O processo de contratação de serviços médicos para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, entrou na mira do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O órgão instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº 90.046/2025, conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), que prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na unidade.
A investigação foi determinada pelo 1º Promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Herberth Costa Figueiredo, titular da 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, por meio da Portaria de Instauração nº 7/2026.
O procedimento tem como foco o contrato destinado ao atendimento das UTIs do Hospital da Criança, unidade que passou a ser alvo de uma série de denúncias, fiscalizações e apurações realizadas por órgãos estaduais e federais.
A situação ganhou repercussão após o aumento no número de mortes registradas entre pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva, além de relatos de possíveis falhas na assistência prestada, fatos que motivaram novas medidas de fiscalização e ações judiciais.
A Defensoria Pública também já acionou a Justiça para cobrar providências, enquanto outros procedimentos seguem em andamento para verificar eventuais responsabilidades e irregularidades na prestação dos serviços de saúde na unidade.