O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro aposentado Luís Roberto Barroso, Messias não alcançou o número mínimo de votos necessários para aprovação no plenário da Casa.
Apesar de ter sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 16 votos favoráveis e 11 contrários, o advogado-geral sofreu derrota na votação secreta realizada pelos senadores. O placar final foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.
Pela Constituição Federal, ministros do STF só podem assumir o cargo após aprovação da maioria absoluta do Senado — ou seja, ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 parlamentares. Como não atingiu esse número, a indicação foi oficialmente rejeitada.
Com a derrota de Jorge Messias, o governo federal agora enfrenta a necessidade de reiniciar o processo de escolha para a cadeira vaga no Supremo. Caberá ao presidente Lula indicar um novo nome, que passará novamente por sabatina na CCJ e por votação no plenário do Senado.
A rejeição representa um revés político significativo para o Palácio do Planalto e expõe dificuldades do governo em consolidar apoio suficiente dentro do Senado para aprovar uma indicação ao mais alto tribunal do país. Nos bastidores, parlamentares da oposição e até integrantes de partidos da base demonstraram resistência ao nome de Messias durante as últimas semanas.
Enquanto um novo indicado não é escolhido e aprovado, a vaga no STF permanece aberta, o que pode impactar a distribuição de processos e julgamentos na Corte.
A rejeição de um indicado ao Supremo é um episódio raro na história republicana brasileira. Segundo registros históricos, a última vez que o Senado barrou um nome para o STF havia ocorrido há mais de um século, ainda no período do Império.