A Secretaria Municipal de Turismo de São Luís, comandada por Saulo Santos, lançou um edital para a seleção de apresentações musicais no Mirante da Cidade, localizado no Centro Histórico, com uma proposta que gerou imediata controvérsia: a ausência total de cachê para os artistas selecionados.
O documento estabelece que as apresentações, previstas para ocorrerem quinzenalmente às quintas-feiras entre junho e dezembro, serão realizadas em regime voluntário. Além de não oferecer remuneração, a Prefeitura de São Luís, chefiada pela prefeita Esmênia Miranda, transfere aos músicos toda a responsabilidade logística e técnica, exigindo que eles providenciem por conta própria o transporte, a montagem e os equipamentos de som e luz necessários para o show.
O edital justifica a medida afirmando que a iniciativa visa fortalecer a economia criativa e oferecer visibilidade aos projetos autorais e independentes da ilha.
Essa estrutura de edital, no entanto, mascara a precarização do trabalho artístico com um verniz de “oportunidade” que beira o cinismo institucional. Ao vender a ideia de visibilidade como moeda de troca, o poder público ignora que o artista é um trabalhador como qualquer outro, com custos fixos e necessidades de subsistência.
A gestão municipal utiliza o discurso de fomento à cultura para atrair turistas e movimentar um espaço público, mas se recusa a investir o recurso básico que sustenta essa mesma cultura. Na verdade, ao exigir que o músico arque com os custos de infraestrutura, a prefeitura não está apenas deixando de pagar, ela está induzindo o artista a pagar para trabalhar, subvertendo completamente o conceito de política pública de incentivo.