O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14) uma reunião com representantes dos principais institutos de pesquisa do país para discutir critérios e procedimentos adotados nos levantamentos eleitorais. O encontro foi convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e contará também com a participação do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
A iniciativa ocorre pouco mais de um mês após o ministro determinar a suspensão da divulgação de uma pesquisa presidencial do instituto AtlasIntel, decisão que reacendeu o debate sobre a metodologia utilizada nas pesquisas de intenção de voto e a necessidade de aperfeiçoamento das regras.
Representantes dos institutos acompanham a reunião com cautela, diante da proximidade das eleições e da possibilidade de mudanças nos procedimentos exigidos pela Justiça Eleitoral.
A maior parte das empresas será representada pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), que apresentará um posicionamento conjunto com sugestões para aprimorar a realização e o registro das pesquisas eleitorais.
Entre os principais temas da pauta estão a modernização do sistema PesqEle, utilizado para o registro das pesquisas, a adoção de boas práticas na elaboração dos questionários e critérios específicos para levantamentos realizados em ambiente digital.
Para a cientista política e advogada Gabriela Rollemberg, o diálogo entre o TSE e os institutos pode contribuir para uniformizar procedimentos e reduzir o número de disputas judiciais envolvendo pesquisas eleitorais.
Regras para divulgação das pesquisas
As pesquisas eleitorais são regulamentadas pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, atualizada neste ano.
Pelas regras em vigor, os institutos devem registrar a pesquisa no sistema PesqEle com antecedência mínima de cinco dias da divulgação, informar o estatístico responsável, apresentar a metodologia utilizada e disponibilizar integralmente o questionário aplicado aos entrevistados.
A legislação, no entanto, não determina um modelo único para a ordem das perguntas, o tipo de amostragem ou a estrutura dos questionários, o que frequentemente gera questionamentos entre partidos e candidatos.
Caso AtlasIntel motivou debate
A reunião ocorre após a suspensão, em maio, da divulgação de uma pesquisa presidencial do instituto AtlasIntel.
Na ocasião, o Partido Liberal (PL) alegou que o questionário continha perguntas capazes de influenciar negativamente a percepção dos entrevistados sobre o pré-candidato Flávio Bolsonaro, ao abordar temas relacionados ao Banco Master e reproduzir um áudio atribuído ao senador.
Ao conceder a liminar, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou haver indícios de que a metodologia empregada poderia comprometer a imparcialidade das respostas e determinou que o instituto apresentasse documentação técnica para análise.
A AtlasIntel negou qualquer irregularidade e sustentou que o áudio mencionado era exibido apenas após a conclusão do questionário, sem qualquer possibilidade de interferência nas respostas registradas pelos entrevistados.
O processo começou a ser analisado pelo plenário do TSE em junho, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Estela Aranha e deverá ser retomado após o recesso do Judiciário.