Publicado em 4 de julho de 2018 às 20:30 | Comentar
O deputado José Reinaldo Tavares teve alta médica nesta quarta-feira (4)
Teve alta médica nesta quarta-feira (4), do Hospital São Domingos, em São Luís, onde estava internado desde o último domingo (1º), o ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares. Ele sofreu um acidente automobilístico no Km 110 da MA 402, entre Humberto de Campos e Barreirinhas. Com ele estava o motorista, uma assessora e a esposa Crisálida. Todos foram socorrido sem graves lesões.
Abaixo, a nota divulgada pelo parlamentar após alta médica.
Informo a todos os meus amigos e apoiadores que deixei o Hospital São Domingos, em São Luís, onde fui socorrido e internado, na tarde do último domingo (1º). Recebi alta médica nesta quarta-feira (4) e estou em casa me recuperando para logo voltar à atividade que mais me entusiasma e enobrece: o trabalho em favor do Maranhão. Ter sobrevivido após um grave acidente só fortaleceu a minha fé e a minha vontade de dedicar ainda mais as minhas forças à população. A experiência foi traumática, mas insignificante diante de tantas mensagens de solidariedade e carinho por mim recebidas, das orações e de tanto conforto. O único modo de agradecer a todos vocês é continuar a lutar pela dignidade das pessoas e pelo desenvolvimento do nosso estado. Um abraço com toda gratidão.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 19:10 | Comentar
Cantora Anitta
A Justiça do Rio proibiu que o município de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, efetue o pagamento de mais despesas decorrentes da festa conhecida como Expo Itaguaí 2018, marcado para começar hoje (4), que comemora os 200 anos da cidade. A ação civil pública, com pedido de urgência antecipada, foi proposta pelo Ministério Público do Rio (MPRJ).
A prefeitura enfrenta problemas na rede de saúde pública e na educação do município, com várias escolas sendo fechadas. O principal hospital de Itaguaí, o São Francisco Xavier, chegou a fechar a emergência por falta de recursos e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Itaguaí não está funcionando. Em inquérito instaurado para apurar denúncia sobre o alto custo do evento, a prefeitura municipal apresentou procedimentos administrativos em que descreve gastos de R$ 6,2 milhões para contratar atrações como Anitta, Alexandre Pires e Luan Santana, além de bancar serviços de infraestrutura.
O juiz Richard Robert Fairclough, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, deferiu o pedido de liminar, determinando que a administração de Itaguaí se abstenha de realizar qualquer pagamento decorrente de despesas relacionadas à comemoração do aniversário do município, com apresentações de artistas famosos, no período de 4 a 8 de julho. Os gastos devem ser suspensos de imediato, sob pena de aplicação de multa pessoal da autoridade administrativa no valor de 30% do valor pago.
De acordo com a ação civil pública, a despeito das notórias restrições orçamentárias, a gestão municipal realizou crédito suplementar de R$ 1,8 milhão para a Secretaria Municipal de Eventos, a fim de custear a Expo 2018. Além da crise, o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, e a mulher Andrea, que é secretária de Educação de Itaguaí, estiveram na Rússia assistindo a jogos da Copa do Mundo. Em comunicado, o prefeito disse que já retornou de viagem.
Calamidade financeira
De acordo com o MPRJ, não bastasse o alto custo dos shows programados, a prefeitura incorreu em ilegalidade ao antecipar o pagamento de 50% dos cachês aos artistas. A mesma gestão decretou estado de calamidade financeira, ao assumir a prefeitura no início de 2017, alegando que receitas não realizadas por gestões anteriores haviam deixado um rombo nas contas municipais, em restos a pagar.
Enquanto a prefeitura faz gastos milionários para a festa, a Justiça concedeu liminares contra o município, exigindo a adoção de ações imediatas para reparar graves problemas em sua rede de saúde. Nenhuma das seis foi cumprida, sob a alegação de que não haveria dinheiro disponível em caixa para tais medidas.
“Situação trágica”
Na decisão, o juiz Richard Fairclough escreveu que “é pública e notória, também com ampla divulgação na mídia, a trágica situação financeira de Itaguaí, com reflexo direto no pagamento dos servidores, nas escolas, e principalmente na rede de saúde municipal”. Ainda segundo o juiz, ante tal situação, foi decretado estado de calamidade no município, o que exige prioridade de gasto para “as necessidades sociais essenciais”.
