O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Cultura a adoção de medidas para preservar a finalidade original da Feirinha São Luís, com foco na valorização da cultura local, transparência no uso de recursos públicos e participação da sociedade em eventuais mudanças no projeto.
A recomendação foi emitida após manifestações de artistas, produtores culturais e defensores do patrimônio histórico, preocupados com a possível inclusão de atrações nacionais na programação, o que poderia descaracterizar a proposta da Feirinha e reduzir espaços destinados aos artistas maranhenses.
O MPMA orienta a revisão de alterações na programação, a criação de critérios transparentes para contratação de atrações, a realização de consultas ao setor cultural e a divulgação de informações sobre contratos, valores pagos e fontes de recursos.
A Prefeitura e os órgãos responsáveis têm cinco dias úteis para informar as providências adotadas e 15 dias para apresentar um plano de valorização da cultura local e preservação da identidade da Feirinha São Luís.