O promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, titular da Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão, instaurou um inquérito para apurar possíveis práticas de nepotismo na Prefeitura de Fortuna, no interior do estado.
A investigação mira nomeações de familiares do prefeito Sebastião Pereira da Costa Neto para cargos estratégicos na administração municipal.
De acordo com o Ministério Público, a apuração teve início após denúncia sobre a nomeação de Lynarck Dassaev Rodrigues Soares, cunhado do prefeito, para o cargo de Chefe de Controle Interno do município. No decorrer da apuração, uma nova denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público ampliou o alcance das suspeitas.
Segundo o órgão ministerial, o novo relato aponta que a gestão municipal teria sido estruturada com um verdadeiro “núcleo familiar” em postos estratégicos da administração pública.
Entre os investigados estão Roberta Regina Rodrigues Soares, apontada como esposa do prefeito e atual secretária de Administração e Finanças; Olga Regina Rodrigues de Albuquerque Soares, secretária municipal de Tributos e mãe de Roberta e Lynarck; Silas Borges Sousa Soares, vinculado à Procuradoria-Geral do Município; Tonne Rodrigues de Oliveira Soares, secretário municipal de Cultura, Juventude e Turismo; além do próprio Lynarck Dassaev Rodrigues Soares.
O documento também cita a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proíbe a nomeação de parentes para cargos comissionados e funções de confiança na administração pública, inclusive em situações envolvendo cargos políticos quando houver ausência de qualificação técnica ou indícios de favorecimento pessoal.
Como parte das diligências, o MP determinou levantamento de informações no Portal da Transparência e no Diário da FAMEM sobre vínculos funcionais, salários e datas de nomeação dos investigados.
Além disso, o prefeito e a Procuradoria-Geral do Município terão prazo de 15 dias úteis para apresentar manifestação sobre os fatos e encaminhar documentos como portarias de nomeação, fichas funcionais, demonstrativos de pagamento, leis municipais dos cargos ocupados e comprovação de qualificação técnica dos nomeados.