O juiz também lembrou que a autonomia para decidir gastos tem limite. “Além das questões técnicas, financeira e orçamentárias, deve-se verificar se a opção de despesas foi adequada com a finalidade pública. A discricionariedade não é uma carta em branco nas mãos do administrador. Toda atuação pública deve ter por norte o interesse público, mormente os direitos individuais e sociais básicos”, afirmou.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 17:45 | Comentar
Foto Reprodução
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) 1/2014 interpretação compatível com a Constituição Federal a fim de que as custodiadas transexuais e travestis somente cumpram pena em estabelecimento prisional compatível com o gênero feminino. A ADPF foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.
Na ação, a entidade sustenta que o direito deve ser garantido em respeito aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da proibição ao tratamento degradante ou desumano (artigo 5º, inciso III) e da garantia à saúde (artigo 196). A controvérsia gira em torno da aplicação de dispositivos da Resolução 1/2014, que estabelece parâmetros de acolhimento do público LGBTT submetidos à privação de liberdade nos estabelecimentos prisionais brasileiros.
O artigo 3º da resolução determina o oferecimento de “espaços de vivência específicos” a travestis e gays privados de liberdade em unidades prisionais masculinas, considerando a sua segurança e especial vulnerabilidade. Esses espaços não devem se destinar à aplicação de medida disciplinar ou de qualquer método coercitivo. A transferência da pessoa presa para este local deve ser condicionada à sua expressa manifestação de vontade. Já o artigo 4º da resolução prevê que as pessoas transexuais masculinas e femininas sejam encaminhadas a unidades prisionais femininas. Além disso, às mulheres transexuais deve ser garantido tratamento isonômico ao das demais mulheres em privação de liberdade.
Segundo a ação, há decisões judiciais conflitantes na interpretação dos dispositivos da resolução, circunstância que coloca em xeque os direitos constitucionais de transexuais e travestis, submetidas a condições de desrespeito em estabelecimentos prisionais incompatíveis com o gênero feminino, sofrendo toda sorte de influências psicológicas e físicas. “As travestis e transexuais custodiadas pelo Estado, em estabelecimento prisional incompatível com o gênero feminino, são submetidas às mais diversas violações de direitos, como por exemplo o desrespeito à integridade física e moral, desrespeito à honra, desrespeito à vida, desrespeito à integridade do corpo, e, sobretudo, o impedimento de expressar sua sexualidade e o seu gênero”, afirma a associação.
Liminar
Segundo a autora da ADPF, pedidos judiciais e administrativos de transferência de travestis e transexuais a estabelecimentos prisionais compatíveis com o gênero feminino têm sido negados sistematicamente, circunstância que justifica a concessão de liminar para assegurar tal direito. No mérito, a entidade pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição aos dispositivos da Resolução Conjunta Presidência da República e Conselho Nacional de Combate à Discriminação 1/2014 para assentar que as custodiadas transexuais e travestis somente poderão cumprir pena em estabelecimento prisional compatível com o gênero feminino.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 16:30 | Comentar
Foto Divulgação
O trabalho do pré-candidato a deputado federal não para! Nesta terça-feira (3), 12 municípios receberam ambulâncias que vão reforçar a saúde das cidades maranhenses. A ação, é fruto do trabalho de Simplício, enquanto esteve a frente da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia.
As ambulâncias, totalmente equipadas, foram doadas por meio de contrapartida social, compromisso assumido pela empresa Raízen, que está implantando um terminal de combustíveis em São Luís, com investimento na ordem de R$ 200 milhões.
“Essas ambulâncias, é mais um resultado do nosso trabalho, na atração de investimento e no carinho com o povo maranhense. Além, das ambulâncias, equipamentos e um caminhão também já foram doados”, disse Simplício Araújo.
Enquanto esteve à frente da Seinc, Simplício mais uma vez demonstrou o porquê é cotado para ser um dos deputados mais bem votados do Maranhão.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 15:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, por sorteio, em Sessão Plenária Administrativa nesta quarta-feira (4), os cinco juízes do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha que deverão compor quorum no Plenário, Câmaras Reunidas e Isoladas, quando houver impedimento ou suspeição de desembargador.
Foram sorteados os magistrados José Brígido da Silva Lages, Samuel Batista de Sousa, Alexandre Lopes de Abreu, Raimundo Nonato Neris Ferreira e José Gonçalo de Sousa Filho.
Haverá, ainda, convocação quando – em razão de licenças para tratamento de saúde ou ausências eventuais – houver possibilidade de não realização de sessão do Plenário por falta de quorum.
