Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, foram alvos da Operação Inauditus, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (1º). Ambos são apontados como suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
Guerreiro Júnior, que já estava afastado do cargo desde a Operação 18 Minutos, voltou a ser citado nas investigações. A Operação Inauditus, inclusive, teve origem a partir de desdobramentos de uma delação premiada relacionada à investigação anterior. Já Belchior foi afastado na ação.
O caso envolve a negociação de decisões judiciais em um processo ligado à compra de propriedades do ex-deputado Manoel Ribeiro, cuja disputa tramitava na Justiça. Segundo as investigações, teria havido pagamento para influenciar a sentença, com intermediação do ex-assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira.
A partir dessa delação, a Polícia Federal identificou indícios de outros possíveis esquemas semelhantes dentro do TJMA, ampliando o alcance das investigações.
Segundo infromações, o ex-deputado citado também foi alvo de mandados de busca e apreensão. Em propriedades ligadas a ele, foram encontrados dinheiro em espécie e armas.
Operação
A investigação ocorre no âmbito da Operação Inauditus, deflagrada nesta quarta-feira (1º/4), que cumpre 25 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é apurar possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo decisões judiciais no TJMA.
Segundo a PF, as diligências revelaram um esquema de direcionamento de decisões judiciais, com práticas como celeridade seletiva, distribuição por prevenção e atuação coordenada de servidores para favorecer partes em processos mediante pagamento de vantagens indevidas.
As investigações também identificaram movimentações financeiras suspeitas, com indícios de triangulação e ocultação da origem ilícita do dinheiro.
Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, o afastamento de cinco servidores, a proibição de acesso ao tribunal e de contato entre investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.