O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, nova iniciativa do programa Move Brasil voltada à ampliação do acesso ao crédito para motoristas de aplicativo e taxistas. A proposta prevê linhas especiais de financiamento com juros reduzidos para a compra de veículos novos e sustentáveis.
Durante o lançamento, Lula afirmou que o programa busca reduzir os custos enfrentados pelos trabalhadores do transporte por aplicativo, especialmente aqueles que atualmente dependem do aluguel de veículos para trabalhar.
Segundo o governo federal, o programa poderá disponibilizar até R$ 30 bilhões em financiamentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa é beneficiar cerca de 1,4 milhão de profissionais em todo o país.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explicou que os motoristas precisarão comprovar pelo menos um ano de atividade e mínimo de 100 corridas realizadas na mesma plataforma para terem acesso ao programa. Taxistas registrados e em situação fiscal regular também poderão solicitar o benefício.
Os veículos financiados poderão custar até R$ 150 mil e deverão estar enquadrados em critérios de sustentabilidade, incluindo modelos flex, híbridos ou elétricos. As montadoras participantes terão de oferecer preços abaixo da tabela de mercado como condição para aderir ao programa.
As condições definitivas de juros e prazos ainda serão regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas o governo já anunciou que haverá carência de seis meses para início do pagamento e parcelamento em até 72 meses.
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o programa também pretende ampliar a proteção social dos trabalhadores por aplicativo. Entre as medidas anunciadas estão a criação de 100 pontos de apoio com banheiros e áreas de descanso, além do reconhecimento de acidentes envolvendo motoristas de aplicativo como acidentes de trabalho no sistema público de saúde.
No mesmo evento, o governo federal também assinou uma medida provisória que flexibiliza regras para mototaxistas e motoboys. Entre as mudanças estão o fim da obrigatoriedade do curso de motofrete, da placa vermelha e da exigência de idade mínima de 20 anos para atuação no setor.
O vice-presidente Geraldo Alckmin participou da cerimônia ao lado de ministros, representantes do setor automotivo, bancos e lideranças sindicais. O lançamento ocorreu na Casa de Portugal, em São Paulo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a nova linha de financiamento deverá estar disponível a partir de 19 de junho.