Quando houver necessidade de quorum, a chamada será feita por ordem do sorteio, que nesse caso inicia com o juiz José Brígido da Silva Lages.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 13:35 | Um comentário
Prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro
A falta de regularização das escolas da rede pública municipal de educação de São Vicente Férrer motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro. O secretário municipal de Educação, Fábio Roberto Santos Teixeira, e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Edvaldo Ascensão Pereira, também são alvo da ação.
Os gestores foram acionados por não adotarem as medidas para legalizar as unidades escolares, apesar das várias cobranças do MPMA. A omissão do Poder Executivo de São Vicente Férrer e do Conselho Municipal de Educação atentou contra os princípios da Administração Pública.
“Nenhuma escola do município de São Vicente Férrer é legalizada, de modo que não podem emitir certificado de conclusão do ensino fundamental, prejudicando toda a classe estudantil, por irresponsabilidade dos gestores municipais”, relatou a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
A Promotoria de Justiça iniciou as tratativas com o Poder Público desde a gestão passada, que também manteve-se inerte, resultado em ação de improbidade contra os ex-gestores.
Na atual gestão, o Ministério Público tenta, desde fevereiro do ano passado, uma solução para o problema. Foram expedidos ofícios e realizadas reuniões com a prefeita, o secretário de Educação e os membros do Conselho Municipal de Educação, resultando na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2 de outubro de 2017.
Pelo acordo, o Município de São Vicente Férrer se comprometeu a resolver o problema no máximo em seis meses, prazo expirado em março deste ano. Houve uma prorrogação por mais 60 dias e, mesmo assim, nenhuma medida foi adotada. “Fica evidente que os demandados negligenciaram no dever de agir e com tal omissão causaram danos a vários jovens que estão impedidos de receberem seus diplomas ante a irregularidade na documentação das escolas da rede municipal de ensino”, afirmou a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer.
Darub explicou que o dolo dos demandados pode ser verificado pelas condutas protelatórias, pois informavam que procederiam à legalização das escolas, sem de fato realizá-las. “Tinham total condição de proceder à legalização, entretanto, agiram negligentemente, omitiram-se, passados mais de oito meses de assinatura do TAC”.
Diante do exposto, a Promotoria de Justiça pediu ao Poder Judiciário a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 11:02 | Um comentário
Os marginais foram presos após perseguição em São Luís
Policiais militares do Choque e do 8º BPM foram acionados na noite desta terça-feira (3) e numa rápida ação prenderam dois criminosos identificados como Anderson Rodrigo Favacho de Sousa Silva e Rogério de Sá Cardoso.
A dupla armada abordou um casal no Centro de São Luís, tomou o carro das vítimas de assalto, um veículo Ford KA prata de placa PSA 7487, e levaram-nas para uma Quinta. Em seguida os marginais estupraram a mulher e espancaram o companheiro dela e depois deixaram-nos para cometerem outros crimes.
Ocorre que uma viatura do Choque Comando da PMMA depois de acionada pelo CIOPS localizou o carro com os bandidos no bairro Renascença, atrás do Uni-Ceuma. Ao serem abordados, os marginais reagiram e trocaram tiros com policiais e tentaram empreender fuga em alta velocidade mas capotaram o veículo nas proximidades do Hiper Mateus. Em seguida deixaram o carro e entraram no matagal mas logo foram presos e encaminhados para o Plantão Central de Polícia Civil.
O casal foi localizado e foi constatado o estupro da vítima após exame de conjunção carnal realizado no Instituto Médico Legal de São Luís.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 9:10 | Comentar
Deputado Rogério Cafeteira
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), contestou, na manhã desta terça-feira (3), críticas dos deputados Wellington do Curso (PP) e Edilázio Júnior (PSD) contra o governador Flávio Dino (PCdoB).
Wellington do Curso responsabilizou o governador por suposto atraso no pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado. Rogério Cafeteira afirmou que o parlamentar oposicionista resolveu fazer esse questionamento numa tentativa de gerar confusão para os aposentados.
“Isso não existe. O pagamento foi efetuado na sexta-feira (29) e, assim sendo, de forma antecipada. O governo pode pagar até o quinto dia útil do mês subsequente. Mas não houve atraso. E eu digo que foi feito de forma antecipada. Isso é fato”, afirmou Rogério Cafeteira.
