Chiquinho FC (PT) reuniu uma multidão no clube de eventos, Espaço Cultural, em Codó durante a convenção do Partido dos Trabalhadores que homologou o nome do empresário codoense para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 6 de outubro.
O ex-prefeito e ex-deputado, Zito Rolim (PSB), apresentou a filha Cinthya Rolim (PV) para compor chapa com o petista como candidata a vice-prefeita. Cinthya é farmacêutica bioquímica e já atuou como secretária de Assistência Social nos dois mandatos de Zito Rolim (2009 a 2016).
Além dos codoenses que lotaram o espaço de eventos, autoridades locais e estaduais, também participaram da convenção em apoio à candidatura de Chiquinho FC e Cinthya Rolim. Francimar Melo, presidente estadual do PT, os prefeitos de Peritoró e Trizidela do Vale, Dr. Júnior e Deibson Balé, respectivamente, representaram os gestores dos municípios vizinhos.
O senador Weverton Rocha (PDT) e Felipe Camarão (PT), vice-governador do Maranhão, também estiveram presentes representando o governo Lula e o governo do Estado.
Chiquinho FC foi ovacionado pela multidão quando chegou ao local do evento nos braços do povo. Em seu discurso, FC agradeceu a participação de todos e falou, em síntese, como será seu governo, com a participação popular e dedicação plena aos trabalhadores e trabalhadoras, em especial, aos menos favorecidos. Assegurou ainda que, vai priorizar a geração de emprego e renda, visando o desenvolvimento do município de Codó.
A Justiça Eleitoral do Maranhão concedeu uma liminar suspendendo a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-02005/2024, realizada pela empresa Absoluta Pesquisas. A decisão foi tomada após representação da Comissão Provisória Municipal do Partido Progressista (PP) de Olho d’Água das Cunhãs.
A pesquisa estava prevista para ser divulgada em 4 de agosto de 2024, mas, com a determinação judicial, sua divulgação está temporariamente suspensa até que as questões levantadas sejam analisadas e resolvidas.
O partido questionou a pesquisa, alegando que ela não cumpria os requisitos legais estabelecidos pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.600/2019. Entre as inconsistências apontadas estão a falta de detalhamento sobre o plano amostral, a ausência de especificação das áreas físicas (bairros e povoados) onde a pesquisa foi realizada e a falta de um relatório completo com os resultados.
Em sua decisão, o magistrado destacou que o levantamento apresenta indícios de irregularidades, considerando as falhas evidentes no processo. Esta é a segunda vez que a Justiça Eleitoral suspende uma pesquisa realizada pela empresa Absoluta Pesquisas por suspeitas de fraude e manipulação.
Agosto marca o fim da fase de convenções para as eleições municipais, momento crucial em que os partidos definem suas alianças e estabelecem as coligações para as disputas majoritária e proporcional. O objetivo é conquistar o Executivo Municipal e obter o maior número de cadeiras no Legislativo.
Com a proibição de coligações na eleição proporcional, alguns partidos optaram por se unir em Federações partidárias. Essas Federações são uniões mais duradouras do que as coligações, exigindo que os partidos permaneçam unidos por pelo menos quatro anos. Embora as Federações atuem de forma semelhante às coligações, agindo como um único partido, surgem questionamentos devido às alterações nas regras estabelecidas pelas Resoluções do TSE.
A legislação eleitoral exige que os partidos reservem pelo menos 30% das candidaturas para o sexo oposto. No entanto, as Resoluções do TSE passaram a exigir que essa cota de 30% seja cumprida tanto globalmente na Federação quanto individualmente por cada partido. Essa mudança cria uma diferença significativa em relação às antigas coligações, que apenas precisavam atender à cota global sem exigências idênticas para cada partido coligado.
Para ilustrar, considere uma Federação formada pelo PT, PV e PC do B. Se a coligação concorresse em um município com uma Câmara de 9 vereadores e pudesse lançar 10 candidatos, a cota de gênero poderia ser atendida no final, com uma proporção de 70% homens e 30% mulheres. No entanto, nas Federações, cada partido deve seguir a proporção individualmente. Por exemplo, se a Federação lançasse 10 candidatos, com 7 homens e 3 mulheres, cada partido deve seguir a proporção interna de 7 homens e 3 mulheres.
Se um partido dentro da Federação precisar lançar uma candidatura masculina, esta deve ser acompanhada por uma candidatura feminina, respeitando a proporcionalidade interna. No exemplo dado, se o PT pretendesse lançar 6 candidaturas, 4 masculinas e 2 femininas, o PV lançaria 2 masculinas e 1 feminina, e o PC do B teria 1 masculina e 1 feminina. Esse ajuste para atender à proporcionalidade pode prejudicar a composição equilibrada da Federação.
