Operação “Stop Loss”: PF combate esquemas de pirâmide financeira do MA

Publicado em 8 de dezembro de 2022 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação “Stop Loss”, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que praticava crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de pirâmide financeira (Esquema Ponzi) em diversas cidades do Estado do Piauí e do Maranhão.

Foram mobilizados 12 Policiais Federais para o cumprimento de 4 mandados judiciais, nas cidades de Teresina/PI e São José dos Pinhais/PR, sendo dois mandados de Prisão Preventiva e dois mandados de Busca e Apreensão Domiciliar. As ordens foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano/PI.

Os investigados se apresentavam como “traders” para captar economias de vítimas/investidores, a pretexto de aplicar os recursos no mercado de valores mobiliários.

As investigações mostraram a captação de recursos de clientes (vítimas) por meio de fraude, com promessas de ganhos mensais de até 25% sobre o capital investido, para supostamente serem aplicados no Mercado Financeiro através de empresa não autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a captar recursos e realizar investimentos no mercado.

Os investigados emitiram e ofereceram ao público valores mobiliários consistentes em contratos de investimento coletivo em nome de empresa de fachada, sem registro prévio de emissão junto à CVM e sem qualquer lastro ou garantia suficientes.

O inquérito policial foi instaurado em 2022 e apurou que o grupo arrecadou das centenas de vítimas espalhadas pelas cidades de Floriano-PI, Picos-PI, São Luís-MA e Maceió-AL o montante que ultrapassa R$ 60 milhões de reais.

Além disso, restou demonstrado até o momento que os valores disponibilizados pelas vítimas/investidores para os criminosos variavam de R$ 5 mil a R$ 4,2 milhões, depositados em contas da empresa de fachada bem como diretamente nas contas pessoais de membros da associação, entre elas familiares e amigos dos investigados.

Os envolvidos devem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Crime contra a Economia Popular, Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro.

A operação contou com a colaboração do Ministério Público Federal (MPF), Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal (CGRC/PF) e da Polícia Civil do Piauí.

Stop Loss

O nome da operação é uma referência ao mecanismo de proteção que pode ser utilizado para impedir a desvalorização antes que o preço de uma ação ou ativo semelhante continue a cair. Com isso, quando as aplicações atingirem o limite de perda programado pelo investidor, uma ordem de venda é enviada automaticamente.

Operação Mercador PI: PF combate lavagem de dinheiro e contrabando no PI e MA

Publicado em 29 de novembro de 2022 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação Mercador PI, com o objetivo de reprimir a lavagem de dinheiro decorrente da prática de crimes de contrabando de cigarros, bem como os crimes financeiros na região da fronteira do Brasil com o Uruguai.

Na ação de hoje, 30 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina e Francisco Santos, no Piauí e em São Luís, no Maranhão.

A investigação pela Polícia Federal no Piauí ocorreu paralelamente à Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na data de 10 de novembro de 2022, cujo trabalho contou com provas compartilhadas com a operação deflagrada hoje, mediante autorização judicial.

O grupo estabelecido no Piauí seria responsável pela lavagem de dinheiro e remessa de valores a diversas empresas com sede no Rio Grande do Sul, bem como do interior do Pará.

Conforme a investigação, há indícios de lavagem de dinheiro de crimes como o contrabando e descaminho, entre outros, a partir do recebimento de valores por empresas diversas que atuam em diversificados ramos empresariais, como postos de combustíveis e supermercados.

Os recursos eram enviados de diversos estados do Brasil por pessoas físicas e jurídicas, muitas sem identificação de origem e sem atividade relacionada aos estabelecimentos comerciais suspeitos que pudesse justificar a remessa dos valores.

Os crimes investigados na operação são lavagem de dinheiro, associação criminosa e contrabando.

PF prende servidor de cartório eleitoral em Lago da Pedra por furto de energia

Publicado em 24 de novembro de 2022 | Comentar

Um servidor do Cartório Eleitoral de Lago da Pedra foi autuado em flagrante na manhã desta quinta-feira (24) por furto de energia elétrica.