O democrata explicou que há um contrato de aplicação de recursos celebrado em governos anteriores, o que ocasionou o bloqueio de alguns desses recursos até 2024. “O que o Estado fez foi pedir uma antecipação de resgate, obviamente para ser utilizado no pagamento. O que não foi o caso ainda, mas, se fosse, seria legítimo. Todos nós somos sabedores que o sistema de Previdência no Brasil é deficitário, inclusive no Maranhão”, frisou o líder do Governo na Assembleia Legislativa.
Sobre o contrato previdenciário, ele observou que há fato agravante: “Quando foi criado, em 1994, de forma equivocada, já iniciou com um déficit. Então, apenas para que seja liberado antecipado, já que o banco não quis de forma amistosa fazer essa antecipação, foi necessário que se ingressasse com uma ação judicial. Não existe nada de extraordinário e as coisas transcorrem de forma normal”.
Rogério Cafeteira argumentou ainda que o Maranhão foi o único estado do Brasil que pagou antecipadamente a primeira parcela do 13º salário. “E aí eu não vi essa preocupação de ninguém dizer que o Estado estava quebrado. O Estado não está quebrado”, salientou o líder do Governo.
Impeachment
Sobre o discurso proferido pelo deputado Edilázio Júnior, que anunciou ter protocolado pedido de impeachment do governador Flávio Dino, o deputado Rogério Cafeteira teceu breve comentário. “Considero esse pedido um absurdo, mas pelo respeito que tenho ao deputado Edilázio Júnior, vou esperar que a Casa se pronuncie”, declarou.
Publicado em 4 de julho de 2018 às 7:00 | Comentar
Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame
O valor do benefício médio do Bolsa Família será reajustado em 5,67% e, no Maranhão, o incremento representa uma suplementação prevista de R$ 9,5 milhões a mais, por mês, na folha de pagamento do programa. Até o fim do ano, o reajuste destinará cerca de RS 57 milhões a mais às famílias beneficiárias. Os valores passam a valer a partir de julho.
Em junho, o programa destinou R$ 200,3 milhões às mais de 976.1 mil famílias do Estado que recebem o benefício. No Maranhão, o valor médio do benefício pago é de R$ 205,26 e aproximadamente 47,3% da população é beneficiária do Bolsa Família. Na capital, São Luís, o programa atende 79.9 mil famílias (22,4%) e o incremento terá impacto de R$ 779,5 mil ao mês. Até o fim do ano, serão mais R$ 4,6 milhões repassados aos beneficiários da capital.
O reajuste nos valores pagos pelo programa foi anunciado no dia 30 de abril e o impacto estimado é de R$ 684 milhões no país. Esse é o segundo aumento concedido durante a gestão do presidente Michel Temer. O primeiro foi anunciado em junho de 2016 e aumentou em 12,5% o valor do benefício médio.
Para o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o reajuste superior à inflação mantém o poder de compra dos alimentos. “Concedemos o reajuste graças às medidas de gestão e governança nos programas sociais, principalmente com a revisão dos benefícios do INSS. Esses procedimentos nos permitiram focalizar melhor o programa e também zerar a fila”, destaca.
Publicado em 3 de julho de 2018 às 23:10 | Um comentário
Foto: PurePeople
A cantora maranhense Alcione foi internada nesta terça-feira (3) no Hospital Sírio-Libanês, onde foi submetida a dois procedimentos cirúrgicos: um cateterismo e angioplastia. A informação foi dada por meio de um boletim médico compartilhado na conta no Instagram da artista. Ela tem um quadro de angina instável, termo utilizado para definir a dor ou desconforto no peito de uma pessoa.
“A cantora Alcione Nazareth deu entrada no Hospital Sírio-Libanês hoje, dia 03, com quadro de angina instável. Ela foi submetida a um cateterismo, seguido de angioplastia. A intervenção transcorreu com sucesso e sem intercorrências”, dizia o boletim, que ainda informou que Alcione deve permanecer internada durante a semana.
“A paciência encontra-se estável e deverá permanecer internado durante a semana. Ela está sendo acompanhada pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.Dr Antonio Antonietto.”
A cantora mudou os hábitos alimentares após passar por um cateterismo e uma angioplastia, em dezembro de 2016, precisando cortar gorduras, refrigerantes e cuidar da glicose com mais atenção.
Embora esteja com o físico mais sequinho, Alcione mantém o mesmo estilo de figurino para seus shows, apostando em peças larguinhas.