A Lei que instituiu as Federações estabelece que durante sua vigência, os partidos perdem sua individualidade para agir como um único partido. A exigência de cotas individualizadas por partido, portanto, parece contraditória. A Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB-MA, representada por seu Presidente Américo Lobato Neto e pelos membros Danilo Mohana e Sérgio Muniz, se reuniu com o Procurador Eleitoral do Estado do Maranhão, Dr. José Leite, para tratar desse assunto. A comissão buscará a revisão da posição do TSE para permitir a proporcionalidade apenas na totalidade, conforme estipulado pela Constituição Federal de 1988.
Embora seja essencial ter balizamentos, eles não devem reduzir a possibilidade de escolha popular. As Resoluções do TSE devem sempre estar em conformidade com as leis estabelecidas pelo Congresso Nacional. Câmaras de 9 vereadores representam a maioria dos Legislativos municipais brasileiros. Portanto, o melhor seria lançar candidatos equilibrados e aguardar a definição do TSE para candidaturas tardias.
A Comissão de Advocacia Eleitoral e a OAB-MA permanecem atentas ao cumprimento da lei e ao exercício pleno da capacidade eleitoral dos eleitores no Maranhão e no Brasil.
Carlos Sérgio em entrevista com Álvaro Luiz e Henrique Pereira
O advogado e mestre em Direito Eleitoral, Carlos Sérgio Barros, foi o entrevistado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (2), para esclarecer alguns pontos acerca da nova legislação para as eleições deste ano.
Segundo o especialista, na conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, com a participação do jornalista Gregório Dantas, por conta das novas regulamentações e diretrizes estabelecidas para as eleições de 2024, candidatos e eleitores devem ficar atentos às novas regras, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.
De acordo com o advogado, este ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo turno, no dia 27 de outubro. Ele explicou que os candidatos terão até o dia 15 de agosto para realizar o registro da candidatura, com as propagandas eleitorais começando no dia 16 de agosto e terminando no dia 5 de outubro.
“Os candidatos devem ficar atentos às regras para a veiculação das propagandas eleitorais, em especial na internet, onde devem ser feitas em sites próprios, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. Os candidatos deverão também respeitar as regras de veracidade e responsabilidade durante a divulgação de propagandas na internet”, disse o advogado.
Punições
O especialista alertou ainda que, este ano, os órgãos responsáveis, como Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estarão ainda mais atuantes no combate à divulgação das fake news, com aplicação de punições mais severas.
Barros informou também que a propaganda em TV’s e rádios serão permitidas a partir de 26 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE e respeitando o tempo de cada coligação.
“Ainda gera muita dúvida entre os candidatos questões sobre o financiamento das campanhas e os limites de gastos, que têm valores específicos para cada cargo. Quem desejar fazer uma doação de pessoa física para a campanha de determinado candidato deve ficar atento ao limite. O financiamento coletivo ou a “vaquinha virtual” também serão permitidos desde que atenda às regras específicas para essa modalidade”, afirmou Carlos Sérgio Barros.
Na sexta-feira (02), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu um evento online voltado para esclarecer dúvidas sobre as eleições de 2024. O tira-dúvidas, parte das ações do programa Qualifica deste ano, que tem como tema os “Desafios do último ano de mandato”. O evento ocorreu entre 9h e 17h e contou com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e da equipe da Famem.
O tira-duvidas , acessível para todos os cidadãos do Maranhão, ofereceu a oportunidade de esclarecer questões relacionadas a registros de candidaturas e propaganda eleitoral. A chefe da seção de gerenciamento de dados do TRE-MA, Lucélia Rocha, e a gestora da assessoria de exames e contas eleitorais e partidárias, Adriane Saverbronn, foram as principais especialistas presentes.
A Famem foi representada pela coordenadora do Programa Qualifica, Renata Coqueiro, e pelo assessor jurídico, Ilan Kelson. Eles, juntamente com os representantes do TRE, responderam a perguntas e forneceram orientações detalhadas sobre o processo eleitoral.
O evento teve como objetivo promover uma maior compreensão das normas e procedimentos eleitorais, facilitando a participação informada dos candidatos e do público geral nas eleições municipais deste ano.
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Velten, recebeu na tarde desta terça, 23 de julho, a visita de 4 generais do Exército que estavam acompanhados do coronel Bruno Krepke Leiros Peixoto (comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva), cuja sede é São Luís.
Os generais recebidos foram Luciano Guilherme Cabral Pinheiro (comandante militar do Norte), Julio Cesar Belaguarda Nagy de Oliveira (chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte), Deocleciano José de Santana Netto (chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte) e Roberto Furtado Batista (comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva).