A ação aconteceu quando a Polícia Federal se dirigia à residência do acusado para cumprir um mandado de busca e apreensão. Ele responde por uma investigação de corrupção por estar exigindo valores de pessoas para indicá-las para prestar serviço para empresas que ganharam licitação de prestação de serviços para o Cartório Eleitoral.

Uma empresa ganhou uma licitação para prestar serviço de entrega e recolhimento de urnas das eleições. A empresa pediu indicação de pessoas que poderiam ser contratadas para o serviço. O servidor alvo da investigação fazia as indicações, mas solicitava valores das pessoas que ele indicava.

Operação ENEM: PF prende foragidos da Justiça que fariam prova no Maranhão

Publicado em 14 de novembro de 2022 | Comentar

A Polícia Federal no Estado do Maranhão cumpriu no último domingo, dia 13 de novembro, por ocasião da primeira prova do ENEM 2022, dois mandados de prisão preventiva – um em São Luís e outro em Santa Inês – de candidatos que se inscreveram para o certame, mas eram foragidos da Justiça.

A ação contou com a participação de 10 policiais federais da Superintendência Regional de São Luís.

Os foragidos respondiam por crimes de estelionato e de trânsito. Ambos foram recolhidos a unidades prisionais e estão à disposição do Poder Judiciário.

Operação “CTRL+P”: PF combate distribuição de moeda falsa no Maranhão

Publicado em 4 de novembro de 2022 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 4 de novembro de 2022, a Operação “CTRL+P”, a fim de reprimir a venda e a circulação de moeda falsa no Estado do Maranhão.

Ao todo, a partir de representação policial em Inquérito Policial, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Pinheiro, Arari, São João do Carú, Satubinha e Trizidela do Vale.

A Operação busca identificar consumidores e distribuidores de 11 objetos postais contendo um total de 326 cédulas falsas que foram enviadas via Correios dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde ainda funcionam “laboratórios” clandestinos de falsificação de moeda.

Os trabalhos contaram com a participação de 44 Policiais Federais da Superintendência da PF em São Luís e da Delegacia da PF em Caxias, além da colaboração dos Correios e da UERF – Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda, órgão central da Polícia Federal.

O crime de adquirir, introduzir em circulação e/ou falsificar papel moeda está previsto no art. 289 do Código Penal Brasileiro e possui pena de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

O nome da operação (CTRL+P) é uma referência ao comando usado nos sistemas computacionais para imprimir.

Contrabando: PF estoura Operação Manguda em portos clandestinos no Maranhão

Publicado em 26 de outubro de 2022 | Comentar

Na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Federal deflagrou a Operação MANGUDA onde cumpre 12 mandados de busca e apreensão contra grupo especializado no contrabando de cigarros. Foram apreendidos R$ 45 mil em espécie.

A investigação iniciou-se em 2020, após a prisão em flagrante de quatro pessoas e a apreensão de aproximadamente 3.300 caixas de cigarros de origem estrangeira, na região de Itapera, zona rural da capital maranhense.

Com aprofundamento das investigações, evidenciou-se que um grupo estabelecido no Estado do Pará estaria utilizando portos clandestinos localizados na costa maranhense para descarregar cigarros estrangeiros vindo do Suriname.

Além dos mandados de busca, a Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros até o limite de R$ 8.250 milhões em desfavor de um dos investigados e de uma empresa, supostamente utilizada para lavar dinheiro do grupo.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Belém/PA, Abaetetuba/PA, Acará/PA, Garanhuns/PE e Arapiraca/AL, tendo sido empregado um efetivo de 45 Policiais Federais.

Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando e associação criminosa, cuja pena somada pode chegar a 13 anos de reclusão.

Originada do imaginário popular ludovicense, MANGUDA era uma espécie de entidade fantasmagórica que assombrava a região portuária de São Luís, onde hoje é a Praça Gonçalves Dias. A assombração era uma figura branca com uma luz que saía de seu corpo e cabeça. No entanto, essa lenda foi desmentida quando os populares da época descobriram que as aparições eram, na verdade, contrabandistas fantasiados com lençóis, que utilizavam do disfarce com o objetivo de assustar e afastar os curiosos enquanto realizavam suas ações criminosas.

