdes, mas conforme Parecer Técnico, parte dessa área está ilegalmente ocupada, por uma Igreja Assembleia de Deus, lava-jato, três casas, um terreno vazio e antena de telefonia móvel.
Para o Ministério Público, é obrigação do Município de São Luís reaver essas áreas daqueles que as ocupam restaurando a boa gestão dos bens de uso comum do povo, preservando sua destinação legal e constitucional.
Parcelamento do solo urbano
O juiz fundamentou a decisão na Constituição Federal e na Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Segundo essa lei, os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento, salvo as hipóteses de caducidade da licença ou desistência do loteador.
A lei também prevê que “Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo”.
Conforme o entendimento do juiz no caso, ficou comprovado que a área institucional localizada na ‘Cidade Operária’, próxima a UEB Tancredo Neves, foi ocupada, irregularmente, por particulares, com a omissão do Município de São Luís por ausência de fiscalização efetiva decorrente do seu poder de polícia.
“Tais ocupações não possuem amparo legal e contrariam as disposições do loteamento aprovado, que prevê a destinação das áreas institucionais para uso público e comunitário”, afirmou o juiz.
A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social elaborou relatórios informativos sobre as famílias ocupantes da área em questão e constatou que a maior parte das famílias encontra-se “em situação de risco e extrema vulnerabilidade” e a maioria dos ocupantes reside há poucos meses no local.
“Com efeito, embora os imóveis objetos desta demanda estejam ocupados por pessoas carentes e vulneráveis, os bens de uso comum do povo não são passíveis de utilização exclusiva por parte de particulares, sob pena de desvirtuar sua destinação afeta ao uso comum”, conclui o juiz na sentença.
A sentença determinou ao Município de São Luís que, em 60 dias, apresente nos autos cronograma das atividades a serem desenvolvidas para o seu cumprimento. Em caso de descumprimento de qualquer das medidas determinadas, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Publicado em 25 de maio de 2023 às 18:25 | Comentar
Antiga Casa das Dunas na Litorânea
O Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), lançou edital de chamamento público para Requisição de Propostas (RP), nesta quarta-feira (24), para o recebimento de oportunidades de negócios voltados para a operação, manutenção e exploração econômica do imóvel Casa das Dunas, localizado na avenida Litorânea, em São Luís.
O imóvel pertence ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). A Mapa busca junto à iniciativa privada pessoas físicas e jurídicas interessadas na realização de parceria para rentabilidade da área, que possui aproximadamente 5 mil metros quadrados, em localização privilegiada, por até 20 anos.
A realização de parcerias com o setor privado tem o potencial de promover a ampliação da geração de negócios, possibilitando alavancar investimentos e fomentar a economia local, com geração de emprego e renda, além de criar oportunidades e incentivos para novos negócios no Maranhão.
Cassiano Pereira Junior, presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), destacou a importância das parcerias do governo com a iniciativa privada.
“É uma determinação do governador Carlos Brandão que o governo colabore fortemente para o crescimento do ambiente de negócios no Maranhão. Esta é uma grande oportunidade articulada pela Mapa em sua carteira de projetos, onde outras cinco avançam para a publicação de edital ainda neste ano. Nosso foco é a geração de ativos para o governo que possam ser convertidos em benefícios para os maranhenses”, ressaltou.
As propostas deverão ser protocoladas no endereço da Mapa (Rua da Estrela, 473, Centro – São Luís/MA) e deverão fornecer subsídios para as modelagens preliminares de arquitetura e engenharia, jurídica, operacional e econômico-financeira da oportunidade de negócio apresentada, de acordo com o edital. O prazo para o recebimento das propostas será de 30 dias.
Dúvidas sobre o edital ou agendamento de visitas técnicas de investidores ao imóvel deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico: [email protected].
Sobre a Mapa
A Maranhão Parcerias (Mapa) é uma empresa do Governo do Maranhão, de economia mista, cujo objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio da gestão e execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada, gerando lucro e benefícios à população.
