Um contrato voltado à prestação de serviços funerários para famílias em situação de vulnerabilidade social passou a ser alvo de investigação em Açailândia, após indícios de irregularidades no processo de contratação. O caso envolve o Credenciamento nº 002/2025, lançado pela Prefeitura do município, comandada pelo prefeito Dr. Benjamim de Oliveira.
As suspeitas surgiram a partir de uma denúncia que apontou possíveis ilegalidades no edital, incluindo valores acima do mercado em itens essenciais. Entre os pontos levantados estão preços de vestimentas e mortalhas com aumento superior a 128%, além de custos de translado por quilômetro cerca de 87,5% acima da média praticada.
Além dos indícios de sobrepreço, também foram identificadas regras que podem ter restringido a concorrência entre empresas interessadas. O edital exigia, por exemplo, que as empresas estivessem sediadas em um raio máximo de 50 quilômetros do município, além de proibir totalmente a subcontratação, sem justificativa técnica clara.
Uma análise técnica ainda apontou falhas na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, documento essencial para embasar a contratação, além de questionamentos sobre a exigência de alvarás e licenças sanitárias já na fase de habilitação.
Diante desses indícios, o procedimento inicial foi convertido em inquérito civil para aprofundar as investigações. A Prefeitura de Açailândia foi notificada e terá prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos sobre os pontos apontados.
O objetivo da apuração é verificar se houve prejuízo aos cofres públicos e identificar possíveis responsáveis. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o caso pode resultar em medidas judiciais.