Juntos, trataram de assuntos de segurança relacionados às eleições 2024, uma vez que o Maranhão já requisitou força federal ao Tribunal Superior Eleitoral para atuar em 133 cidades (relacionadas abaixo) durante a votação. Cada pedido está fundamentado pelo juiz ou pela juíza eleitoral da zona a qual pertence, demonstrando a necessidade de reforço.
Também participaram da reunião a juíza auxiliar Manuella Viana (auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, o diretor-geral Mário Lobão, o coronel Alexandre Magno (assessor de Segurança Institucional e Inteligência) e o tenente coronel Eduardo Pinheiro (assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial).
Municípios que aguardam deferimento de força federal por parte do TSE
Açailândia, Afonso Cunha, Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Apicum-açu, Araguanã, Arame, Axixá, Bacabal, Bacuri, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom lugar, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Conceição do Lago Açu, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa Serra Negra, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Edson Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Milagres do Maranhão, Mirador, Mirinzal, Monte Altos, Morros, Nova Olinda do Maranhão, Nova Yorque, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Presidente Médici, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São João Batista, São João do Paraíso, São João do Carú, São João do Soter, São José de Ribamar, São Luís (4), São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca.
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, conhecido como “nota 10”, repercutiu nesta terça-feira (24), após anunciar a desistência de sua candidatura a prefeito. No entanto, no mesmo dia, ele reconsiderou sua decisão.
Magno apagou o comunicado de desistência e publicou um vídeo confirmando a continuidade de sua pré-campanha, além de marcar sua convenção para o dia 2 de abril na Mansão do Forró, às 17h.
A corrida pela prefeitura de Chapadinha conta agora com quatro nomes: a atual prefeita Belezinha, do PL, que é a favorita na disputa; Aldy Júnior, do União Brasil; Josenildo Garreto, do Podemos; e o próprio Magno Bacelar, representando o PT.
Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto INOP entre os dias 15 e 18 de julho de 2024 revela que, se a eleição fosse hoje, Rigo Teles alcançaria a maior diferença de votos já registrada na história de Barra do Corda.
O levantamento entrevistou 452 eleitores, com uma margem de erro de 4,34% para mais ou para menos e um nível de confiança de 90%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-03452/2024 e foi autorizada para divulgação hoje, 24 de julho de 2024.
Os resultados mostram que 59,51% dos eleitores votariam em Rigo Teles, enquanto Dr. Adriano Brandes receberia apenas 24,12% dos votos. Além disso, 16,37% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder. A rejeição dos candidatos também foi investigada pelo INOP.
Quando perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, 61,73% responderam que não votariam em Dr. Adriano Brandes, enquanto 25,22% rejeitaram Rigo Teles. Apenas 0,66% dos eleitores disseram que não votariam em nenhum dos dois candidatos, e 12,39% não souberam ou não quiseram responder.
A pesquisa também revelou a percepção dos eleitores sobre quem ganharia a eleição de outubro se ela fosse realizada hoje. Impressionantes 79,87% acreditam que Rigo Teles venceria, enquanto apenas 14,82% apostam em Dr. Adriano Brandes. Outros 5,31% não souberam ou não quiseram responder.
Sobre a atual gestão de Rigo Teles, a pesquisa mostrou que 75,22% dos eleitores aprovam seu mandato, enquanto 23,89% desaprovam. Apenas 0,89% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.
Os dados refletem uma forte tendência de vitória para Rigo Teles, consolidando sua popularidade e aprovação entre os eleitores de Barra do Corda. A ampla vantagem sobre seu principal oponente, Dr. Adriano Brandes, sugere que o atual prefeito está em uma posição confortável para conquistar mais um mandato.
Os seis partidos que apoiam a pré-candidatura do empresário Francisco Carlos de Oliveira, conhecido como Chiquinho FC, confirmaram a realização de sua convenção no próximo dia 2 de agosto. O evento ocorrerá a partir das 17 horas no Espaço Cultural, localizado na Avenida Augusto Teixeira.
Os partidos que se uniram em apoio a Chiquinho FC são PT, Progressistas, PV, PDT, PCdoB e Solidariedade. Chiquinho FC, que é pré-candidato a prefeito de Codó pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contará com a força desses partidos na sua campanha eleitoral.
A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo consta do Calendário Eleitoral do pleito de outubro.
Também a partir de 20 de julho, os partidos políticos e as federações devem assegurar que, na data da convenção, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições tenha órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partidário, e que a federação que deseje participar do pleito conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a esta regra.
A convenção partidária é um encontro formal entre filiadas, filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias da agremiação. Essas convenções podem ter dois objetivos: umas, de caráter não eleitoral, são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; outras envolvem a escolha de candidatas e de candidatos e deliberam sobre eventuais coligações em um pleito.
Formato
As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única agremiação.