Controladoria Geral da União esclarece operação em Caxias

Publicado em 19 de outubro de 2022 | Comentar

CGU em operação conjunta com a Polícia Federal em Caxias

A Controladoria-Geral da União (CGU) manifestou-se sobre a sua participação, nesta quarta-feira, 10, na Operação Arconte. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquema criminoso que utilizou de dispensa de licitação para direcionar a contratação de aluguel do hospital de campanha na cidade de Caxias (MA).

Investigações – “A CGU, com o intuito de complementar as investigações, recebeu questionamento proveniente da Delegacia de Polícia Federal em Caxias (MA) acerca da legalidade do procedimento de dispensa de licitação nº 1730/2020 realizado pela Secretaria Municipal de Saúde”, informa release distribuído há pouco pelo órgão.

Os auditores verificaram que a dispensa de licitação teria ocorrido sem pesquisa de preço, “ou seja, não houve demonstração de que o preço acertado estava dentro da média de mercado. Da mesma forma, o gestor não instruiu o processo com a devida justificativa para ausência da pesquisa de preço, conforme preconiza, em caráter excepcional, a Lei nº 13.979/2020, que trouxe procedimentos simplificados para as contratações que visavam auxiliar no combate à pandemia de Covid-19. Além disso, a avaliação prévia do imóvel em relação ao setor imobiliário da cidade não existiu”.

Informa ainda a CGU que verificou, também, que “o mesmo fornecedor vencera a chamada pública nº 002/2017, processo que ocorreu com grave restrição de publicidade, somente com empresas que possuíam vínculos com a administração local, e com negligência na avaliação de qualificação técnica dos fornecedores”.

No decorrer da investigação, segundo a CGU, teriam sido identificadas comunicações entre agentes públicos e empresários que demonstrariam o interesse em “fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório, e autilização ilícita de verbas públicas em proveito próprio ou alheio”.

Diligências – A Operação Arconte consiste no cumprimento de 46 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caxias (MA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Cajueiro da Praia (PI), além de afastamento de sigilos telefônico, bancário e fiscal dos envolvidos. O trabalho envolve a participação de quatro Auditores da CGU e de 160 policiais federais.

O INFORMANTE

OPERAÇÃO ARCONTE: fraude em licitação leva PF a Caxias

Publicado em 19 de outubro de 2022 | Comentar

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira (10), nos municípios maranhenses de Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI, a ‘OPERAÇÃO ARCONTE’ visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.

Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.

Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias/MA.

A Controladoria-Geral da União identificou que, embora existissem no município de Caxias, 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais, estão sendo empregados 160 policias federais e servidores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

PF em Caxias, Timon, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues e Lago do Junco

Publicado em 14 de outubro de 2022 | Comentar

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

PF deflagra ‘Operação Apáte’ no Maranhão contra fraudes nos Correios

Publicado em 6 de outubro de 2022 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou hoje (6) a ‘Operação Apáte’ onde cumpre quatro mandados de busca e apreensão referentes a investigação sobre fraude no pagamento de indenizações por extravio de objetos postais, tendo por investigado empregado dos Correios.

A fraude consistia na inserção de dados falsos em sistema corporativo dos Correios, simulando remessa de encomendas com a contratação de serviço adicional de valores e posterior pedido de indenizações. Como a encomenda de fato não existia, nunca chegava ao destinatário. Portanto, era tratada como “extraviada”, gerando ao remetente o direito de ressarcimento e causando um prejuízo aos cofres públicos.

A ação policial contou com a participação dos Correios, que alertaram sobre os indícios de fraude. Além dos mandados de busca, foram deferidos pela Justiça Federal a constrição patrimonial de bens e valores, além do afastamento cautelar do empregado de suas funções.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Caxias, Governador Eugênio Barros e São Luís.

O investigado poderá responder pelo crime de peculato eletrônico, cuja pena pode chegar a doze anos de reclusão e multa.

Na mitologia grega, APÁTE era um espírito que personificava o engano e a fraude. Foi, junto com o seu correspondente masculino DOLOS (espirito da ardilosidade) um dos espíritos que saíram da caixa de Pandora.